Dados coletados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicam que a população indígena refugiada e migrante no Brasil é formada por 9.474 pessoas de 3.402 grupos familiares.

Em termos numéricos, a etnia mais expressiva é a Warao (67%), seguida dos Pémon (28%), E'ñepá (2%), Kariña (2%) e Wayúu (1%), todas oriundas da Venezuela.

Gardênia é uma dessas pessoas. Da etnia Warao, ela teve que deixar o povoado em que vivia em 2019, deslocamento ocasionado pela invasão externa a seus territórios e outras dificuldades adicionais para o sustento de suas vidas. Desde então, passou com a família por Boa Vista (RR) e Manaus (AM), tendo se estabelecido na comunidade Warao Janoko, ou "Casa dos Warao" em português, localizada em Belém (PA).

Quando chegou ao Brasil, Gardênia não acreditava que poderia acessar direitos como saúde, educação, trabalho e moradia, por ter nascido em outro país. O pensamento mudou depois de capacitações oferecidas pelo ACNUR e parceiros em Belém. "Hoje, sinto-me uma mulher que pode requerer seus direitos, questionar e dar conselhos a outras pessoas", relata. Gardênia integra o Conselho Warao Ojiduna, organização criada pelos indígenas refugiados e migrantes no Pará com o objetivo de uni-los e representá-los na busca por participação e direitos. Estima-se que 1.300 pessoas indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela, vivam atualmente no Estado, majoritariamente nos municípios de Belém e Ananindeua.

O sonho de Gardênia é proporcionar espaços culturais, de saúde e educação para seus irmãos Warao no Brasil. 

"Admiro muito a luta dos indígenas brasileiros, e como liderança espero que muitas outras pessoas tenham essa mesma atitude e força para dialogar e levantar sua voz, falando pelos direitos de todos, crianças, adolescentes, idosos", 

diz.

Painel de Perfil Populacional 

De acordo com os dados do Painel de Perfil Populacional Indígena do ACNUR, cerca de 37% (4.220) da população indígena refugiada e migrante no Brasil tem necessidades específicas de proteção, e 47% (4.465) são crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Da população total de indígenas venezuelanos, 3.814 estão incluídos no CadÚnico do governo federal, que permite identificar e dar visibilidade às famílias em situação de vulnerabilidade social. Há famílias em todas as regiões do país, sendo que a maioria reside no Norte e Nordeste.

No Brasil, o ACNUR atua na proteção da população indígena refugiada e migrante e tem oferecido uma resposta adaptada às particularidades étnicas e culturais desta população. "A partir da experiência das operações de campo, interlocução com a população indígena, universidades, gestores públicos e organizações parceiras, o ACNUR trabalha para garantir que essa população tenha acesso a seus direitos no Brasil, tendo em conta sua identidade, cultura e autodeterminação", explica o Oficial Associado de Proteção do ACNUR Pablo Mattos.

Entre os serviços ofertados pelo ACNUR à população indígena refugiada e migrante estão abrigos adaptados às necessidades culturais, como cozinhas comunitárias, espaços para promoção cultural, entrega de kits de higiene e de limpeza, mobilização com autoridades locais para capacitar equipes de atendimento, apoio no acesso à documentação, no desenvolvimento de artesanato a nível nacional, além de produção de materiais multilíngues com enfoque intercultural no atendimento das comunidades.

Nesta semana, o ACNUR apoia a participação de 10 indígenas refugiados e migrantes, das etnias Warao, Pémon-Taurepang e E'ñepá, no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, um dos eventos mais importantes do movimento indígena brasileiro.

As diferentes etnias indígenas refugiadas no Brasil estão descritas em uma página especial do ACNUR Brasil. Complementarmente, uma série de cinco episódios apresenta a cultura imaterial Warao, reforçando os diferentes saberes e conhecimentos que as populações indígenas agregam para diversificar ainda mais a sociedade brasileira.

A atenção do ACNUR aos povos indígenas refugiados e migrantes dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial sob os recortes da erradicação da pobreza em todas as formas e em todos os lugares (ODS #1); da garantia de acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas (ODS #4); e da redução das desigualdades (ODS #10). 

Na perspectiva de consolidar um modelo de agropecuária sustentável que viabilize a autonomia financeira aos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais nos nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia - Plano Amazônia + Sustentável. A Portaria Nº 575, que cria o Plano, foi publicada no Diário Oficial da União.

Coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), o Plano tem por objetivo contribuir para a melhoria na geração de renda com a produção de alimentos seguros e saudáveis, ampliando os canais de comercialização, de maneira a criar oportunidades de negócios, com equilíbrio entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.

Para tal, propõe a integração de políticas públicas que tenham como foco o ordenamento territorial (regularização fundiária e conformidade ambiental), a estruturação produtiva (bioeconomia, sanidade, cadeias descarbonizantes, assistência técnica direcionada, agroindustrialização), o acesso a mercados (exportações, selos distintivos e certificação orgânica), a aquisição de alimentos, a inovação (soluções sustentáveis, difusão de tecnologia, mitigação de gases de efeito estufa) e valorização dos conhecimentos tradicionais.

"O Amazônia+Sustentável vem para trazer um conjunto de ações e iniciativas no caminho da consolidação da sustentabilidade de cadeias produtivas da Amazônia, melhorando a convivência do homem com a floresta, gerando agregação de valor e diferencial competitivo aos produtos e fortalecendo para o mundo a percepção da produção sustentável na Amazônia brasileira",

explica a secretária da SDI, Renata Miranda.

Durante o processo de elaboração do Plano Amazônia+Sustentável o Mapa realizou oficinas técnicas nos nove estados de atuação, ocasião em que foram definidos os territórios de atuação, três por estado, e as cadeias produtivas a serem trabalhadas nestes territórios. A existência de políticas públicas, de cadeias sustentáveis com potencial de agregação de valor, de instituições de pesquisa e monitoramento e o potencial de alavancagem de cadeias produtivas associados à marca "Amazônia", foram alguns dos critérios utilizados para a seleção dos territórios.

As oficinas, promovidas em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), a agência alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), contaram com a participação e contribuições de parceiros importantes para o desenvolvimento do Bioma, como: secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, estaduais e municipais; Sebrae; Senar; Sudam; Embrapa; Emater; Conab; Banco da Amazônia; Banco do Brasil; Sicredi; Caixa Econômica Federal; Funai; ICMBio; OCB; Unicafes; INCRA; Universidades; Institutos Federais de Ensino, Pesquisa e Extensão; cooperativas; e associações de produtores.

O Mapa já tem projetos em andamento e em elaboração para os territórios selecionados, entre eles estão o Programa Rural Sustentável (PRS-Amazônia), que disponibiliza recursos para o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, à agricultura de baixa emissão de carbono e à conservação do bioma, e o SAFE (Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais), que visa a implementação de tecnologias de produção agrícola inovadoras e sustentáveis na região de Altamira até 2026. O próximo passo é a realização Oficinas Territoriais nos estados para a elaboração de uma carteira de projetos junto aos parceiros estaduais e locais. 

Uma queda-d'água que só pode ser vista em determinada época do ano? Essa é uma das principais características da cachoeira descoberta recentemente no interior do Parque Serra dos Reis, em Costa Marques (RO): ela pode ser vista somente durante o período do 'inverno amazônico'.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realizou uma exploração no Parque Estadual com o objetivo de identificar o potencial turístico da cachoeira. Para que os exploradores achassem o local, foi necessária a participação de moradores da região para guiar o caminho.

A cachoeira fica localizada em uma unidade de conservação e por não ser conhecida até hoje, sofreu poucas modificações estruturais. O caminho que leva até o ponto é de difícil acesso, por conta de terrenos irregulares e variações climáticas.

Segundo a Sedam, a queda-d'água foi descoberta com base em cartografias antigas e relatos de vizinhos e guardas do parque que sabiam de sua existência. A Secretaria acredita que a cachoeira pode se tornar um ponto importante no roteiro de turismo ecológico de Rondônia.

O que é o 'Inverno Amazônico'? 

Período marcado por fortes chuvas caracteriza o 'inverno amazônico', que acontece entre os meses de dezembro e março (o período pode variar). São observados grandes volumes de precipitação em dias consecutivos. O fenômeno atinge os Estados da Região Norte.

Parque Estadual Serra dos Reis 

O Parque Estadual Serra dos Reis tem mais de 36 mil hectares de extensão e seu território é dividido por Costa Marque e São Francisco do Guaporé (RO). É uma área de conservação de responsabilidade do Estado e e foi criada pela Lei Estadual de número 764, em 1997.