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Regionais : Processo das passagens no STJ, prefeituras falidas e vereadores cassados
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| Enviado por alexandre em 03/04/2013 15:47:50 |
Passagens – A velha máxima que “a Justiça tarda, mas não falha” pode ser aplicada ao rumoroso caso das passagens aéreas da Assembleia Legislativa. Estão condenados o deputado federal Moreira Mendes (PP-RO) e o ex-deputado estadual Silvernani Santos, dentre outros. Eles recorreram e no último dia 15 o processo foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cinto está apertando. Mão no jarro.
Prefeituras – A crise dos municípios brasileiros é bem maior do que se imagina. Secretários de Finanças e de Planejamento de vários municípios de Rondônia estão em Porto Velho, reunidos na sede da Associação dos Municípios de Rondônia (Arom). O corte nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as dívidas com a União, que crescem em razão da inflação estão deixando os administradores públicos municipais desesperados.
Certidões – O jornalista Carlos Henrique Angelo aborda o assunto hoje (3) no seu blog – também publicado aqui no RD – onde afirma que 16 prefeituras de Rondônia estão com documentação irregular. A previsão é de quebradeira geral das prefeituras com demissões e paralisação de obras. Não há como bancar salários, quinquênios e encargos sociais como o INSS. A crise dos municípios é aguda. Sem certidão não há como acessar a recursos federais.
Sacanagem - O diretório municipal do PT de Porto Velho está brincando com coisa séria. O sindicalista e presidente do Conselho Regional de Saúde Raimundo Nonato Soares, que teve sua refiliação ao PT ordenada pelo diretório regional há mais de ano, continua sem partido. É que apesar de ter assinado a ficha de refiliação ao PT da capital, ela não foi encaminhada para a Justiça Eleitoral. O PT em Rondônia está perdido e manipulado por um grupo fechado.
Cassação – O movimento ainda está sendo executado nas entranhas do poder, mas pelo menos três vereadores da capital poderão ser cassados. Tudo está sendo articulado por um ex-senador, que comanda o legislativo municipal atuando como eminência parda. Com os três fora, o PT e o PSDB voltarão a ser forte no município. Ou os oposicionistas ajoelham, ou poderão perder o mandato.
Respigo
Um festejado ex-secretário de Estado poderá ser preso. A documentação apontando irregularidades de obras do PAC está sendo concluída por importante – e eficiente – órgão federal +++ Por que o Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho não determina auditoria nos pagamentos efetuados pelo Instituto de Previdência do Município de Porto Velho à rede particular de hospitais conveniados? Com certeza tem gato na tuba +++ O período de inverno amazônico (chuvas) está terminando. Esta semana choveu muito pouco em Porto Velho +++ As eleições de 2014 há tempo mobilizam os políticos em Rondônia. Velhas raposas e novas lideranças, que poderão ser as raposas do futuro já disputam espaços entre o eleitorado +++ Há uma enorme preocupação com a reforma política que poderá ser feita pelo Congresso Nacional. Caso o fim das coligações proporcionais seja aprovado os partidos nanicos e pequenos serão pulverizados.
WALDIR COSTA |
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Regionais : MP instaura inquérito civil para apurar contratações irregulares de médicos em Nova Brasilândia
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| Enviado por alexandre em 03/04/2013 15:42:37 |
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil para investigar eventual irregularidades em relação à contração temporária de médicos que vem sendo realizada no Município.
Conforme destacou o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, titular da Promotoria de Nova Brasilândia, a regra é que todos os cargos públicos sejam providos por concurso, que é o procedimento que efetiva os mais importantes princípios administrativos, como impessoalidade, isonomia e moralidade, permitindo que qualquer um que preencha os requisitos, sendo aprovado em razão de seu mérito, possa se tornar servidor público.
Dessa forma, a contratação temporária autorizada pela Constituição Federal só se revelará lícita em caso necessidade urgente, temporária e excepcional da Administração, circunstâncias cuja existência no presente caso será devidamente investigada.
