Regionais : NO BRASIL A CERTEZA DO CASTIGO É UMA PIADA
Enviado por alexandre em 28/08/2014 11:57:00

Quem faz sempre a mesma coisa do mesmo jeito o tempo todo não pode nunca esperar resultado diferente. A “certeza da punição” no Brasl continua sendo uma piada (o que é lamentável). Um exemplo (noticiado pela UOL): dos processos criminais que chegaram ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), de 2011 até o dia 7 de agosto de 2014, apenas 7,8% foram julgados. No total, foram 4.900 processos. Porém, apenas 382 ações chegaram ao final. Apenas 34% das ações julgadas (132 processos) terminaram com a condenação total ou parcial do réu. As outras 250 ações foram concluídas com o réu absolvido. Não existe a certeza do castigo no Brasil. Os legisladores demagogos e irresponsáveis, aproveitando-se da emocionalidade repressiva gerada pelo delito na população perdida e impotente, enganam-na em todo momento com a embromação da severidade da pena por meio de “novas leis penais”.
Beccaria, no entanto, dizia que é a certeza do castigo que pode diminuir os delitos. A pena não precisa ser severa ou cruel, basta que seja certa (infalível).

Brasil : ENTENDA
Enviado por alexandre em 28/08/2014 11:55:47


Saiba como são eleitos os candidatos a cargos proporcionais

No dia 5 de outubro os eleitores irão escolher o Presidente da República, Governadores e seus representantes no Poder Legislativo. As eleições para cargos proporcionais, voltadas para a composição da Câmara Federal e das Assembléias Legislativas estaduais, obedecem a um sistema diferente das eleições majoritárias, para os cargos do Poder Executivo.

No sistema de votação proporcional não é necessariamente eleito quem obtiver mais votos. Para elegerem-se, os candidatos dependem de dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário, como explica matéria publicada pela Agência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quociente Eleitoral

Para eleger deputados os partidos ou coligações precisam alcançar o quociente eleitoral resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados, excluídos, brancos ou nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.Ou seja, a coligação só elege um deputado de tiver recebido o tanto de votos estimulado pelo quociente eleitoral local. De acordo com o artigo 11 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, até serem preenchidos todos os lugares, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

Quociente Partidário

Feito o calculo do quociente eleitoral é realizado o cálculo do quociente partidário, que vai dizer a quantidade de candidatura que cada partido ou coligação vai ter na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas estaduais. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o numero de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados dos partidos ou coligações, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O Candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Sobras

Quando sobram vagas, mesmo depois de preenchidos os quocientes partidários, faz-se uma nova conta, chamada de cálculo de distribuição das sobras (artigo 10 do Código Eleitoral). Para esta distribuição utiliza-se a votação válida de cada partido ou coligação que já conquistou vagas, dividida pelo número de vagas obtidas no quociente partidário, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar menor média uma das vagas a preencher.

Fonte: ouropretoonline.com/TSE

Regionais : Motorista morre afogado ao cair com carro dentro de rio
Enviado por alexandre em 28/08/2014 09:44:43

Miguel José dos Santos Junior, 29 anos, morador da cidade de Cacoal – RO, trafegava com um veículo Pálio Weekend pela linha 48, Zona Rural de Alvorada do Oeste na tarde de terça feira (26), quando por motivos ainda desconhecidos acabou caindo dentro do Rio Novo Mundo e veio a óbito.

Populares acionaram a Polícia Militar daquele município e informaram o ocorrido. A Perícia Técnica de Ji-Paraná esteve no local colhendo informações que irá contribuir para o esclarecimento da verdadeira causa da morte de Miguel. Ainda não se sabe se a vítima teve um mal súbito ao passar pela ponte ou se caiu acidentalmente e morreu afogado.

Após os trabalhos de praxe o corpo foi liberado para a funerária de plantão e em seguida foi traslado para a cidade de Cacoal, onde residem os familiares.


