Abrindo

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, é uma empresa de economia mista. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 453 da CLT “na aposentadoria espontânea de empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos os requisitos constantes do artigo 37, XVI da Constituição Federal, e condicionada à prestação de concurso público”.

Pois bem

A senhora Maria de Fátima G. De Oliveira Marques está aposentada pela Caerd por tempo de contribuição desde 22 de julho de 1997. Mesmo assim ela ocupa o cargo de diretora administrativo financeira da companhia, sem ter prestado concurso público, ou seja, supostamente está cometendo uma fraude. O correto seria ela ter sido demitida da empresa (o que nunca aconteceu), prestar concurso e só então ser reintegrada aos quadros da empresa.

Fechando

Essa situação corrobora a bagunça generalizada que se encontra a Caerd. Só para relembrar, a empresa tem até servidora que aparece na folha de pagamento mas não consta nas listas oficiais.

Empreendedor

O ex-vice governador João Cahúlla é um exemplo de empreendedor que deu certo e deveria escrever um livro ensinando seus métodos de sucesso. Para quem não sabe ou não lembra, antes de ser eleito vice de Cassol, Cahúlla foi Chefe da Casa Civil, mas antes disso, quando vivia em Rolim de Moura era proprietário de uma empresa cerealista. Mas ele deveria contar para a população como conseguiu comprar quatro fazendas, em Cacoal, Linha Triunfo, no ramal Gobi em Extrema e outra ao lado da fábrica da Toshiba, na BR 364 sentido Guajará-Mirim.

Patrimônio

Nas eleições de 2010, quando disputou o governo do Estado, João Cahúlla não declarou essas propriedades. Ele alegou ter dois imóveis rurais denominados “Boa Esperança”. Interessante que a “fazenda Boa Esperança” foi avaliada em sua declaração no valor de R$ 34,5 mil e o outro lote na mesma região foi avaliado em R$ 5 mil. No total o ex-vice governador declarou possuir R$ 814.940,87. Quem vive em Rondônia saber que o valor do hectare, dependendo da região, pode chegar a mais de R$ 1 mil.

Evolução

Em 2006 quando foi candidato a vice com Ivo Cassol, Cahúlla alegou possuir um barracão comercial no valor de R$ 12.490,92. Em 2010 ele declarou o mesmo imóvel sem aumentar nem diminuir um centavo sequer. Em 2006 o patrimônio declarado de Cahúlla era de pouco mais de R$ 233 mil. Em 2010 esse patrimônio chegou a quase R$ 900 mil, isso recebendo apenas o salário de vice-governador e depois de governador por cerca de 8 meses. Ou seja, o homem é um fenômeno das finanças.

Curioso

É quem nem a Receita Federal, nem o Ministério Público nem órgão algum questiona esse crescimento patrimonial. O levantamento pode ser feito simplesmente comparando as duas declarações feitas por ele próprio, nem precisa quebrar sigilo nem fazer pedidos à justiça para investigar. Basta olhar na internet.

Atualmente

Cahúlla está com os direitos políticos suspensos por oito anos em função de ter usado um carro oficial para pescaria. O veículo sofreu um acidente onde morreram três pessoas, entre elas o advogado França Guedes. Ele foi condenado ainda a pagamento de multa e devolução do valor da camionete, além da perda de função pública, se estiver exercendo. Dessa decisão cabe recurso.

Mineração

Os deputados federais Padre Ton (PT) e Rubens Moreira Mendes (PSD) estiveram no Canadá onde foram conhecer experiências de extração de minérios em terras indígenas. Padre Ton é ligado as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e movimentos Rurais de Reforma Agrária. Já Moreira Mendes mantém fortes vínculos com ruralistas e setor empresarial.

Polêmica

Mas essa visita teve um motivo, a votação do Projeto de Lei 1.610, que regulamenta a exploração minerária em terras indígenas que pode ser aprovado até a primeira quinzena de julho. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado, para depois seguir à sanção presidencial. A polêmica proposta, apresentada ainda em 1996, levanta suspeitas entre lideranças indígenas, já que, pela Constituição, essas terras destinam-se à posse permanente dos índios.

