Regionais : PM é acionada após homem ser esfaqueado por ex-mulher
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Enviado por alexandre em 23/07/2024 23:29:55 |
Segundo relatos, um homem, identificado como ex-marido da suspeita, foi brutalmente esfaqueado na região no pescoço Por rondoniatual.com Na manhã desta terça-feira (23/07), por volta das 05:40min, uma cena de violência chocou moradores do bairro Santiago, primeiro distrito de Ji-Paraná. A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio na rua Avença. Segundo relatos, um homem, identificado como ex-marido da suspeita, foi brutalmente esfaqueado na região no pescoço. O motivo por trás do ataque ainda não foi esclarecido, um possível desentendimento por fatos passados. A situação se complica pelo fato de que a suspeita está grávida de outro homem, e apesar da separação, o ex-casal ainda compartilhava a mesma residência. O homem ferido foi socorrido às pressas para o Hospital Municipal, porém, surpreendentemente, evadiu-se do local antes de receber atendimento completo. De acordo com informações preliminares, ele teria deixado o hospital por temer que a agressora fosse presa em decorrência dos ferimentos causados.
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Regionais : Advogado denúncia decreto assinado pelo governador Marcos Rocha beneficiado uma única empresa
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Enviado por alexandre em 23/07/2024 23:27:29 |
Por Robson Oliveira Publicada em 23/07/2024 às 08h52 CONLUIO O Decreto 29.251, do último três de julho, baixado pelo Governo de Rondônia tem provocado polêmica nos meios políticos e empresariais em razão de ser uma iniciativa de mimo tributário que atende ao interesse de apenas uma indústria rondoniense. O advogado Caetano Neto, através das redes sociais, denunciou um provável conluio tributário para privilegiar uma das maiores empresas rondonienses que tem sócios cujas relações de amizade são estreitas com o governador Marcos Rocha. MIMO É um alento para o empresariado quando os governos diminuem a carga tributária que invariavelmente é extorsiva e penaliza quem gera emprego e renda. Mas quando a diminuição é direcionada para atender interesses supostamente inconfessáveis de uma única empresa estadual, sem que as demais possam usufruir do mesmo mimo, é no mínimo imoral. E é o que fez transparecer o decreto estadual ao diminuir a carga tributária de uma empresa estadual que produz bicicletas, coincidentemente a única do ramo em Rondônia. DIRECIONAMENTO Em razão do princípio da isonomia tributária, o decreto não poderia ser destinado a uma empresa, mesmo sendo por um convênio de ICMS aprovado pelo Confaz. Tal princípio constitucional é uma trava legal para evitar o privilégio da exclusividade de um contribuinte em detrimento aos demais. E ao que tudo indica é o que aconteceu, visto que o Decreto se trata de um adicional de 2,37% de crédito presumido referente ao benefício concedido pela Lei 1558/2005. Essa lei estabelece que o crédito presumido a ser concedido para indústrias que aderiram ao termo de acordo com o CONDER será de até 85%, sendo este o limite máximo. ILEGALIDADE Já o decreto editado, portanto, permite um adicional de 2,37% à indústria rondoniense de bicicletas, aumentando o crédito presumido para 87,37%, sem que uma lei anterior autorizasse. Além de o incentivo fiscal ser ampliado sem as formalidades legais, limitaram sua abrangência supostamente para atender apenas a quem se destinou. A coluna pesquisou nos sites oficiais quantas empresas do ramo seriam beneficiadas e somente encontrou uma, a Cairu, no município de Pimenta Bueno. Consultando técnicos do próprio tesouro estadual a coluna foi informada que o decreto usurpa prerrogativas legislativas e de conteúdo eivado de ilegalidades. RENÚNCIA O mimo tributário, ao longo do exercício fiscal, tende a sangrar a arrecadação estadual em aproximadamente cem milhões de reais. Uma renúncia na arrecadação que poderia contribuir para o governo desafogar em tese a rede hospitalar. São recursos que Rondônia não deveria abrir mão, uma vez que os gargalos nas mais diferentes áreas da administração pública necessitam de investimentos. Todos contribuintes perdem, exceto a Cairu. PEROROÇÃO A pergunta de fundo é também saber os motivos pelos quais um decreto é editado com destinação específica e supostamente para atender com exclusividade apenas um segmento produtivo estadual. Contribuinte que, não raro, abre as portas das suas fábricas para autoridades fazerem perorações em período eleitoral aos seus “peões”. Foram perguntas que a coluna enviou ao Secretário Estadual de Finanças, que de pronto, enviou as explicações que seguem... EXPLICAÇÃO I "Com relação ao Decreto 29.251/2024, esclareço que se trata de benefício fiscal aprovado pelo CONFAZ para diversos Estados, por meio do Convênio ICMS nº 69/2023 e do Convênio ICMS nº 198/2023, visando ajustar a alíquota de ICMS aos níveis praticados anteriormente ao aumento da alíquota modal para indústrias incentivadas, a fim de conferir segurança jurídica às empresas instaladas em