Boletim de ocorrência em caso de perda ou roubo não valerá neste ano
Os candidatos que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 nos dias 3 e 10 de novembro poderão utilizar documentos digitais para identificação no local da prova, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Registro Geral (RG). Os documentos podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.
A partir deste ano, não será mais aceita a apresentação do boletim de ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é garantir mais segurança ao exame.
Também são considerados documentos válidos para identificação do participante a cédula de identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenha validade legal como documento de identidade; o passaporte; a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.
Para os participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um desses documentos: passaporte; identidade expedida pelo Ministério da Justiça, Carteira de Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do exame como critério único ou complementar dos processos seletivos.
Universitárias na UnB; recorde de estudantes nas universidades (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Da Agência Brasil
SÃO PAULO – O número total de estudantes dos cursos de ensino superior no Brasil, contando tanto os presenciais quanto os da modalidade a distância, cresceu 5,6% em 2023 na comparação com 2022. Segundo o Ministério da Educação, com base no Censo de Educação Superior, são 9,9 milhões de alunos matriculados, o maior registrado em nove anos.
O censo traz também que existem hoje 4,9 milhões de matrículas nos cursos à distância, o que representa 49% do total. Para o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as projeções apontam que neste ano os estudantes nos chamados cursos de educação a distância (EADs) devem superar os matriculados em cursos presenciais.
Hoje a diferença entre as duas modalidades é de apenas 150.220 matrículas.
Educação a distância
O número de cursos de educação a distância no país cresceu 232% no período compreendido entre 2018 e 2023. O impulso da modalidade aconteceu com a pandemia de Covid-19, em 2020.
As instituições privadas respondem pela ampla maioria dos inscritos nos cursos EADs: 79,3% no total. O crescimento da modalidade de 2022 a 2023 na rede particular ficou em 7,3%. As instituições públicas, por sua vez, assistiram a uma diminuição de 0,4% das vagas ocupadas na modalidade a distância, o que representa 20,7%, no mesmo período.
“O número total de alunos matriculados no ensino superior cresceu, o que é uma boa notícia para o país. Essa tendência confirma os dados das pesquisas que divulgamos. Notamos que o número de alunos matriculados nos cursos EaD praticamente igualou o número de alunos nos cursos presenciais, que vem caindo gradativamente, como modalidade”, disse Celso Niskier, diretor presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).
“Nosso desafio é investir na qualidade da educação a distância, que é a que permite a democratização do acesso ao ensino superior em todo o Brasil”, completou o dirigente da associação.
Cotas
Além disso, o Censo de 2023 do MEC revelou que 51% dos alunos cotistas concluíram seus cursos, percentual superior ao de estudantes não cotistas, que ficou em 41%. A pesquisa mostrou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contribuíram para os índices de estudantes que conseguiram concluir seus cursos.
Um outro dado, medido pela primeira vez no Censo, demonstrou que entre aqueles que concluíram o ensino médio em 2022, 27% chegaram à educação superior no ano seguinte. Destes, os maiores percentuais dos alunos que atingiram o terceiro grau estão entre os estudantes de ensino médio das escolas federais, com 58%. Entre os da rede privada, foram 59% do total que passaram para o ensino superior.
Artur Avila ganhou, em 2014, a Medalha Field, o Nobel da Matemática
Ser bom em matemática não é meramente uma questão de talento. Não se nasce com uma propensão a gostar ou não de números e isso por si só, garante o sucesso na área. É algo que é conquistado com muito estudo, muita prática, persistência e, também, um pouco de sorte.
Artur Avila é uma das pessoas que reuniu essas características, que juntava uma pilha de livros e de exercícios no quarto, onde passava os dias estudando. Em 2014, ele se tornou o primeiro a receber a Medalha Fields na América do Sul – medalha conhecida como Nobel da Matemática.
Dez anos depois da Fields, na segunda-feira (19), ele conversou com estudantes do segundo semestre da graduação do Impa Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. Instituição onde o próprio Ávila fez a pós-graduação. A palestra marcou o início das aulas do semestre.
Matemática é muitas vezes, na escola, o terror de muitos brasileiros. Avaliações nacionais e internacionais mostram que o Brasil ainda precisa avançar muito na área. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apenas cerca de um a cada quatro alunos brasileiros alcançaram (27%), o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado. A média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na disciplina é 69%.
O Impa Tech pode ser a prova de que isso aos poucos está mudando. Avila reforça aos estudantes que não é preciso ter um talento nato, talvez isso nem exista, mas sim, persistência e muita prática. “Matemática não é tipo assistir um esporte. Tem que fazer. Então fazendo eu vi o que que era”, disse o matemático.
Ele contou que sempre procurou entender o que estudava, mesmo que isso significasse estudar menos coisas, mas de fato aprendê-las: “É mais importante você aprender bem. Material demais mal aprendido não leva a muito. Os conceitos que realmente eu uso, os conceitos que são realmente usados, não são tantos assim, mas são muito bem fundamentados e muito rigorosamente estabelecidos”.
Nas escolas e universidades, por exemplo, isso pode fazer diferença: “Às vezes a pessoa é pensada para ensinar um pouco de tudo, de uma maneira que tem tantas aulas, que você não tem a possibilidade de o estudante aprender bem. Eu tive sorte, pelo Impa eram seis horas de aula por semana. Então, dava tempo de tentar aprender e aprender bem”, reforçou Avila.
Perguntado por um dos estudantes se acreditava na existência de um talento nato, ele disse que são muitos os fatores que levam a bons resultados. “A persistência conta muito.
