Dia 19 de março é comemorado o Dia do Consumidor Brasil, então listamos algunsdireitos que você como consumidor tem e provavelmente não sabia.
1. COBRANÇA INDEVIDA DEVE SER DEVOLVIDA EM DOBRO Artigo 940 do Código Civil: Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.
Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
2. NÃO EXISTE VALOR MÍNIMO PARA COMPRA COM CARTÃO Artigo 39, IX do Código de Defesa do Consumidor: Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.
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3. PASSAGENS DE ÔNIBUS TEM VALIDADE DE UM ANO Lei nº 11.975 de 07 de Julho de 2009: Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências. Artigo 1, Os bilhetes de passagens adquiridos no transporte coletivo rodoviário de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional terão validade de 1 (um) ano, a partir da data de sua emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados. Os bilhetes com data e horário marcados poderão, dentro do prazo de validade, ser remarcados.
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4. SEU NOME DEVE SER LIMPO ATÉ CINCO DIAS APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA Artigo 43, parágrafo terceiro, do Código de Defesa do Consumidor: O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.
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5. DOADOR DE SANGUE TEM DIREITO A MEIA ENTRADA Doadores de sangue registrados em hemocentro e bancos de sangue de hospitais do Estado Paraná (Lei Estadual 13.964/2002), Espírito Santo (Lei Estadual 7.737/2004) e Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 3.844/2010) têm direito à meia-entrada, pagando assim a metade do valor estipulado ao público geral para o ingresso a espetáculos culturais, eventos esportivos, cinemas, exposições, entre outros.
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6. SETE DIAS PARA DEVOLVER SEM CUSTO COMPRAS VIRTUAIS EM LOJAS FÍSICAS Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
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7. TODA LOJA DEVE EXPOR OS PREÇOS E INFORMAÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS Artigo 6, parágrafo terceiro do Código de Defesa do Consumidor: A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
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8. ESTACIONAMENTOS SÃO RESPONSÁVEIS POR OBJETOS POR OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO STJ Súmula nº 130: A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Artigo 14 Código de Defesa do Consumidor: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
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9. SE A LIGAÇÃO DO CELULAR FOR INTERROMPIDA, VOCÊ PODE REPETÍ-LA EM ATÉ 120 SEGUNDOS Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012, aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para que chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino.
10. BANCOS NÃO PODEM TE COBRAR POR ESSES SERVIÇOS: A regulamentação atualmente em vigor (Resolução CMN 3.919, de 2010) classifica que não pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas:
Relativamente à conta corrente de depósito à vista:
- Fornecimento de cartão com função débito;
- Fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;
- Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;
- Realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;
- Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;
- Realização de consultas mediante utilização da internet;
- Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;
- Compensação de cheques;
- Fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas;
- Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.
Relativamente à conta de depósito de poupança:
- Fornecimento de cartão com função movimentação;
- Fornecimento de segunda via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição - Formulados pelo correntista, decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;
realização de até dois saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;
- Realização de até duas transferências, por mês, para conta de depósitos de mesma titularidade;
- Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos trinta dias;
- Realização de consultas mediante utilização da internet;
- Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;
- Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.
A regulamentação estabelece também que a realização de saques em terminais de autoatendimento em intervalo de até trinta minutos é considerada como um único evento.
Além dos serviços essenciais, também não pode ser cobrada tarifa por liquidação antecipada em operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro pactuadas com pessoas físicas e com microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar 123, de 2006, para contratos assinados a partir de 10.12.2007.
Com consultoria da: Mariucha Segatto e Fernanda Borçari
A vida e o mundo das drogas conta a seguinte história.De uma jovem russa viciada em heroína que ficou grávida e durante sua gravidez, continuou injetando-se,em suas veias a droga maldita.
