O carregamento saiu da fronteira até Rio Branco que seguiu para a capital de Rondônia, sendo imptecpatado pela PRF na BR-364. Uma mulher foi detida em decorrência da operação
Dentro da mala, foram encontrados cinco invólucros contendo aproximadamente 5,48 kg de substância com características análogas à maconha e um tablete contendo cerca de 1 kg de substância semelhante à droga
Mais um carregamento de drogas foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia durante o final de semana. O entorpecente estava sendo transportado em um táxi lotação, o carregamento saiu da fronteira até Rio Branco que seguiu para a capital de Rondônia, onde foi apreendido na BR-364. Uma mulher foi detida em decorrência da operação. A ação da PRF destaca a continuidade dos esforços para combater o tráfico de drogas na região.
Durante a abordagem no táxi, foram encontrados vários passageiros a bordo. Entre eles, uma mulher de 35 anos chamou a atenção da equipe de fiscalização devido ao seu comportamento incomum. Ela exibiu sinais claros de nervosismo, como mãos trêmulas e inquietação, e apresentou dificuldades para responder diretamente às perguntas feitas pelos agentes. Essa atitude levantou suspeitas e gerou a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre a situação da passageira.
No momento da inspeção no interior do taxi-lotação, foi notado um forte odor de substância análoga à maconha, o que despertou a atenção da equipe. Ao abrir o porta-malas do veículo, foi identificada uma mala de cor vermelha, que a passageira assumiu ser dona, fornecendo a chave do cadeado que a trancava. Questionada sobre a presença de algum ilícito e o conteúdo de sua bagagem, ela permitiu a inspeção. Dentro da mala, foram encontrados cinco invólucros contendo aproximadamente 5,48 kg de substância com características análogas à maconha e um tablete contendo cerca de 1 kg de substância semelhante à droga conhecida como “crack”, envoltos em roupas e toalhas com pó de café para tentar disfarçar o odor.
Ao ser interrogada sobre a origem da droga, a mulher confessou que foi paga para transportar os entorpecentes até Porto Velho e entregá-los a um homem na rodoviária da cidade. Diante dos fatos, a substância ilícita foi apreendida e encaminhada à Polícia Judiciária para destruição. A mulher também foi encaminhada à Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.
Confira as cidades da região Norte que terão novos voos diretos
Belo Horizonte, Lisboa, e São Paulo são os destinos que terão voos diretos saindo da região Norte do Brasil. Rio Branco terá voos da Azul para duas capitais. Neste post você confere detalhes sobre esses novos voos e os preços das passagens aéreas.
A partir de 4 de outubro a Azul terá voos diretos de Rio Branco para Belo Horizonte (Aeroporto de Confins). Nesta mesma data a Azul iniciará a ligação sem escala da capital acreana com Porto Velho. Com a entrada da companhia no mercado do Acre, a Azul terá voos em todas as 27 capitais do Brasil.
A partir de novembro a LATAM terá voos diretos de Macapá para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os voos serão operados às segundas, quartas, sextas e domingos. O voo terá duração de 4 horas. As aeronaves da família Airbus A320, que transportam de 140 a 216 passageiros, farão a ligação de Macapá com São Paulo. Segundo a LATAM, dependendo do modelo. A LATAM espera transportar anualmente 57 mil passageiros por ano na rota.
Voo para Lisboa operado pela TAP Portugal
A Gol iniciará em 27 de outubro voos diretos entre Manaus e Porto Velho. A companhia será a única que fará a a ligação direta das duas capitais. Serão 6 frequências semanais, de segunda a sábado. Os voos serão operados com o Boeing 737 800, com capacidade para 186 passageiros. a Gol oferece voos diretos de Manaus para as cidades de Santarém, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo (Guarulhos) e Brasília.
No dia 4 de novembro a TAP Portugal iniciará os voos entre Manaus e Lisboa. Serão três frequências semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras. O voo será com escala em Belém (PA). A capital amazonense conta com voos diretos da Azul para Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, para a Cidade do Panamá operado pela Copta Airlines, e da Avianca para Bogotá,
No último final de semana, os alunos do Curso de Formação de Sargentos realizaram uma operação de comando de abordagem em diversos pontos da cidade. Durante a ação, os futuros sargentos conseguiram prender um homem que estava foragido e tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio.
Comando de Abordagem faz parte do Estágio Supervisionado, que busca aplicar na prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, além de reforçar a segurança da sociedade rondoniense. Essa iniciativa está em conformidade com a política de comando da corporação, que visa garantir uma formação completa e eficiente para os seus agentes.
NOVA MAMORÉ E GUAJARÁ-MIRIM – POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FORAGIDOS DA JUSTIÇA
Na última sexta-feira, dia 09, a Polícia Militar realizou duas prisões em cumprimento a mandados judiciais nas cidades de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Em Nova Mamoré, a Polícia Militar, por meio do Núcleo de Inteligência da 3ª Companhia, prendeu um foragido da justiça com mandado expedido pela 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim. A recaptura ocorreu após o suspeito tentar fugir ao avistar uma viatura policial na Avenida 15 de Novembro, no bairro Planalto. Durante a abordagem, os policiais constataram que o suspeito usava uma tornozeleira eletrônica desligada, sendo necessário o uso de algemas devido à resistência e ao perigo à sua integridade física. O homem foi encaminhado à UNISP para as devidas providências. No mesmo dia, em Guajará-Mirim, a equipe do PATAMO efetuou a prisão de outro foragido da Justiça na Avenida Dom Pedro I, próximo à sede da Polícia Federal. O suspeito transitava em atitude suspeita, tinha contra si um mandado de prisão e, após abordagem, foi levado à Delegacia de Polícia Civil.
