Resenha política
Robson Oliveira

Mudanças

Já começaram as mudanças no Governo do Estado, Vagner 'Bocão', adjunto da Secretaria de Estado das Finanças, sentindo o cheiro de queimado no ar e antecipando-se ao dia 10 de abril (data que o governador revelou a coluna que mexe na equipe), pediu exoneração do cargo. Pelo menos foi o que ele próprio revelou a um amigo comum do colunista.


Na chapa

Quem está também na chapa quente é o Assessor Legislativo do Palácio (Márcio). Oriundo de Ariquemes, reduto eleitoral do governador, não tem correspondido com a missão lhe conferida e vem sendo criticado pelos superiores. Já há um nome aguardando na reserva a hora de entrar na titularidade. Dizem que é uma figura carimbada que prestou relevantes serviços a Assembleia Legislativa na era “Carlão”.


Assédio

O atual assessor especial do governador, professor Mário Jorge, foi sondado para assumir o cargo de Adjunto na Educação (área que vem desagradando a gregos e troianos). O professor avisou que não tem interesse de assumir a vaga de adjunto, mas muda de opinião na hipótese de ser convidado para a titularidade. Aliás, na formação do governo o nome de Mário Jorge já havia sido especulado para o cargo.


Confusão

Para a pasta da Saúde, voltaram a especular com mais intensidade os nomes de William Pimentel e Orlando Ramires. Não bastassem os problemas da área que preocupam a sociedade, e em especial o governador, os dois ocupantes dos principais cargos estão na iminência de resolverem as diferenças pelas vias de fato. Ali, como diz o blogueiro Moura, parece “casa de mãe Joana”.


Surpresa

Quem tem agradado nas hostes palacianas é o jovem Secretário de Estado da Segurança Pública. Houve críticas a nomeação por ele não ser das entranhas da corporação rondoniense e por estar residindo (na época do convite) no Nordeste. Ocorre que o senhor secretário tem implementado ações proativas na área que tem merecido elogios palacianos e de policiais. Num setor extremamente complexo. É óbvio que não agrada a todos. Contudo, o desempenho da secretaria tem sido superior as demais.


Caos

A confusão que se abateu sobre o canteiro de obras da Usina de Jirau, localizada próxima ao distrito de Jacy-Paraná, já era anunciado. O próprio Governo Federal, através de um dos seus próceres ministro (Paloci), acusou a empresa responsável pela obra, Camargo Correia, de trabalhar “a moda antiga” (sic). Deduzimos que tenha tido a intenção de afirmar: 'escravidão branca'. Agora surgem informações, antes abafadas, sobre os danos de toda ordem causados pelo novo empreendimento energético. A fama da empresa, dispensa maiores comentários.


Oportunistas

Petistas de alto coturno, antes defensores intransigentes do empreendimento, vêm a público tecer críticas e apontar os erros anteriormente escamoteados. Nosso Poder Legislativo, que instalou uma CPI no biênio passado sem resultado prático nenhum, agora engrossa a gritaria. É preciso apurar os fatos que culminaram com uma reação violenta dos trabalhadores, independentemente de que o motivo inicial tenha sido provocado com uns simples troca de sopapos entre um motorista e um peão. O oportunismo de ocasião é que é dispensável.


Vandalismo

O Governo do Estado, inadvertidamente, optou em acusar os peões de vândalos pela balbúrdia causada com os incêndios provocados no canteiro das obras, ao invés de apurar os fatos e cobrar da empresa responsabilidade e tratamento digno aos seus trabalhadores. O que não impedia ser enérgico contra os distúrbios. Não é aceitável é culpar o 'mordomo' sem antes verificar os danos causados pelos fidalgos da casa grande.


Pesquisa

O site rondoniadinamica publicou a primeira pesquisa de opinião sobre a tendência das eleições municipais do próximo ano. Esta coluna já fez várias críticas ao instituto responsável pela pesquisa (os dados divulgados nunca bateram com as eleições), mas não pode deixar de comentar um resultado tornado público por um site com reputação séria. Pois bem, independente dos percentuais estarem corretamente apurados, o que a pesquisa revela é que as eleições na capital tendem a polarizar entre os candidatos do PCdoB e PT. A verdade é que Chiquilito entrará na disputa com um dos favoritos.


Pesquisa II

David Chiquilito, provável candidato do PCdoB, reúne hoje as condições objetivas para polarizar a disputa com um candidato petista. Não há nas demais legendas nomes densos em condições de disputar par e passo com o do PCdoB e PT. Apesar das pressões do PSB para que Mauro Nazif entre na disputa, o deputado tem descartado. Sobraria a missão para o deputado Lindomar Garçon (PV) que, por enquanto, anda calado sobre o assunto mesmo não escondendo a ambição em administrar Porto Velho.