Como providência preliminar, o Promotor determinou a remessa de ofício ao prefeito do município, requisitando que as seguintes informações sejam prestadas no prazo de dez dias: qual o número exato de cargos de médico criados no Município; quantos desses cargos estão providos atualmente; se existem médicos aprovados no último concurso que ainda não foram nomeados e quantos médicos estão exercendo a função no Município através de contratação temporária. Após a resposta, o Ministério Público tomará as medidas legais cabíveis. ASCOM MP/RO
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Regionais : Magno é candidato a vice-governador numa chapa encabeçada por Ivo K-Sol
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| Enviado por alexandre em 03/04/2013 15:40:00 |
Resenha Política Robson Oliveira
Hipótese O ex-governador e ex-prefeito de Ji-Paraná, José Bianco (DEMO), percorreu alguns veículos de comunicação da capital para anunciar que está disponível para disputar qualquer cargo eletivo em 2014. Em reservado revela que tem pretensões ao governo, mas trabalha silenciosamente para disputar a vaga no Senado Federal. Mas as hipotéticas pretensões de Bianco dependerão de não surgirem fatos novos no processo que se avizinha.
Demissões Bianco sabe que uma disputa ao Governo do Estado provocaria nos adversários a fúria em requentar a polêmica das dez mil demissões que foram feitas em seu governo de forma linear e sem piedade. Aquelas demissões deixaram no ex-governador a marca inexorável de cruel e desumano. Há registros, inclusive, de servidores que faleceram em decorrência do susto com a famigerada decisão de colocá-los no olho da rua. De uma só vez.
Desembarcando Os Democratas estão na eminência para desembarcar da administração estadual e entregar os penduricalhos que alguns filiados possuem no Governo de Rondônia. Do ponto de vista político não muda em nada a correlação de força estadual. A decisão dos DEMOS também não tem reflexo no Poder Legislativo, visto que o partido não dispõe de nenhum parlamentar eleito nesta legislatura. Aliás, encolheu tanto que há quem defenda sua incorporação ao PSDB. É um desembarque que ninguém notará. Exceto os que vão perder os caraminguás.
Pendência Outro que não descarta uma candidatura majoritária é o tucano Expedito Junior. Segundo revelou à coluna, está em seus planos disputar as eleições para o Senado Federal em 2014. Não descartando a possibilidade de entrar na disputa direta pelo Governo. No entanto, mesmo avaliando que está elegível, Junior dependerá de um pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral para afastar definitivamente e pecha de “Ficha Suja”. Do contrário, as pretensões vão minguar mais uma vez.
Pazes Depois de desentender pessoalmente com este colunista devido a um singelo comentário feito aqui e que lhe desagradou, o ex-senador Expedito Junior (PSDB) procurou um amigo em comum para desobstruir os canais de diálogo com este cabeça-chata. Tudo regado a um bom vinho.
Exageros Conversamos longamente com Expedito Júnior sobre as probabilidades políticas e fizemos algumas elucubrações da conjuntura estadual. Divergimos em vários pontos de vista, mas o ex-senador ainda é uma fonte inesgotável de informação e tirocínio político. Fizemos as pazes, o que não impedirá que façamos novos comentários que não sejam do seu agrado todas as vezes que a pauta exigir. Ele reconheceu que exagerou na ligação telefônica e nós reconhecemos que pesamos nas tintas. Limpando o nome junto à Justiça Eleitoral, JR é páreo duro tanto pra Confúcio Moura (PMDB) quanto para Acir Gurgacz (PDT). Sem exageros. Ungido O deputado federal Carlos Magno (PP) avisou ainda no ano passado que não é candidato a reeleição e que pretende entra na briga por um cargo majoritário. A princípio é candidato a vice-governador numa chapa encabeçada por Ivo K-Sol, mas na possibilidade do guru (K-Sol) ficar impedido em disputar as eleições por algum motivo relacionado com a lei da 'Ficha Limpa' ele mesmo (Carlos Magno) espera ser ungido à titularidade. Nesse sentido, o parlamentar tem visitado os municípios e aumentado o tom das críticas ao governo. O principal adversário hoje de Carlos Magno é a saúde, haja vista que vive uma vida regrada por causa das lesões que afetaram boa parte do fígado.
