Aumentou a idade média de candidatos a prefeito em todo o país (Foto: José Cruz/ABr)
Por Guilherme Naldis, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A média de idade dos candidatos à prefeitura ultrapassou, pela primeira vez, os 50 anos. Nas eleições municipais de 2024, a faixa etária média dos postulantes é 50,8 anos, segundo levantamento do site Poder360 com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os vereadores, a média é de 46,9 anos.
Considerando candidatos à prefeitura e câmara municipal, a idade média é 47,2 anos. O aumento da faixa etária de políticos em campanha vem aumentando desde a eleição de 2000. De lá pra cá, a média entre os prefeitos subiu três anos e para vereadores, quatro.
O período oficial da campanha das eleições municipais de 2024 começou nesta sexta-feira (15). A partir de agora, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nos 5.569 municípios do país podem pedir votos e organizar atos eleitorais.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Em 103 cidades que possuem mais de 200 mil eleitores, há a possibilidade de haver segundo turno no dia 27 de outubro.
Saguão do aeroporto de Guarulhos: quadrilha trocava malas de passageiros por outras com drogas (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
São Paulo – A Justiça Federal condenou a quadrilha envolvida no esquema de tráfico internacional de drogas que levou as brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía a serem presas por engano na Alemanha depois de uma troca nas etiquetas das bagagens, em março de 2023.
Seis pessoas foram condenadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. São cinco homens apontados como lideranças da quadrilha e uma mulher que seria a ponte entre os funcionários do aeroporto Guarulhos, em São Paulo, base do esquema, e os traficantes.
O grupo foi preso pela Polícia Federal em julho do ano passado na Operação Efeito Colateral. As prisões preventivas estão mantidas. “A materialidade para o tráfico restou sobejamente confirmada”, escreveu o juiz Márcio Augusto de Melo Matos, 6ª Vara Federal de Guarulhos.
Os condenados e as penas:
– Gleison Rodrigues dos Santos, o Vovô, pegou 39 anos, 8 meses e 10 dias em regime inicial fechado;
– Fernando Reis de Araújo, o Brutus, foi condenado a 26 anos, 3 meses e 23 dias em regime inicial fechado;
– Matheus Luiz Melo da Silva, o Man, recebeu pena de 8 anos e 2 meses em regime semiaberto;
– Eubert Costa Ferreira Nunes, o Bahia, foi sentenciado a 8 anos e 2 meses em regime semiaberto;
– Charles Couto Santos foi condenado a 7 anos em regime semiaberto;
– Carolina Helena Pennacchiotti foi condenada a 16 anos e 4 meses em regime inicial fechado.
Após a prisão por engano das brasileiras na Alemanha, a Polícia Federal identificou pelo menos dois outros casos de remessa de cocaína à Europa usando a mesma estratégia de troca de etiquetas das malas.
Segundo a denúncia, o grupo enviou 86 quilos da droga aos aeroportos de Lisboa, em Portugal, em outubro de 2022, e Paris, na França, em março de 2023.
Na Região Norte, calor deve predominar na maior parte dos estados (Foto: Valter Calheiros/AM ATUAL)
Por Wilian Miron, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – As regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país terão chuvas abaixo da média histórica entre agosto e outubro, aponta o Boletim Agroclimatológico Mensal, divulgado pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Em todas essas regiões, a previsão é de temperaturas acima da média nos próximos meses.
O boletim aponta que no Centro-Oeste o período seco estende-se desde maio, e permanece a tendência de chuvas abaixo da média. De acordo com boletim do Inmet, pode haver diminuição da umidade relativa do ar nos próximos meses, com valores diários que podem ficar abaixo de 30% e picos mínimos abaixo de 20%.
Tendência parecida deve ser observada no Sudeste, onde a previsão para o trimestre indica predomínio de chuvas abaixo da média. O boletim destaca que, apesar disso, há possibilidade de afluências em São Paulo, devido à passagem de frentes frias.
No Norte, a temperatura deve prevalecer acima da climatologia em toda a região. Na parte sul da Amazônia as condições favorecem a incidência de queimadas e incêndios florestais, devido às temperaturas mais altas e baixa umidade relativa do ar.
Na região Nordeste previsão é de volumes de chuva abaixo da média climatológica, com áreas pontuais na faixa litorânea onde o transporte de umidade do oceano para o continente pode favorecer a ocorrência de maiores volumes.
Para a região Sul, o boletim indica condições favoráveis para chuvas acima na parte central, mas no centro-norte do Paraná a previsão é de que as chuvas sejam próximas ou abaixo da média.
Dragas destruídas em rio na Amazônia no combate ao garimpo ilegal: mais recursos para ações de segurança na região (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) vêm desenvolvendo uma série de parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento.
Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os projetos em discussão se alinham ao papel da instituição financeira.
