Ainda em vazante, o nível do Rio Acre marcou 13,57 metros na medição das 6h desta segunda-feira (10), segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil de Rio Branco. O índice representa uma redução de 25 centímetros em relação ao registrado às 18h de domingo (9). Porém, o impacto na capital acreana ainda é grande.

A equipe da Rede Amazônica ouviu o doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal do Acre (Ufac), José Genivaldo do Vale Moreira, que disse que eventos extremos têm ocorrido com menor frequência, mas em maior proporção. 

Além disso, disse que a falta de ações e planejamento do poder público agravam mais ainda os desastres. Segundo ele, nenhum dos Estados da Amazônia Legal possui sistemas de alerta e planos de contingência permanentes para eventos como inundações, secas, incêndios florestais e outros.

Ainda no domingo, na medição das 6h, o manancial deixou a cota de transbordo, que é de 14 metros, e marcou 13,88 metros. O rio estava acima da cota desde 23 de março, e ainda segue acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros.

Moradores de Rio Branco têm enfrentado a maior enchente dos últimos 8 anos, com muita chuva e o Rio Acre acima da cota de transbordamento por vários dias seguidos. Foram 42 bairros atingidos, e mais de 3,3 mil famílias precisaram ser levadas a abrigos públicos.

De acordo com o boletim de acompanhamento da Defesa Civil estadual, até o domingo, 617 famílias estavam desabrigadas em Rio Branco por conta da cheia, com um total de 1.939 pessoas. Além disso, nove abrigos montados para atender as famílias afetadas pelas enxurradas dos igarapés e enchente do Rio Acre foram desmontados, de acordo com a Defesa Civil de Rio Branco. Apenas no Parque de Exposições Wildy Viana, o maior abrigo montado para atender os desabrigados, há 428 famílias com 1.235 pessoas.

Conforme o relatório, 290 famílias com 1.131 pessoas, que foram afetadas pela enxurrada dos igarapés, já voltaram para suas casas. Sobre os desalojados, o órgão municipal destaca que 1.982 famílias, com aproximadamente 6.541 pessoas, já retornaram para casa.

Com a enchente desde o fim de março, o Rio Acre chegou à maior alagação em 8 anos, quando alcançou 18,40 metros, maior nível já registrado. Já em 2023, o manancial chegou ao pico de 17,72 metros no dia 2 de abril, quando começou a apresentar vazante. Considerando o histórico, esse foi o segundo maior índice já registrado, superando 1997, com 17,66 metros, e 2012, com 17,64 metros.

Eventos extremos 

Historicamente, eventos extremos, em especial os de natureza hidrológica, têm impacto inversamente proporcional à sua frequência, isto é, os eventos com potencial de impactos mais severos ocorrem mais raramente dos que aqueles com menor potencial danoso. Porém isso tem mudado, segundo a avaliação do doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal do Acre (Ufac), José Genivaldo do Vale Moreira.

Ele também aponta para a redução do intervalo entre essas ocorrências de eventos naturais extremos. O professor ressalta que esses fenômenos dependem de diversos fatores, o que os tornam imprevisíveis.

"Apesar de estarmos atravessando o período conhecido como ' inverno amazônico', quando se registra maior volume de chuvas e de vazões, os eventos registrados recentemente no Rio Acre estão associados a baixas possibilidades de acontecer. Ou seja, estão ocorrendo em ciclos cada vez menores e com maior intensidade. E com isso, há possibilidade maior de causar danos mais severos à população vulnerável. E não somente o impacto social, mas também econômico, uma vez que altera a rotina no ciclo produtivo da região", 

explica.

O professor também destaca que não se deve descartar fatores antrópicos, como ocupação urbana em áreas susceptíveis aos impactos dos fenômenos naturais. Na avaliação de Moreira, Rio Branco está inserida em um contexto geográfico típico que sofre consequências da variabilidade acentuada nos processos hidrológicos. Com isso, é comum a ocorrência de extremos, tanto de cheias quanto de estiagem cujos impactos são acentuados, sobretudo à população de menor renda.

"Vale lembrar que um evento natural só oferece risco se houver bem exposto. Ou seja, está relacionado a probabilidade de ocorrência de um evento com a expectativa de perdas causadas por ele. Por isso, tem sido mais impactante na capital, visto que há maior ocupação e exposição de bens vulneráveis. E o pior, não há um planejamento coordenado de ações em longo prazo, com vistas à atenuação dos impactos. E isso é urgente, pois diante das perspectivas, o enfrentamento às emergências provocadas por tais eventos impactam severamente nas condições econômicas e, consequentemente, no desenvolvimento da região. Sejamos realistas: todos os setores são afetados. O problema não é só nos bairros atingidos diretamente com as cheias", avalia.

