Regionais : “Minha vida pública sempre foi ética e honesta”, diz Donadon preso
Enviado por alexandre em 27/08/2014 22:22:57

Abrindo

O próximo governador de Rondônia assume no dia 1 de janeiro e já vai herdar uma dívida de R$ 3,3 bilhões, ou seja, 66% da receita do Estado estará comprometida apenas com empréstimos. O restante, 44% é o que sobra para folha de pagamento, projetos sociais e investimentos. Na prática isso quer dizer que nos próximos anos, se a máquina não aumentar a arrecadação e o Estado reduzir despesas, e isso inclui corte de pessoal, a economia vai estagnar. E esses reflexos são sentidos logo na ponta, os índices de desemprego subiram. De abril de 2013 até abril deste ano, 61.600 vagas foram criadas, mas o número de desempregados foi maior, 71 mil. O aumento do desemprego em Porto Velho segue uma tendência em todo o estado. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rondônia foi o único estado da região norte que registrou desempenho negativo nos últimos doze meses. O número de desempregados foi 2,38% menor do que o número de empregados.

Ainda

Segundo o MTE, um dos fatores que contribui para estes números é a falta de qualificação dos alguns candidatos para preencher as vagas existentes. E isso não deve mudar muito nos próximos anos, já que a implantação e principalmente, a manutenção de escolas técnicas tem custos elevados e não existem projetos do governo estadual, tampouco dos municípios. O governo tende a amenizar o quadro, dizendo que os índices caíram em função das usinas, que elevava os números da construção civil. Mas não é verdade. O setor privado também parou de construir, os empreendimentos em execução atualmente estão com número reduzido de funcionários e isso se deve a recessão nas vendas. Reflexo da economia estagnada.

Além disso

Segundo dados do Conselho Nacioal de Justiça, Rondônia deve 7,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) apenas em precatórios judiciais, e esse é o maior índice do país. A folha de pagamento de Rondônia já compromete 46,6% da receita. Em 2011, quando Confúcio assumiu, esse índice era de 39,3%, o que representa um aumento de 18,6% no número de servidores. Os valores ultrapassaram o limite de alerta e já alcançam o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 46,55%. O patamar máximo é de 49%.

Planejamento

Apontar problemas é fácil, o mais complicado é mostrar soluções e colocá-las em prática. Confúcio mostrou que tem dificuldades em montar e gerenciar equipes. A principal prova disso foram os sucessivos escândalos (e não foram poucos) ocorridos em seu governo. A gestão atual não apenas gastou demais, como desperdiçou muito. A falta de planejamento é gritante e como exemplo mais visível temos a desnecessária obra do Espaço Alternativo, que está custando mais de R$ 23 milhões e não tem nenhuma função prática, já que há anos uma das pistas da Avenida Jorge Teixeira é fechada para caminhadas. Quem deveria investir nesse tipo de obra seria o município. Mas não agora.

Educação

Entre 2011 a 2013 os investimentos em educação realmente aumentaram em Rondônia, porém apenas 0,34%, saindo de 25,76 para 26,10%. Nesses índices do governo esta incluso o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O governo afirma que está tudo certo, mas é contestado pelo SINTERO. Vale lembrar que nessa conta entra ainda os gastos com pinturas e a cara obra da escola Murilo Braga, em Porto Velho, um elefante branco plantado na região central da cidade. O governo também poderia ter executado uma obra desse porte em regiões mais densamente povoadas, como a zona leste da cidade, que tem deficiência de vagas. Reflexo da falta de planejamento.

Saúde

Em 2011 o Estado investia 14,24% em saúde e fechou 2013 com um aumento de 1,77%. Nessa conta estão inclusas reformas, compras e construções, muitas ainda não concluídas. A melhoria no setor não é perceptível como o governo prega, pacientes continuam nos corredores, existe uma deficiência na quantidade de leitos e faltam profissionais Rondônia gasta uma fortuna com contratos que estão sendo investigados por órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas, responsável por fechar o ralo pelo qual escoaria milhares de reais. Mesmo assim, o desperdício continua, e esse será outro problema a ser enfrentado pelo próximo governante.

