Em uma cerimônia simples, realizada no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na manhã desta segunda-feira (12/8), foi entregue ao Secretário de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marco Antônio Lagos, um espectofotômetro.
Utilidade
O espectrofotômetro é utilizado para fazer análise de água superficial e subterrânea de efluente, possibilitando a determinação de alguns elementos químicos que estão presentes na água, como nível de ferro, de sulfato, de sulfeto, dentre outros.
De acordo com o Secretário, a utilização do aparelho representa uma melhoria no trabalho da Sedam. "O aparelho possibilita uma análise mais precisa, apontando amostras mais contaminadas e menos contaminadas. O utensílio pode fazer uma análise com menos contaminação externa e dar um resultado mais fidedigno, mais e melhores resultados para o estado de Rondônia, sendo muito importante para nos dar informação, necessária para tomar decisão. Além disso, será possível fazer provas, constituir provas em processos judiciais ou administrativos, com uma qualidade muito melhor”, pontuou, ao agradecer a parceria do Ministério Público.
Aquisição
A aquisição do equipamento, a um custo de 33.451,07 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos), visa atender o Acordo de Cooperação Técnica n. 8/2022-PGJ estabelecido entre Ministério Público de Rondônia e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – Sedam-RO.
O MPRO, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Unificado (CAOP-UNI), efetuou a aquisição do referido aparelho para ser utilizado no laboratório de águas da Secretaria.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou, nesta terça-feira (13/8), um termo de adesão ao Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada em Brasília. O termo visa racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados, vinculados ao CNMP.
Na ocasião, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, representou o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Também esteve presente o Promotor de Justiça, Adilson Donizeti de Oliveira, integrante do Núcleo Recursal (NURE).
Acordo de Cooperação
O Acordo de Cooperação tem como objetivos unir esforços para melhorar a gestão de processos judiciais, evitar litígios e promover a resolução consensual de controvérsias. Além disso, o acordo busca facilitar a execução de projetos de interesse comum entre as instituições envolvidas.
Participação do MPRO
Com a adesão ao acordo, o MPRO se compromete a participar das atividades e ações decorrentes, contribuindo para o acompanhamento e fiscalização das iniciativas, garantindo a regularidade dos atos e a plena execução dos objetivos pactuados.
Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira (13) uma reunião para tratar da doença.
Em nota, a pasta informou que a proposta é atualizar as recomendações e o plano de contingência para a doença no país. “Será realizada reunião com especialistas nesta terça-feira (13), para atualização dos serviços de vigilância e assistência médica”.
Ainda de acordo com o comunicado, o ministério “acompanha com atenção” a situação da mpox no mundo e monitora informações junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e instituições como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês).
O país registrou até hoje 16 mortes pelo vírus, a mais recente delas em abril de 2023.
A pasta afirmou que acompanha a situação da Mpox no mundo e monitora as informações junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e instituições como o Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.
A avaliação do Ministério da Saúde é que o evento apresenta risco baixo neste momento para o Brasil.
Bianca Grellert, inspirado no filme Top Gun, o novo ensaio do Bella com a modelo catarinense Bianca está sensacional.
Linda, gata, sensual, gostosa e tudo mais que você pode imaginar, essa beldade vai conquistar o coração daqueles apaixonados pelas melhores curvas femininas e de carros antigos.
Com direito a Porsche 356 Vintage Speedster, Kawasaki Ninja GPZ900R, ônibus e um Avião Caça, ela mostrou toda a sua sensualidade, resultando em uma superprodução inesquecível!
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Jundiaí e Sumaré
uízes das cidades de Jundiaí e Sumaré, no interior de São Paulo, foram alvo nesta terça-feira (13) de uma operação conjunta da Polícia Militar e do Ministério Público de São Paulo. A operação investiga a possível venda de sentenças judiciais ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções criminosas do país.
Os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de celulares, cinco computadores, tablets e anotações que podem ser fundamentais para as investigações. Em uma das residências, um dos suspeitos tentou se desfazer de um dos celulares jogando-o no vaso sanitário, mas foi impedido pelos policiais. Na casa desse juiz, foram encontrados mais de R$ 1,6 milhão em espécie.
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