“Estamos muito empenhados em construir iniciativas para fortalecer a segurança pública do Brasil. Não é propriamente uma tradição da instituição, mas o BNDES tem que estar aberto aos desafios. E a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes”, disse Mercadante.
De acordo com Lewandowski, faz sentido que um banco de desenvolvimento esteja atento à segurança pública do país. “Nós temos tido reuniões com empresários e com outros segmentos da sociedade civil. A estabilidade econômica depende muito da segurança pública, o investimento estrangeiro depende da segurança pública”, afirmou.
Ele destacou que as ações na Amazônia, previstas na Amas, já estão em andamento. “É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa a defesa da região de uma forma sistêmica, envolvendo os nove estados que integram Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal”, disse.
Os R$ 318 milhões foram destinados pelo Fundo Amazônia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES. A instituição financeira capta recursos com doadores nacionais e internacionais. De acordo com Lewandowski, a expectativa é de que novos aportes sejam realizados no futuro, alcançando a quantia de R$ 1 bilhão.
Reforma do Palácio da Justiça
Outra questão que vem sendo discutida envolve a regularização fundiária de áreas indígenas e de áreas ocupadas pelos quilombolas. A disputa pelas terras nessas localidades muitas vezes está relacionada com episódios de violência. Segundo o ministro, conforme o ordenamento legal, a regularização demanda recursos para indenizar ocupantes que estão de boa-fé e que realizaram eventualmente benfeitorias nas áreas.
Há também previsão de um aporte do BNDES em apoio à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As obras devem se iniciar na próxima semana. O apoio da instituição financeira é previsto para 2025, de forma a contribuir com a conclusão dos trabalhos.
“Com a restauração, vamos criar também um museu. Será um centro de memória, porque temos um acervo riquíssimo de documentos, de livros, de móveis, enfim, de artefatos históricos. Queremos colocá-lo à disposição da população e dos cidadãos que visitam Brasília”, explicou Lewandowski.
Mercadante destacou que o BNDES tem sido responsável pelo financiamento de grande parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil. “É a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo”.
Fundos
O presidente do BNDES afirmou que está sendo avaliada a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública. Há uma discussão avançada para concessão crédito aos estados com o objetivo de tirar do papel projetos de reestruturação do sistema prisional. “Como é que você constrói modernização e garante um aprimoramento do sistema prisional que muitas vezes então contaminados pelo crime organizado? Como diz numa linguagem mais popular, as unidades muitas vezes são uma universidade para o crime e estão e estão longe de recuperar os presos”, diz Mercadante.
Ele também destacou a recente aprovação da criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) pelo Congresso Nacional. Seus recursos virão de diversas fontes, tais como dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios com a administração pública. “Deverão ser usados para a saúde, educação e segurança. Então essas iniciativas de segurança pública poderão ser atendidas com esse com esse novo fundo”, disse Mercadante. O Fiis será administrado por um comitê gestor coordenado pelo Ministério da Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro.
A instituição financeira também prepara uma proposta para criar um outro fundo, voltado especificamente para o apoio à segurança pública. De acordo com Mercadante, a ideia não envolve criação de novos impostos e está baseada em formas de arrecadação voluntária.
“Não é algo simples nem do ponto de vista legislativo e nem do ponto de vista técnico. Mas é possível no nosso entendimento. Seria um fundo abastecido com fontes alternativas, como doações empresariais para dar um exemplo. Ajudaria a combater o roubo de carga que aumenta o custo das empresas. Da mesma forma a questão dos combustíveis falsificados. Hoje, você tem uma rede de postos de gasolina que são controlados pelo crime organizado para lavagem de dinheiro. Se a gente tiver mais recurso disponível, nós vamos dar respostas mais eficientes”, explicou.
O presidente do BNDES também antecipou que está prevista a realização de um seminário no início de outubro para discutir temas relacionados com democracia e segurança jurídica, abarcando também a segurança pública. A organização do evento está sendo discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF), com a Procuradoria Geral da Justiça (PGR), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos.
Segundo Mercadante, uma das questões que deverá ser debatida envolve a campanha que vem sendo encampada pelo MJSP para aprovação de um novo marco constitucional capaz de estruturar um Sistema Único de Segurança Pública.
“Essa é uma intenção histórica da Constituição de 1988, mas que precisa ser materializada em novas atitudes em busca de uma relação republicana mais eficiente entre os entes federados para o combate à criminalidade”, afirmou.
O MJSP pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que a segurança pública seja gerida em moldes similares ao que ocorre com a saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior entrosamento entre as estruturas nacionais e estaduais, inclusive padronizando procedimentos e documentos.
Avançar na bioeconomia e reduzir o desmatamento é o objetivo da implantação do ‘Programa Floresta em Pé’, uma iniciativa resultado da cooperação financeira entre os governos da Alemanha e Brasil, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW. No projeto, a Fundação Amazônia Sustentável será a gestora dos recursos de mais de 170 milhões de reais, para a execução de projetos idealizados pelas Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Amazonas e Pará, ao longo de três anos.