Perfil

Garçon já provou que é bom de urna. O problema que a disputa por uma prefeitura da dimensão de Porto Velho requer do candidato atributos maiores e mais sólidos do que para um cargo legislativo. Portanto, perfil para administra o maior colégio eleitoral do estado é um desses atributos que o parlamentar ainda não possui. Já em relação ao Candeais...


Briga de foice


É bom lembrar, no entanto, que o PT perdeu Eduardo Valverde, postulante natural a sucessão de Roberto Sobrinho. O partido está engalfinhado numa crise interna sem precedentes e partem das próprias entranhas as mais acerbas acusações contra a administração do companheiro petista.


Dissenso


Quem ler artigos publicados na mídia de filiados históricos do PT (recentemente Ernande Segismundo fez ilações contra o prefeito), de parlamentares (Hermínio Coelho e Ribamar Araújo fazem também acusações contra a administração petista) e colaboradores não acredita que a legenda consiga lançar um candidato de consenso. A guerra no PT da capital tende a piorar na medida que Roberto Sobrinho decidir o nome de sua predileção. Pode ser que a ex-senadora Fátima Cleide seja o nome que una os petistas, mas não é o que alcaide tem em mente. Portanto...



Factoide


A novidade nesse processo municipal seria o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa. Seria, pois aposto dez por um que Valter Araújo (PTB) não entra na disputa. Basta ver a repetição de uma manobra que se tornou rotina naquele poder: todos que ganharam a presidência, dias após a eleição, convocaram a reeleição para garantir a perpetuação no cargo durante toda legislatura.



Maldição


Valter Araújo (PTB) conseguiu se reeleger antes mesmo de completar uma semana no cargo. Não entrará na disputa pela prefeitura da capital apesar dos cupinchas informarem o contrário. Aliás, quem sentou na cadeira de presidente do Poder Legislativo passou a sonhar em cargos maiores. Nenhum conseguiu de forma natural, exceto um deles que chegou ao Governo pela tragédia amplamente conhecida. Falam até que há uma maldição jurídica para quem fica mais de dois anos na cadeira.


Fichados


Amanhã, no STF, volta a pauta a discussão sobre a lei da ficha limpa. Com a posse do ministro Luiz Fox a querela deverá ser definitivamente decidida (isso na hipótese de nenhum dos ministros se ausentarem). Qualquer que for a votação refletirá nas composições das Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado. As atenções políticas estarão fixas na TV Justiça, nesta quarta-feira.


Torcida


Quem não dorme hoje à noite é o deputado federal Natan Donadon (PMDB) que, dependendo do resultado, chega na tarde de amanhã sem o mandato e sem a imunidade constitucional parlamentar. Basta que o ministro Fux desempate a questão favorável a aplicação na lei a partir das eleições passadas. Votando em sentido contrário, atinge outros parlamentares rondonienses. A torcida é grande. E tensa.

Seminário


Expoentes do direito eleitoral nacional estarão aqui em Rondônia, entre os dias 26 e 27 de maio, para participarem do II Encontro de Direito Eleitoral de Rondônia, promovido pelo IDERO (Instituto de direito Eleitoral de Rondônia). O ex-procurador de Justiça e senador pelo Mato Grosso, Pedro Taques, membro da comissão da reforma eleitoral do Congresso Nacional, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Joel Dias e Henrique Neves e o famoso jurista Alberto Rollo garantiram presença no evento. O ministro Gilmar Mendes foi convidado, mas ainda não confirmou. Além deles, de Rondônia confirmaram presença os desembargadores Moreira Chagas e Zelite Carneiro.

Drogas e AIDS em trágicos caminhos
(*Archimedes Marques)

