Na própria carne

O procurador-geral de Justiça Héverton de Aguiar apresentou denúncia contra dois promotores que atuavam em Rolim de Moura em 2006. O recebimento ou não da denúncia pelo Tribunal de Justiça de Rondônia começou a ser julgado nesta segunda-feira, 07, pelo Pleno e o relator, Francisco Borges manifestou-se pelo recebimento da denúncia, mas um pedido de vistas adiou o resultado. A ação é complexa e envolve a criação e gerenciamento de um fundo, suspeita de fraude em uma licitação e asfaltamento de uma área com o intuito de valorizar imóveis dos promotores.

Vamos ao caso

Em 2006 o resultado de uma ação judicial culminou com a disponibilidade de R$ 1,3 milhão que deveriam ser repassados a um “Fundo de Defesa dos Consumidores”, que não existia em Rolim de Moura. Os dois promotores, Leandro da Costa Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio, sabedores desse fato, criaram então um fundo e o “Conselho Municipal dos Direitos Difusos e Coletivos” que era por eles dirigido e gerido. De acordo com o Ministério Público esse conselho não tinha nem um representante da sociedade civil e “foi instituído com o único propósito de proporcionar o desvio da vultosa verba”. Em outubro do mesmo ano, os promotores teriam firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para receberem esse dinheiro.

Asfalto

O TAC previa expressamente em um dos seus termos que a prefeitura gastasse mais de R$ 1 milhão no asfaltamento do bairro Cidade Alta, inclusive com a determinação de não cobrar taxas de melhoria de serviços . A prefeitura apresentou outras necessidades mais urgentes, como a construção de escolas ou aquisição de equipamentos para o setor de obras. A Ceron também apresentou a proposta de usar o dinheiro para ampliar a rede elétrica. De acordo com a denúncia, os promotores foram irredutíveis e argumentaram que caso não fosse feito o asfaltamento pedido por eles, o dinheiro não seria liberado.

Imóveis

De acordo com a denúncia do Ministério Público, ambos os promotores possuíam imóveis no bairro Cidade Alta e o asfaltamento seria para valorizar o patrimônio.

Licitação

Além dos dois promotores, dois empresários também foram acusados de participar do esquema e nesse ponto a coisa fica ainda mais complicada, os quatro são acusados de fraudar a licitação para beneficiar a empresa Medianeira, responsável pela obra. O MP informa na acusação que os promotores acompanharam de perto o processo licitatório, interferindo diretamente no resultado. A empresa executora sequer havia participado da licitação. A vencedora do certame foi a Terracal, que apresentou proposta no valor de R$ 1.063.152,98, as outras duas empresas que participaram apresentaram valores semelhantes. A empresa Medianeira apresentou diretamente ao Ministério Público (no caso aos promotores), proposta no valor de R$ 896.823,55 que depois de aditivos e reajustes viraram R$ 1.184.166,40.

Amigos

De acordo com o Ministério Público os promotores eram amigos dos empresários, sendo que a empresa Medianeira chegou a realizar a reforma no imóvel de um dos promotores. Também era frequente a presença dos empresários no prédio do MP para conversas informais com os promotores.

Defesa

Os promotores estão sendo defendidos pelo escritório do ex-Procurador Geral de Justiça José Viana Alves, que comandava o MP na época. Em sustentação oral na manhã desta segunda-feira, Viana declarou que tinha conhecimento na época do referido TAC e chegou inclusive a participar da cerimônia de assinatura do termo. Uma desembargadora, que divergiu do voto do relator, afirmou que “não viu crime na conduta dos promotores, já que o asfalto foi feito a sociedade beneficiada”.

Fechando

O caso é sério e as acusações são gravíssimas. Por mais que tenham agido com “excesso de zelo” como disse o advogado de defesa José Viana, os promotores poderiam ter tido o cuidado de não se envolver nessa confusão. Eles estão sendo acusados de peculato (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular) e fraude em licitação e o Ministério Público pede a aceitação da denúncia e instauração de processo criminal. Pelo que deu para notar, a denúncia deverá ser aceita, apesar das divergências. A gravidade das acusações que preenchem cinco volumes totalizando 1.124 páginas e mais 15 anexos do Processo Disciplinar Administrativo com provas, segundo o Ministério Público “robustas”, deve culminar em condenação aos promotores. Sem contar o voto do relator, que foi minucioso em suas observações.