A operação visa instruir investigação materializada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no GAECO do MPRO
Por GCI
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público do Estado da Bahia, deflagrou nesta manhã (13/8/2024) a Operação Epimorfose nas cidades de Candeias do Jamari/RO e Salvador/BA para cumprir 6 (seis)mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos, bem como 2 (dois) mandados de suspensão da função pública, 3 (três) ordens de proibição de acesso a órgãos públicos, 3 (três) cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100.000,00 (cem mil reais), deferidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
A operação visa instruir investigação materializada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no GAECO do MPRO, tendo como objeto a apuração da suposta prática de crimes de corrupção passiva (CP, art. 317), concussão (CP, art. 316) e associação criminosa (CP, art. 288), em tese praticados no âmbito do Poder Executivo do Município de Candeias do Jamari/RO, tendo sido constatado até o momento o suposto envolvimento do ex-Prefeito, do ex-Secretário Municipal e de uma servidora municipal em um suposto esquema de corrupção, consistente na exigência do pagamento de vantagem indevida (propina) como condição para liberar pagamentos de créditos devidos a prestadores de serviço ou fornecimento de mercadorias àquele Município.
A medida cautelar de afastamento da função pública atinge o ex-Prefeito, atualmente exercendo mandato de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, bem como servidora da Prefeitura Municipal. Por força dessa medida, eles também ficam impedidos de acessar as dependências da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO (prédio sede e demais anexos).
A investigação iniciou no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), sob a supervisão de um Desembargador, que deferiu as cautelares, mas foi necessária a declinação da competência para a primeira instância em razão da posse do Prefeito eleito nas eleições suplementes de 2024 e a perda do foro por prerrogativa de função por parte do principal investigado. Os autos foram redistribuídos livremente para o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Velho/RO, que manteve o entendimento e ratificou as medidas cautelares deferidas pelo Desembargador outrora competente.
A medida cautelar assecuratória de bens, direitos e valores atinge a todos os supostos envolvidos no esquema de propina, que teriam exigido e recebido dinheiro para a prática de atos de ofício naquela administração municipal, no limite total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Estão envolvidos na Operação Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), bem como os efetivos de Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia e Promotores de Justiça lotados nos GAECOs dos Ministérios Públicos dos Estados de Rondônia (MPRO) e Bahia (MPBA).
O nome atribuído à operação é uma referência à capacidade biológica natural de regeneração por proliferação de células que alguns organismos possuem, em alusão, no caso, à quantidade de operações e investigações que já foram realizadas naquela Prefeitura na tentativa de extirpar variados e sucessivos esquemas de corrupção e propina, mas eles têm persistido, se “regenerando” e ocasionando o ressurgimento de novas denúncias e novas operações em curto espaço de tempo.
Decisão liminar restabelece direitos políticos do sentenciado até julgamento de ação rescisória
Por Rondoniadinamica
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), por meio de decisão do desembargador Miguel Monico Neto, concedeu liminar suspendendo a condenação por improbidade administrativa de um ex-assessor parlamentar em Ariquemes.
A decisão foi tomada no âmbito da Ação Rescisória nº 0810927-66.2024.8.22.0000, movida por ele, que busca desconstituir o acórdão que manteve sua condenação.
A condenação do ex-servidor foi resultado de sua participação em um esquema conhecido como "rachadinha". De acordo com a sentença original, ele, na época assessor do vereador Francisco Raidy em Ariquemes, foi acusado de pressionar uma servidora a repassar parte de sua remuneração ao vereador.
A servidora teria sido hostilizada e ameaçada pelo ex-assessor para que entregasse parte de seu salário e pedisse exoneração de seu cargo.
A conduta foi considerada uma violação aos princípios da moralidade e impessoalidade na Administração Pública, enquadrada no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
A defesa do sentenciado argumenta que a condenação foi baseada em norma que sofreu alterações significativas com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021, que alterou o regime jurídico dos atos de improbidade administrativa. A nova legislação, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser aplicada retroativamente a casos em que a condenação ainda não havia transitado em julgado, como a em questão.
A defesa sustenta que a conduta atribuída a ao envolvido não se enquadra nos atos tipificados de forma taxativa pela nova redação da Lei de Improbidade Administrativa, o que tornaria a condenação indevida sob a nova legislação. Além disso, foi argumentado que a jurisprudência recente do STF reforça a tese de que, sem a subsunção da conduta aos incisos do artigo 11 da nova lei, a manutenção da condenação seria incabível.
O desembargador Miguel Monico Neto, ao analisar os argumentos e as provas apresentadas, considerou que há elementos suficientes para justificar a concessão da tutela de urgência. A decisão suspende, temporariamente, os efeitos da sentença condenatória, inclusive a suspensão dos direitos políticos do acusado, até que o mérito da ação rescisória seja julgado.
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Comando de Abordagem faz parte do Estágio Supervisionado, que busca aplicar na prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, além de reforçar a segurança da sociedade rondoniense. Essa iniciativa está em conformidade com a política de comando da corporação, que visa garantir uma formação completa e eficiente para os seus agentes.
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