Possíveis ações 

Apesar da ocorrência dos eventos extremos ser praticamente inevitável, por conta dos fatores que os regem, as consequências podem ser gerenciadas. O professor destaca a necessidade de ações tanto estruturantes quanto não estruturantes, especialmente em longo prazo, e que não se tratam, necessariamente, de obras de grande complexidade.

Moreira lista uma série de ações que podem integrar esse gerenciamento se colocados em prática de maneira conjunta pelo poder público, e integra várias vertentes: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação (ciclo da gestão de riscos).

Entre as possíveis medidas, estão: 

• Mapeamento de áreas de risco;
• Plano de redução de risco;
• Integração com plano diretor;
• Qualificação de pessoal;
• Parques lineares;
• Recuperação de nascentes e reflorestamento de áreas estratégicas;
• Sistemas alarme;
• Deslocamento de pessoal para área menos susceptíveis.

"Neste sentido, é importante trazer à tona o relatório 'Emergência climática: estratégias subnacionais na Amazônia', publicado em 2021, que apresentou, como parte de suas conclusões, que nenhum dos Estados da Amazônia Legal possui sistemas de alerta e planos de contingência permanentes para eventos como inundações, secas, incêndios florestais e outros. Isso acentua a vulnerabilidade, associada aos impactos de tais processos, em grande parte por fatores atribuídos às ações antrópicas, adicionada a estruturas de drenagem inadequadas. É importante destacar que, mesmo não havendo sistemas de alerta, por exemplo, já houve, em Rio Branco, a implementação de medidas que ajudavam a diminuir os impactos. Um exemplo disso, eram os planos de desobstrução de canais e igarapés que atravessam o perímetro urbano (como o São Francisco) especialmente no período que antecede o inverno amazônico", pondera.

Além de ações que permitam atenuar possíveis impactos de eventos como as enchentes, Moreira ressalta ainda a necessidade de atenção ao desenvolvimento habitacional especialmente na capital do Acre.

"A ocupação desordenada, especialmente de áreas de risco, às margens dos cursos d'água contribuem sobremaneira para a ocorrência de inundações, uma vez que interferem no escoamento. Com isso, a ocorrência de eventos extremos cada vez mais frequentes e mais intensos, aliado à ausência de medidas de atenuação de seus impactos, provocam danos de diversas naturezas, especialmente às populações mais vulneráveis", finaliza.  

*Por Victor Lebre, do g1 Acre

O pesquisador Danilo Ferreira Sodré analisou as migrações venezuelanas e suas causas na dissertação 'Migração Internacional na Pan-Amazônia: um estudo sobre a migração venezuelana e o acolhimento dos migrantes em Boa Vista-RR e Belém-PA'. "O objetivo foi compreender e dar visibilidade à dinâmica migratória da região, com foco na migração venezuelana e no acolhimento dentro das cidades de Boa Vista (RR) e Belém (PA) para os imigrantes. Outra finalidade era verificar se essa migração é exclusiva de crise", explica Danilo Sodré.

De acordo com a dissertação, a migração de crise ocorre quando o indivíduo é forçado a migrar do local de onde mora por se encontrar em difíceis condições de vida e por sentir que está ameaçado por guerras, catástrofes ambientais ou crises econômicas. O imigrante passa a ser visto também como refugiado. No caso da Venezuela, a crise é resultado de uma instabilidade política, social e econômica. 

O estudo defende que o país enfrenta problemas decorrentes de uma dependência exagerada do petróleo e da política antidemocrática do governo. Por consequência, a população venezuelana sofre com escassez de recursos, inflação alta e contingenciamento de alimentos e de medicamentos. Cabe ressaltar os embargos econômicos que os Estados Unidos impõem ao país sul-americano.

Por outro lado, há a migração espontânea, motivada pela busca de melhores condições de vida, oportunidades de emprego e estudo, ou por questões familiares. Para entender o problema e identificar as motivações dos imigrantes, Danilo Sodré realizou pesquisa bibliográfica sobre a história da Venezuela, entrevistas guiadas individuais e também analisou documentos oficiais. "Eu quis coletar dados tanto oficiais quanto pessoais no trabalho de campo realizado em Boa Vista (RR) e Belém (PA)", conta o pesquisador.

