Justiça eleitoral barra candidatura de Bin Laden a vereador em Mirante da Serra

Por determinação da Justiça Eleitoral um candidato a vereador pelo município de Mirante da Serra não pode ser inscrito com o nome de Bin Laden nas urnas eletrônicas. Segundo ficou apurado pela reportagem junto ao Cartório Eleitoral da Comarca de Ouro Preto do Oeste, o juiz eleitoral Maximiliano Darcy David Deitos solicitou que o candidato a vereador trocasse de nome, o motivo não foi informado à imprensa, o fato é que o concorrente ao cargo acatou tal solicitação.

A reportagem apurou que o Bin Laden tupiniquim resolveu concorrer ao cargo de vereador usando o nome do terrorista que foi inimigo número 1 da América e acabou morto dentro de casa, no Paquistão, em maio de 2011. Como estratégica para ser urgido ao cargo de vereador, mas parece que tal artifício não foi bem visto pela Justiça Eleitoral e o Bin Laden vai ter que mudar de nome talvez para um personagem menos odiado.

Aqui não pode, mas em São Paulo sim

A Justiça Eleitoral em Rondônia foi rígida e não permitiu que Bin Laden fosse candidato a vereador em Mirante da Serra. No entanto a Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou o registro do servidor público municipal José de Oliveira Lopes que vai disputar o cargo pelo PMDB na cidade de Jarinu com o nome de Bin Laden. Em uma pesquisa feita na pagina do Tribunal Superior Eleitoral – TSE é possível encontrar vários candidatos a vereador usando o nome de Bin Laden.

Veja abaixo os nomes de candidatos a vereador mais inusitados que o encontramos

Aracaju (SE): Xaxá A Loba (PTC), Bin Laden (PSDB), Arroz Doce (PR), Boi Doidão (PTdoB), Colesterol (PTdoB), Hello!! (DEM)

Belo Horizonte (MG): Roberto Binladen (PSB), Claudio Raulseixista (PSDB) e Obama BH (PRB)

Campo Grande (MS): Sadan (PTN)

Campina Grande (PB): Cheiro de Bode (PTN), Zeca Bafo de Onça (PTB), Gera Tampa de Furico (PDT), Joca Corno Chupeta (PSC) e o Limpinho (PP)

Florianópolis (SC): Darci “Chutando o Balde” (PTN)

Fortaleza (CE): Fanho (PRTB) e Bilionário (PSC)

Maceió (AL): Cícero Rabo Fino (PR), O Puta (PPS), Help (PTdoB), e Cremilda “Eu Acho É Tome!” (PDT)

Manaus (AM): Highlander (PDT)

Natal (RN): Ninguém (PRB), Madruga (PRP) e Lady Dy (PHS)

Porto Alegre (RS): Seu Madruga (Psol)

Recife (PE): Bin Laden (DEM) e Dó do Povo (PPS), Bin Laden (DEM), Betoven (PTC), Tieta do Agreste (PMN), Mister Bean (PP), Paulo Rodela (PSDC), Aborto do Cavaco (PP), Furúnculo Maligno (PPS), Dona Fufu (PTC), Bololó (DEM), Cibiu (PRP), Minininho (PTN), Meu Jovem (PPS) e Zé Ninguém (PSOL).

Salvador (BA): Porreta da Mata Escura (PSDB), Zé do Saco (PMN) e Gago da Feira (PSB)

São Paulo (SP): Moisés Papai Noel (PRP), Clara “Essa é Batata” (PV), Norberto Beijoca (PTB), Kingnaldo o Poeta (PHS)

Rio de Janeiro (RJ): Oliveira Robin Hood (PHS) e Hilda Furacão (PTN)

Vitória (ES): Rei Momo (PSDB)

Autor: Alexandre Araujo com informações da Justiça Eleitoral

Poder de prefeituras e falta de cultura política esvaziam papel de vereadores

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.

Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.

Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pelaAgência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos ‘compram’ suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.

O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.

O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”

A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.

Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.

“O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação” e “há uma crise de confiança no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.

Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.

De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Saúde é prioridade para os eleitores brasileiros

O principal problema e a maior prioridade para o próximo prefeito na visão dos eleitores de seis capitais brasileiras é o sistema de saúde da cidade, mostra pesquisa do Instituto Datafolha realizada entre 19 e 20 de julho.

O problema é, de longe, o mais citado em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo nesta campanha. Só rivaliza com outro tema em Curitiba, onde o prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição, tem a segurança como maior problema para 31% da população – próximos dos 37% que citaram saúde.

Entre as seis cidades pesquisadas, aquela em que os entrevistados dão maior prioridade à melhoria na rede de hospitais e postos de atendimento é o Rio, do prefeito e também candidato à reeleição Eduardo Paes (PMDB). Favorito na disputa, o pemedebista, que já chamou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), de “incompetente” devido ao resultado de uma avaliação da Pasta sobre a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) que deu ao Rio a menor nota entre as capitais, vê 54% dos eleitores colocarem a área como prioridade.

Como é a primeira vez que o Datafolha faz o levantamento das prioridades e problemas na visão dos eleitores de seis capitais, não é possível comparar com anos anteriores. O percentual de moradores preocupados com a Saúde, porém, aumentou nas duas cidades que mediram este índice: São Paulo e Recife.

Em novembro de 2007, 45% dos recifenses diziam que a falta de segurança e criminalidade eram os principais problema da cidade, que era a terceira capital mais violenta do país. Saúde, na época, era apenas o terceiro item mais lembrado, com 6% das respostas, atrás de saneamento básico, que tinha 11%.

A cinco meses do fim da gestão do prefeito João da Costa (PT), o índice mudou. Agora, os moradores da capital pernambucana acreditam que a saúde é o maior problema, lembrado por 19% dos recifenses. A violência ficou com 11% das citações, em quarto lugar, atrás de calçamento (16%) e saneamento básico (14%).

Situação semelhante ocorreu com os paulistas. Em agosto de 2007, a preocupação com saúde rivalizava com a falta de segurança – cada uma era citado por 16% dos eleitores como maior problema. Desde então, a cidade registrou um aumento no número de moradores preocupados com a rede de hospitais e postos de saúde, que chegou a 29% na pesquisa do fim de semana. A violência manteve-se estável como o principal problema para 14% dos paulistanos.

O resultado pode mostrar uma insatisfação não apenas com a rede pública, mas também com os hospitais privados. Na capital paulista, o número de conveniados a planos de saúde cresceu 13% desde 2009, enquanto a rede de atendimento privado diminuiu no período com o fechamento de oito hospitais. Na avaliação dos eleitores, seria prioridade para o novo prefeito, então, dar incentivos ou estímulos à instalação de novas unidades.

Valor Econômico