É desejo de todo o ser humano viver intensamente por muito tempo, aproveitar os prazeres da vida com alegria e disposição, conviver amistosamente com seus familiares e amigos, ir para onde bem quiser com liberdade e autonomia, e, acima de tudo, ser saudável física e mentalmente, entretanto, nos caminhos da vida muitos descambam para a marginalidade das leis vigentes e para o submundo horripilante das drogas, consciente ou inconscientemente.
Está dentre os malefícios criados do homem para o homem, as drogas ilícitas ou mesmo lícitas, tais como: skunk, maconha, haxixe, ecstasy, morfina, heroína, ópio, LSD, anfetamina, cocaína, merla, crack, oxi, cristal, paco, codeína, rebite, lança-perfume, clorofórmio, peiote, mescalina, psilocibina, demais drogas psicoativas, além do álcool e do tabaco que são as mais comuns.
Tais drogas fazem as suas partes ilusórias de supostas melhoras psicológicas na mente humana em busca de um reino fantástico através de uma imaginação distorcida, com breves momentos estimulantes, entorpecentes e alucinógenos, quando na verdade leva o individuo para uma morte precoce e sofrida com a devastação e doença de vários dos seus órgãos, além de arrastar junto em grande sofrimento e dor os seus entes queridos.
Os efeitos das drogas são avassaladores e devastadores no organismo do ser humano, embora inicialmente possam dar uma sensação de bem-estar ao usuário. Os efeitos nefastos decorrem inicialmente da dependência física e psíquica que elas provocam. A dependência física altera a química do organismo, tornando-se indispensável ao indivíduo e a psíquica, quando o dependente não usa a droga, deixa-o em lastimável estado de depressão, abatimento e desânimo, perdendo o interesse pelo trabalho, pelo estudo e pela vida, passando o mesmo, a partir de certo estágio a não mais considerar os seus entes queridos ou quaisquer pessoas possíveis. O viciado ou dependente químico passa a viver noutro mundo, um mundo só dele, um mundo imaginário e inexistente.
Com a necessidade premente que o dependente da droga sente, possibilita um comércio rendoso, proibido e clandestino para os insanos traficantes, que se impõe à força, de forma abusiva e prepotente. Quadrilhas organizadas e armadas, sem qualquer escrúpulo e sem o menor respeito à vida, aos poderes constituídos, às leis vigentes, cultivam plantas entorpecentes, preparam, fabricam e refinam as drogas ilícitas e distribuem para os demais comparsas traficantes e estes repassam a altos custos para os tristes consumidores.
Irmanadas maleficamente com as drogas também estão as doenças sexualmente transmissíveis. As DST, como o próprio nome diz, são doenças transmitidas por meio das relações sexuais, assim como também acontece com vírus da AIDS, o HIV, especialmente por intermédio do sangue que pode ocorrer quando agulhas e seringas são compartilhadas para o uso de drogas injetáveis.
Mesmo com o advento do crack que vicia ao primeiro experimento, destrói e atinge principalmente a classe mais pobre, em sofrimento, degradação e morte, o uso de drogas injetáveis continua em ascensão no nosso país, em especial na classe média e alta. Com isso o número de pessoas contaminadas pelo vírus da AIDS devido ao uso em comum de agulhas e seringas, também cresce em altas proporções.
As drogas, assim como o sexo, encontram-se profundamente ancoradas na visão como fontes de satisfação, de sensação agradável, de dimensão de prazer, sem as quais seria inexplicável a atração por elas exercida, contudo, das duas opções, somente o sexo é realmente saudável, contanto que seja sexo seguro, ou seja, sexo praticado com preservativo.

Mas, o que geralmente acontece é que na vigência dos efeitos eufóricos das drogas a capacidade de negociar o uso de preservativo pode ficar prejudicada, pois a alerta de usar camisinha parece ser apenas um detalhe insignificante, com isso, a relação sexual acaba acontecendo sem proteção aumentando então o risco de disseminação e contaminação da AIDS tanto para o ativo quanto ao passivo do ato.
Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos avisados para suas armadilhas, tal qual a aranha faz na sua invisível teia a caçar a sua indefesa presa.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br


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Uma Polícia que o povo abomina
(*Archimedes Marques)

Junto a uma sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as instituições policiais como exemplo maior de dignidade e disciplina, a figura da Corregedoria da Polícia, espécie de Polícia da Polícia a policiar os atos indevidos, apurando e encaminhando para Justiça os supostos ilícitos penais praticados pelos seus membros. A Corregedoria de Polícia é também o Juízo da Polícia, vez que julga administrativamente os desvios de conduta e as transgressões disciplinares dos componentes da sua instituição.
A Corregedoria de Polícia tem como missão preservar e promover dentre outros, os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade dos atos de gestão, bem como da probidade e responsabilidade dos policiais da sua instituição. No nosso sistema democrático de direito, o bom trabalho da Corregedoria é uma das garantias dos cidadãos de que policiais de má conduta sejam investigados, punidos, advertidos, afastados e enfim, demitidos a bem do serviço público.
Em contra ponto a tais atributos, o Jornal da Band mostrou nesta sexta-feira, 18/02/2011, um caso de humilhação, aparente abuso, desrespeito aos direitos individuais e constitucionais, no qual Delegados e seus comandados representando a Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo, tiraram à força a roupa de uma colega Escrivã depois de algemá-la, em busca de provas que supostamente a incriminariam em corrupção ativa. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo em 15/06/2009, mas as imagens filmadas foram mantidas em sigilo e somente agora veio a tona para espanto e repudio de grande parte da sociedade brasileira.
A reportagem televisiva teve acesso com exclusividade às imagens gravadas pela própria Corregedoria da Polícia Civil, que mostram o flagrante dado pelos seus integrantes a um suposto crime de concussão praticado então por uma Escrivã de Polícia. Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200,00 para ajudar um suspeito a se livrar de um inquérito policial.

A apuração inicial para comprovar a suposta corrupção com a conseqüente prisão em flagrante delito da Escrivã transcorria normalmente e dentro da legalidade até que um Delegado decidiu que a suspeita teria que ser revistada e despida a qualquer custo. Usando dos seus preceitos constitucionais, a Escrivã não se recusou a ordem, mas pediu a presença de policiais femininas para a conseqüente revista.

