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No ano em que o Brasil comemora a vitória dos valores republicanos com o fim de uma era de impunidade de políticos corruptos, um grupo de deputados federais e de policiais faz avançar sem barulho na Câmara uma proposta que, se aprovada, reduzirá a atuação de uma das instituições que mais contribuem para a democracia no combate à corrupção e ao crime organizado: o Ministério Público. “É o típico exemplo do retrocesso institucional brasileiro: quando a gente avança em um aspecto vem a política, que mistura questões corporativas com questões republicanas”, afirma Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e professor de Direito Constitucional da Unisinos.


Sob a rubrica de PEC-37/2011, a proposta prevê um remendo ao texto da Constituição Federal, proibindo que promotores e procuradores conduzam investigações na esfera criminal. A PEC define como competência "privativa" da polícia as investigações criminais ao acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição. O texto passaria a ter a seguinte redação: "A apuração das infrações penais (...) incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal." O texto foi aprovado em comissão especial na semana passada e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e para duas votações no Plenário da Casa. Em seguida, vai ao Senado.


A legislação brasileira confere à polícia a tarefa de apurar infrações penais, mas em momento algum afirma que essa atribuição é exclusiva. No caso do Ministério Público, a Constituição não lhe dá explicitamente essa prerrogativa, mas tampouco lhe proíbe. É nesse vácuo da legislação que esse grupo de parlamentares e policiais tenta agora agir. Oficialmente, o autor da propositura é o deputado Lourival Mendes, do minúsculo PT do B do Maranhão. Parlamentar de primeiro mandato, o delegado de carreira maranhense encampa os interesses das polícias Civil e Federal, que reivindicam o monopólio das investigações criminais.


As tintas da PEC foram dadas por entidades de classe da polícia. “Ou reagíamos ou seríamos sufocados e destruídos pelo Ministério Público”, justifica Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Na visão dele, o MP tomou contornos de um “megapoder”. “Eles têm uma necessidade insaciável de acumular poder. Usurpam funções da polícia judiciária sem ter essa previsão constitucional. O pessoal brinca que eles pediram para tirar das cédulas de real a inscrição ‘Deus seja louvado’ porque não querem concorrência.” Prossegue Ribeiro: “O MP não quer investigar o atacadão. Ele quer o filé mignon. O que dá trabalho passa para os bestas da polícia judiciária ficarem enxugando gelo."


No Supremo Tribunal Federal, está desde junho na gaveta do ministro Luiz Fux o processo que pode pôr fim à polêmica sobre os limites de investigação do Ministério Público e esclarecer de uma vez por todas as regras de atuação conjunta entre a instituição e autoridades policiais – talvez antes mesmo da votação no Congresso da malfadada PEC. Em agosto de 2009, a corte já havia decidido que o veredicto sobre um recurso do ex-prefeito de Ipanema (MG), exatamente este nas mãos de Fux, serviria de base para a solução dos questionamentos judiciais sobre a proibição de promotores e procuradores comandarem investigações. Mas o processo ainda não foi concluído.


Diante de uma corte de onze ministros com quatro diferentes correntes de interpretação sobre o tema, Luiz Fux paralisou a análise do caso. Para o magistrado, o tribunal, mais do que impor ou não limites ao trabalho ao MP, precisa estabelecer a abrangência da decisão, ou seja, se ela interferirá ou não nas milhares de investigações chefiadas por procuradores e promotores em andamento.


Mesmo com o julgamento em aberto, o STF discute, entre outros pontos, a possibilidade de o MP conduzir investigações apenas se os próprios integrantes da instituição estiverem sob suspeita, se agentes policiais forem o alvo da apuração ou ainda se houver clara omissão da polícia em determinado caso. Na corte, também existe a corrente de pensamento, da qual fazem parte Gilmar Mendes e Celso de Mello, segundo a qual o MP pode conduzir apurações de crimes contra a administração pública, não apenas atuar de forma complementar à polícia. Há ainda aqueles que garantem a autonomia completa de investigação do MP, como Joaquim Barbosa, ou o tolhimento total das atividades investigativas da instituição, como Marco Aurélio Mello.


As conflitantes interpretações dos ministros têm impacto direto, por exemplo, nas investigações que levaram o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, a ser apontado como o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em 2002. Um habeas corpus em favor do empresário pedindo a anulação das investigações realizadas pelo MP tem sido julgado em conjunto com o recurso.


O assassinato de Celso Daniel, que assombra até hoje o Partido dos Trabalhadores, aliás, é uma das principais vitrines da atuação autônoma do Ministério Público, para quem a morte brutal não se resumiu a um crime comum, conforme concluiu a polícia. Há uma década, o MP enfrenta uma batalha para provar que a morte de Celso Daniel tem contornos que vão muito além de um sequestro equivocado seguido de morte. Neste mês, reportagem de VEJA trouxe o caso à tona: o publicitário Marcos Valério de Souza, operador do mensalão, revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel.