Fonte:Vipnotícias




Regionais : Polícia prende jovem acusado de sequestrar e matar bioquímico; corpo é encontrado em mata no interior do município
Enviado por alexandre em 28/08/2014 09:40:04

A polícia elucidou na noite desta quarta feira (27), o crime de sequestro seguido de homicídio que teve como vítima o bioquímico aposentado Francisco Moreno de 65 anos, popularmente conhecido como Dr. Moreno.

A vítima encontrava-se desaparecido desde o ultimo sábado (23), e seu corpo foi localizado na noite desta quarta feira (27), em um mata na altura do km 20 da linha 625.

A Polícia prendeu Chairon Endrik Batista da Silva de 20 anos que confessou o crime, e sua namorada uma menor de 16 anos, que também teria participado do homicídio.

A Polícia Civil juntamente com o serviço reservado da Policia Militar apurou que o casal teria assassinado Dr. Moreno, ainda no sábado e fugido com seu veiculo um Toyota Corola preto, para a cidade de Guajará Mirim e posteriormente retornado para Porto Velho.

Após a comunicação do desaparecimento do bioquímico, a policia iniciou as investigações e se dirigiu a residência de Chairon, que era amigo da vítima e foi visto pela ultima com ele, ocasião que receberam a informação de que Chairon não estava na cidade, mas recolheram uma calça onde nela apresentava vestígios de sangue. A polícia também identificou saques na conta da vítima, onde após a obtenção de imagens de câmeras de seguranças de duas Agencia bancárias, foi constatado que o autor dos saques era Chairon.

Dadas às evidencias do envolvimento do casal no desaparecimento do bioquímico, a policia conseguiu contato via telefone com Chairon que estava em Porto Velho, e o convenceu a se entregar, o acusado retornou a Jaru em um táxi e foi abordado no posto da Policia Rodoviária Federal por volta 19:00 horas, onde seguiu com os policiais civis e militares ao local em que estaria o corpo do aposentado.

Após varias buscas foi localizado o corpo da vitima que se encontrava em estado de decomposição. O idoso estava algemado, com as mãos para traz e seu corpo havia sido incinerado pelos acusados.

Chairon negou a policia que teria assassinado o bioquímico para rouba-lo, alegou uma desavença com a vítima, a qual teria evoluído para uma luta corporal, onde ele teria asfixiado o aposentado e jogado ele no porta malas do veículo.

Uma frentista de um posto de combustível, disse a policia que o veiculo com os suspeitos teria parado para abastecer no sábado, mas após ela ouvir gritos de socorro vindos do porta malas, o condutor do veículo teria desistido e se evadido rapidamente.

Em depoimento a policia Chairon, não deixou claro como assassinou Dr. Moreno, disse não ter utilizado arma de fogo e nem arma branca, informando apenas que teria desferido um soco na vítima.

Acredita-se que a vitima tenha sido levada para dentro da mata com vida, onde caminhou por cerca de 150 metros com as mãos algemadas.

A Menor acusada de participação do crime foi apreendida em Porto Velho e será encaminhada para Jaru.

JARUONLINE


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Regionais : Elementos armados assaltam caminhão de distribuidora de água e levam quase 7 mil reais
Enviado por alexandre em 28/08/2014 09:36:25

Jaru: Elementos armados assaltam caminhão da Empresa Lind’água e levam quase 7 mil reaisO assalto aconteceu no final da tarde desta quarta feira (27), no momento em que o caminhão da empresa Lind’água, descarregava bebidas em uma sorveteria localizada na Rua Sebastião Cabral de Souza no setor 04 em Jaru. De acordo com os dois funcionários da empresa, eles estavam descarregando a mercadoria, quando foram surpreendidos por um elemento armado que mandou eles ficarem quietos e adentrou a cabine do caminhão, onde pegou a quantia de 6.722,00 (seis mil setecentos e vinte e dois reais). Em seguida o elemento subiu na garupa de uma motocicleta Honda Biz preta e fugiu pela Avenida Dom Pedro I, sentido setor 07. A Polícia foi acionada, porém não localizou os acusados.

JARUONLINE

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