Regionais : TROCARAM TIROS COM A POLICIA E PARTIRAM DIRETO PRA COVA
Enviado por alexandre em 17/06/2014 14:18:09

Dois homens, identificados como Pintado e Mário, morreram após uma troca de tiros com a polícia civil em Itamaracá, na tarde desta segunda-feira (16). Os dois são considerados de alta periculosidade.
A viatura da polícia ficou marcada por perfurações do confronto.Mário já tem passagem pela polícia por tráfico e por homicídio, já tendo ido a júri popular. Segundo informações policiais, Mário já é antigo no crime. A polícia civil foi a Itamaracá ao receber denúncias de que os dois acusados estavam deflagrando tiros na localidade.



Fonte;Verdinho Itabuna

Regionais : FOTOS DE PROFESSORA ACUSADA DE SADOMASOQUISMO E PEDOFILIA SÃO DIVULGADAS
Enviado por alexandre em 17/06/2014 14:16:38

Luciana Senna Simões, professora universitária e doutoranda em anatomia humana na USP, e o namorado Rodrigo Pereira Rodrigues foram presos por terem se envolvido com uma adolescente de 14 anos e divulgado fotos da garota na internet.
Luciana Senna Simões, professora universitária e doutoranda em anatomia humana na USP, e o namorado Rodrigo Pereira Rodrigues foram presos por terem se envolvido com uma adolescente de 14 anos e divulgado fotos da garota na internet. A polícia investiga se o casal aliciou outras vítimas. No apartamento da professora foram encontrados materiais pornográficos e de tortura.Polícia mostra novas fotos de professora sadomasoquista acusada de pedofilia Na casa da suspeita, a polícia apreendeu um vasto material destinado à prática de sadomasoquismo – coleiras, chicotes, vibradores, gel lubrificante, presilhas com correntes, máscaras, espartilhos, roupas de fantasia e até quatro manuais de sadomasoquismo. No computador da professora estavam armazenadas centenas de fotos pornográficas, que eram inseridas por ela e seu namorado no site. Em muitas das fotografias o casal aparece com a adolescente, em 29 de julho, dia em que a menina chegou tarde em casa. As fotos foram produzidas e postadas num site de sadomasoquistas e fetiche, expondo a imagem da menor. A professora universitária é formada em Biomedicina e doutoranda em Anatomia Humana na Universidade de São Paulo (USP) e seu parceiro, montador – foram indiciados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). À polícia, a professora disse que a garota parecia ter 16 anos. A professora e o parceiro foram presos em flagrante por divulgar as fotos, além de mantê-las armazenadas. A advogada dos acusados não se manifestou sobre o caso.

Fonte;R7

Regionais : Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos
Enviado por alexandre em 17/06/2014 13:59:03

A 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho julgou procedente a ação civil pública (autos nº 0138147-49.2002.8.22.0001), proposta pela Promotoria de Defesa do Consumidor,  contra as empresas Maq Motors, Shopping Motors, Multi Marcas, Hiper Motors e outras, determinando às referidas empresas que se abstenham de oferecer ao público consumidor contratos que tenham como objetivo a captação antecipada de poupança popular, na modalidade de consórcios de motocicletas.
As empresas devem cessar definitivamente tais práticas até que tenham autorização do Banco Central para tanto, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada contrato que venha a ser assinado, bem como, condenando-as à restituição do status quo aos consumidores lesados. O Juízo decretou, ainda, o bloqueio dos bens das referidas empresas e de seus sócios, tudo sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.


Ascom MPRO

Regionais : MP questiona prestação de contrapartida social e recomenda ao Município que não repasse recursos para Expoari
Enviado por alexandre em 17/06/2014 13:58:07

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que não seja firmado convênio  com a Associação Agropecuária de Ariquemes (APA) para a liberação de recursos financeiros para o custeio da 31ª Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), independentemente de haver autorização prévia na lei orçamentária do Município. O evento está previsto para ocorrer no período de 26 de julho a 03 de agosto.

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais no importe de R$ 110 mil no ano de 2013, posto que a alegação de entrada  franca em um dos dias do evento, por si só, não constitui interesse público relevante a abrigar investimento orçamentário dessa monta.

Na recomendação, a integrante do Ministério Público também questiona o argumento apresentado pela associação de que o público pode adquirir cartela de bingo com um quilo de alimento não perecível, ressaltando que tal realização não caracteriza contrapartida social, já que a prática de jogo de azar  não pode ser tutelada, tampouco, financiada pelo poder municipal.

Outro ponto destacado pela Promotora de Justiça é o fato de não ter sido especificada  a quantidade e a qualidade de gêneros alimentícios doados pela APA, o que dificultou avaliar a repercussão financeira da doação.

Segundo documentos da Diretoria de Receitas Tributárias do Município de Ariquemes, também houve dificuldade no lançamento de tributos devidos pelos organizadores do evento, em razão da omissão ou incongruência de informações prestadas por eles ao fisco municipal, o que revela possível prejuízo ao cofres públicos.

A esse respeito, o MP recomenda que a Diretoria de Receitas Tributárias adote as medidas cabíveis a fim de evitar evasão ou sonegação de tributos municipais, inclusive zelando pelo efetivo cumprimento da lei.

Conforme detalhado na recomendação do MP, a associação vem recebendo repasses de valores nos últimos seis exercícios sem a demonstração de contrapartida social relevante, sendo o mesmo procedimento repetido um ano após o outro.

Ao emitir a orientação ao Município, a integrante do MP menciona, ainda a escassez de investimentos públicos em áreas prioritárias, tais como saúde e educação.





Ascom MPRO

Publicidade Notícia