Entretanto, com o acirramento dos ânimos, a emoção sobrepõe a razão e inclusive é dado também voz de prisão por supostos crimes de resistência e desobediência à revoltada policial, que então algemada indevidamente não restou outra alternativa a não ser relutar em força reduzida contra a ilegalidade e da ação despiram brutalmente a sua calça e calcinha, para enfim ser aparentemente encontrado escondido o dinheiro procurado e almejado, objeto material do suposto crime de concussão.
Assim, o que era para se tornar uma prisão de rotina tão comum em atos correcionais nas unidades policiais do país, transformou-se aos olhos de todos, em flagrante desrespeito aos direitos humanos. A cena daquele corpo vencido seminu, obtida de forma violenta, degradante e cruel, mostrou além do constrangimento, o ultraje a uma Constituição cidadã, uma Constituição que zela acima de tudo pelos direitos do cidadão. A cena feriu de morte todos nós cidadãos brasileiros.
Dos fatos geraram administrativamente a exclusão da suspeita dos quadros da Policia civil paulistana e criminalmente um processo ainda está em andamento na Justiça desse Estado por crime de concussão contra a mesma, enquanto que, para os aparentes e possíveis atos abusivos e lesivos praticados pelos policiais da Corregedoria, restou o procedimento arquivado com aval do Ministério Público e do Judiciário.
É comum a imprensa brasileira divulgar imagens de abusos policiais, torturas em presos, maus tratos contra populares e outras tantas cenas não convencionais, contudo, a comprovação de atos abusivos e lesivos praticados por policiais de alguma Corregedoria de Polícia, o órgão policial exemplo, ainda não havia chegado ao conhecimento público.
É ensinamento precípuo que os Juízes e Corregedores em geral devem agir sempre com moderação e circunspecção refletindo e trabalhando com equilíbrio, razoabilidade e proporcionalidade para que os seus atos sejam considerados justos.
A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei. O chamado Poder de Polícia que possui a força pública é limitado pela própria Lei e não pode ser ultrapassado sob pena de se praticar o abuso previsto com a conseqüente quebra dos direitos constitucionais inerentes do cidadão.
Bem nos ensina a Professora, Jurista e Escritora CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, ao discorrer na sua obra “O problema do controle da Polícia em contextos de violência extrema”: “Quando as agencias encarregadas de manter a lei e a ordem descambam para a arbitrariedade e para o comportamento desregrado, instalam inconscientemente o risco de instabilidade do Estado, periclitando suas instituições. Por certo que se alguma margem de desvio do universo formal não compromete a normalidade da rotina de funcionamento do Estado, os contextos de grave disparidade entre desempenho ideal e real das polícias podem alcançar efeitos devastadores de controle na dinâmica de legitimação da ordem pública”.
Em verdade a filmagem mostra, além do brutal e inconcebível ato contrário ao nosso regime democrático de direito, um excesso desnecessário dos Delegados e seus comandados correcionais. Comprovaram que todos são despreparados e atrabiliários. Não restaram equilíbrio e razoabilidade na presente ação policial. Afinal a Escrivã só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens, um justo direito. Tudo poderia ser resolvido sem maiores prejuízos com a chamada ao feito de uma Delegada e suas agentes policiais para fazer a revista designada e necessária ali mesmo naquela delegacia, ou então conduzirem a Escrivã suspeita até a Corregedoria de Polícia para as medidas legais e pertinentes, o que em absoluto em nada prejudicaria o flagrante.
Medidas devem ser adotadas, administrativamente e judicialmente para que a ordem seja resgatada na Policia civil de São Paulo, sob pena de serem abertos precedentes idênticos nas demais Corregedorias de Policia do Brasil.
(*Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Polícia civil de Sergipe em duas ocasiões) archimedes-marques@bol.com.br

Referências bibliografias:
FEITOSA, Denilson. Direito Processual Penal. Teoria, Crítica e Práxis. Niterói: RJ, 2008.
BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. São Paulo: Edusp 2001.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros editores, 2000.
COMPARATO, Fabio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2007.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. O problema do controle da polícia em contextos de violência extrema: Os casos do Brasil, África do Sul e Irlanda do Norte. Rio de Janeiro: SESC, 2007

Resenha Política
Robson Oliveira

FEFA
Li atentamente a petição inicial proposta pelo suplente de senador Tomás Correia contra a bitributação do FEFA (Fundo Emergencial de Febre Aftosa). Fiquei estarrecido ao verificar que uma entidade privada e supostamente sem fins lucrativos tem arrecadado recursos infinitamente maiores do que os do IDARON, órgão oficial para cuidar da defesa sanitária animal. Justificam a cobrança sob a alegação de contribuição espontânea. Tudo empulhação.

Descapitalizado
Ocorre que, desde que o tal fundo foi instituído, os recolhimentos destinados ao IDARON para o combate da febre aftosa minguaram na mesma proporção que o caixa do FEFA bamburrou.