Segurança

Delegacias caindo aos pedaços, falta de equipamentos, efetivo reduzido e uma imensa área geográfica são os problemas na área de segurança. Rondônia tem um dos mais altos efetivos da Polícia Militar do país, são 5.528 policiais, que dá uma média de 1 PM para cada 282 habitantes. A menor média é Brasília, que tem 1 policial para cada 180. O DF conta com um efetivo de 14.179 homens. Não existe um critério de quantitativo entre policiais por número de habitantes, o que existe é bom senso na hora de dividir o efetivo. Regiões como o vale do Jamary (grande Ariquemes), deveria ter mais policiais em função das estradas vicinais e clandestinas, porém não é o que ocorre. Além disso, os municípios de Rondônia não conseguem investir em segurança, o que também desoneraria o Estado. E não vamos nem falar do sistema prisional.

Fechando

Podemos concluir com esses dados compilados do CNJ, Revista Exame, Governo de Rondônia e Folha de São Paulo que Rondônia tem graves problemas a serem enfrentados nos próximos anos. A maioria das cidades não possui rede de saneamento, sequer conseguem dar destinação ao lixo produzido por elas próprias. O próximo governante vai precisar do apoio da bancada federal, que precisa ser qualificada e precisará elaborar um planejamento de pelo menos 20 anos a ser seguido pelos sucessores. É com investimento continuado que se chega ao desenvolvimento. Enquanto nosso Estado manter essa política mesquinha de grupos que defendem apenas seus próprios interesses, vamos continuar iguais a cães correndo atrás de veículos, quando ele alcança, não sabe o que fazer.

Reeleito

Para o Conselho Federal de Medicina como conselheiro, o médico Hiran Gallo. A eleição foi na última segunda-feira e a apuração dos votos foi concluída na terça. Ele venceu a Chapa 1 por uma diferença de mais de 50 votos.

Não estendeu

A anulação de toda a instrução processual da Operação Apocalipse aplicou-se tão somente ao vereador Jair Montes, que foi preso acusado de chefiar uma organização criminosa. Porém, a decisão não se estendeu aos demais réus, que totalizam 49 que continuam sendo processados. No dia 29 de julho deste ano, um ofício encaminhado a desembargadora Ivanira Feitosa, responsável pelo julgamento no Tribunal de Justiça, informou que “o trâmite nos autos principais seguiu seu curso normal em relação aos demais acusados, tendo sido retomado o prazo de abertura das alegações finais por parte da defesa, tendo em vista que Ministério Público e assistente de acusação já apresentaram”.

O processo

Está parado desde então, já que novas diligências foram solicitadas, porém, uma das investigações mais atrapalhadas que se teve notícia da história deve virar um imenso pacote de volumes processuais encostados em algum almoxarifado judicial. Desde que a Apocalipse se mostrou um fiasco monumental, a equipe responsável pelas investigações foi dissolvida e ninguém mais ouve falar na tal delegacia especializada, que consumiu meses de recursos financeiros e pessoal e não resultou em nada. Melhor seria ter colocado esse pessoal para investigar a morte de Naiara Karine, os homicídios de Alto Paraíso e a morte dos auditores fiscais.

Olha essa

O ex-deputado Natan Donadon (PMDB) que está preso por desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia quando seu irmão, que também cumpre pena, Marcos Donadon presidia aquela Casa, confeccionou uma carta aos eleitores de Vilhena recomendando voto a sua irmã, Raquel, candidata a deputada federal e Rosângela, esposa de Marcos e disputa uma cadeira na Assembleia. Em determinado trecho ele diz, “digo com toda a verdade que estou pagando por algo que não devo. Sinto-me injustiçado, pois minha vida pública sempre foi pautada nos princípios da ética, legalidade, da lealdade, da transparência e da honestidade”. Então tá. Deve ser por isso que ele está preso.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no Facebook.com/painel.político e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Donos de cachorro agem como se fossem 10 anos mais jovens

Os cachorros são conhecidos como os melhores amigos do homem e agora também como rejuvenescedores. Segundo uma pesquisa da St Andrews University, na Escócia, simplesmente ter um cachorro atrasa o relógio biológico, já que a companhia de um pet pode fazer o dono agir como se tivesse 10 anos a menos. As informações são do site inglês Daily Mail. “Se você tem um cachorro em casa, seu nível de atividade física é equivalente ao de uma pessoa 10 anos mais jovem. Isso pode não acrescentar uma década à sua vida, mas com certeza é muito benéfico porque tem a ver com levantar, sair e se movimentar”, explica o responsável pelo estudo Dr. Zhiqiang Feng. Donos de cachorros tendem a se movimentar 12% a mais do que quem não tem um cachorro em casa. Além dos benefícios físicos, a companhia dos cachorros também faz bem para a saúde mental das pessoas. “Os donos de pets têm níveis menores de depressão e ansiedade”, explica o especialista. Os benefícios são ainda maiores e mais significativos para idosos. “O estudo sugere que donos de cachorros com mais de 65 anos têm ainda maiores taxas de ajuda física”, afirma o médico.

Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 27/08/2014 22:22:14

Abrindo

O próximo governador de Rondônia assume no dia 1 de janeiro e já vai herdar uma dívida de R$ 3,3 bilhões, ou seja, 66% da receita do Estado estará comprometida apenas com empréstimos. O restante, 44% é o que sobra para folha de pagamento, projetos sociais e investimentos. Na prática isso quer dizer que nos próximos anos, se a máquina não aumentar a arrecadação e o Estado reduzir despesas, e isso inclui corte de pessoal, a economia vai estagnar. E esses reflexos são sentidos logo na ponta, os índices de desemprego subiram. De abril de 2013 até abril deste ano, 61.600 vagas foram criadas, mas o número de desempregados foi maior, 71 mil. O aumento do desemprego em Porto Velho segue uma tendência em todo o estado. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rondônia foi o único estado da região norte que registrou desempenho negativo nos últimos doze meses. O número de desempregados foi 2,38% menor do que o número de empregados.

Ainda

Segundo o MTE, um dos fatores que contribui para estes números é a falta de qualificação dos alguns candidatos para preencher as vagas existentes. E isso não deve mudar muito nos próximos anos, já que a implantação e principalmente, a manutenção de escolas técnicas tem custos elevados e não existem projetos do governo estadual, tampouco dos municípios. O governo tende a amenizar o quadro, dizendo que os índices caíram em função das usinas, que elevava os números da construção civil. Mas não é verdade. O setor privado também parou de construir, os empreendimentos em execução atualmente estão com número reduzido de funcionários e isso se deve a recessão nas vendas. Reflexo da economia estagnada.

Além disso

Segundo dados do Conselho Nacioal de Justiça, Rondônia deve 7,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) apenas em precatórios judiciais, e esse é o maior índice do país. A folha de pagamento de Rondônia já compromete 46,6% da receita. Em 2011, quando Confúcio assumiu, esse índice era de 39,3%, o que representa um aumento de 18,6% no número de servidores. Os valores ultrapassaram o limite de alerta e já alcançam o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 46,55%. O patamar máximo é de 49%.

Planejamento

Apontar problemas é fácil, o mais complicado é mostrar soluções e colocá-las em prática. Confúcio mostrou que tem dificuldades em montar e gerenciar equipes. A principal prova disso foram os sucessivos escândalos (e não foram poucos) ocorridos em seu governo. A gestão atual não apenas gastou demais, como desperdiçou muito. A falta de planejamento é gritante e como exemplo mais visível temos a desnecessária obra do Espaço Alternativo, que está custando mais de R$ 23 milhões e não tem nenhuma função prática, já que há anos uma das pistas da Avenida Jorge Teixeira é fechada para caminhadas. Quem deveria investir nesse tipo de obra seria o município. Mas não agora.

Educação

Entre 2011 a 2013 os investimentos em educação realmente aumentaram em Rondônia, porém apenas 0,34%, saindo de 25,76 para 26,10%. Nesses índices do governo esta incluso o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O governo afirma que está tudo certo, mas é contestado pelo SINTERO. Vale lembrar que nessa conta entra ainda os gastos com pinturas e a cara obra da escola Murilo Braga, em Porto Velho, um elefante branco plantado na região central da cidade. O governo também poderia ter executado uma obra desse porte em regiões mais densamente povoadas, como a zona leste da cidade, que tem deficiência de vagas. Reflexo da falta de planejamento.

Saúde

Em 2011 o Estado investia 14,24% em saúde e fechou 2013 com um aumento de 1,77%. Nessa conta estão inclusas reformas, compras e construções, muitas ainda não concluídas. A melhoria no setor não é perceptível como o governo prega, pacientes continuam nos corredores, existe uma deficiência na quantidade de leitos e faltam profissionais Rondônia gasta uma fortuna com contratos que estão sendo investigados por órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas, responsável por fechar o ralo pelo qual escoaria milhares de reais. Mesmo assim, o desperdício continua, e esse será outro problema a ser enfrentado pelo próximo governante.