Tem mais

No Brasil, 98,6% da área territorial dos povos indígenas estão localizadas nas Amazônia Legal. Por causa das riquezas minerais detectadas no solo, este território é justamente o mais cobiçado para a mineração. Ao contrário do que foi veiculado recentemente em alguns veículos da imprensa, a exploração de recursos minerais e hídricos no território não é proibida, mas sim condicionada à autorização das comunidades indígenas. Há, portanto, uma regra de nível constitucional, que garante o direito das populações interessadas em serem ouvidas antes da decisão administrativa sobre a concessão do direito minerário. Como o subsolo pertence à União, é preciso discutir uma regulamentação que se equilibre em garantir os direitos dos indígenas sem perder as riquezas do país. A questão, claro, vai além dos royalties oferecidos (2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração), já que também diz respeito ao impacto ambiental que colocaria em risco as futuras gerações indígenas. Essas informações são do site Envolverde.com.br

Por aqui

Temos a Reserva Roosevelt, que já foi palco de massacres, conflitos e até sequestro de procurador da República. Vamos ver o que vai dar essa complicada história.

Tráfego

Neste fim de semana estive no interior e na estrada pude perceber algumas situações. O estado da BR 364 é realmente ruim, mas existem rodovias bem piores que ela Brasil afora. Mas alguns fatores contribuem para o alto índice de acidentes, o primeiro deles é o tráfego pesado de carretas. Não é difícil encontrar fila de 5 até 8 carretas, o que dificulta e muito as ultrapassagens. Os motoristas de veículos menores vão ficando impacientes e terminam fazendo arriscadas ultrapassagens. E o trânsito não pára, dia e noite centenas de carretas trafegam na BR 364.

Ferrovia já

Esse fator, aliado a imprudência de alguns motoristas que acreditam “conhecer a estrada”, são as maiores causas de acidentes. E relatos não faltam. Em qualquer local que você parar moradores vão contar sobre capotamentos, batidas durante ultrapassagens e algumas vezes durante desvio de buracos. Mas tem um outro fator, alguns motoristas ficam colados na traseira das carretas, o que é uma imprudência sem tamanho, já que não sobra espaço para manobras. Rondônia precisa urgentemente de uma ferrovia para desafogar a BR 364. Duplicar vai ficar mais caro e não vai resolver. Já a ferrovia...

Exemplos

A soja e as mercadorias que saem de todo o país podem chegar até Mato Grosso em carretas. De lá para cá podem vir em vagões, que fazem o mesmo trabalho dos caminhões sem causar tantos transtornos. Todos os países desenvolvidos do mundo usam ferrovia como principal transporte de mercadorias e produtos. É mais barato e mais inteligente. E as obras podem ser custeadas pelo setor privado, que sai ganhando com a redução do valor do frete.

Parando

Rondônia para a partir deste dia 23. Ao menos no setor público. Na quarta-feira sindicatos estão conclamando a sociedade para fazer um grande ato pela transposição dos servidores. Na quinta-feira é feriado em Porto Velho e Vilhena, dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira desses municípios. Na sexta-feira o governo decretou ponto facultativo, ou seja, a semana acaba amanhã. Ao menos no serviço público.

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Frutose deixa cérebro mais lento

Um estudo da Universidade da Califórnia revelou que consumir uma dieta consistentemente rica em frutose deixa o cérebro mais devagar, prejudicando a memória e o aprendizado. Por outro lado, explicam os autores da pesquisa, comer nozes e peixes como salmão — alimentos ricos em ômega-3 — ajuda a atacar esta disfunção. Enquanto pesquisas anteriores revelaram como a frutose prejudica o corpo por seu papel na diabetes, obesidade e gordura no fígado, o estudo é o primeiro a desvendar como o doce influencia o cérebro. Os pesquisadores estudaram o impacto com ratos, que têm uma química cerebral similar a dos humanos. Não foi considerada a frutose encontrada naturalmente nas frutas, que também contém importantes antioxidantes, mas sim aquela adicionada a alimentos industrializados como adoçante e conservante. Os autores suspeitam que comer muita frutose pode bloquear a forma como as células regulam o uso e o armazenamento de energia necessários para processar pensamentos e emoções.