Fiscalização
O mais grave é que a grana arrecadada para os fins anunciados não passam pelo crivo da prestação de contas dos órgãos estatais. Os poucos membros fundadores da associação são os mesmos que analisam e aprovam a aplicações dos recursos 'espontaneamente' cobrados ao pequeno produtor rural.


Defesa
Os que advogam o FEFA o fazem alegando que ele foi preponderante para que o Estado de Rondônia recebesse o selo de isento da aftosa. Uma vez que os recursos arrecadados foram utilizados para que as metas sanitárias fossem alcançadas sem as amarras jurídicas do IDARON. Uma falácia.

Inusual
Não satisfeitos com a bitributação e com a forma incomum de substituir o público pelo privado, o FEFA funciona numa sala instalada dentro das dependências do IDARON: sem nenhum custo com aluguel, luz, água nem informática, segundo a denúncia.

Judicial
Lendo a Ação Civil Pública proposta, chega-se a conclusão de que o FEFA sobrevive ao arrepio da lei. Com o agravante de ser publicamente defendido por agentes públicos que deveriam zelar pelo órgão estadual. Caberá à justiça analisar o mérito da ação e impedir a privatização dos serviços estatais.

Desfalque
A coluna foi informada que o IDARON deixou de receber mais de quatro milhões de reais. Esses recursos teriam sido direcionados para o caixa do FEFA. Em Porto Velho, por exemplo, o IDARON arrecadou apenas 57,00 (cinquenta e sete reais), enquanto seu concorrente privado amealhou as astronômicas cifras de 124.602,00 reais (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dois reais). Esses recursos decorrem da expedição da GTA (Guia de Trânsito Animal) para abate. Assim ocorreu sucessivamente em municípios como Vilhena, Cerejeiras, entre outros.

Curiosidade
A pergunta que não quer calar é: - quais os motivos que levaram a unanimidade dos pecuaristas da capital a optar por pagar a taxa de defesa sanitária ao FEFA e não ao IDARON? Os pecuaristas porto-velhenses assim procederam desconfiados das autoridades do IDARON? São indagações curiosas que carecem de respostas.

Fundações
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, no apagar das luzes do final do último mandato, algumas mensagens de interesse do Executivo, entre elas, uma Fundação pública de direito privado para gerir a saúde estadual. A lei autoriza o Estado a repassar alguns serviços da saúde para a Fundação, driblando a lei das licitações e a própria constituição.

Inconstitucionalidade
Em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre a área de saúde funciona por intermédio dessas fundações, mas as leis que deram vida a estas organizações estão com sua constitucionalidade questionada no STF, aguardando apenas julgamento. Com a de Rondônia não será diferente. Um fiscal da lei revelou à coluna que vai também interpor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Segundo ele, querem privatizar setores essenciais do Estado na marra. E ao arrepio da lei.

General
Um exército enorme de foliões está de luto com o falecimento do General da Banda do Vai Quem Quer, Manelão. O comandante optou em cair fora da banda antes dela sair. Mas deixou a imediata (filha) para seguir com a tropa carnavalesca pelas ruas de Porto Velho com a mesma alegria e a mesma competência. Carnaval é assim mesmo: muita alegria, lágrimas e saudades.

Imortal
Manelão nasceu com a chave do sucesso nas mãos. Nem precisou ingressar na Academia Rondoniense de Letras para se tornar um imortal. Sempre será lembrado e cantado quando o carnaval chegar...

Tour
Vinte e dois, dos vinte e quatro deputados estaduais rondonienses voaram nesta segunda-feira (28) para a capital federal sob o pretexto de debater a novo Código Florestal, de relatoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). A lei pode regularizar as propriedades devastadas nos últimos anos pela ação humana. O problema é que os ambientalistas fazem pressão para evitar que ela seja aprovada. Os pecuaristas reagem em sentido contrário aos ambientalistas.

Comilança
Os deputados estaduais rondonienses são convidados para um regabofe (almoço) nesta terça-feira (01) na Confederação Nacional da Agricultura. À noite jantam por conta do deputado federal Moreira Mendes (PPS). Um dos convidados avisou à coluna que vai ao jantar para poder testemunhar MM colocar a mão no bolso. É que o deputado federal presidente do PPS tem fama de 'pão duro'.

Desmentido
O ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado pelo PT do Pará, Paulo Rocha, ligou irritado para este colunista para negar que esteja criando óbices à indicação do ex-deputado federal Eduardo Valverde para uma diretoria da Eletronorte. Além do desmentido, Rocha disparou alguns impropérios contra o colunista e desancou a imprensa por não ouvir os interessados antes de publicar suas matérias.

Razão
Numa das queixas o ex-parlamentar petista tem razão: ao escrever o fato que provocou a irritação, a coluna não ouviu Paulo Rocha. E nem precisava, porque as informações contidas na coluna passada foram dadas por um petista de alto coturno do PT de Rondônia. Mas registramos a ira do ex-parlamentar para aplacar seu mau humor.

