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Regionais : MPRO instaura procedimento para ação coordenada de combate a queimadas em Rondônia
Enviado por alexandre em 15/08/2024 15:55:51

MPRO instaura procedimento para ação coordenada de combate a queimadas em Rondônia

 

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou, nesta quinta-feira (15/8), um procedimento administrativo para acompanhar e fomentar as ações de combate às queimadas e aos incêndios florestais no estado. A decisão foi tomada pelo Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, em resposta ao aumento significativo dos focos de queimadas registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 2024.

Conforme o integrante do MPRO, “a gravidade da situação requer ação coordenada e eficaz para minimizar os impactos ambientais e à saúde pública. A fumaça das queimadas já está afetando diretamente a vida dos rondonienses, com consequências graves para a qualidade do ar, saúde pública e até a suspensão de voos. É nosso dever atuar para proteger o meio ambiente e assegurar um futuro saudável para as próximas gerações."

O promotor destacou ainda a importância da integração entre os órgãos públicos no combate às queimadas. "Precisamos unir esforços com todas as entidades envolvidas, tanto em nível estadual quanto municipal, para que possamos enfrentar esse desafio de forma conjunta e eficaz", concluiu.

Uma reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (19/8), às 9h, na sede do MPRO, com a participação de representantes de diversos órgãos, como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Corpo de Bombeiros Militar e o Exército.

Porto Velho amanheceu, nesta quinta-feira (15/8), com a pior qualidade do ar do Brasil, segundo dados da empresa suíça IQAir, que monitora a poluição no mundo. O Índice de Qualidade do Ar (IQA) atingiu 615, classificado como "perigoso", o mais alto nível de alerta da plataforma. A cidade está coberta por uma densa camada de fumaça desde as primeiras horas da manhã.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Regionais : MPRO obtém condenação por homicídio qualificado em Espigão do Oeste
Enviado por alexandre em 15/08/2024 15:53:26

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na quarta-feira (14/8) a condenação de um réu a 18 anos e 9 meses de prisão por homicídio qualificado em Espigão do Oeste, em Rondônia. O Tribunal do Júri reconheceu a culpa do réu pelo assassinato de Augusto Prudêncio de Oliveira.

Detalhes do crime e julgamento

O julgamento revelou que o réu agiu com premeditação, aguardando a vítima em seu local de trabalho e disparando uma arma de fogo contra ela.

O Conselho de Sentença acolheu a acusação do MPRO, apresentadas pela Promotora de Justiça, Analice da Silva. Dentre as qualificadoras, a de motivo fútil, agravando a pena do réu. Embora tenha havido confissão espontânea, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima foi mantida.

Consequências e decisões finais

Na sentença, o juízo determinou que o cumprimento da pena será em regime fechado. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento das custas processuais.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Regionais : Vereadores querem afastamento imediato de secretário/esposo da prefeita de Vale do Paraíso
Enviado por alexandre em 15/08/2024 15:47:04

Vereadores querem afastamento imediato de secretário/esposo da prefeita de Vale do Paraíso

Seis dos nove vereadores da Câmara municipal de Vale do Paraiso, querem o imediato afastamento do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos José Gasqui Perreta Filho que é esposo da prefeita do município Poliana Gasqui. O requerimento foi apresentado durante da sessão ordinária no qual pede para que a prefeita Poliana Gasqui (União Brasil), proceda com o afastamento do titular da Semosp, José Gasqui que é o seu esposo.

No documento apresentado e levado ao conhecimento sendo aprovado o motivo para pedir pelo afastamento do secretário José Gasqui que é ex-prefeito cassado pela Justiça por corrupção, foram as agressões física e moral praticadas contra o vereador Nicão Camata (PSD), quando o nobre edil estava exercendo o seu papel de agente fiscalizador dos atos do Poder Executivo municipal (conforme matéria jornalística abaixo). O afastamento do secretário José Gasqui que exerce forte influência na administração da sua esposa a prefeita Poliana Gasqui, dificilmente será concretizado por todo o conjunto dos fatos que vem ocorrendo na administração municipal. Ficou apurado que os vereadores de oposição vão buscar a Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, para denunciar as mazelas que vem sendo cometidas no âmbito da gestão da prefeita Poliana Gasqui.