Oneroso O jornalista Carlos Henrique Ângelo, em seu Blog CHA, abordou apropriadamente um assunto que mereceria uma atenção mais acurada por parte da administração da prefeitura de Porto Velho. Trata-se da questão do lixo e da empresa Marquise, responsável pela coleta. Mauro Nazif (PSB) tem anunciado que vai romper o contrato e até incentiva atos que desgastam a imagem da empresa. Romper um contrato é fácil, mas é oneroso. Significa dizer que os prejuízos com a ruptura dessa relação serão compartilhados tanto pela empresa quanto pela municipalidade, ou seja, a população é quem vai terminar pagando a conta por anos a fio de descalabro. As observações feitas por Ângelo são pertinentes e extremamente preocupantes.
Lua de mel Já o prefeito Mauro Nazif precisa buscar soluções para os enormes problemas da capital e parar com a ladainha das lamentações. A cidade de Porto Velho é terra arrasada: são crateras em todas as ruas, lama, lixo e lâmpadas queimadas. O que não vai faltar é trabalho para uma equipe que ainda não mostrou resultados (há raras exceções) satisfatórios. Culpam as chuvas, o que é um entrave, mas o verão está chegando e com ele as cobranças da população se multiplicam. Em maio a lua de mel com a urnas acaba e Mauro tem que provar que é competente para o cargo que foi eleito.
Lorota A Prefeitura de Porto Velho, em Nota Oficial, chancelou desvairadamente a nomeação de um assessor que é filho de uma Secretária Municipal para uma sinecura dessas que servem para abrigar apaniguados. Na nota a prefeitura aponta uma súmula (13) que em sua ótica resta comprovado que o caso concreto não se amolda na tipificação de nepotismo. O pior é que justifica a nomeação devido às qualidades técnicas do contratado. Se é tão competente assim porque não faz concurso público e entra de forma moral na administração pública? A nota é lorota pura do começo ao fim. No final da tarde de ontem a prefeitura informou que o competente colaborador havia "pedido" exoneração.
Derrota O deputado federal do PDT rondoniense, Marcos Rogério, que chegou a divulgar semana passada que iria presidir o Conselho de Ética da Câmara Federal, foi surpreendido com a candidatura avulsa do deputado do PSD paulista Ricardo Izar e perdeu por um voto a indicação. A derrota do parlamentar rondoniense pode tê-lo livrado da saia justa quando a Comissão de Ética for provocada para se pronunciar sobre a perda do mandato do conterrâneo Natan Donadon.
Noviço No que pese a desenvoltura com que participa das discussões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal o deputado Marcos Rogério (PDT) não percebeu que é noviço naquele poder e que as velhas raposas felpudas, a exemplo do deputado federal Ricardo Izar, não permitem novato ocupar espaços com mais visibilidade. Para galgar os holofotes no Congresso Nacional, o noviço aparece somente quando a notícia é policial ou pitoresca. Lobotomia Passa bem o governador de Rondônia depois que foi submetido a uma intervenção cirúrgica na capital federal. Outro dia, num aeroporto, sua excelência abordou este escriba e sugeriu uma lobotomia em nossa cabeça-chata. Não compreendi de imediato a sugestão do governador e encaramos apenas como mais um daqueles ato de sarcásmo pelo qual gosta de provocar seus interlocutores. Quando eu soube que iria se submeter a uma cirurgia em Brasília, por cautela, me escondi: fiquei preocupado ele aproveitar a cirurgia no nervo ciático e mandar arrancar um pedaço do meu juízo para implantar na caixa craniana dele. Refeito do susto, ele regulou os nervos e eu mantive intacta minha cabeça-chata. Bradesco Embora as instituições bancárias visem a boa imagem para captar mais clientes, a agência do Bradesco localizada na Avenida Pinheiro Machado vai em sentido contrário. Correntistas que procuram a gerência daquela agência para resolver coisas simples e um tratamento mais adequado são tratados com desdém ou hostilidade.
