O presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), em atendimento às indicações das lideranças partidárias e de blocos parlamentares, nomeou os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes da 8ª Legislatura.
Através do ato nº 003/2011 - P/ALE, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de 01/02/2011, e em consonância o artigo 23 do Regimento Interno do Poder Legislativo, bem como a nova redação dada ao artigo 27 do RI, o presidente Valter Araújo atendeu a proporcionalidade das representações no Parlamento Estadual.
Para o desenvolvimento dos trabalhos, as Comissões poderão contar com serviço de assessoria e assistência técnica, constituído de elementos contratados nos termos da legislação vigente e regulamentação da Mesa Diretora, ou requisitados de órgãos públicos. No caso de reuniões conjuntas, caberá ao presidente da Comissão de maior abrangência presidi-la.
As Comissões Técnicas Permanentes estão assim definidas:
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Luizinho Goebel – PV – (Presidente); Maurão de Carvalho – PP - (Vice-Presidente); Herminio Coelho (PT), Lebrão (PTN), Valdivino Tucura (PRP), Glaucione (PSDC) e Jesualdo Pires (PSB)– membros titulares. Neodi (PSDC), Jean Oliveira (PSDB), Euclides Maciel (PSDB), Epifânia Barbosa (PT0 e Edson Martins (PMDB) – membros suplentes.
Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento
Neodi – PSDC - (Presidente); Jean Oliveira – PSDB - (Vice-Presidente); Glaucione (PSDC), Jaques Testoni (PP), Luiz Cláudio (PTN), Luizinho Goebel (PV) e Saulo Moreira (PDT) – membros titulares. Flávio Lemos (PR), Maurão de Carvalho (PP), Ribamar Araujo (PT), Lebrão (PTN) e Zequinha Araujo (PMDB) – membros suplentes.
Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer
Epifânia Barbosa – PT - (Presidente); Marcelino Tenório – PRP -(Vice-Presidente); Ana da 8 (PT DO B), Jean Oliveira (PSDB) - e Adelino Folador (DEM) – membros titulares. Luiz Cláudio (PTN), Glaucione (PSDC), Jesualdo Pires (PSB)– membros suplentes.
Comissão de Políticas e Atividades Industriais, Comerciais e Rurais
Luiz Cláudio – PTN - (Presidente); Saulo Moreira – PDT - (Vice-Presidente); Ana da 8 (PT DO B), Flávio Lemos (PR) e Lorival (PMN) – membros titulares. Ribamar Araujo (PT), Jean Oliveira (PSDB)e Adelino Folador (DEM) – membros suplentes.
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Ana da 8 – PT DO B - (Presidente); Valdivino Tucura – PRP - (Vice-Presidente); Saulo Moreira (PDT), Neodi (PSDC) e Zequinha Araujo(PMDB) – membros suplentes.
Comissão de Meio Ambiente e de ciência e Tecnologia
Glaucione – PSDC - (Presidente); Epifânia Barbosa – PT - (Vice-Presidente); Euclides Maciel (PSDB), Maurão de Carvalho (PP) e Marcelino Tenório (PRP) – membros titulares. Luizinho Goebel (PV), Saulo Moreira (PDT) , Edson Martins (PMDB)– membros suplentes.
Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Valdivino Tucura – PRP - (Presidente); Lorival – PMN - (Vice-Presidente); Euclides Maciel (PSDB), Lebrão (PTN), Ribamar Araujo (PT), Luizinho Goebel (PV), Marcelino Tenório (PRP) e Adelino Folador (DEM) – membros suplentes.
Comissão de Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos
Euclides Maciel – PSDB - (Presidente); Ribamar Araujo – PT - (Vice-Presidente); Maurão de Carvalho (PP), Luiz Cláudio (PTN), Edson Martins (PMDB), Saulo Moreira (PDT), Neodi (PSDC) e Jesualdo Pires (PSB) – membros suplentes.
Comissão de Fiscalização e Controle
Flávio Lemos – PR - (Presidente); Jaques Testoni – PP - (Vice-Presidente); Jean Oliveira (PSDB), Ribamar Araujo (PT), Herminio Coelho (PT), Epifânia Barbosa (PT), Edson Martins (PMDB) – membros titulares. Maurão de Carvalho (PP), Lebrão (PTN), Ana da 8 (PT DO B), Lorival (PMN) – membros suplentes.
Comissão Parlamentar Pró-Rondônia
Herminio Coelho – PT - (Presidente); Luizinho Goebel – PV - (Vice-Presidente); Lebrão (PTN), Neodi (PSDC), Flávio Lemos (PR), Jaques Testoni (PP) e Jesualdo Pires (PSB) – membros titulares. Epifânia Barbosa (PT), Valdivino Tucura (PRP), Marcelino Tenório (PRP), Zequinha Araujo (PMDB) – membros suplentes.
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