Prefeito Alex Testoni é vitima de "fake news" em denúncia feita ao MP/RO que arquiva investigação
MP/RO arquiva denúncia contra prefeitura de Ouro Preto Suposta aquisição excessiva de fraldas geriátricas
Após quase um ano de uma minuciosa investigação o Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, arquivou denúncia contra a prefeitura de Ouro Preto do Oeste, pela suposta aquisição de fraldas geriátricas, tal denúncia partiu de grupo de oposição ao prefeito Alex Testoni e teve como viés tirar proveito político de tal infundada denúncia o que pode se considerar um “fake News” de inconsistente teor que foi refutado pelo respeitado MP/RO;
A peça de arquivamento sob N.º 03/2024 - 3ª PJ - OPO Extradigital n.º 2023.0007.003.35109, foi assinada pelo Promotor de Justiça Dr. Leonardo Goulart Magalhães, que atestou em seu parecer bem fundamentado de seis páginas que concluique não há elementos no inquérito que corroborem com a propositura de uma ação penal contra o Executivo municipal.
O representante legal do MP/RO, teve todo o cuidado de seguir rigorosamente o que preconiza uma investigação dando amplo direito a defesa e colhendo os elementos necessários para o arquivamento ou prosseguimento da investigação. O promotor de Justiça Dr. Leonardo Goulart Magalhães, assim se pronunciou ao final da investigação:Diante do exposto, promovo o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com fundamento no artigo 47 da Resolução n.º 19/2023-CPJ, com a remessa do inteiro teor do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação, nos moldes do que determina o art. 47, § 4º da Resolução n. 19/2023–CPJ e art. 9º, §§ 1º e 3º da Lei 7.347/1985. Dê ciência ao Município de Ouro Preto do Oeste/RO da promoção de arquivamento, conforme determina o § 1º doart. 47 da Resolução n.º 19/2023-CPJ.
O prefeito Alex Testoni, em contato com a nossa reportagem via aparelho móvel, preferiu elogiar o trabalho isento do MP/RO, que apurou da tal denuncia dentro dos parâmetros legais jurídicos e concluiu que a prefeitura de Ouro Preto do Oeste, obedeceu todos os tramites legais da lei de licitação e não houve dolo ao erário. Para o prefeito Alex, é lamentável que a oposição se utilize de um meio ardil para tirar proveito e com isso causa despesas ao erário através de uma investigação que na opinião do chefe do Poder Executivo municipal foi conduzida com total inserção o que mostra o zelo com a coisa pública do MP/RO, através de seus promotores de Justiça e equipe técnica. Alex disse que sempre irá se pautar pela transparência em seus atos como prefeito que não vai se curvar ao jogo antidemocrático da oposição que faz o coro do “quanto pior é melhor”, não se importando com o ordeiro e trabalhador povo ouro-pretense.
Relembre a falsa denúncia com viés politico
A 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste emitiu o Extrato de Portaria nº 000002/2024 referente ao Feito MP/RO 2023000700335109, datado de 31/08/2023.
A investigação, liderada pela Promotora Marlúcia Chianca de Morais, tem como foco apurar um suposto ato de improbidade administrativa que resultou potencial prejuízo ao erário. O caso em questão está relacionado à aquisição, pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, de fraldas geriátricas descartáveis.
Ouro Preto do Oeste, 16 de janeiro de 2024, marca o início das diligências da Promotoria para esclarecer os fatos em torno do processo administrativo 2314/2022, pregão eletrônico 135/CPL/2022, que envolve a compra das fraldas
O Ministério Público reitera seu compromisso em investigar de maneira imparcial e técnica, visando a preservação dos interesses públicos e a responsabilização, se cabível, de eventuais envolvidos em práticas que possam comprometer o erário municipal.