O talento sem a persistência normalmente não te leva”, disse e acrescentou que muitas vezes é preciso perceber o momento de trabalhar determinada questão, ter a habilidade de olhá-la por uma perspectiva diferente ou mesmo perceber que o conhecimento avançou o suficiente para resolver determinados problemas. Ele comparou com o futebol: “Bota um Romário, se a bola aparecer na frente, ele faz o gol. Mas ele talvez não saia correndo atrás da bola o tempo todo, desesperado”.
O Impa Tech é um curso de ensino superior financiado pelo governo federal por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). O bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação tem quatro anos de duração e tem o objetivo de capacitar os estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação.
O curso é formado por um ciclo básico de um ano e meio. Em seguida, os alunos escolhem entre quatro ênfases: matemática, ciência da computação, ciência de dados ou física.
Os estudantes da primeira turma vêm de diversas regiões do país. A seleção leva em consideração o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e também a participação em olimpíadas, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).
Um desses estudantes é Tomaz Cavalcante, 18 anos. Ele é do Recife e desde cedo descobriu a paixão pelos números. “Eu tinha 10 ou 11 anos”, disse. “Eu acho um grande privilégio a gente poder ter uma palestra e conversar com uma pessoa tão importante. Eu acho que contribui bastante com as perspectivas que temos e reforça o fato de que a gente está estudando aqui pode servir. Eu sempre quis fazer uma coisa que pudesse impactar e fazer bem pra sociedade”.
“Matemática sempre foi minha matéria favorita. Desde quando eu era criança, era algo que me deixava muito feliz. Poder descobrir coisas novas, especialmente envolvendo os números”, complementou Bianca Morena, 18 anos, que é de Fortaleza. Em uma área predominantemente masculina, Bianca mostra que isso também está mudando.
Ela encontrou na graduação um ambiente acolhedor. “Por ser menina sempre tem um receio do que as outras pessoas vão achar, mas atualmente tá sendo uma experiência muito positiva. Eu considero que as meninas daqui são mais unidas do que o normal e os meninos também”.
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14).
O programa federal oferece bolsas de estudo?integrais e parciais?em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas?edições por?ano.
Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada em 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Os candidatos podem entregar a documentação para comprovar as informações prestadas no ato de inscrição presencialmente ou encaminhar por meio virtual?às?instituições?para as quais?foram?pré-aprovados. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.
A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.
Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação até sexta-feira (16).
Os estudantes?no?programa federal devem ficar atentos?quanto à existência de eventuais exigências adicionais por?parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.
O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato. As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.
Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista?dos?candidatos?pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal?Único de?Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.
Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024.
A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.
Criado em 2004, o?Prouni?custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.?
Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).
O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior. Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.
Renda familiar de 85% dos alunos é de até dois salários mínimos
Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que tem atualmente 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% oriundos de famílias de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos por mês. Desse total, 60% são mulheres e 54% são negros, segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC).
"Os institutos federais têm essa estrutura de excelência, ela é pública para todos, mas principalmente para aqueles jovens e adultos que não tiveram oportunidade, e não têm oportunidade em outras estruturas. Para que tenhamos êxito, precisamos de recursos que vão viabilizar a permanência desse jovem lá. Nós estamos elegendo uma grande bandeira para 2025, que é a alimentação escolar, que demanda um aporte de R$ 1,1 bilhão. Nossos estudantes não aprendem com fome e a nossa grande luta é para que todos os alunos recebam pelo menos uma refeição quente durante o dia nas unidades de ensino", disse Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entidade que reúne os dirigentes dos institutos.
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, no entanto, é considerado muito insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos, e não para o seu preparo nas cozinhas das unidades.
Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino, nesta quarta-feira. Durante a tarde, eles percorreram gabinetes e se reuniram com lideranças parlamentares em busca de emendas suplementares ou para negociar que não haja cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do ano que vem, que será analisado pelo Legislativo no próximo semestre.
"O principal mote dessa marcha é conscientizar e comprometer, e chamar para a responsabilidade, também o Poder Legislativo, para que tenhamos um orçamento robusto e que realmente venha ao encontro das nossas necessidades, porque o orçamento da rede, desde de 2016, só vem em movimento de decréscimo", apontou Elias Monteiro.
A situação geral ainda é considerada crítica. De acordo com levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as 41 instituições vinculadas à entidade dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. Esse volume contrasta ainda com o número de matrículas ter saído de 512 mil, há 9 anos, para os atuais 857 mil alunos matriculados.
O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu. Em 2015, eram 528, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027, conforme anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano.
Em toda rede federal, atualmente, são oferecidos 5,3 mil cursos técnicos e 2,4 mil cursos de graduação, em 578 municípios. Ao todo, calculam os reitores, a rede tem necessidade de um orçamento de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.
"Nossos estudantes são muito carentes e a falta de verba contribui para a evasão escolar", alertou Elias Monteiro, que também é reitor do IF Goiano.
Além de pedir suplementação orçamentária do MEC, o dirigente espera que parlamentares possam apoiar a rede com destinação de emendas parlamentares, cujo volume vem se ampliando ao longo dos últimos anos.
NOVO PAC
Em junho, o governo federal anunciou que vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades e institutos, com R$ 3,17 bilhões; hospitais universitários com R$ 1,75 bilhão, e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país, com R$ 600 milhões. O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
Também em junho, o governo assinou acordos com entidades representativas de professores e de técnicos administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, pondo fim à uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.
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