O lamentável e triste dessa vida desperdiçada nas drogas, é quando mesma foi para o trabalho de parto,e viu sair de dentro dela uma criança deformada ,a mãe viciada por um momento após muitas dores,com uma voz tremula e fraca,perguntou aos médicos se com aquela deformidade teria chances de seu filho viver.Os médicos apenas lhe responderam uma única palhava,seu filho nem almenos chorou ao nascer.A mãe muito jovem ainda,e tomada pelo o vício da heroína,sem entender a resposta do médico,pediu para ver o filho,como se fossem seu último pedido.Após aquela mãe viciada ver a deformidade de seu ser gerado em seu ventre ,e por falta de cuidados aquela criança não teve a chance de viver.Ela com um gesto de arrependimentos baixou a cabeça,e murmurou dizendo.[Quem sou eu,que pelo o domínio da carne não dei a chance pra meu próprio filho viver]Pra sociedade e com pensamentos diferenciados,o que eles diriam dessa minha incapacidade de ser.Agora terei uma nova decisão de vida,ou saio das drogas,ou ela vai mi corroer aos poucos,ate eu ter certeza de que não fui ninguém que nasceu pra viver.
Uma mulher foi encontrada em coma depois de ter sido estuprada e espancada às margens da Avenida Papa João XXII, no Bairro Petropólis, em Lages, na Serra Catarinense na manhã de quinta-feira (20). Além da brutalidade, o caso chama ainda mais atenção pela crueldade. Um morador encontrou a vítima praticamente nua, sem calcinha e com a calça abaixada. Ela estava bastante ferida no rosto. Nos braços da mulher a filha, uma criança de dois anos. A menina estava inconsciente e com um lado do rosto bastante inchado. A Equipe do Samu foi acionada e encaminhou a mulher em estado de coma para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, já a criança foi encaminhada para o Hospital Infantil Seara do Bem. A mulher não possuía nenhuma identificação e o lugar é famoso por diversas ocorrências de estupro registradas no local.
Um relatório divulgado pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios – Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, destaca a relevância da atuação da entidade às gestões municipais. Segundo o representante dos prefeitos, somente em 2013, a instituição gerou um volume de projetos que se aproximou dos R$ 50 milhões aos municípios. Conclusos em todas as fases, executados, em execução ou prontos para serem executados, são 176 projetos entregues às prefeituras de 37 municípios. Somados todos os valores individuais de cada um, o total exato é de R$ 49.194.842,35 milhões.
O setor de engenharia e projetos da Arom virou referência para algumas entidades representativas de municípios do País, que colhem informações sobre o fluxo da produção, acompanhamento, capitação de recursos e conclusão dos pleitos municipais junto aos órgãos estaduais e ministérios. Por ano, para cada município, o departamento chega a confeccionar mais de 20 projetos considerados de grande porte como os de obras estruturantes. Contudo, houve municípios que chegaram a solicitar menos que cinco projetos em 2013, mesmo sendo o serviço uma oferta gratuita.
A excelência na elaboração e finalização dos projetos produzidos pela Arom evita perda dos recursos e ou atrasos na execução das obras. Para isso, o setor da associação observa as minúcias do andamento dos processos, cumprindo todo o rito com muita meticulosidade. “Esta postura tem garantido à entidade e, principalmente aos municípios, maior agilidade, propiciando aos prefeitos mais tranquilidade e tempo para dedicarem-se a outras atividades de sua agenda na capital”, complementou o dirigente da associação.
Atualmente, o departamento de produção de projetos da Arom opera com oito profissionais, sendo dois engenheiros civis, um engenheiro eletricista, um engenheiro estrutural e de combate a incêndios, um engenheiro ambiental, um arquiteto e urbanista, um cadista e um projetista. Os trabalhos ocorrem dentro da sede administrativa da instituição, mas também envolvem deslocamentos desses técnicos, que incursionam pelas secretariais estaduais e órgãos federais e municípios, realizando medições.
LICENÇAS
Junto aos 176 projetos, o departamento da Arom providenciou 140 licenças ambientais, que são um dos documentos indispensáveis para a iniciação de qualquer obra pública ou privada. A emissão dessas licenças requer atenção técnica e certa prática, do contrário, as prefeituras não conseguem dar continuidade aos projetos e aplicar seus recursos. Os técnicos da associação acompanham os trâmites das licenças das prefeituras na SEDAM, evitam e sanam pendências nos projetos. Essa medida adotada pela entidade garante a retirada do documento em tempo recorde.
Além da emissão das licenças ambientais, prévias e de instalação, o setor de projetos elabora Plano de Controle Ambiental (PCA). Este documento também é requisito primário para obras como pavimentação asfáltica, por exemplo. No relatório de produção da Arom, constam licenças concluídas para obras de: sistema de abastecimento de água; pavimentação asfáltica; construção de bueiros; esgotamento sanitário; recuperação de estradas vicinais; infraestruturas esportiva, entre vários outros.