Migração venezuelana cresce mais de 5 vezes em 10 anos 

Conforme a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o número de emigrantes da Venezuela saltou de menos de 1 milhão para 5,4 milhões, entre 2010 e 2020, alcançando o primeiro lugar do ranking entre os países amazônicos de emigração. No Brasil, vivem cerca de 260 mil imigrantes venezuelanos, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/2020), sendo Roraima a principal porta de entrada, em virtude da fronteira com aquele país.

Em 2017, pelo alto número de venezuelanos, Roraima decretou estado de emergência, e o governo federal criou a iniciativa Operação Acolhida, a fim de gerir e organizar a vinda dos emigrantes da Venezuela para o Brasil. A operação é dividida em três momentos: o primeiro é o ordenamento da fronteira, responsável pela documentação e vacinação; o segundo é o acolhimento, com oferta de abrigo e cuidados básicos; e o terceiro é a interiorização, isto é, apoio ao deslocamento voluntário das pessoas para outros estados, com objetivo de inclusão socioeconômica.

Mesmo com a medida governamental, Roraima continua com alto número de imigrantes. Danilo Sodré viajou para Boa Vista (RR) e entrevistou 32 venezuelanos que viviam por conta própria na capital. A respeito da causa da migração, 81,3% dos entrevistados responderam motivos de trabalho e econômicos, ou seja, a migração não é exclusivamente de refugiados, mas também espontânea laboral.

Além disso, nenhum dos 32 entrevistados estava desempregado na Venezuela, sendo 40,7% deles assalariados. Em todo território brasileiro, 21,9% dos entrevistados possuem trabalho formal, 71,9% trabalham por conta própria e 6,2% estão desempregados. O pesquisador conclui que um dos problemas no país de origem é o poder de compra e, no Brasil, é a precariedade na inserção no mercado de trabalho. Sobre o salário, a precarização é ainda maior, pois oito recebem um salário mínimo e 22 recebem valores inferiores. Contudo o estudo indica que os venezuelanos conseguem viver melhor no Brasil do que no seu país de origem.

O autor também questionou acerca das dificuldades enfrentadas no Brasil. A mais citada foi conseguir emprego de carteira assinada. Em seguida, estão os problemas com moradia (20%), principalmente por causa do custo com aluguel. 

"A maioria deles fala que tem aversão aos abrigos da Operação Acolhida. Eles citam a violência entre os próprios venezuelanos, a alimentação servida, a truculência do Exército, entre outros motivos",

relata Danilo Ferreira Sodré.

Pesquisa indica boas práticas de acolhimento em Belém

Danilo Sodré também analisou a situação dos migrantes em Belém (PA), que são, em sua maioria, indígenas da etnia Warao. Conforme o estudo, eles foram forçados a sair de suas terras, uma vez que a área foi apropriada por empresas petrolíferas e pela expansão da agricultura. Por não falar a mesma língua dos indígenas, o autor não realizou entrevistas. A metodologia foi a análise de documentos e das condições físicas do Espaço de Acolhimento Institucional do Tapanã (EAT), na Região Metropolitana de Belém.

O pesquisador acredita que Belém apresenta boas práticas no acolhimento dos venezuelanos. "Há um trabalho sério da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para o acolhimento desses imigrantes. Todos os abrigados possuem documentação, são contemplados com benefícios sociais. As crianças estudam em escolas da rede municipal. Há cursos de capacitação para jovens, além do processo seletivo especial para migrantes e refugiados, criado pela UFPA", relata Danilo Sodré.

Para a melhoria do espaço, o autor propõe a instalação de ventiladores, maior privacidade para cada família e melhores condições sanitárias das cozinhas. "Também é necessário valorizar o modo de vida tradicional dos Warao. Há espaços que poderiam ser aproveitados para plantio de alimentos, seja para o consumo, seja para a venda", sugere. Após as visitas, a principal urgência percebida pelo pesquisador é uma inserção real dos venezuelanos na sociedade de destino. "O acolhimento não pode se resumir a fornecer comida e um local para dormir. É preciso dar meios para que eles consigam viver como qualquer cidadão brasileiro", conclui Danilo Sodré.

Sobre a dissertação: Migração Internacional na Pan-Amazônia: Um estudo sobre a migração venezuelana e o acolhimento dos migrantes em Boa Vista (RR) e Belém (PA) foi apresentada por Danilo Ferreira Sodré ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU/UFPA), em 2022. A pesquisa teve orientação do professor Luis Eduardo Aragón Vaca.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal Beira do Rio, edição 166, da UFPA, e escrito por Bruno Roberto