Segurança

Delegacias caindo aos pedaços, falta de equipamentos, efetivo reduzido e uma imensa área geográfica são os problemas na área de segurança. Rondônia tem um dos mais altos efetivos da Polícia Militar do país, são 5.528 policiais, que dá uma média de 1 PM para cada 282 habitantes. A menor média é Brasília, que tem 1 policial para cada 180. O DF conta com um efetivo de 14.179 homens. Não existe um critério de quantitativo entre policiais por número de habitantes, o que existe é bom senso na hora de dividir o efetivo. Regiões como o vale do Jamary (grande Ariquemes), deveria ter mais policiais em função das estradas vicinais e clandestinas, porém não é o que ocorre. Além disso, os municípios de Rondônia não conseguem investir em segurança, o que também desoneraria o Estado. E não vamos nem falar do sistema prisional.

Fechando

Podemos concluir com esses dados compilados do CNJ, Revista Exame, Governo de Rondônia e Folha de São Paulo que Rondônia tem graves problemas a serem enfrentados nos próximos anos. A maioria das cidades não possui rede de saneamento, sequer conseguem dar destinação ao lixo produzido por elas próprias. O próximo governante vai precisar do apoio da bancada federal, que precisa ser qualificada e precisará elaborar um planejamento de pelo menos 20 anos a ser seguido pelos sucessores. É com investimento continuado que se chega ao desenvolvimento. Enquanto nosso Estado manter essa política mesquinha de grupos que defendem apenas seus próprios interesses, vamos continuar iguais a cães correndo atrás de veículos, quando ele alcança, não sabe o que fazer.

Reeleito

Para o Conselho Federal de Medicina como conselheiro, o médico Hiran Gallo. A eleição foi na última segunda-feira e a apuração dos votos foi concluída na terça. Ele venceu a Chapa 1 por uma diferença de mais de 50 votos.

Não estendeu

A anulação de toda a instrução processual da Operação Apocalipse aplicou-se tão somente ao vereador Jair Montes, que foi preso acusado de chefiar uma organização criminosa. Porém, a decisão não se estendeu aos demais réus, que totalizam 49 que continuam sendo processados. No dia 29 de julho deste ano, um ofício encaminhado a desembargadora Ivanira Feitosa, responsável pelo julgamento no Tribunal de Justiça, informou que “o trâmite nos autos principais seguiu seu curso normal em relação aos demais acusados, tendo sido retomado o prazo de abertura das alegações finais por parte da defesa, tendo em vista que Ministério Público e assistente de acusação já apresentaram”.

O processo

Está parado desde então, já que novas diligências foram solicitadas, porém, uma das investigações mais atrapalhadas que se teve notícia da história deve virar um imenso pacote de volumes processuais encostados em algum almoxarifado judicial. Desde que a Apocalipse se mostrou um fiasco monumental, a equipe responsável pelas investigações foi dissolvida e ninguém mais ouve falar na tal delegacia especializada, que consumiu meses de recursos financeiros e pessoal e não resultou em nada. Melhor seria ter colocado esse pessoal para investigar a morte de Naiara Karine, os homicídios de Alto Paraíso e a morte dos auditores fiscais.

Olha essa

O ex-deputado Natan Donadon (PMDB) que está preso por desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia quando seu irmão, que também cumpre pena, Marcos Donadon presidia aquela Casa, confeccionou uma carta aos eleitores de Vilhena recomendando voto a sua irmã, Raquel, candidata a deputada federal e Rosângela, esposa de Marcos e disputa uma cadeira na Assembleia. Em determinado trecho ele diz, “digo com toda a verdade que estou pagando por algo que não devo. Sinto-me injustiçado, pois minha vida pública sempre foi pautada nos princípios da ética, legalidade, da lealdade, da transparência e da honestidade”. Então tá. Deve ser por isso que ele está preso.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no Facebook.com/painel.político e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Donos de cachorro agem como se fossem 10 anos mais jovens

Os cachorros são conhecidos como os melhores amigos do homem e agora também como rejuvenescedores. Segundo uma pesquisa da St Andrews University, na Escócia, simplesmente ter um cachorro atrasa o relógio biológico, já que a companhia de um pet pode fazer o dono agir como se tivesse 10 anos a menos. As informações são do site inglês Daily Mail. “Se você tem um cachorro em casa, seu nível de atividade física é equivalente ao de uma pessoa 10 anos mais jovem. Isso pode não acrescentar uma década à sua vida, mas com certeza é muito benéfico porque tem a ver com levantar, sair e se movimentar”, explica o responsável pelo estudo Dr. Zhiqiang Feng. Donos de cachorros tendem a se movimentar 12% a mais do que quem não tem um cachorro em casa. Além dos benefícios físicos, a companhia dos cachorros também faz bem para a saúde mental das pessoas. “Os donos de pets têm níveis menores de depressão e ansiedade”, explica o especialista. Os benefícios são ainda maiores e mais significativos para idosos. “O estudo sugere que donos de cachorros com mais de 65 anos têm ainda maiores taxas de ajuda física”, afirma o médico.