É evidente que a atuação de promotores e procuradores também incorre em erros, especialmente devido à inexperiência e ao deslumbramento com os holofotes de alguns membros da instituição, movidos pela sanha acusatória – daí a série de denúncias apresentadas com base em recortes de jornais, por exemplo. Porém, apurações comandadas pelo Ministério Público contribuíram para desmontar dezenas de casos de corrupção nos últimos tempos. Foi assim com a Máfia dos Fiscais, em São Paulo, e com as denúncias de desvios envolvendo o ex-prefeito Paulo Maluf.


O MP também investigou personagens como o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e o ex-senador Luiz Estevão, pivôs do desvio de milhões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paulista, e o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que sangrou os cofres públicos no caso do Banco Marka. Foi o MP quem descobriu e denunciou os horrores praticados pelo médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter abusado de 56 pacientes em sua clínica – ele está foragido desde o ano passado. Assim como a descoberta e desarticulação do “esquadrão da morte” no Espírito Santo. A lista é grande e, recentemente, inclui o mais célebre caso envolvendo agentes políticos, o mensalão, cujas condenações representam um marco para o Judiciário do país.


“No cotidiano, polícia e MP cooperam para as investigações”, afirma Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “A PEC-37/2011 cria uma confrontação artificial, forjada por setores minoritários e radicais da polícia. Todas as últimas operações bem-sucedidas o foram por força da cooperação entre a polícia e o Ministério Público.” Assis lembra que, se hoje a impunidade campeia o Brasil, muito pior seria sem a atuação dos promotores e procuradores. “A corrupção está ligada a altos cargos públicos e ao exercício do poder e da manipulação da máquina pública. Se essa investigação é entregue exclusivamente para a polícia, fica muito mais fácil sabotar, calar, retardar ou inviabilizar uma investigação. O Ministério Público é uma magistratura vitalícia e que não se sujeita a nada, a não ser a lei e à sociedade.”
Na última quinta-feira (22/11), durante a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (na foto em detalhe acima), tocou no assunto e apontou a restrição dos poderes do MP como “um dos maiores atentados que se pode conceber ao estado democrático de direito”. E alertou: “Apenas três países do mundo vedam a investigação do MP. Convém que nos unamos a esse restritíssimo grupo?”. Gurgel se referia a Quênia, a Indonésia e Uganda. “Por que o Brasil tem de dar exemplos negativos para o mundo?”, questiona o procurador gaúcho Lenio Luiz Streck.


Em países como Alemanha, Espanha, Itália e Estados Unidos, o MP tem um papel preponderante na investigação criminal e no controle da polícia. Na Itália, o trabalho de investigação dos promotores desmantelou a Máfia italiana com a chamada Operação Mãos Limpas. “O que faz diferença nesses países é que há tem um predador forte, o Ministério Público”, afirma Streck. Nos Estados Unidos, o sistema é misto. A promotoria comanda investigações e os policiais trabalham orientados pela promotoria.


A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece expressamente que o Ministério Público deve dispor de um grupo de investigadores e ser encorajado a fazer investigações independentes contra acusações de execuções sumárias. A entidade recomenda que, se necessário, a legislação do país seja modificada para facilitar essa tarefa dos promotores e procuradores. “Atribuir à polícia a exclusividade para a investigação criminal é ir na contramão da jurisprudência, do avanço histórico da proteção da cidadania e dos tratados internacionais assinados pelo Brasil quanto ao combate à criminalidade”, afirma a procuradora da República em São Paulo Janice Ascari.


Num ano que termina com ares de progresso do Judiciário brasileiro, resta a pergunta: a quem interessa tolher a atuação de promotores e procuradores no combate à corrupção e ao crime organizado? Podem até surgirem interessados. Mas à democracia, certamente, não.

Indiciada pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de tráfico de influência e venda de pareceres técnicos no governo federal, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, era presença constante nas comitivas presidenciais durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para se ter uma ideia, ela conheceu, ao lado de Lula, 24 países entre os anos de 2003 e 2010. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta terça-feira (27/11). A partir de 2011, ano em que Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Rose fez apenas uma viagem com as despesas pegas pela União: a Brasília, em setembro deste ano.

Foi justamente em uma das viagens ao lado de Lula que Rose negociou com o ex-presidente a nomeação de sua filha, Mirelle (no destaque), para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Tanto a viagem não oficializada quanto a negociação do cargo para a filha estão registrados em e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira (25/11).

A operação derrubou Rosemary e Mirelle de seus cargos na administração pública. A filha pediu exoneração nesta segunda-feira (26/11). Rosemary foi demitida no sábado (24/11), depois de ser indiciada pelo seu envolvimento com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos provisoriamente e indiciados por utilizar seus cargos de hierarquia elevada em agências reguladoras para fraudar procedimentos e promover negócios escusos.

De acordo com o levantamento, o ano em que Rose viajou ao maior número de localidades foi 2009. A ex-assessora esteve em missões oficiais com o presidente ou o vice-presidente na Alemanha, Portugal, França, Grã-Bretanha, Catar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela. Nesse ano, Rosemary recebeu 13.300 reais em diárias.

