Governo quer contratar agência de turismo para serviço de Taxi-Aéreo, cunhado do governador é citado em dossiê

Uma historia que envolve aviões, jatinhos, ônibus, vans, barcos e voadeiras está se desenrolando nos bastidores do Governo Confúcio Moura. Mais uma situação de alcova que envolve nominalmente o cunhado do chefe do executivo estadual. Um caso para ser prontamente esclarecido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
Um empresário do ramo de Taxi Aéreo em Porto Velho protocolou no último dia 11 de outubro, véspera de feriado sacro, uma denúncia no Tribunal de Contas de Rondônia contra o edital de pregão eletrônico Nº 307/2011/SUPEL. O documento pede a suspensão do pregão por diversos motivos, entre eles, suposto direcionamento para uma empresa e superfaturamento de preços, além de se colocar as normas de segurança aérea em risco.
Tudo teria começado, quando em janeiro de 2011, logo após o inicio do governo Confucio, o empresário que detém o contrato em vigência para fretamento de aeronaves recebeu a visita de um emissário, dizendo que na “Nova Rondônia” estes contratos seriam cancelados.
“Pedi para que alguém do Governo, oficialmente me explicasse o motivo. Desta forma, o empresário foi apresentado a Francisco de Assis Oliveira, cunhado do governador. O encontro aconteceu numa casa em frente a um escritório de advocacia” relata o empresário no dossiê..
Agindo como “todo poderoso”, mesmo na época não estando nomeado para nenhum cargo público, Assis teria dito – “Fulano, eu vou cumprir o acordo que tenho com o Sicrano. Ele ajudou nossa campanha eleitoral. Por isso, ele vai ficar com os contratos de fretamento de aeronaves do Governo do Estado. Estou com todos os seus contratos aqui na minha mão e posso rescindi-los quando eu quiser”. (nomes reais constam da denúncia ao TCE)
O empresário teria dito que Assis, o cunhado, estava se precipitando, já que a seu colaborador de campanha estava com a licença de operação cancelada pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e que todo o tramite para regularizar levava pelo menos 8 meses. Foi o fim de reunião.
Segundo denuncia protocolada no TCE, o empresário a partir daí, teria começado a sofrer terrorismo psicológico, com “conversas de que não adianta entrar na licitação, porque se eu ganhar, vou me arrepender”.
OFICIALIZANDO
Em julho, a empresa de Taxi Aéreo recebeu um oficio (068/GAB/SUPEL), que continha um questionário técnico que pedia as especificações das aeronaves que prestavam serviço ao Governo. O oficio dava o prazo de três dias úteis para resposta. Se não fosse respondido no prazo, a empresa demonstraria desinteresse na formulação da proposta. A empresa respondeu que todas as especificações já estavam contidas nos contratos em vigência.
Se tudo correr “dentro dos conformes”, o colaborador de campanha será beneficiado e o cunhado do Governador, também já apelidado de “PC Farias de Rondônia” terá dado mais um passo
Pois bem, no edital, as especificações acabam por tirar a empresa do contrato, seja por ano de fabricação ( foi alterado dois anos para atender empresa de amigo do governador que já compraram um KING AIR 1986).
MAIS CARO
Em relação ao contrato em vigência e ao que vai ser licitado, a hora/vôo de um bimotor turbo-helice aumenta em 18%. No Bimotor convencional, 46% de aumento. Já na contratação de avião a jato, com versão aeromédica, praticamente o valor vai dobrar, com 98,5% de sobrepreço. Para os helicópteros, os cofres públicos serão onerados em 65%.
AGÊNCIA DE TURISMO
Como se sabia que não seria possível constituir uma empresa de Taxi Aéreo por obstruções legais, Assis e seu parceiro político e comercial teriam “pegado um atalho”, com a contratação de uma agência de turismo que comandaria todos os serviços de fretamento do Governo, locando também voadeiras, barcos, Vans e ônibus para o Estado.
Desta forma, a empresa de turismo cobraria uma comissão sobre as faturas de empresas terceirizadas que iriam realizar o transporte público.
Em relação ao transporte aéreo, desta forma seriam dribladas as regulamentações do CBA – Código Brasileiro do Ar, que rege que somente empresa homologada pela ANAC, com seu CHETA em dia e aeronave categoria TPX pode prestar serviço de Taxi Aéreo.
Desta forma, com contratação de empresa de serviços de transportes aéreos, terrestres e fluviais, os Taxis Aéreos legalmente estabelecidos em Rondônia não podem participar do certame, abrindo margem para agenciadores e suas empresas de “pasta”.
Também fica tudo misturado, com grande complicação para fiscalizações de rotina nos objetos contratados, já que desta forma, os órgãos fiscalizadores seriam o Detran, ANAC, ANTT, Marinha do Brasil. Todos num único contrato.
Outro agravante é que no edital, as especificações das aeronaves são exemplificativas, tornando-se desta forma indefinidas. Pode-se locar desde um avião para um passageiro até para 300. A limitação de ano de fabricação é restritiva, já que em aviões o que vale são suas horas vôo e suas revisões.
IMINENCIA PARDA
O pregão será na próxima segunda-feira (17). Se tudo correr “dentro dos conformes”, o colaborador de campanha será beneficiado e o cunhado do Governador, também já apelidado de “PC Farias de Rondônia” terá dado mais um passo para a consolidação da Nova Rondônia. Atualmente, Assis trabalha no gabinete do senador Valdir Raupp ( PMDB) e parece não temer os orgãos fiscalizadores.

Fonte: RONDONIAOVIVO - Paulo Andreoli