Bradesco II Outro dia um conhecido correntista queria fazer um depósito de uma quantia considerável, procurou o gerente avisando da pressa para pegar um voo, mas foi orientado a depositar nos caixas eletrônicos. O problema é que essas geringonças ficam fora da segurança da agência onde se atumultua muita gente e são suscetíveis a furtos. O cliente voltou ao gerente e explicou o perigo: sequer foi ouvido. O cara é de uma arrogância que nem o dono do Bradesco ostenta. Ardendo Os céus de Rondônia vai esquentar ainda mais a temperatura e nem ar refrigerado vai dar conta de tanto ardor. É que estamos chegando ao fim do inverno amazônico. Quem escapou das cheias pode se pego no clima hostil que se forma no horizonte.
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Resenha Política : Resenha política-Robson Oliveira
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| Enviado por alexandre em 03/04/2013 15:36:52 |
Resenha Política Robson Oliveira
Hipótese O ex-governador e ex-prefeito de Ji-Paraná, José Bianco (DEMO), percorreu alguns veículos de comunicação da capital para anunciar que está disponível para disputar qualquer cargo eletivo em 2014. Em reservado revela que tem pretensões ao governo, mas trabalha silenciosamente para disputar a vaga no Senado Federal. Mas as hipotéticas pretensões de Bianco dependerão de não surgirem fatos novos no processo que se avizinha.
Demissões Bianco sabe que uma disputa ao Governo do Estado provocaria nos adversários a fúria em requentar a polêmica das dez mil demissões que foram feitas em seu governo de forma linear e sem piedade. Aquelas demissões deixaram no ex-governador a marca inexorável de cruel e desumano. Há registros, inclusive, de servidores que faleceram em decorrência do susto com a famigerada decisão de colocá-los no olho da rua. De uma só vez.
Desembarcando Os Democratas estão na eminência para desembarcar da administração estadual e entregar os penduricalhos que alguns filiados possuem no Governo de Rondônia. Do ponto de vista político não muda em nada a correlação de força estadual. A decisão dos DEMOS também não tem reflexo no Poder Legislativo, visto que o partido não dispõe de nenhum parlamentar eleito nesta legislatura. Aliás, encolheu tanto que há quem defenda sua incorporação ao PSDB. É um desembarque que ninguém notará. Exceto os que vão perder os caraminguás.
Pendência Outro que não descarta uma candidatura majoritária é o tucano Expedito Junior. Segundo revelou à coluna, está em seus planos disputar as eleições para o Senado Federal em 2014. Não descartando a possibilidade de entrar na disputa direta pelo Governo. No entanto, mesmo avaliando que está elegível, Junior dependerá de um pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral para afastar definitivamente e pecha de “Ficha Suja”. Do contrário, as pretensões vão minguar mais uma vez.
Pazes Depois de desentender pessoalmente com este colunista devido a um singelo comentário feito aqui e que lhe desagradou, o ex-senador Expedito Junior (PSDB) procurou um amigo em comum para desobstruir os canais de diálogo com este cabeça-chata. Tudo regado a um bom vinho.