A fundação foi selecionada, há dois anos, pelo KfW a partir de um processo de seleção competitivo, concorrendo com 13 instituições nacionais e internacionais, tendo sido escolhida para ser gestora dos recursos financeiros e também assistência técnica do projeto.
A FAS está atuando em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Amazonas, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Pará, que garantem a implementação de políticas na área socioambiental na região amazônica. É a primeira vez que uma organização da Amazônia vence uma seleção do Governo da Alemanha para gerenciar um recurso estrangeiro.
De acordo com o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana, a escolha da instituição para gerenciar um programa da magnitude que é o Floresta em Pé é a comprovação de que o trabalho realizado ao longo de 16 anos, feito com seriedade e por pessoas que acreditam que o futuro da Amazônia é cuidar do desenvolvimento de suas populações, promovendo qualidade de vida e prosperidade.
“Isso é fruto de um trabalho de uma equipe extremamente séria e profissional da FAS que reforça o papel da sociedade civil e contribui com os governos e população brasileira, para que possamos ter de um lado, a melhoria de qualidade de vida e superação da pobreza, e de outro, a conservação da natureza. Esse é um projeto que nos enche de esperança sobre o futuro da Amazônia”, afirma. Oficina de planejamento
Ao longo de duas semanas, em maio, autoridades públicas, do terceiro setor e cooperação financeira internacional se reuniram em uma oficina na sede da FAS para avaliar os indicadores do programa no Amazonas, dentro do Projeto Governança Ambiental e Bioeconomia Sustentável, para início de sua implementação. No Pará, os indicadores foram definidos em oficina na sede da Semas em Belém, dentro do projeto ‘Realiza Pará’, que está inserido no Floresta em Pé.
O Programa Floresta em Pé visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento, valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle ao desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental. A iniciativa prevê que nos primeiros dois anos, os esforços serão convertidos em ações de comando e controle mais efetivas, governança ambiental fortalecida, incentivos para a bioeconomia e restauração florestal.
“Tivemos oficinas, tanto no Pará como no Amazonas, para acatar o desenho do projeto e fazer acordos, pactuar as medidas junto com os Estados. Estamos com a perspectiva de que o projeto inicie ainda no segundo semestre desse ano. A floresta amazônica tem que ser conservada, para que a mudança do clima seja combatida e para preservar a biodiversidade. A floresta tem um valor muito grande e o banco tem muito interesse em financiar ações em relação ao clima e vemos que esse projeto vai fazer uma contribuição importante a nível dos estados”, afirma Klaus Köhnlein, gerente de portfólio do KfW.
Na mesma linha, a secretária-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda Moreira, reforça a capacidade técnica da FAS em ser agência executora do projeto e a parceria de longa data com o Governo do Amazonas.
“A Fundação Amazônia Sustentável já é parceira da Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Amazonas em vários projetos. Nesse projeto, ela entra como uma agência executora para aprimorar a execução direta dos recursos, sem internalização desses recursos no Estado. O que vai facilitar a execução em questão de lapso temporal. Então, a gente consegue executar um projeto de forma mais rápida, fora a experiência da fundação no campo”, afirma. Amazônia Foto: Jeferson Rudy/MMA Urgência da bioeconomia
Em complemento às ações de combate ao desmatamento, o projeto visa apoiar na transformação de uma economia baseada na degradação ambiental para uma economia focada na bioeconomia amazônica, considerando um conjunto de atividades que envolvem cadeias da sociobiodiversidade sustentáveis e nativas do bioma.
A bioeconomia amazônica, esclarece Virgílio, é o caminho para conciliar melhoria da qualidade de vida da população da região com manutenção dos serviços ambientais essenciais para o futuro do Brasil e do planeta.
“É uma tarefa desafiadora em torno da qual as instituições amazônicas devem se unir e trabalhar de forma colaborativa e integrada. Trata-se de um desafio essencial para o nosso futuro enquanto humanidade”, reforça. Recursos estrangeiros devem ter um executor
O gerente do Programa Floresta em Pé, Luis Henrique Piva, explica que a cooperação internacional entre dois países pode ser feita por empréstimo ou doação, sendo que os recursos que o KfW aportará para FAS serão doações, ou seja, recursos não reembolsáveis. Nesse caso, o doador não pode transferir recursos diretamente para o governo, mas deve selecionar uma entidade executora para receber e empregar os recursos de acordo com as orientações estratégicas do Estado.
Após a seleção da FAS, uma diligência foi realizada para verificar se a organização tinha condições objetivas de receber o recurso com transparência, compliance e sistemas adequados de prestação de contas e salvaguardas.
A entidade executora deve cumprir dois papéis: executar os recursos com transparência, celeridade e efetividade, e prestar assessoria técnica para apoiar tecnicamente o projeto, como o Floresta em Pé, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas.
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