O presidente Lula, em evento político no Ceará. Foto: Ricardo Stuckert
Na manhã de hoje (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu de máscara durante a convenção em Fortaleza que oficializou a candidatura de Evandro Leitão (PT) à prefeitura da capital cearense. A presença de Lula gerou destaque não apenas pela oficialização da candidatura, mas também pelo discurso crítico dirigido à elite brasileira.
De acordo com a sua assessoria, ele estava usando a máscara por precaução após apresentar sinais de resfriado. A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que ele não testou positivo para COVID-19 ou influenza, e a máscara foi utilizada somente por medida preventiva.
Durante seu discurso, Lula criticou a elite brasileira, afirmando que seu retorno à Presidência foi motivado pelo desejo de provar que ela não está apta a governar o país. “Digo a vocês que só voltei a governar este país porque eu queria provar, mais uma vez, que a elite brasileira não está preparada para governar o país”, declarou.
Ele também destacou que “Ela [a elite] não enxerga a sociedade como um tonto, ela enxerga 30% da sociedade”, acrescentou. “Os pobres da periferia são invisíveis para a elite brasileira.”
“Os primeiros que eu vejo são os trabalhadores, as trabalhadoras, as pessoas que moram nos bairros mais distantes, as pessoas que não têm acesso à educação, que não têm acesso ao cinema, que não têm acesso ao teatro, que não têm acesso à água potável, que não têm acesso a nada”, prosseguiu o presidente. “São pessoas invisíveis, e é para esses invisíveis que nós precisamos priorizar a nossa ação e governar”.
Evandro Leitão ao lado de Lula. Foto: Divulgação
Ele também fez um apelo para melhorar a vida dos filhos de trabalhadores, afirmando que deseja que tenham melhores oportunidades do que seus pais. Lula fez uma referência especial ao candidato do PT, Evandro Leitão, afirmando que ele ajudará a construir um país melhor e que Fortaleza, sob sua liderança, tem potencial para melhorar.
Apesar de Evandro Leitão aparecer em quarto lugar na última pesquisa Datafolha, sua candidatura pode ganhar força com o apoio de figuras políticas como o atual líder do Brasil e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Fortaleza é a única capital onde o presidente participou diretamente da convenção de lançamento de candidatura própria do PT à prefeitura. Anteriormente, Lula havia comparecido apenas à convenção do deputado estadual Luiz Fernando (PT-SP) e à de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo, que não é petista.
A escolha de Fortaleza para a presença de Lula se deve à rivalidade política com o PDT local, liderado por Ciro Gomes, que tem feito críticas contundentes ao PT. Em 2020, o PT não conseguiu eleger candidatos em nenhuma capital, algo inédito desde a redemocratização.
Registros de um dos ataques ocorridos à comunidade no mês de julho – Divulgação/Aty Guasu
Por Cristiane Sampaio
Uma liderança do povo Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, disse ao Brasil de Fato neste domingo (4) que a comunidade está se sentindo desprotegida pela equipe da Força Nacional destacada para cuidar da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica. A declaração vem um dia após uma nova investida de jagunços a indígenas que desde julho atuam em uma retomada na região. Segundo as lideranças, esse foi o décimo segundo ataque à comunidade.
“Eles estão protegendo mais os não indígenas do que nós. Estamos achando isso muito estranho. O que está acontecendo é muito grave e os ataques são sempre assim: os colonos usam armas letais e não tem nem como escapar porque eles atiram pra matar mesmo. Eles usam bala de borracha às vezes só pra disfarçar [a gravidade da ação]. E agente da Força Nacional era pra atuar defendendo a nossa comunidade, mas eles não estão fazendo isso. Tudo isso é muito estranho. Parece uma enrolação”, queixa-se Celso Kaiowá.
O ataque terminou com dez indígenas feridos, sendo dois deles em estado grave. Um deles foi atingido com uma bala na cabeça e outro levou um tiro no pescoço. Ambos estão internados no Hospital da Vida, em Dourados (MS). “Eles estão na linha vermelha, correndo o risco de perderem a vida mesmo, por conta da gravidade do ataque”, diz Celso Kaiowá.
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que, em nota divulgada no sábado (3), disse que os atos de violência são “insuflados por políticos ruralistas e bolsonaristas locais”. A entidade também afirmou que o destacamento da Força Nacional que atua na TI teria se retirado do local e “dado liberdade” para a atuação dos jagunços.
O Cimi afirma ainda que os agentes voltaram a atuar no local após pressões. “O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete [que ocorrem] na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde na sexta (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas”, registra a nota do conselho.
O Conselho Indigenista menciona ainda que a Defensoria Pública da União (DPU) teria anunciado que vai entrar com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional no Mato Grosso do Sul. O Brasil de Fato tentou contato com o órgão por meio de sua assessoria de imprensa para tentar confirmar a informação, mas ainda não teve retorno. Questionado pela reportagem sobre como avalia a possível retirada dos agentes da TI, Celso Kaiowá diz que a comunidade teme a saída da tropa.
“O que a gente quer é que outros agentes venham pra cá no lugar desses e que eles ouçam os indígenas. O grupo que está aqui não nos escuta e eles parecem proteger mais os colonos do que a gente. Continuamos achando esse comportamento deles muito estranho”, afirma. A TI Panambi-Lagoa Rica foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011. Nela vivem quase 2 mil pessoas divididas em cerca de 400 famílias, segundo informações da comunidade.
