Política : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 09/06/2013 00:00:00


Audiência pública debateu os serviços prestados pela Caerd em Ouro Preto do Oeste
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou audiência pública, no último dia 7 de junho, no auditório da Câmara de Vereadores, no qual foi debatido o cumprimento de contrato por parte da Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), junto à prefeitura municipal. A audiência pública foi conduzida pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho e contou com a presença do prefeito Alex Testoni (PSD), a presidente do órgão estadual engenheira civil Márcia Cristina Luna, Wagner Marculino, coordenador operacional, vereadores e representantes de entidades civis organizadas.

Tramita na Promotoria de Justiça inquérito civil público que apura as causas de racionamento de água, bem como notícia de falta de investimentos pela empresa. O Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, da Curadoria do Consumidor, explicou que o projeto de lei nº. 1575, de 15 julho de 2011, foi aprovado autorizando o Poder Executivo a firmar contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, abastecimento de água potável e esgotamento por um período de 30 (trinta) anos à Caerd.


A presidente da Caerd Márcia Luna fez uma ampla explanação sobre os serviços de abastecimento de água potável no município e dos investimentos feitos e os que virão através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A mandatária explicou que no passado a Caerd ficou sem os devidos investimentos o que foi refletido diretamente nos serviços prestados aos consumidores, no caso de Ouro Preto, a presidente garantiu que a Companhia vem cumprindo o acordo feito, salvo alguns imprevistos que já estão sendo solucionados.


O prefeito Alex Testoni fez sua intervenção e reafirmou o seu compromisso em fazer valer o que preconiza o projeto para o bem da população. Durante a audiência pública foi aberto espaço para os questionamentos do público presente. Ao final ficou acordado que a Caerd vai agilizar os serviços prestados tanto da parte operacional como social a exemplo da tarifa social e a educação ambiental dois itens que serão mais divulgados para que a população tenha o devido conhecimentos destes benefícios oferecidos pela Companhia.


 

Autor: Alexandre Araujo  

 

 

 

 

Regionais : Singeperon cobra da PM e Sejus maior transparência quanto à intervenção militar nos presídios
Enviado por alexandre em 08/06/2013 16:14:35

O Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) cobrou do Comando Geral da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) maior franqueza e transparência quanto às operações relacionadas à intervenção militar nas unidades prisionais. A atitude foi tomada após a PM ter encerrado a intervenção no Presídio Provisório Feminino de Porto Velho na sexta-feira (07) e, logo em seguida, ter desistido e retomado o controle da unidade.

Em ofício enviado também ao governador Confúcio Moura, Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Procuradoria-Geral do Estado, Promotoria de Execução Penal, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP), o presidente do Singeperon, Anderson Pereira, relatou a inexistência de informações quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores que foram expulsos dos seus locais de trabalho. Conforme o documento, “o sindicato pretende continuar cumprindo fielmente a ordem judicial que determina a manutenção de 70% do efetivo nas unidades, porém, para tanto, precisa saber o que os servidores devem fazer (Ficar de sobreaviso? Ainda estão expulsos?), pois isso não foi respondido até o momento, mesmo depois de requerimentos formais”.

O líder sindical defende que ao “devolver” o trabalho aos servidores penitenciários, certas medidas devem ser tomadas, tais como a conferência nominal e contagem dos presos, armas, e material de carga, revista geral com o acompanhamento das entidades civis (OAB e CJP), bem como informações sobre o efetivo de policiais remanescentes, se for o caso, e a quem ficarão subordinados.

No caso de continuar a intervenção, o Sindicato exige que a Sejus e Sesdec informe claramente se ela continuará de forma integral ou se pretende ser compartilhada, bem como normatizem imediatamente as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, como também a hierarquia de cada direção e o quantitativo de policiais para se verificar o cumprimento da liminar judicial.

“Queremos fiscalizar essa situação, pois existem fortes indícios de que relatórios estão sendo confeccionados para buscar prejudicar o movimento grevista”, revelou Anderson ao citar como exemplo o fato de diretores não considerarem os agentes penitenciários que fazem horas extras, bem como policiais ou agentes de atividade administrativa como sendo parte do efetivo de 70%.

