Justiça em Foco : Justiça condena pintor que praticava atos obscenos durante o trabalho
Enviado por alexandre em 18/07/2014 22:11:07

Justiça condena pintor que praticava atos obscenos durante o trabalho
Foto: Reprodução
Um pintor foi condenado pela 1ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina a 22 dias de prisão, por praticar atos obscenos durante o expediente. Ele foi acusado pela empregada doméstica da casa na qual trabalhava de espreitar-se por frestas da residência para satisfazer sua libido e de insinuar-se para a moça. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários. Como a vítima errou o sobrenome do acusado ao registrar boletim de ocorrência na delegacia, o réu chegou a sustentar que o infrator era outra pessoa e que tudo não passava de uma confusão. Na decisão da Corte catarinense, contudo, além do discurso coerente da vítima, levaram-se em consideração condenações anteriores do réu pelo mesmo crime. Ficou comprovado, também, que réu e vítima efetivamente trabalhavam no mesmo local na data dos fatos. "Verifica-se que o apelante valeu-se da oportunidade em que estava sozinho em casa com a vítima para praticar a conduta delituosa, e (...) a palavra da vítima em crimes desta espécie possui especial relevância".
Policial : ALERTA
Enviado por alexandre em 18/07/2014 22:09:57


Justiça Eleitoral alerta para os falsos e-mails
Com a proximidade das eleições, pode chegar à sua caixa de e-mail mensagens com assuntos como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro. No corpo do comunicado, aparecem links que, ao serem acessados, transferem vírus ou software malicioso para o seu computador. O Tribunal Superior Eleitoral faz o alerta de que não envia correios eletrônicos a eleitores em nenhuma hipótese. Apenas os órgãos regionais (TREs) podem utilizar o tipo de comunicado para mesários, mediante autorização prévia dos convocados.

As fraudes em nome do TSE também ocorrem com visitas na residência do votante. Indivíduos costumam ir até as casas dos eleitores, como falsos representantes da Justiça, para coletar dados pessoais. Alegam assuntos diversos, como atualização de cadastro e cancelamento de título eleitoral. Excepcionalmente, alguns TREs podem convocar pessoalmente quem reside em áreas de difícil acesso para atuar como mesários nas eleicões. Porém, é o próprio sufragista quem deve atualizar seus dados cadastrais ou regularizar sua situação eleitoral ao se dirigir a um cartório eleitoral.
Justiça em Foco : Justiça considera que mulher facilitou vazamento de fotos eróticas e reduz indenização
Enviado por alexandre em 18/07/2014 22:03:15

Justiça considera que mulher facilitou vazamento de fotos eróticas e reduz indenização
A indenização devida por um homem a sua ex-namorada, por ter divulgado imagens eróticas da companheira para outras pessoas, foi reduzida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Na primeira instância, o homem foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$ 100 mil, mas o valor foi reduzido para R$ 5 mil pela 16ª Câmara Cível do TJ-MG. De acordo com a autora da ação, o ela transmitiu imagens eróticas para o companheiro, que foram capturadas por ele e retransmitidas a terceiros.

O relator do recurso, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, entendeu que o valor do dano moral deveria ser reduzido para R$ 75 mil, mas rechaçou o argumento de concorrência de culpa da vítima. “Pretender-se isentar o réu de responsabilidade pelo ato da autora significaria, neste contexto, punir a vítima”. Mas o desembargador Francisco Batista de Abreu divergiu da colega, e afirmou que a vítima tinha consciência do que fazia, pois “ligou sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses. Dialogou com o réu por algum tempo.

Tinha consciência do que fazia e do risco que corria”. Para o magistrado, “quem tem moral a tem por inteiro”, e que as fotos exibidas pela autora da ação não são sensuais. “As fotos em posições ginecológicas que exibem a mais absoluta intimidade da mulher não são sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, não agridem e não assustam. Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas femininas. Em avaliação menos amarga, mais branda podem ser eróticas. São poses que não se tiram fotos. São poses voláteis para consideradas imediata evaporação. São poses para um quarto fechado, no escuro, ainda que para um namorado, mas verdadeiro. Não para um ex-namorado por um curto período de um ano. Não para ex-namorado de um namoro de ano.