Em 2008, viagens presidenciais levaram Rosemary a Gana, Peru, Espanha, Portugal, El Salvador e Cuba: 9.500 reais foram pagos em diárias nesse exercício. Já em 2010, os valores das diárias chegaram a 15.000 reais. Apesar do montante, apenas sete países foram visitados: México, Cuba, El Salvador, Rússia, Portugal, Moçambique e Coréia do Sul. Também está na lista da “volta ao mundo” de Rose a Bélgica.

Rose usava o nome de Lula para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela PF durante a Operação Porto Seguro. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.

Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista.

O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos pela PF.

Os atuais governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT); do Paraná, Beto Richa (PSDB), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), são “um zero à esquerda”. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, é outro “zero à esquerda, uma pataca”. Quem dispara é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), uma das vozes mais experientes da política brasileira. E dono, também, de uma das línguas mais afiadas. Em entrevista publicada na recém-lançada quarta edição da Revista Congresso em Foco, Simon não poupa praticamente ninguém.

É implacável com a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT): “O único título que conheço dela é o de ex-esposa do Suplicy”. Também não perdoa o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Ele não tinha direito de fazer o que fez. No Brasil, grande nação em grande momento, comprar a reeleição como ele comprou? Foi vexatório.”

O peemedebista mira o seu próprio partido, cuja versão ética, segundo ele, foi enterrada junto com o ex-presidente Tancredo Neves. Atira, ainda, no atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e no ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), que tenta voltar ao cargo. “A única chance de o Renan não se eleger presidente do Senado é a imprensa voltar com as acusações contra ele. Mesmo assim, é muito difícil. Mas, se Deus existe, tudo é possível”.
Simon, porém, faz elogios à presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. Mas faz ressalvas. “O pecado mortal do mensalão é a omissão do Lula, a irresponsabilidade dele. Mas quem fez tudo foi Zé Dirceu e companhia. Não vejo no Lula nada de corrupção, malandragem, cachorrada. Mas essas coisas de Zé Dirceu me lembram muito aquela época do sindicato, dos pelegos da ditadura. Vai ver daquela convivência restou alguma coisa.”

Ele também diz ter esperança de que o país vive “um novo dia”, com a aplicação da Lei da Ficha, as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a parlamentares e aos réus do mensalão.

O senador é um dos quatro parlamentares incluídos entre os melhores pelos jornalistas em todas as sete edições do Prêmio Congresso em Foco. Além dele, apenas o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) também figuraram sempre entre os premiados. Chico, Suplicy e Erundina também falaram à Revista Congresso em Foco, cujo quarto número pode ser comprado aqui e em bancas espalhadas país afora.

O gari de Piracicaba (SP) [LINK=http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/11/menino-de-3-anos-de-piracicaba-teria-sido-espancado-pelo-pai-diz-versao.html]que matou o próprio filho de 3 anos[/LINK] disse nesta terça-feira (27) que bateu no garoto porque ele fez cocô na calça. Ismael José Brito de Souza, de 24 anos, foi preso por investigadores da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em Francisco Morato (SP), na segunda-feira (26), na casa de um amigo...




Ele afirmou que está arrependido. "Eu não lembro o que aconteceu e por que fiz isso." O agressor machucou a vítima com uma borracha usada em inaladores.

 

O menino foi levado pelo pai ao pronto-socorro da Vila Sônia na madrugada do dia 11 de novembro. No depoimento à polícia, na data, ele disse que a criança havia sido espancada pela mãe e que ela teria ligado para que ele fosse buscá-lo. O garoto foi encaminhado à Santa Casa de Piracicaba, onde foi submetido à cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

 

A criança chegou a ser mantida por aparelhos durante dois dias, até que houve morte cerebral. Em depoimento, a mãe do menino disse que não morava mais com a criança e que não o viu no dia da agressão. [LINK=http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/11/protestos-marcam-enterro-de-garoto-de-3-anos-espancado-em-piracicaba.html]O corpo dele foi enterrado no Cemitério da Saudade no dia 16[/LINK], data em que Ismael completaria quatro anos de idade. Familiares e amigos estão revoltados.

Mãe chora ao ver foto do menino espancado pelo pai e que morreu em Piracicaba (Foto: Fernanda Zanetti/G1)
A Justiça da cidade tinha expedido mandado de prisão temporária de Souza e familia-busca-pelo-facebook-homem-suspeito-de-matar-filho-em-piracicaba.html]a família procurava pelo agressor, que estava foragido até segunda.Uma campanha realizada pelo tio do menino no Facebook estava em busca do gari.

 

“Nós priorizamos o caso devido à forte comoção causada pelo caso”, disse o delegado Wilson Lavorenti, responsável pela DIG. O desempregado será encaminhado para a cadeia pública de São Pedro (SP).
[B]Como ocorreu o crime[/B]
Souza chegou com o filho em casa por volta das 19h e foi colocar o garoto para tomar banho. No trajeto para o banheiro, o menino fez cocô na calça e Souza começou a bater. Ele justificou dizendo que também sofreu agressões na infância. "Meu pai também batia em mim quando criança", disse. O gari, que foi demitido da Prefeitura por faltar do emprego, falou ainda que a madrasta não estava envolvida no caso. "Eu acusei a mãe do menino porque tive medo."