Pereira lembra ainda que a própria Polícia Militar o impediu de adentrar ao complexo penitenciário para orientar os servidores sobre o teor da decisão judicial que regulou o percentual de grevistas e determinou outros parâmetros.

“Respeitamos a instituição Polícia Militar e seus policiais que muito honram a profissão, no entanto, a categoria não aceitará ficar subordinada exclusivamente à hierarquia da PM, pois ela não tem competência para decidir sozinha sobre as questões prisionais. O tratamento penitenciário é um trabalho técnico e o agente penitenciário é o especialista nisso”, ressaltou o presidente do Singeperon.

Medida judicial

Caso não haja resposta formal clara à notificação ou se o Governo não atender aos pleitos do Singeperon, o líder da categoria não descarta a possibilidade de adoção de medidas judiciais contra o Estado.

Na última quinta-feira (06), a categoria conquistou na Justiça uma liminar que impede o Estado de efetuar descontos ou bloquear o salário de grevistas.

Fonte: Assessoria
  • Singeperon cobra da PM e Sejus maior transparência quanto à intervenção militar nos presídios

Regionais : Cabeleireiros protagonizam primeiro casamento homoafetivo em Vilhena
Enviado por Visitante em 08/06/2013 16:13:29
Regionais

<div class="texto">O casal que já vive junto há seis anos contou que o casamento é uma forma de para garantir os direitos civis.<br /> <br /> O sonho do casamento virou realidade para um casal de cabeleireiros de Vilhena. Eles se casaram na tarde dessa sexta-feira, 7, no Cartório de Registro Civil. Essa é a primeira união homoafetiva celebrada no município.<br /> <br /> O casal que preferiu não se identificar para preservar a família que é evangélica contou que já vivem juntos há 6 anos e que agora com a mudança na lei que libera o casamento homoafetivo resolveram oficializar a união. “A nossa família sabe que a gente vive junto que estamos nos casando, mas eles não querem isso seja público, pois temem que sofram preconceito”, disse um dos noivos. Apaixonados e muitos nervosos eles contaram o casamento é uma forma de para garantir segurança dos direitos civis do casal. <br /> <br /> Para testemunhar a data tão importante o casal de cabeleireiros chamou duas amigas que são lésbicas e que também moram juntas há 3 anos. “Ser testemunha do casamento dos meus amigos é um prazer. Eu já vivo com minha companheira há 3 anos e para o futuro também pretendemos oficializar nossa união”, disse uma das madrinhas do casamento. <br /> <br /> Apesar de já terem filhos de outros relacionamentos o casal de cabeleireiros revelou que pretendem adotar filhos no futuro. “Somos jovens ainda, eu tenho 23 anos e meu marido tem 33 anos, pretendemos construir muitas coisas juntos. Temos a vidas toda pela frente”, disse emocionado um deles, que revelou que foi amor à primeira vista o romance deles. <br /> <br /> O casal revelou que não vai fazer festa agora, pois a comemoração será apenas entre os amigos. Eles afirmaram que nunca sofreram preconceito por causa do relacionamento. <br /> <br /> A cerimônia foi celebrada pelo juiz de paz Jorge Minuano (FOTO SECUNDÁRIA), que disse que em seus 20 anos realizando casamentos esse é o primeiro casamento gay que ele realiza. “Esse casamento é um marco na historia de Vilhena. É um grande prazer para mim declará-los casados perante a lei”, disse Jorge. <br /> <strong>Fonte:</strong> Extra de Rondonia </div> <ul><li><img class="foto" src="http://www.rondoniavip.com.br/arquivo/cache/2013/06/08/imagem/cabeleireiros-protagonizam-primeiro-casamento-homoafetivo-em-vilhena542x304_38612aicitonp17si49ttsos67adicbh5ibia1.jpg" alt="Cabeleireiros protagonizam primeiro casamento homoafetivo em Vilhena" title="Cabeleireiros protagonizam primeiro casamento homoafetivo em Vilhena" /></li></ul>

Regionais : MP firma acordo com a Câmara de Mirante da Serra para realização de concurso público
Enviado por alexandre em 08/06/2013 15:57:04

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto, propôs Termo de Ajustamento de Conduta à Câmara Municipal de Vereadores de Mirante da Serra para realização de concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador Jurídico. Foi verificado que atualmente o cargo é exercido por servidor investido mediante livre nomeação, o que viola a Constituição Federal, já que a defesa judicial deve ser realizada por servidor investido mediante concurso público.