Em entrevistas às rádios locais de Presidente Médici/RO, Rondônia FM e Planalto FM, Votorino Cherque divulgou um ranking, estabelecido pela Arom, com os cinco melhores desempenhos de produção por municípios de 2013. O primeiro lugar ficou com o município de Pimenta Bueno/RO, que produziu 22 projetos, totalizando R$ 8.559.188,70 milhões. Em seguida aparecem Parecis: 21 projetos no valor de R$ 6.781.415,07 milhões, Urupá: 13 projetos no valor de R$ 5.902.289,86 milhões, Seringueiras: 17 projetos no valor de 2.847.785,55 milhões e Ministro Andreazza: 10 projetos no valor de 2.662.263,15 milhões.
Este ano o Brasil sedia a Copa do Mundo e o tema vem causando uma série de polêmicas, e a que mais chamou a atenção nos últimos das foi uma entre dois ex-jogadores, Romário, atualmente deputado federal pelo Rio de Janeiro e Ronaldo Fenômeno, membro do Comitê Organizador Local (COL), da FIFA. Segundo Romário, Ronaldo havia se comprometido a disponibilizar 32 mil ingressos para pessoas com deficiência. Após uma cobrança pública de Romário, Ronaldo disse “não ter responsabilidade” sobre a questão.
Aprofundando
Fora essa discussão, que por enquanto está em uma convocação feita por Romário para que Ronaldo vá ao Congresso se explicar, o deputado Romário levantou um ponto que, me perdoem os aficcionados por futebol, ele está coberto de razão. A pergunta feita por Romário a Ronaldo foi, “você acha normal gastar mais de R$ 1 bilhão na reforma de um estádio como o Maracanã, enquanto se enxerga ao redor deste mesmo estádio, hospitais sucateados, escolas precárias e transporte público de má qualidade, segurança temerosa e acessibilidade zero”?.
No país do futebol
Tudo termina em samba, bunda e claro, futebol. Mas também termina em pizza. O dinheiro gasto para a realização do mundial está sendo torrado sem controle, e o pior, passada a Copa do Mundo, os estádios e obras feitas para o evento, vão ficar abandonados até pela falta de recursos para manutenção. E Romário sabe bem do que está falando. Quando o Brasil sediou os Jogos Panamericanos em 2007, cuja sede foi o Rio de Janeiro, os prédios de alojamentos foram vendidos e posteriormente surgiram problemas estruturais. Os prédios tiveram que ser derrubados e quem comprou, teve que entrar na justiça. Até hoje nada foi resolvido.
Romário
Conhece como poucos os meandros dos esportes no Brasil e no Mundo, e fala com propriedade sobre os escândalos que ocorrem nesse meio. Pior é ver que ele está falando sozinho, enquanto o restante da nação parece estar em êxtase pelo simples fato do Brasil sediar uma Copa. Vale lembrar que a maior parte da população sequer vai ter dinheiro para assistir aos jogos. Sem Copa o Brasil é um caos. Aeroportos não funcionam corretamente, existe uma super-exploração em relação aos preços. Passado o evento, a vida de todos vai seguir exatamente a mesma, com uma diferença, teremos dezenas de elefantes brancos espalhados pelo país. E sem querer ser pessimista, sou capaz de apostar que ano que vem, nesta mesma data, estaremos falando sobre abandono de estádios e obras inacabadas por causa da Copa.
Só para fechar
Esse assunto, vale lembrar que aqui no Norte não conseguimos dinheiro para pontes, estradas, sequer para construir hospitais. Mas estão torrando uma fortuna em um estádio em Manaus. Seria mais útil o governo federal aplicar esse esforço na construção da BR 319, na ponte do Abunã e até mesmo a ponte sobre o rio Mamoré, em Guajará-Mirim.
Isolado
A Defesa Civil Estadual anunciou a interdição da BR-364 por não haver mais segurança para o tráfego de caminhões que levam suprimentos para o estado do Acre. Um relatório da Polícia Rodoviária Federal apontou que a lâmina de água alcançou 1,40 metros sobre a pista entre os quilômetros 868 e 882. A inundação é provocada pela enchente recorde do rio Madeira, que já mede 19,34 metros nesta sexta-feira.