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Política : ELEIÇÕES 2014
Enviado por alexandre em 27/08/2014 15:19:01


Expedito Junior assume compromisso na OAB/RO
Em evento cívico promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, na noite de ontem (26), o candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB Expedito Junior reafirmou as propostas de campanha e assumiu o compromisso com eleições, limpas, livres e éticas.

Embora os candidatos pudessem discorrer sobre as principais metas de suas propostas, o evento seguiu uma dinâmica diferente dos debates com o candidato sendo sabatinado por um representante do Conselho Regional de Medica, Conselho Regional de Engenharia, dois representantes da Seccional e a magnifica reitora da Unir, em um tema previamente sorteado referente à infraestrutura, cidadania, educação, segurança e saúde.

Após explanar sobre o plano de governo, quando abordou as principais propostas para educação, saúde, segurança, cidadania e parceria com as prefeituras, Expedito Junior fez questão de anunciar que pretende governar em geral ajudando os prefeitos a superarem a crise que assola os municípios, e em particular com o da capital. “Apesar de Mauro Nazif ser um dos expoentes da campanha de reeleição do atual governador, vencendo o pleito, vou procura-lo para traçarmos um conjunto de ações comuns para melhorar a infraestrutura de Porto Velho. Não podemos aceitar nossa capital em frangalhos e abandonada”, assegurou.

Em relação à educação o candidato voltou a declarar que é uma pasta importante demais para não ser gerida por alguém que não seja da área e prometeu nomear um secretário que conheça e pertença aos quadros da educação. “Educação é prioridade. Não se faz educação apenas com voluntarismo: é preciso conhecer a área e possuir um comprometimento profissional. Quem vivencia e conhece a educação são os trabalhadores da educação. Vou buscar alguém dos quadros da educação para gerir a pasta”, garantiu Junior.
Quanto à infraestrutura Expedito Junior lamentou que o Governo de Rondônia não tivesse sido capaz de utilizar os recursos do Programada de Aceleração do Crescimento (PAC), disponíveis em caixa, por incapacidade técnica de concluir o processo licitatório e incompetência na execução dos respectivos projetos básicos. “São mais de setecentos milhões de reais em caixa destinados ao saneamento básico e expansão da rede de água potável que estão parados por inércia do executivo estadual. É um problema de gestão que vamos corrigir caso sejamos vencedores do pleito”, disse Junior.

Apesar de o governo apresentar dados estatísticos que sugerem melhoria no sistema de saúde estadual, Expedito Junior lembrou que em recente pesquisa divulgada pelo Ibope revela exatamente inverso do que divulga o estado. “Mais de setenta porcento das pessoas pesquisadas criticam e desaprovam a saúde oferecida pela rede pública”. Portanto, os dados oficiais não refletem aquilo que pensa a população usuária da rede”, assinalou Expedito.

Perguntado por um membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO sobre suas propostas para a segurança e o sistema carcerário, o candidato tucano adiantou que é preciso aproximar o policial da comunidade e pretende criar o policiamento comunitário. Disse ainda que é importante dialogar com os policiais civis, militares e agentes penitenciários para destravar os gargalos que impedem uma boa prestação dos serviços, a exemplo das condições de trabalho, entre outras.

O sistema carcerário, de acordo com Expedito Junior, possui um modelo equivocado e exaurido. A reformulação das unidades prisionais e a transformação do atual modelo em presídios ‘industriais’ é a principal meta do plano de governo. “Temos que encarar o problema com coragem e determinação. Ele existe e necessita ser totalmente reformulado porque hoje, com uma população carcerária rondoniense em torno de quase oito mil presos, a tendência é aumentar porque não consegue cumprir o papel de reeducar e ressocializar. Nossos jovens entram no sistema por delinquir em crimes de potencial ofensivo menor e saem peritos em crimes violentos e bárbaros”, explicou.