 


Prefeita Poliana Gasqui ao lado do esposo/secretário Zé Gasqui

Esposo da prefeita do Vale do Paraíso agride vereador que estava exercendo o seu papel

Vereador Nicão Camata foi agredido covardemente pelo esposo da prefeita do Vale do Paraíso, Zé Gasqui

O vereador do Vale do Paraiso, município localizado na região central do Estado, distante cerca de 370km da capital Porto Velho, Nicão Camata (PSD), foi agredido fisicamente covardemente pelo esposo da prefeita da cidade, Poliana Gasqui, o secretário municipal de Obras Públicas o ex-prefeito cassado pela Justiça, por corrupção, José Gasqui Perreta Filho. O vereador Nicão Camata, em contato com a nossa reportagem disse que foi agredido pelo secretário José Gasqui, quando estava exercendo o seu papel legitimo de parlamentar que é fiscalizar os atos do Poder Executivo municipal, prerrogativa constitucional.

Segundo o nobre edil, o mesmo se deslocou até a garagem da Secretária Municipal de Obras Públicas, para averiguar como ficou as condições da caminhonete Toyota, cor branca, placas SLG5H18, pertencente a mencionada Secretaria municipal, o veículo oficial conduzido por um servidor portariado, que perdeu o controle do mencionado veículo na Linha 201, no local conhecido como “coco pelado”. Quando o vereador estava fotografando o veículo danificado foi surpreendido com a presença do esposo da prefeita e secretário municipal José Gasqui, que em ato continuo desferiu socos e pontapés contra o vereador Nicão Camata que não revidou as agressões covarde do ex-prefeito cassado pela Justiça, que não satisfeito com o seu ato insano pegou um porrete  e ameaçou dá uma camada de pau no indefeso vereador que agindo como homem de diálogo se retirou do local e procurou os seus direitos ou seja procurou a Unisp de Ouro Preto do Oeste e prestou queixa crime contra o esposo da prefeita e secretário municipal José Gasqui, para que as medidas cabíveis sejam adotadas, além disse o vereador vai ingressar com ação judicial através do seu advogado em desfavor do agressor que desde que praticou o ato insano não foi visto no seu local de trabalho.

Papel do Vereador

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios). Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União).

 

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.


Pode-se dizer, ainda, que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. Mas o que significa isso? Podemos entender pelo verbo legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país.

 

Dessa forma, podemos afirmar que nas suas atribuições legais, os vereadores são responsáveis por representar a sociedade perante o poder, lutar pelos interesses da coletividade, elaborar leis municipais e fiscalizar as ações do poder executivo.


 





Fonte:Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com


Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com

Regionais : O rico o menos rico e a pobre (sic) os bens declarados dos candidatos à prefeito de Ouro Preto do Oeste
Enviado por alexandre em 15/08/2024 10:27:50

Alex Testoni

Os candidatos à Prefeitura de Ouro Preto do Oeste declararam seus bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conforme manda a lei eleitoral. Vale lembrar que a omissão de bens não declarados perante a Justiça Eleitoral, é crime e o Ministério Público Eleitoral – MPE, é rigoroso na análise da lista apresentada pelo candidato á prefeito, vice-prefeito e vereador e caso seja constatado a omissão o eleito ou não terá sérios problemas judiciais, inclusive caso o candidato seja eleito e o MPE, oferecer a denúncia o TER/RO em julgamento pode decretar a cassação do mandato do denunciado.