Não foram fotos tiradas em momento íntimo de um casal ainda que namorados. E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e a distância. Passageiro. Nada sério”. Abreu ainda salientou que “quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida”. Dessa forma, para o revisor, a vítima deu brecha para que as fotos fossem divulgadas, e que, diante do risco de se expor, não merecia a indenização pleiteada. Outro desembargador acompanhou o voto divergente.
Justiça em Foco : MP ameaça resort que hospedou seleção alemã por dívida não paga
Enviado por alexandre em 18/07/2014 22:00:13

MP ameaça resort que hospedou seleção alemã por dívida não paga
Foto: Paulo Whitaker / Reuters
O Ministério Público da Bahia ameaça pedir à Justiça o sequestro dos bens do resort que hospedou a seleção da Alemanha durante a Copa do Mundo, em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul do estado. De acordo com a Promotoria, os empresários alemães e donos do resort Campo Bahia não pagaram a primeira parcela de uma taxa de R$ 300 mil devida à prefeitura local. Segundo a Folha, a quantia foi acordada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre os donos do empreendimento e o Município. O valor é referente à compensação ambiental pelo fato de o complexo ser erguido à beira-mar, na Vila de Santo André, em Cabrália. Conforme o TAC, o dinheiro será usado para a criação de um programa de coleta seletiva de resíduos sólidos. Segundo o MP, a primeira das cinco parcelas de R$ 60 mil teria de ser paga no dia 30 de junho. Já os empresários afirmam que já fizeram o depósito e que pode ter havido um mal-entendido. Os promotores informaram que através da execução judicial do TAC pode ser pedido o sequestro ou arresto de bens das empresas, inclusive o Campo Bahia. Como ocupa uma Área de Proteção Ambiental (APA), qualquer empreendimento está sujeito à punição pela legislação ambiental do país.
Regionais : EQUIPE DA TV GLOBO SOFRE EMBOSCADA NO INTERIOR DO MARANHÃO
Enviado por alexandre em 18/07/2014 21:58:26

Uma Equipe da TV Globo que se encontra no interior do Maranhão, fazendo reportagens para o Fantástico, foi vitima de uma emboscada. Homens fortemente armados renderam a equipe de jornalismo da emissora que se encontrava na cidade de Anapurus-MA. A ação criminosa aconteceu em um posto de combustíveis, no momento em que estavam abastecendo o carro em que andavam.

O alvo da reportagem a ser exibida a nível nacional, é as cidades de Mata Roma e Anapurus. O alvo dos bandidos era somente os equipamentos onde continham as imagens e matéria completa sobre os desmandos que vem acontecendo nestas duas corrutelas. Foi registrado um boletim de ocorrência e um homem já foi preso, trata-se de um cabo da Polícia Militar-MA, conhecido por Raimundo Silva. Agora segura a peteca, a Globo vai botar para "fuder" pra cima destas duas prefeitas, Tina Teles e Carmem Neto, que hoje estão no cargo devido seus maridos já não poderem mais concorrer. 


BOMBA! IRMÃO DE EX DEPUTADO PODE TER LIGAÇÃO NO ROUBO DOS EQUIPAMENTOS DA GLOBO

A estranha presença de Júlio César Almeida Neto, no local em que sete pessoas armadas tomaram os equipamentos da equipe do Fantástico, da Rede Globo de Televisão, em Anapurus, na tarde desta quinta-feira, 17/7, será investigada pelas Polícias Civil e Federal. Na cidade de Anapurus, onde o secretário de finanças daquele município é o braço direito da prefeita Tina Teles, circulavam comentários de que ele teria comandado o assalto.

O secretário é irmão do ex-deputado Paulo Neto, que vem a ser o marido da prefeita Cármem Neto, de Mata Roma. Coincidentemente, a equipe do Fantástico, comandada pelo jornalista Eduardo Faustine, estava produzindo uma matéria sobre desvio de recursos nas duas cidades. O irmão do parlamentar é acusado de ter desviado recursos dos fundos de previdência de Mata Roma e Anapurus.

Em fotos enviadas ao Blog aparecem duas pessoas ligadas ao esquema do ex-deputado Paulo Neto, exibindo dinheiro. Um deles Tácio Bastos, motorista da sócia da empresa Margarida, Rejania. O outro, é Jansen Marques pregoeiro de Urbano Santos, que também exibe cédulas de R$ 100.A equipe da TV Globo chegou a filmar a fachada da Construtora Margarida, que seria a empresa responsável por desvio de mais de R$ 30 milhões das duas prefeituras. O mesmo esquema se estende às administrações de Urbano Santos e Magalhães de Almeida.
Motorista exibindo dinheiro
Deu no LC

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