Trabalho de conclusão apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais pode indicar que entre os jovens oficiais há aqueles que acreditam que a influência política do Exército Brasileiro deve ser maior
Piero Leirner, antropólogo e renomado especialista em Forças Armadas, divulgou em suas redes sociais excertos de um monografia de conclusão de curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro, onde um capitão apresenta e fundamenta visão de mundo onde o Partido dos Trabalhadores seria uma organização criminosa e aponta caminhos para que as Forças Armadas assumam a condução do processo político no Brasil.
O antropólogo, que é professor titular do departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar e autor de vários livros, explicou que, ao realizar uma busca na internet por outro documento do Exército, acabou descobrindo o texto. Leirner comentou: “Aquelas pérolas que encontramos quando procuramos outra coisa…”. Em resposta à sua postagem, os comentários dos seguidores foram bastante incisivos, demonstrando preocupação de que esse tipo de visão de mundo esteja disseminada entre os jovens oficiais do Exército Brasileiro. O curso da ESAO tem como objetivo a especialização de oficiais em Ciências Militares com ênfase em Gestão de Defesa e é equivalente à pós-graduação universitária lato sensu.
“Se é esse o pensamento desses jovens oficiais e muito provável tbm estar se espalhando por todas as forças (exército, aeronáutica, marinha, PM, Bombeiros, polícia federal, civil, etc), a ameaça contra nossa democracia é interna e muito real.”;
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“@LulaOficial, @alexandre … As escolas de formação de oficiais militares estão formando os futuros golpistas. Vcs vão ver isso e não vão fazer nada?”
O título: PARTIDOS POLÍTICOS NO FORO DE SÃO PAULO: UMA AMEAÇA A SEGURANÇA NACIONAL
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O texto foi apresentado à ESAO no ano de 2020, foi avaliado por um coronel e um capitão. Segundo explica o autor, o trabalho teria como objetivo principal realizar um aprofundamento e “analisar em que medida as relações do Partido dos Trabalhadores (PT) no Foro de São Paulo representa uma ameaça à segurança nacional”.
Outros objetivos seriam: identificar as relações de membros do Foro de São Paulo, do qual faz parte o Partido dos Trabalhadores, com o narcotráfico e a identificação de como as Forças Armadas deveriam agir no que diz respeito a esse contexto político.
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Trechos do trabalho do capitão D.P. S. apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
“Visando a investigar as lacunas no conhecimento acerca das ameaças a segurança nacional por conta das relações do Partido dos Trabalhadores no Foro de São Paulo, formulou-se o seguinte problema que estará nesta pesquisa: em que medida as relações do Partido dos Trabalhadores no Foro de São Paulo representa uma ameaça à segurança nacional? Parte-se da hipótese de que o Estado Brasileiro está próximo de se tornar um estado fracassado por estar sendo alvo de uma guerra híbrida em que o Partido dos Trabalhadores é instrumento motriz de um modelo de revolução gramsciana coordenada pelo Foro de São Paulo, que pode ou não estar sob a direção de alguma potência ou entidade global.”
“Em seu estatuto, o PT afirma ter o objetivo de construir o socialismo democrático e em sua Carta de Princípios publicada alguns meses antes, que não há democracia sem socialismo. É importante entender em que sentido o partido usa a palavra democracia e qual o motivo do partido se propor a lutar por ela.”
No texto há citações de vários autores, entre elas uma de Brilhante USTRA, apontando o partido dos trabalhadores como apoiador de uma reunião com comunistas e terroristas e articulador para a criação de uam federação de repúblicas socialistas, a URSAL.
O oficial termina o trabalho com um direcionamento para as Forças Armadas, no que diz respeito ao seu papel político. Para ele os militares devem assumir o papel de “eminência parda” e “fiador” do sistema político no Brasil.
“As Forças Armadas, em particular o Exército, precisam voltar a ter a capacidade real de influir no jogo político brasileiro a fim de fazer com que a sua política seja implementada e, deste modo, impedir graves ameaças a segurança nacional como as abordadas ao longo deste estudo. Para tal, devem assumir a responsabilidade de exercer o poder moderador por intermédio do intervencionismo tutelado tornando-se, assim, eminência parda e fiadora do sistema político brasileiro para que a segurança do país seja sempre resguardada…”
O Governo Federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. O território abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana. em uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os recursos são oriundos de Medida Provisória do Governo Federal, transformada na lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami.
Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial de recursos tem como objetivo a realização de ações e serviços socioassistenciais aos indígenas para o enfrentamento às vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Nos dias 1º e 2 de agosto, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, participarão de reuniões com integrantes do Governo Federal. Entre eles, estão a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS, e prefeituras dos municípios de Roraima que receberão os repasses.
Estão previstas reuniões com os municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista. A presença da presidenta da Funai visa qualificar a discussão sobre a utilização do repasse de recursos federais aos estados e municípios, para que sejam empregados de modo a atender as necessidades do povo Yanomami, afetado por atividades criminosas na terra que tradicionalmente ocupam.
A Funai é responsável por orientar, executar e articular a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Com a orientação da autarquia, os entes federativos devem incluir os indígenas em seus planejamentos, de maneira integrada, considerando as particularidades e especificidades de cada povo, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam acesso à cidadania, segurança alimentar e autonomia dos povos indígenas, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
Para ações na Terra Indígena Yanomami os Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres, também estão executando políticas públicas específicas.
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Deficiência nutricional, isolamento social, distúrbios hormonais e complicações psicológicas são alguns dos efeitos trazidos pela condição
Com o passar dos anos, muitas pessoas têm se conscientizado de que a alimentação equilibrada é um fator crucial para a saúde e, consequentemente, para a longevidade. No entanto, a famosa ideia de que “tudo em exagero faz mal” também faz total sentido nesse quesito. O assunto, inclusive, virou pauta entre especialistas.
É chamado de ortorexia o transtorno caracterizado pela obsessão por alimentos saudáveis. De acordo com a nutricionista e psicóloga Cibele Santos Nakao, essa condição se manifesta por meio de um comportamento obsessivo em relação à qualidade e à composição dos ingredientes consumidos, resultando em restrições alimentares extremas e rigidez nas escolhas da comida.
Segundo a profissional, muitas vezes, estão incluídos nessa concepção alimentos processados, produtos com aditivos, açúcar, gorduras e até opções consideradas “saudáveis” pelo senso comum. A especialista chama atenção, portanto, para essa obsessão que controla a vida do ser humano. “A busca pela perfeição alimentar ocorre acima de tudo, afetando todos os âmbitos, desde as interações sociais até a saúde física e emocional”, adverte.
A ortorexia traz malefícios para o indivíduo. Um deles é a perda de peso e deficiências nutricionais, em razão da dieta muito restrita. Cibele lembra, ainda, que o transtorno faz com que a pessoa passe a se isolar e alterar de maneira prejudicial sua capacidade de convivência.
De acordo com a profissional, é uma linha tênue separar o que é alimentação saudável do que é um comportamento patológico acerca das informações e crenças do que seja uma alimentação saudável para a pessoa.Diante disso, os principais sintomas de ortorexia, segundo ela, são:
Preocupação excessiva com a qualidade dos alimentos que serão consumidos e o seu modo de preparo;
Sentimento de culpa e ansiedade quando se come algo que é considerado pouco saudável;
Restrições alimentares que aumentam ao longo do tempo;
Exclusão absoluta de alimentos não considerados “comida de verdade”;
Consumo apenas de produtos orgânicos, excluindo da dieta alimentos transgênicos e com agrotóxicos;
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Exclusão de vários grupos de alimentos da dieta, principalmente carnes, leite e derivados, gorduras e carboidratos.Na opinião da especialista, preocupar-se com a qualidade da comida, com atividade física, é inerente ao desenvolvimento saudável do ser humano.
O problema é quando a pessoa coloca esse fator acima de qualquer circunstância que não seja saudável na totalidade das demandas humanas. “Isso vai se tornando um problema e, futuramente, um transtorno doentio”, pontua.