Nas declarações dos bens apresentados a Justiça Eleitoral podemos assim classificar o rico no caso o candidato à reeleição Alex Testoni (União Brasil), comandando a coligação “Uma cidade para todos”, o mesmo declarou um patrimônio de R$ 37.921.017, já o delegado de Polícia Civil licenciado Júlio César Ferreira (Podemos) considerado o menos rico, que pilota a coligação “Ouro Preto para todos”, declarou um patrimônio de R$ 850.000,00, enquanto a professora de Educação Física Soeli Cristina Mageski (PT) que podemos classificar como “pobre economicamente (sic)” declarou a fortuna de R$ 85.000 a candidata comanda a Federação Brasileira da Esperança Fé Brasil (PT, PC do B e PV) e segundo a mesma na sua declaração possui duas motocicletas modelo Biz e um investimento de R$ 50 mil reais ou seja não tem casa própria em seu nome ou outro bem material ao contrário do delegado Júlio César que declarou ter uma casa avaliada em R$ 800.000,00 e investimento de R$ 50.000,00 não possuindo veículo próprio ou outro bem material e no topo da lista está o atual prefeito Alex Testoni com um patrimônio que se aproxima da casa dos 38 milhões de reais sendo um multi empresário em diversas áreas de fomento econômico.

 

Fonte:Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com

Veja a lista dos bens declarados por Juan Alex Testoni a Justiça Eleitoral

 

Total em Bens:R$ 37.921.017,59

  1. Outros bens imóveis

CONSTRUCAO COMERCIAL EM ALVENARIA E ESTRUTURA METALICA EM ANDAMENTO SOBRE OS LOTES URBANOS NOS 17 E 18, QD 07, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE JARU-RO

R$ 137.212,00

  1. Outros bens imóveis

IMOVEL URBANO N. 112, QUADRA 49, SETOR 11, COM AREA DE 300,0 M/2, LOCALIZADO NA RUA RUA PROJETADA F , S/N, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK AMAZONAS, CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO

R$ 27.800,00

  1. Outros bens imóveis

CONSTRUCAO E EQUPAMENTOS PARA UMA INDUSTRIA DE RACAO E DERIVADOS - REGISTRO CEI: 51245.46543-62

R$ 4.288.445,74

  1. Outros bens imóveis

33,33% DO IMOVEL URBANO NR 408, QD 36, ST 01, COM AREA TOTAL DE 11.386,38 M/2, LOCALIZADO EM OURO PRETO DO OESTE-RO, ADQ DE WJJ COM DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, CNPJ 05.886.460/0001-82, EM 14/02/2001

R$ 25.333,33

  1. Outros bens imóveis

60% DO LOTE URBANO NO 17, QD 07, SETOR 03, COM AREA TOTAL DE 800 M/2, LOCALIZADO A RUA RIO DE JANEIRO, S/N EM JARU - RO, ADQ DE SYNVAL SANTOS SELES, EM 03/03/99, CFE ESCRITURA PUB

R$ 7.608,00

  1. Outros bens imóveis

60% DO IMOVEL URBANO N. 19, QUADRA 07, SETOR 03, COM AREA TOTAL DE 420,54 M/2, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, N. 2774, MUNICIPIO DE JARU - RO, JOVEM APARECIDO ARRUDA

R$ 161.400,00

  1. Outros bens imóveis

CONSTRUCAO COMERCIAL EM ALVENARIA E ESTRUTURA METALICA SOBRE O IMOVEL URBANO NO 014, QD 02, SETOR 01, LOCALIZADA NA AV. MARECHAL RONDON EM OURO PRETO DO OESTE RO

R$ 175.473,18

  1. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.

FIAT STRADA WORKING, ANO/MOD 2014/2015, CHASSI 9BD578141F7898533, PLACA NEH-1298, ADQ DE FIAT AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, CFE NF N. 2568565 DE 11/10/2014

R$ 38.284,22

  1. Outras aplicações e Investimentos

QUOTAS DO CAPITAL DA CCLA VALE DO MACHADO CREDISIS JICREDI, CNPJ 02.309.070/0001-51

R$ 16.841,00

  1. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.