Revelação
Para surpresa da coluna, Paulo Rocha acabou revelando que Eduardo Valverde foi indicado pelos petistas para assumir a direção do consórcio da Usina de Jirau. E não uma diretoria da Eletronorte. A coluna não conseguiu confirmar a informação. No entanto, está em condições de afirmar que, no que depender dos 'cardeais' petistas, Eduardo Valverde não fica fora do governo. Seu prestígio junto à bancada do PT ainda é alto. Ainda mais sem o nervoso Paulo Rocha no seu caminho.

Ampulheta
Davi Nogueira, diretor de comunicação do PT de Rondônia, conta com o retorno da senadora Fátima Cleide no Senado Federal na vaga de Ivo K-Sol. Nas dependências do TCE, segunda-feira (28), Nogueira avaliava que o retorno da senadora é questão de tempo. Tanto que, conforme explicou, colocou sua ampulheta de cabeça pra baixo para acompanhar diariamente o andamento da suposta cassação. Em se tratando de que se fala, porém, mais prudente apostar que qualquer hora dessa K-Sol quebre a ampulheta de Davi e desanque os petistas. A ver!

Sabotador
O governador Confúcio Moura já escreveu no seu BLOG que não vai aturar briga entre Secretário e Adjunto pelos nacos do poder. Pelo que Alexandre Müller, Secretário de Estado da Saúde, relatou aos membros do Conselho Regional de Medicina, o seu adjunto, José Batista, anda conspirando para desancá-lo da titularidade.

Intolerantes
A convivência entre os dois colaboradores do governador na área mais problemática do estado (Saúde) é simplesmente de intolerância. E começam a pipocar ruídos que podem levar o governo às manchetes nada recomendáveis. Moura já foi avisado da briga e, pelo visto, demora a colocar ordem na, conforme reconheceu, “casa de mãe Joana”.

Rasteira
Há outros adjuntos mirando a cadeira do titular. Como é o caso da Sedam, onde a titular vem sendo alvo da sanha do seu imediato. É preciso lembrar que a indicada para assumir o setor é nada menos do que uma das técnicas mais respeitáveis e qualificadas da equipe de Moura.

Rejeição
A proposta governamental enviada ao Poder Legislativo criando o Instituto de Terras de Rondônia, conforme esta coluna apurou, pode não ser aprovada. Apesar de necessário. Tudo porque chegou aos ouvidos dos parlamentares que o órgão estaria reservado ao ex-senador Amir Lando. O ex-senador é um conhecido 'galo velho' sem apoio do Legislativo para o cargo.

Ausência
Não passou despercebido a ausência do senhor Secretário de Estado da Educação no encontro estadual do Conselho Rondoniense de Educação ocorrido na última segunda-feira, no auditório do Tribunal de Contas. O governador Confúcio Moura, o senador Valdir Raupp, o deputado federal Carlos Magno e uma reca de deputados estaduais foram prestigiar e debater as principais pautas da educação rondoniense. Já o chefe da pasta da Seduc sequer mandou representante. Isso é o que dá nomear uma pessoa que não tem noção das funções que exerce. Um 'alienígena' em se tratando de educação. Aliás, não foi educado se ausentar de um evento tão importante e ainda deixar o chefe, digo, governador, com cara de paisagem. Soubemos mais tarde que o governador criticou a atitude do colaborador. Como não tornou público pelo Blog, a crítica não vale.

Testoni processa Jornalista







O prefeito de Ouro Preto do Oeste, senhor Juan Alex Testoni (PTN), moveu uma ação em desfavor desse jornalista, alegando injúria, difamação e calúnia. Perseguidor e falso moralista é o perfil do prefeito, pois não aceita divulgação das verdades referentes à sua administração e, por diversas vezes, usou uma emissora de rádio local para tentar colocar a população contra a Imprensa.





Testoni processa Jornalista II





A população precisa saber dos fatos, de quem são as empresas prestadoras de serviço da prefeitura de Ouro Preto, do caminhão de lixo, de quem pertence à empresa que está construindo o Camelódromo e outras obras... Muitos usam a Imprensa Marrom para tentar “ludibriar o povo”, imaginando que nós somos “tapados”. O jornalista não vai parar de divulgar as verdades.





Testoni processa Jornalista III





Será por qual motivo, a “excelência”, se incomoda tanto com as matérias divulgadas referente à administração municipal? Gostaria que colocasse a mão na consciência, tente relembrar dos pedidos “imorais”, que o senhor prefeito pedia para esse jornalista, quando, por infelicidade minha, compartilhei sua companhia, durante o tempo que lhe assessorei. Tens teto de vidro?





Liberdade de Imprensa





É o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações. É um pressuposto para a democracia. O contrário dela é a censura, própria dos governos ditatoriais, mas que, às vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democráticos. O que falta é reafirmar que a comunicação é um direito fundamental de todo cidadão.