 
O Presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Aparecido Dias, juntamente com o 1º Secretário, Cristiano Correia da Silva, aceitou os termos propostos pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, de forma que será criado o cargo efetivo de Procurador Jurídico e iniciados os atos necessários para realização de concurso público.


 
Para o membro do Ministério Público, a Câmara Municipal de Mirante da Serra demonstrou compromisso com a população, uma vez que estão sendo observados os princípios da Administração Pública e a realização do concurso público é a forma adequada de ingresso na carreira, oportunizando à população participar do certame.
 
 
 
 
 
Ascom MPRO

Regionais : Contratação Mandrake em Ariquemes e polos não cumprem pacto de saúde
Enviado por alexandre em 08/06/2013 15:55:01

Protecionismo –  A Prefeitura de Ariquemes está desenterrando defunto. Após dois anos do prazo vencido para a convocação de um cidadão no cargo de contador, o município resolveu convocá-lo. Alexey da Cunha Oliveira foi convocado como contador, atendendo chamamento após concurso em outubro de 2011. Em janeiro de 2012 foi convocado para o mesmo cargo Vagner Ramalho Deltrino, que foi empossado.


Reconvocado –  Neste mês de junho a Prefeitura de Ariquemes reconvocou Alexey, que não compareceu no primeiro chamamento, perdendo o cargo para o segundo colocado no concurso, realizado em 2007, com prazo de validade de dois anos e prorrogação, única, de mais dois anos. Alexey ocupa na administração atual o cargo comissionado como controlador. Tem algo atrás da cortina com essa contratação Mandrake.

Saúde
  Alguns municípios polos de Rondônia, que concentram recursos do SUS para atendimentos de média e alta complexidade, não estão cumprindo com seus compromissos. Estão se negando a atender pacientes de municípios menores, mesmo sendo membro do Programa Pactuado Integral. Pelo menos três municípios deverão ser acionados pelo Conselho Estadual de Saúde, presidido por Raimundo Nonato Soares.

Revisto – Com as denúncias de não cumprimento do pacto pelos municípios polos, o Conselho deverá agir. Cacoal, Rolim de Moura, Porto Velho e Ariquemes precisam melhorar o atendimento. As Comissões Intergestores Municipais envolvem secretários e técnicos municipais. Quem não tiver condições de se manter como polo terá o pacto revisto pelo Conselho Estadual, segundo Raimundo Nonato.

Português – Como a coluna já havia antecipado há semanas, o empresário Mário Português, que foi um dos candidatos a prefeito de Porto Velho em 2012, conseguindo expressiva votação, mesmo debutando na política, deixou o PPS. O anúncio público foi feito esta semana. Resta saber quando ele estará assinando a ficha de filiação ao PMDB. Mário Português é pré-candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano.

Terminal – Logo após a posse do governador Confúcio Moura (PMDB) muito se falou sobre o novo Porto Graneleiro a ser construído nas imediações de Candeias do Jamari. A abertura do Acesso ao Terminal Remoto ocupou boa parte da mídia regional durante semanas. A abertura da estrada estava a cargo do DER com prazo de 60 dias para conclusão. Os trabalhos estão paralisados há meses. Por que?

Respigo

Rossoni Rodrigues, servidor do legislativo estadual, que disputou as eleições a vereador em 2012 em Porto Velho, pelo PSDC está sem partido político. Disse que não pretende disputar as eleições do próximo ano +++ Apesar de Rondônia estar em pleno período de Verão Amazônico (seca), as chuvas continuam caindo até com certa regularidade em Porto Velho. Há quem afirma que a mudança climática ocorre em razão da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Porto Velho +++ Reclamações dos sanitários do segundo piso do Porto Velho Shopping. Dos quatro aparelhos para enxugar as mãos, somente dois estavam funcionando +++ O comércio de Rolim de Moura terá funcionamento diferenciado para o Dia dos Namorados. A Associação Comercial e Industrial de Rolim de Moura (Acirm) expediu comunicado que o funcionamento será no sábado (8), das 8h até às 18h; dias 10, 11 e 12 de junho atividade comercial até às 20h.

WALDIR COSTA

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