MOTO BMW S1000 RR FULL, ANO/MOD 2013/2013, CHASSI WB105240XDZ037983, PLACA OHQ-7227, ADQ DE GS COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ 4.531.527/0001-57, CFE NF 1466 DE 29/07/2013,

R$ 74.800,00

  1. Outras aplicações e Investimentos

QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO UNIVALES SICRED, CNPJ 70.431.630/0001-04

R$ 26,69

  1. Outras aplicações e Investimentos

APLICACAO DE RENDA FIXA JUNTO A CCLA VALE DO MACHADO CREDISIS JICREDI, CNPJ 02.309.070/0001-51

R$ 5.906,67

  1. Outros bens imóveis

LOTE RURAL NO 17, GL 19, COM AREA TOTAL DE 100,5161 HA, LOCALIZADO EM OURO PRETO DO OESTE-RO, ADQ DE LUIZ AGRIZZI ALTOE, CFE ESCRITURA PUBLICA EM 30/06/2000

R$ 41.715,00

  1. Outras aplicações e Investimentos

APLICACAO DE RENDA FIXA JUNTO A CREDISIS JICREDI COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO JICREDI, CNPJ 02.309.070/0001-81, EM NOME DE MINHA COMPANHEIRA LEIDIANE RIVOLLI DE OLIVEIRA,

R$ 1.523,87

  1. Outras aplicações e Investimentos

SALDO C/C 3273 / 2022-2 COOP DE CRED DE LIVRE ADMISSAO DA REG CENTRAL DE RONDONIA

R$ 2.710,87

  1. Dinheiro em espécie - moeda nacional

DISPONIBILIDADE DE INVESTIMENTO

R$ 50.000,00

  1. Outras aplicações e Investimentos

QUOTAS DO CAPITAL DA EMPRESA DOM BOSCO INDUSTRIA DE RACAO ANIMAL E PECUARIA LTDA, CNPJ 33.836.767/0001-04, CONSTITUIDA EM 03/06/2019

R$ 789.000,00

  1. Outros bens imóveis

33,33% DO IMOVEL URBANO NR 45, QD 56, ST 01, COM AREA TOTAL DE 450 M/2, LOCALIZADO NA AV DANIEL COMBONI, EM OURO PRETO DO OESTE-RO, ADQ DE ELIANE MARINHO VIEIRA, EM 24/03/2004

Regionais : Prefeito de Machadinho d’Oeste, candidato à reeleição, triplicou seu patrimônio em mais de 200%
Enviado por alexandre em 15/08/2024 09:30:00

Dados enviados à Justiça Eleitoral pelo prefeito de Machadinho d’Oeste, que vai tentar a reeleição, mostram que o gestor municipal multiplicou seus patrimônios durante os quatro anos de mandato. Os bens incluídos durante esses quatro anos de mandato incluem investimentos, terrenos urbanos, imóveis rurais e saldo em conta bancária.

O expressivo crescimento patrimonial do prefeito de Machadinho d’Oeste, candidato à reeleição, tem chamado atenção dos cidadãos de bem. Um simples cálculo mostra que o prefeito Paulo da Remap candidato à reeleição pelo Partido Liberal – PL, aumentou seus bens e patrimônio em mais de 200%, desde o início de seu mandato.

Em 2020, a declaração do prefeito foi de R$ 4.246.380,73

O levantamento feito pelo Portal CN considera a declaração do candidato na eleição de 2020, quando ele se candidatou pela primeira vez para disputar a prefeitura de Machadinho d’Oeste. O patrimônio declarado foi de 4.246.380,73 quando ele foi eleito. Em 2024, o patrimônio declarado do prefeito passou para R$ 13.552.381,06. Ou seja, Paulo da Remap já é considerado um homem de ben$$.

“Certamente o prefeito deve levar uma vida simples, sem ostentação, por isso ele consegue poupar e fazer investimentos lucrativos ao longo desses quatro anos”.

Vale ressaltar que os dados coletados se referem à candidatura do prefeito em 2020, quando Paulo da Remap concorreu pela primeira vez e foi eleito, e agora considerando os dados mais recentes.

Observando o impacto desse fenômeno, fica claro que a corrida política em Machadinho d’Oeste está mais acirrada do que nunca. Os eleitores estão mais atentos e críticos, tornando essencial que cada candidato mostre evidências claras de sua integridade e capacidade de gestão.

Em 2024 o patrimônio declarado do prefeito passou para R$ 13.552.381,06

Da Redacão/CN

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