Exageros Conversamos longamente com Expedito Júnior sobre as probabilidades políticas e fizemos algumas elucubrações da conjuntura estadual. Divergimos em vários pontos de vista, mas o ex-senador ainda é uma fonte inesgotável de informação e tirocínio político. Fizemos as pazes, o que não impedirá que façamos novos comentários que não sejam do seu agrado todas as vezes que a pauta exigir. Ele reconheceu que exagerou na ligação telefônica e nós reconhecemos que pesamos nas tintas. Limpando o nome junto à Justiça Eleitoral, JR é páreo duro tanto pra Confúcio Moura (PMDB) quanto para Acir Gurgacz (PDT). Sem exageros. Ungido O deputado federal Carlos Magno (PP) avisou ainda no ano passado que não é candidato a reeleição e que pretende entra na briga por um cargo majoritário. A princípio é candidato a vice-governador numa chapa encabeçada por Ivo K-Sol, mas na possibilidade do guru (K-Sol) ficar impedido em disputar as eleições por algum motivo relacionado com a lei da 'Ficha Limpa' ele mesmo (Carlos Magno) espera ser ungido à titularidade. Nesse sentido, o parlamentar tem visitado os municípios e aumentado o tom das críticas ao governo. O principal adversário hoje de Carlos Magno é a saúde, haja vista que vive uma vida regrada por causa das lesões que afetaram boa parte do fígado.
Oneroso O jornalista Carlos Henrique Ângelo, em seu Blog CHA, abordou apropriadamente um assunto que mereceria uma atenção mais acurada por parte da administração da prefeitura de Porto Velho. Trata-se da questão do lixo e da empresa Marquise, responsável pela coleta. Mauro Nazif (PSB) tem anunciado que vai romper o contrato e até incentiva atos que desgastam a imagem da empresa. Romper um contrato é fácil, mas é oneroso. Significa dizer que os prejuízos com a ruptura dessa relação serão compartilhados tanto pela empresa quanto pela municipalidade, ou seja, a população é quem vai terminar pagando a conta por anos a fio de descalabro. As observações feitas por Ângelo são pertinentes e extremamente preocupantes.
Lua de mel Já o prefeito Mauro Nazif precisa buscar soluções para os enormes problemas da capital e parar com a ladainha das lamentações. A cidade de Porto Velho é terra arrasada: são crateras em todas as ruas, lama, lixo e lâmpadas queimadas. O que não vai faltar é trabalho para uma equipe que ainda não mostrou resultados (há raras exceções) satisfatórios. Culpam as chuvas, o que é um entrave, mas o verão está chegando e com ele as cobranças da população se multiplicam. Em maio a lua de mel com a urnas acaba e Mauro tem que provar que é competente para o cargo que foi eleito.
Lorota A Prefeitura de Porto Velho, em Nota Oficial, chancelou desvairadamente a nomeação de um assessor que é filho de uma Secretária Municipal para uma sinecura dessas que servem para abrigar apaniguados. Na nota a prefeitura aponta uma súmula (13) que em sua ótica resta comprovado que o caso concreto não se amolda na tipificação de nepotismo. O pior é que justifica a nomeação devido às qualidades técnicas do contratado. Se é tão competente assim porque não faz concurso público e entra de forma moral na administração pública? A nota é lorota pura do começo ao fim. No final da tarde de ontem a prefeitura informou que o competente colaborador havia "pedido" exoneração.
Derrota O deputado federal do PDT rondoniense, Marcos Rogério, que chegou a divulgar semana passada que iria presidir o Conselho de Ética da Câmara Federal, foi surpreendido com a candidatura avulsa do deputado do PSD paulista Ricardo Izar e perdeu por um voto a indicação. A derrota do parlamentar rondoniense pode tê-lo livrado da saia justa quando a Comissão de Ética for provocada para se pronunciar sobre a perda do mandato do conterrâneo Natan Donadon.