Provas

E o Tribunal de Justiça iniciou nesta segunda-feira as provas orais dos candidatos a magistrado. O processo encerra na quinta-feira.

Em falta

Alunos do terceiro ano das escolas João Bento e Carmela Dutra estão sem professores de física e correm o risco de não conseguirem fechar a grade por causa dessa deficiência. Eles estão pensando em fazer uma “vaquinha” para pagar professores nesta área. O governo vem patinando feio no quesito Educação.

Festa no interior

No último sábado aconteceu em Jaru o lançamento do projeto “Estradão” do governo do Estado. Mas a população da cidade ficou impressionada com a quantidade de camionetes oficiais que circulavam nos bares da cidade à noite.

Impressionante

A Secretaria de Saúde realizou licitação para compra de gases medicinais (oxigênio gasoso, líquido e ar comprimido medicinal). As empresas que participaram são as mesmas que fornecem esses produtores há anos para o Estado. Para se ter uma ideia, a empresa Rondônia Oxigênio vendia nos últimos cinco anos oxigênio gasoso em cilindros ao preço de R$ 18,08 m³. Quem vai fornecer esse produto agora é a Oxigênio da Amazônia, que vai vender a R$ 4,49m³; Já o oxigênio líquido, entregue em caminhões nos últimos cinco anos foi fornecido pela White Martins ao preço de R$ 11,17 m³, vai ser vendido pela Oxiporto ao custo de R$ 3,16 m³; O ar comprimido medicinal, que nos últimos cinco anos foi fornecido pela empresa Oxiporto ao preço de R$ 17,45 m3, passa a ser fornecido pela empresa Oxigênio da Amazônia com o preço de R$ 3,75 m³.

Superfaturamento


Com os preços obtidos na licitação desta segunda-feira, confirmou-se que o Estado pagava estes produtos com superfaturamento superior a 400%, o quê já é objeto de ação de improbidade no Ministério Público que pretende a recuperação dos valores pagos como sobrepreço indevido, até porque tratavam-se de prorrogações contratuais sem qualquer demonstração de vantagem para a Administração Pública. Muito pelo contrário, como restou comprovado.
Para garantir o recebimento da indenização à Fazenda Pública, todas estas empresa e seus sócios proprietários estão com todos os seus bens bloqueados em todo o país. Se consideramos como preço de mercado os preços obtido no pregão eletrônico de hoje o valor da indenização ao Estado será superior a 70 milhões de reais, sem a correção monetária destes últimos seis anos.

Outra
Igualmente, na prefeitura de Porto Velho, que pagava a R$ 14,50m3 para a empresa Oxiporto passará a comprar da empresa Oxigênio da Amazônia pelo preço de R$ 5,00 m³.

Jardim

A White Martins pertence ao ex-chefe da Casa Civil do Estado, Joarez Jardim. Esse deveria ser processado duas vezes, além de superfaturar, ainda era gestor e deveria zelar pelos recursos públicos e não dilapida-los. A Rondônia Oxigênio pertence a família da deputada estadual Glaucione Rodrigues.

Contatos

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Cor dos olhos indica riscos de doenças de pele

Um estudo da Escola de Medicina da Universidade do Colorado concluiu que pessoas de olhos azuis têm menos risco de ter vitiligo (doença autoimune cuja perda de pigmentos resulta em manchas brancas na pele) e as de olhos castanhos têm menos probabilidade de desenvolver melanoma, tipo mais perigoso de câncer de pele.
O estudo foi publicado na versão on-line do jornal “Nature Genetics” e observou cerca de três mil pessoas de origem não-hispânica nos Estados Unidos, identificando 13 novos genes relacionados ao vitiligo.
— Geneticamente vitiligo e melanoma estão em polos opostos: algumas variações que fazem uma pessoa ter vitiligo tornam o melanoma menos possível e vice-versa — diz o pesquisador Richard Spritz, diretor da Escola de Medicina da Universidade do Colorado.
Pessoas com vitiligo têm maior risco desenvolver outras doenças autoimunes, como diabetes tipo 1, artrite reumatoide e lúpus, assim como seus parentes. Segundo Spritz isso significa estudar sobre vitiligo também ensina sobre estas outras doenças.