“É uma área com várias retomadas acontecendo ao mesmo tempo e muitos conflitos. Eles querem usar o marco temporal contra a gente”, desabafa Celso Kaiowá, ao se queixar da tese que só reconhece como áreas indígenas aquelas que já estavam ocupadas ou sob litígio em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. Essa releitura dos direitos territoriais indígenas foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e segue levantando controvérsias e atiçando disputas no âmbito de diferentes áreas tradicionais.
Outro lado
O Brasil de Fato tentou ouvir neste domingo (4) o Ministério da Justiça, pasta à qual a Força Nacional está subordinada, para tratar das críticas feitas nesta reportagem. Em nota enviada após a publicação da matéria, a assessoria de imprensa da pasta informou que “a situação de ocorrência de conflito na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi está sob controle”.
“A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento. Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o MPF, que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF. O confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que a FN fazia o patrulhamento em outra área da mesma região”, argumentou o ministério.
Segundo a pasta, a FNSP teria chegado ao local “assim que acionada”, cessando o conflito, depois do qual a tropa acionou o MPI e o MPF. “Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências. Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências”, emenda a nota.
O texto diz ainda que “o MPF intermediou os diálogos e o acordo entre os dois grupos. A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, [sendo eles] orientados a não avançarem. A FNSP permanece atuando segundo o planejamento dos órgãos apoiados, com a finalidade de garantir a segurança de forma ininterrupta”. Por fim, o Ministério da Justiça afirma que irá deslocar agentes de outros estados para reforçar o efetivo que hoje patrulha a TI.
Neste sábado (3), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que as ações do governo Lula (PT) precisam ser mais efetivas e mais rápidas para reconstrução do estado.
Segundo Leite, os resultados entregues são menores do que a propagando oficial do governo federal apresenta.
– O diálogo [com o governo federal] existe, a sensibilidade existe, ações são empreendidas, mas os resultados efetivamente entregues são muito menores do que aquele que a propaganda oficial apresenta. E é isso que gera um incômodo profundo. A solenidade e os anúncios são fartos, a propaganda é extensiva para manifestar o que estão se mobilizando, mas o que chega na ponta ainda é muito limitado – falou.
Dados do portal Brasil Participativo indicam que o governo Lula destinou R$ 94,4 bilhões à reconstrução do Rio Grande do Sul, e R$ 21,8 bilhões já foram concedidos aos gaúchos.
O governador apontou que a ajuda deixou de lado questões cruciais nos moldes do que ocorreu na pandemia da Covid-19, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) custeou parte dos salários dos trabalhadores afetados. As informações são da CNN Brasil.
Por meio de nota assinada pelo ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, o governo federal disse que não vai “entrar em disputa política no momento”.
Recurso pede a anulação do voto da ex-ministra Rosa Weber
CNBB quer que voto de Rosa Weber para descriminalização do aborto seja anulado Foto: Freepik
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos a favor de rejeitar um recurso apresentado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que pede a anulação do voto da ex-ministra Rosa Weber, favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que “amigos da Corte”, como a CNBB, não têm legitimidade para apresentar embargos de declaração em processos de controle de constitucionalidade.
Amigos da corte, ou amicus curiae, é como o Judiciário se refere a entidades, empresas ou indivíduos que ingressam em um processo para oferecer algum tipo de subsídio ou informação ao órgão julgador.
A análise de Dino foi acompanhada no plenário virtual pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
O julgamento do recurso vai até o dia 9 de agosto, mas pode terminar antes disso se todos os ministros se manifestarem. Weber, que era a relatora do processo, recebeu a ação em março de 2017, mas só a pautou em 22 de setembro de 2023.
Dias antes de se aposentar, ela votou para que o aborto deixe de ser crime no Brasil se provocado até a 12ª semana de gestão. Atualmente, a legislação permite o procedimento apenas em casos de gravidez por estupro, fetos anencefálicos e se a gestação colocar em risco a vida da mãe.
No mesmo dia do voto de Weber, Barroso pediu destaque à matéria, o que fez com o tema saísse do plenário virtual para ser analisado presencialmente pela Corte. O STF ainda não definiu uma data para que o mérito do processo volte a ser avaliado pelos ministros.
A CNBB argumenta que o destaque de Barroso foi lançado antes do voto de Weber e, por isso, o posicionamento da ex-ministra deveria ser anulado. A entidade também sustenta que o STF não cumpriu o prazo para que ela se manifestasse como parte interessada no processo.
– Ressalto que, consoante a sólida jurisprudência deste Supremo Tribunal, o amicus curiae [amigo da Corte] não detém legitimidade recursal para opor Embargos de Declaração em processo objetivo de controle de constitucionalidade – escreveu Dino em seu voto contra o recurso.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará, online, a palestra “Combatendo a Violência Política de Gênero nas Eleições”, nesta quarta-feira (07/08), às 09h. O evento visa capacitar e fortalecer mulheres candidatas, preparando-as para enfrentar desafios relacionados à violência de gênero na política.
O projeto busca reduzir a violência política contra mulheres candidatas, fortalecer a participação democrática feminina e garantir a correta aplicação dos recursos financeiros nas campanhas eleitorais e promover um ambiente político mais seguro e equitativo para todas as mulheres.
A procuradora de Justiça do MPSP, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, participará do evento, abordando os tipos de violência política e apresentando estratégias de prevenção e enfrentamento.
.jpeg)