Noviço No que pese a desenvoltura com que participa das discussões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal o deputado Marcos Rogério (PDT) não percebeu que é noviço naquele poder e que as velhas raposas felpudas, a exemplo do deputado federal Ricardo Izar, não permitem novato ocupar espaços com mais visibilidade. Para galgar os holofotes no Congresso Nacional, o noviço aparece somente quando a notícia é policial ou pitoresca. Lobotomia Passa bem o governador de Rondônia depois que foi submetido a uma intervenção cirúrgica na capital federal. Outro dia, num aeroporto, sua excelência abordou este escriba e sugeriu uma lobotomia em nossa cabeça-chata. Não compreendi de imediato a sugestão do governador e encaramos apenas como mais um daqueles ato de sarcásmo pelo qual gosta de provocar seus interlocutores. Quando eu soube que iria se submeter a uma cirurgia em Brasília, por cautela, me escondi: fiquei preocupado ele aproveitar a cirurgia no nervo ciático e mandar arrancar um pedaço do meu juízo para implantar na caixa craniana dele. Refeito do susto, ele regulou os nervos e eu mantive intacta minha cabeça-chata. Bradesco Embora as instituições bancárias visem a boa imagem para captar mais clientes, a agência do Bradesco localizada na Avenida Pinheiro Machado vai em sentido contrário. Correntistas que procuram a gerência daquela agência para resolver coisas simples e um tratamento mais adequado são tratados com desdém ou hostilidade.
Bradesco II Outro dia um conhecido correntista queria fazer um depósito de uma quantia considerável, procurou o gerente avisando da pressa para pegar um voo, mas foi orientado a depositar nos caixas eletrônicos. O problema é que essas geringonças ficam fora da segurança da agência onde se atumultua muita gente e são suscetíveis a furtos. O cliente voltou ao gerente e explicou o perigo: sequer foi ouvido. O cara é de uma arrogância que nem o dono do Bradesco ostenta. Ardendo Os céus de Rondônia vai esquentar ainda mais a temperatura e nem ar refrigerado vai dar conta de tanto ardor. É que estamos chegando ao fim do inverno amazônico. Quem escapou das cheias pode se pego no clima hostil que se forma no horizonte.
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Regionais : Bancos em Rondônia estão obrigados a publicar serviços gratuitos para o consumidor
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| Enviado por alexandre em 03/04/2013 15:32:24 |
A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Confúcio Moura (PMDB) sancionou um projeto de lei de autoria do deputado Luizinho Goebel (PV) que obriga bancos e demais instituições financeiras de Rondônia a disponibilizar em local acessível e visível aos clientes tabela de produtos e serviços que são gratuitos. Publicada em 12 de março passado, os bancos tem a partir dessa data sessenta dias para se adequar a legislação. O não cumprimento por parte dos bancos prevê multas com base na lei federal 8.078/90. Em sua justificativa o deputado assinalou que muitos consumidores deixam de utilizar serviços e produtos gratuitos por desconhecerem o seu direito que os bancos não publicam em local visível. Segundo ele a cultura de respeitar os direitos dos consumidores ainda não está enraizada no país e às vezes para fazer valer seus direitos os consumidores necessitam recorrer ao Judiciário. Segundo o deputado as instituições financeiras utilizam de vários estratagemas para esconder dos clientes os seus direitos de gratuidade de serviços previstos desde 2008 pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional. Com a cobrança de tarifas que deveriam ser gratuitas os bancos arrecadam mais do que gastam com a folha de pagamento – 20 % de tudo o que arrecadam e 130% da remuneração dos servidores. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), 80% dos 112 milhões de correntistas brasileiros desconhecem os chamados serviços essenciais que são gratuitos porque os bancos simplesmente não informam, o que comprova a má-fé das instituições. Conforme publicou a Revista do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, na maioria das agências essa tabela de serviços essenciais gratuitos está em locais estrategicamente escolhidos para o consumidor não tomar conhecimento. “A importância dessa lei é exatamente para corrigir esse problema, publicando essa tabela gratuita de serviços em locais visíveis para os clientes saberem dos seus direitos e deles puderem usufruir”, disse o deputado. ASCOM ALE/RO
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