Até domingo
O governo promete entregar o trecho da BR 421, uma rota alternativa para Guajará-Mirim. Os 11 quilômetros que passam dentro da reserva estadual foram liberados pela justiça federal. Uma decisão acertada, enfim.
Sobre esse assunto
Gostaria de saber onde andam aquelas dezenas de ONGs que aportaram em Porto Velho quando começaram as discussões sobre as usinas do Madeira. Tinha ONG que defendia tatu, bicho-preguiça, tulipas, enfim, tudo era empecilho para construção. Aos poucos elas foram desaparecendo e ninguém ouviu falar mais. A maioria era de entidades meia-boca, que operavam em salinhas alugadas. Parece que algumas migraram para Belo Monte, mas também não resolveram nada por lá, afinal, a construção está a todo vapor.
Na segunda
Os professores devem retornar as salas de aula. O impasse entre o SINTERO e governo parece ter chegado ao fim após reunião na última quinta-feira.
No Congresso
Está em discussão a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Acho perfeito, até porque sem esse atrativo, a maior parte das indústrias iria debandar da capital amazonense. Graças a meia dúzia de ONGs e alguns ambientalistas que nunca saíram de seus gabinetes, Manaus é uma cidade-estado com acesso fluvial e aéreo. Uma alternativa, que já existia e está abandonada é a BR 319 que não pode ser aberta porque arrumam todo tipo de dificuldade. A bancada de Rondônia bem que poderia articular para colocar no pacote da renovação da Zona Franca, que rende cerca de R$ 51 bilhões em impostos ao governo federal por ano, a abertura da BR 319. Mas tinha que fazer igual fizeram as usinas, sem muito papo furado.
Mato grosso tem mar
Diamantes recolhidos em Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá) foram a chave que cientistas canadenses da Universidade de Alberta precisavam para indicar a presença de um vasto reservatório de água, provavelmente do mar, de 400 a 700 km abaixo da superfície terrestre. A teoria foi publicada nas revistas científicas Science (americana) e Nature (britânica). Diferente do material comumente visto e comercializado, o diamante mato-grossense viria de uma parte da terra chamada “manto inferior”, é marrom, sem valor de venda e tem aspecto “sujo”. A pedra, no entanto, segundo os cientistas, tem uma quantidade significante de água, cerca de 1,5% de seu peso, o que comprovaria a teoria. diamantes profundos, como são chamados os que vêm do manto inferior, já eram conhecidos. Em Juína há registros desde 1991. As pedras analisadas no atual estudo, no entanto, são as primeiras desse tipo a apresentar composição química típica da crosta oceânica.
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Diabetes ou hipertensão na meia idade dobram o risco de doenças mentais
Pessoas com diabetes ou hipertensão arterial na meia idade podem ser mais propensas a perder células cerebrais e sofrer danos no cérebro, assim como problemas de memória e habilidades cognitivas, indica nova pesquisa da Clínica Mayo, em Rochester, nos Estados Unidos. A equipe de cientistas sugeriu que controlar a ingestão de açúcar e a pressão arterial poderia, então, servir como instrumento para retardar o aparecimento de males como o Alzheimer. Publicado na revista científica “Neurology“, o estudo conseguiu relacionar o diabetes tipo 2 ou hipertensão entre os 40 e 64 anos com problemas de disfunção cognitiva mais tarde. Por outro lado, o aparecimento de tais condições após os 64 anos não teve impacto considerável na saúde mental. Diferentes pesquisas também mostraram a ligação entre a hipertensão e o Alzheimer, mas não falavam em maior risco de desenvolvimento, e sim em uma evolução duas vezes mais rápida do mal em pessoas que sofriam com problemas de pressão. Mas a relação direta entre as duas doenças era comprometida pelo uso de medicamentos que poderiam influenciar o resultado. A pesquisa da Clínica Mayo conseguiu estabelecer uma relação entre os males e problemas mentais, mas, segundo Roberts, “ainda não está claro os mecanismos pelos quais se produzem as lesões cerebrais da demência. Elas podem acontecer nas estruturas dos vasos sanguíneos, nas células neurais ou na sinapse que afeta o processo neurodegenerativo”.
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