Para Expedito Junior, não adianta amontoar os jovens nos presídio se o estado não mudar o conceito ultrapassado que utiliza. Nesse sentido propõe transforma as unidades prisionais em ‘presídios indústrias’, colocando o interno para trabalhar e ocupando o tempo de prisão para se qualificar e produzir. “Ao cumprir a pena o reeducando deixará a unidade qualificado para exercer uma profissão lícita. Hoje, com a ociosidade, os presídios viraram ‘escolas’ de especialização em crimes violentos.

O jovem ingressa na prisão como ‘ladrão de galinha’ e sai dela especialista em explosões de caixas eletrônicos. É um sistema pernicioso que realimenta os índices de criminalidade e não recupera ninguém. Com trabalho ofereceremos a oportunidade de uma vida extragrandes com dignidade”, avaliou Junior. Signatário da “Carta Compromissos da OAB-RO”, Expedito reafirmou no final do evento que fará uma campanha limpa, ética e digna.
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ASCOM

Regionais : Projeto Cidadania na Escola: bullying é o assunto mais focado pelos alunos
Enviado por alexandre em 27/08/2014 15:13:26

O projeto Defensoria Pública na Escola: Cidadania e Conscientização continua sendo executado nas escolas municipais de Ji-Paraná, por meio do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública-RO que funciona no Shopping Cidadão, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Estão sendo atendidas crianças do 1º ao 9º ano, assim como os alunos da 5ª à 8ª série do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).


A defensora pública Lívia Cantadori Iglecias, que está à frente do projeto, disse que essa é a fase ideal para conscientizar as crianças sobre cidadania. A defensora afirmou que a escola é o lugar aonde as crianças vão com o objetivo de aprender, e isso inclui também seguir as regras que são impostas, a exemplo do que ocorre em casa.


Segundo ela, bullying e as consequências que tais atos podem acarretar são as principais dúvidas dos alunos das escolas que participaram do projeto até agora - escolas Celso Rocco e Almir Zandonadi. “A parte do bullying gera muita curiosidade e eles realmente questionam sobre isso”, observou Lívia Catadori Iglecias, que neste mês de setembro será substituída nessa ação pelo defensor público Leandro de Almeida Mainarde.


Além de abordar o bullying, as palestras ministradas pela defensora pública focam ainda os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, a depredação escolar (material didático, móveis, banheiros, muros...), o que é a Defensoria Pública e o que essa instituição pode fazer em benefícios dos menos favorecidos economicamente.


“A direção, os professores e os alunos têm abraçado o projeto – isso para nós é gratificante”, declarou Lívia Cantadori. Para a defensora pública, a criança que aprende desde cedo a respeitar o amigo, o professor e o ambiente escolar quando adulto não terá problemas em aceitar um não como resposta, além de conviver em harmonia na sociedade.


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ASCOM

Regionais : MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Enviado por alexandre em 27/08/2014 15:12:14

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do Município de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e de mais três pessoas, pela prática de ato de improbidade administrativa.

A decisão proferida em primeiro grau é resultado de ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa e reparação de danos ao patrimônio público,proposta em 2012 pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, e  autuada sob o nº 0004895-24.2014.8.22.0002.

De acordo com o que argumentou o Ministério Público na ação, Aor Bezerra de Oliveira, Jefferson de Oliveira Ferreira e Altamiro Mendes da Silva foram nomeados por Ernan Amorim, à época prefeito de Cujubim, para exercerem cargos em comissão. Ocorre que, apesar de receberem salários e assinarem folhas de ponto, não compareciam à repartição pública, nem prestavam qualquer serviço público de modo eficiente.

Tais fatos, conforme o Ministério Público, eram de conhecimento do prefeito, já que os cargos ocupados pelos servidores eram de Coordenação e Direção.

Ao acatar as argumentações do MP, o Juiz Edilson Neuhaus condenou Ernan Amorim às penas previstas no artigo 12, inc. II, da Lei n. 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, dentre as quais estão a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos; a proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; a obrigação de pagar, consistente em ressarcir integralmente o dano causado ao erário municipal, devidamente corrigidos a partir do desembolso das quantias, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e o pagamento de multa civil em duas vezes o valor do dano.

Já os réus Jefferson de Oliveira Ferreira, Aor Bezerra de Oliveira e Altamiro Mendes da Silva foram condenados às penas do art. 12, inc. I, da Lei n. 8.429/92, quais sejam a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil em duas vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

A decisão foi prolatada no último dia 25 e está disponível para visualização do texto integral no site eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia.



Ascom MPRO

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