Lei da Imprensa



Lei n.º 5.250, e 09/02/1967, ou Lei de Imprensa.





Art. 71 (LEI DE IMPRENSA):

Nenhum jornalista ou radialista, ou, em geral, as pessoas referidas no art. 25, poderão ser compelidos ou coagidos a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informações, não podendo seu silêncio, a respeito, sofrer qualquer sanção, direta ou indireta, nem qualquer espécie de penalidade.





Art. 5º, XIV (Constituição Federal/1988)

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.





Art. 220 (Constituição Federal)

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.





Confúcio Confuso





O governador Confúcio Moura (PMDB), vem provando a cada dia que governar não é pra qualquer um! Temos como exemplo, o ex-governador Ivo Cassol (PP), quando recebeu o governo das mãos do Bianco, só tava a “capa da gaita”. Diferente do atual governador, que pegou o Estado de Rondônia estruturado.





Produtividade Cortada






Os funcionários do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que tem como diretor geral Lucio Mosquini, que acena ser candidato a prefeito de Jaru em 2012, estão amargando em seus contra-cheques, um desconto de 70% . Foi cortada a produtividade dos funcionários do DER, que alavancam o progresso em Rondônia.





Produtividade Cortada I





É notório o que estes servidores fizeram um bom trabalho na gestão de Cassol, tanto nas vias pavimentadas quanto nas não pavimentadas, além da Fiscalização de Transportes que mantêm um trabalho invejável, controlando e coordenando o transporte coletivo intermunicipal de passageiros em Rondônia. Será este o incentivo do novo governador aos funcionários de DER? Foi cortada na própria carne do servidor.





Ronilton Retorna





É isso mesmo! O ex-deputado Estadual Ronilton Capixaba (PR), afirmou que ano que vem será candidato a vereador no município de Ouro Preto. Segundo Capixaba, um dos seus processos foi arquivado, o que possibilitará ser “ficha limpa” em 2012. Ronilton torce pela reeleição do atual prefeito, se ambos forem eleitos, Capixaba ensinará aos demais vereadores, o que é fiscalizar e cobrar que sejam cumpridas as “falsas promessas” do prefeito.





Ta gravado





Se quiser processar, pode até processar, mas no período eleitoral de 2008, o prefeito disse que Ouro Preto seria o maior pólo industrial do Estado, fez várias promessas, não vou citar aqui sua “Cartilha de Campanha”. Mas vamos apenas relembrar o que seria implantando nos primeiros dois anos de administração: Frigorífico, Curtume, Fábrica de Calçados (que faliu)... Qual a explicação que o prefeito dá? Qual explicação que o homem Alex Testoni da quando fecha o orgulho da família? Estou falando da “Escolinha da Mamãe, que é uma grande escola”... Era, pois também fechou...





Explicado





Agora entendo o Capixaba... Mas vamos com calma Ronilton, não podemos julgar administração, pois o mandato de Testoni termina no final de 2012, ainda estamos em 2011, tem muita água pra rolar de baixo da “ponte”. Inclusive, ainda há tempo suficiente para reabrir a fábrica de calçados, a escolinha da mamãe e até fazer de Ouro Preto o maior pólo industrial de Rondônia. Com um piscar de olhos, o frigorífico e o curtume serão implantados no município.





Vereador Ameaça





Um vereador de base aliada do prefeito de Ouro Preto, em tom ameaçador, pediu a mim que parasse de fazer “certas notinhas” a seu respeito no Futricando, que era apenas um conselho de “amigo”, e se caso isso voltasse acontecer, as coisas não iriam ficar boas para mim. Não sei se é a convivência com seu “manda chuva”, mas já está virando moda, políticos em Ouro Preto ameaçarem e moverem ação judicial contra jornalistas.





Vereador Ameaça I





Em vez de se preocupar com esse jornalista, com as mínimas coisas, procure exercer sua função, fiscalizar o executivo, verificar se não está ocorrendo “falcatruas” na atual administração, inclusive a publicidade da prefeitura, que está sendo licitada por esses dias, mais de R$ 200 mil para divulgar os “atos” do executivo. Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.





Exerça sua Função





Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis “falarem” claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional, estadual e depois municipal, quando temos parlamentares, em sua maioria, subservientes e fieis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.





Exerça sua Função I





Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... E assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete. Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.





União Reatada





O que pareceria irreversível teve um final feliz. Como foi publicado no Futricando, o deputado Estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto), “afilhado político” do deputado Federal Carlos Magno (PP - RO), estava fazendo “travessuras” já no início de seu mandato, e seu padrinho teve que puxar as “orelhinhas” de Tenório. Os dois ficaram de “biquinhos virados”, por alguns dias, mas como o bom filho a casa retorna, o afilhado esteve essa semana com Magno e se redimiu, prometendo ao padrinho fidelidade eterna.





Caipira na Região





Falando em Carlos Magno, o deputado caipira esteve nesse final de semana na região central do Estado, visitando sua base eleitoral. Na oportunidade, participou do jornalismo da rádio Comunitária Esperança e Paz, afirmando que apesar das diferenças com o prefeito de Ouro Preto, seu compromisso é com a população, sendo aqueles que ajudaram a elegê-lo ou não, ressaltou que é hora de buscar benefícios a comunidade, destacando não ser mais apenas um deputado da grande região central, mas sim do Estado de Rondônia.





Alunos Abandonados





Como foi destaque poucos dias uma matéria do colega de profissão, Edmilson Rodrigues (Correio Central/Folha de Rondônia), a escola 28 de novembro de Ouro Preto, havia sido interditada pelo Corpo de Bombeiros. Um laudo de Vistoria Técnica realizado pelo CB constatou iminente risco de haver um incêndio de graves proporções devido deficiência do obsoleto sistema de rede elétrica da instituição. O laudo foi solicitado pela Promotoria Pública de Ouro Preto.





Alunos Abandonados I





Devido esse problema, as aulas ainda não iniciaram na escola, o que vem prejudicando os alunos, principalmente os moradores da zona rural de Ouro Preto. O indício de que a instalação elétrica do prédio da escola não suportava a demanda de equipamentos se tornou visível após a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais repartições. Os alunos estão perdendo aula, porque nem ventilador a escola possoi para suprir a demanda. Pergunto, cadê os puxa sacos do Confúcio? Ou aqueles que se dizem representantes do governo no município, que não resolvem essa “desordem”?





Cassol x Confúcio





O senador Ivo Cassol (PP-RO) encaminhou ofício ao governador Confúcio Moura (PMDB) pedindo informações sobre o saldo bancário deixado no Poder Executivo no dia 31 de dezembro de 2010 e os valores inscritos em restos a pagar processados e não processados. Cassol justificou a iniciativa porque assessores e o próprio chefe do Executivo têm espalhado na mídia que o Governo está com dificuldades de pagar despesas provenientes restantes de exercício anterior.





Cassol x Confúcio I





Lembra que foi governador até março de 2010 e foi sucedido por João Cahulla e que os dois sempre “primaram pelo cumprimento da lei”, portanto, considerou inaceitáveis tais declarações na imprensa. Cassol alertou aos fornecedores do Estado que não aceitem parcelamento dos pagamentos dos serviços prestados e bens fornecidos porque há recursos disponíveis em caixa.





Destaque Nacional





O prefeito de Vale do Paraíso, Charles Pinheiro (PDT), teve seu momento de glória na política nacional. Charles foi usado como exemplo pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Elogiado pela iniciativa de criação e elaboração de projetos que beneficiarão os municípios Rondonienses, como por exemplo, a formulação de consórcios públicos.





Auto Atendimento





Um novo serviço irá proporcionar facilidades ao cliente da Ceron de Ouro Preto. Trata-se do Terminal de Auto Serviço – TAS, um conjunto de equipamentos que funciona com programas de computador criados especificamente para que cada tarefa desempenhada nele seja feita pelo próprio cliente e de forma rápida e fácil. Com o TAS, o cliente efetua o próprio atendimento, poupando o tempo que ficaria em filas no atendimento convencional da empresa.





Amarildo Confiante





O ex-deputado Estadual Amarildo Almeida (Guru), continua firme e forte na construção do seu projeto político. Guru tem recebido importantes apoios a sua candidatura. Vamos ver no que vai dar tudo isso, grupos políticos começam a se levantar. O angu está feito, nomes de Amarildo, Edson Vicente, Alex Testoni, Marcelino Tenório, são os mais comentados. A batata ta assando, espero que a população não erre novamente, vamos saber dessa vez, escolher um representante que cumpra com suas promessas, principalmente no tocante a geração de empregos.





Luiz Gomes





O prefeito de Nova União, Luiz Gomes (PR), começou a colher os frutos do seu primeiro mandato a frente daquele município. Além dos R$ 2,5 milhões investidos em pavimentação e drenagem nas principais vias urbanas, está em fase de acabamento a escola do ProInfância, o investimento é de cerca de R$ 1 milhão.





Polícia Eficiente





A Policia Civil de Ouro Preto tendo a frente os delegados Cristiano Martins Matos e Marcos Vinicius Filho, conseguiram elucidar o crime de morte em que foi vítima o policial civil aposentado Augusto César Rodrigues da Silva e a portadora de deficiência mental Dalva Maria Batista. Menos de 15 dias, a jovem dupla de delegados colocou atrás das grades a mandante e ex-esposa de Augusto, Silene Lousada e seu amante Edeildo. Os corpos foram encontrados carbonizados em um veículo na RO 470 (conhecida como linha 200), em frente ao Lixão, saída para o município do Vale do Paraíso.