cada Estado em função de incentivos tributários." JUSTIFICATIVA II Para conceder esse benefício, além da adesão ao Convênio ICMS nº 198/2023, a SEFIN realizou estudos técnicos buscando identificar, dentre as indústrias sujeitas à nova alíquota modal, aqueles que estariam mais propensos a eventual relocalização de suas plantas por estarem distantes de sua matéria-prima e/ou do seu mercado consumidor. Foram identificados 17 segmentos econômicos potencialmente afetados. O Secretário Luís Fernando relacionou 17 empresas, entre elas, a Cairu. JUSTIFICATIVA III O impacto estimado da concessão do benefício, sob a forma de crédito presumido adicional de 2,37%, foi de R$ 6.113.778,26 para o primeiro ano, valor que foi inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias por meio da Lei n. 5.795/2024, de 14 de junho de 2024, cujo art. 3º alterou o quadro - Anexo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, que compõe o Anexo I da Lei nº 5.584/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024). JUSTIFICATIVA IV Após a autorização da Assembleia Legislativa para alteração da Lei Orçamentária, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a SEFIN elaborou o Decreto concessivo do benefício, optando por restringir mais o rol de CNAEs beneficiados, num primeiro momento, visando mitigar o impacto dessa renúncia e adotando como critério prioritário a preponderância de vendas interestaduais. Assim, prevaleceram na redação final do decreto os seguintes setores: 3092000 Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios; 3292202 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional. JUSTIFICATIVA V Contribuiu ainda para a escolha desses dois setores num primeiro momento da internalização do benefício, o fato da produção nacional dos bens oriundos especialmente do primeiro segmento estar bastante concentrada na Zona Franca de Manaus, com isenção total de ICMS, o que eleva o risco de perda de investimento industrial em Rondônia. TRÉPLICA Apesar das justificativas que a SEFIN gentilmente nos enviou, através do seu titular, resta comprovadamente que apenas uma única indústria em Rondônia conseguiu diminuir a carga tributária com um decreto específico para o que produz. O curioso é que no ano passado o Governo de Rondônia se esmerou para que a Assembleia Legislativa aumentasse o ICMS o que, na época, mobilizou a classe produtiva contrária à proposta e fez o executivo recuar. Recua mais uma vez só que para socorrer um único contribuinte. FORMA Ademais, a forma pela qual o tributo foi mitigado é discutível, uma vez que necessitaria em tese de uma lei própria para que o legislativo autorizasse e que alcançasse de forma isonômica todos os contribuintes e geradores de emprego e renda, a exemplo da Cairu. Feitas tais considerações, a coluna agradece a presteza de Luís Fernando, técnico da melhor qualificação. |
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Regionais : Republicano homologa os nomes de Wagner Barrela e Helinho do Areal à prefeito e vice de Mirante da Serra
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Enviado por alexandre em 23/07/2024 15:52:21 |
Republicano homologa os nomes de Wagner Barrela e Helinho do Areal à prefeito e vice de Mirante da Serra O empresário do ramo agropecuário Wagner Alves da Silva mais conhecido como Wagner Barrela foi vice-prefeito de Mirante da Serra, município localizado na região central do Estado, distante cerca de 390km da capital Porto Velho, teve o seu nome homologado em convenção do partido Republicano, como candidato à prefeito de Mirante da Serra, cidade em que o empresário ocupou a cadeira de vice-prefeito no período de 2017 à 2021. Na convenção que foi realizada no Clube social Pioneiros, foram homologados o nome de Helinho do Areal (PP), como vice na chapa de Wagner Barrela e os nomes dos candidatos a vereador de Mirante da Serra. Contando com a presença de várias lideranças partidárias do Estado como a deputada federal Silvia Cristina, prefeito do município de Urupá (ambos do PP), o evento marcou uma manifestação espontânea da população mirantense em apoio ao nome de Wagner Barrela, que está colocando o seu nome a disposição do eleitorado. Morador há anos do município de Mirante da Serra, Wagner Barrela disse que se sente preparado e que este é o momento de continuar servindo seu povo só que de maneira diferente. Em seu discurso, ele pediu união do povo de Mirante da Serra em torno de um projeto político não do cidadão Wagner Barrela, mas do povo ordeiro e trabalhador de Mirante da Serra que sonha com dias melhores no tocante a administração pública municipal. "Estamos aqui cientes da nossa missão, mas sentindo que chegou a hora de representar vocês de forma diferente. É um prazer esse dia. É um momento histórico na minha vida, pois nunca fui candidato de ponta de chapa, não tem familiar, história política, mas nada acontece por acaso, tudo é no tempo de Deus, e esse momento realmente é fruto de um longo trabalho na história de Mirante da Serra na minha vida. Sou do Partido Republicanos e quero realmente continuar a minha missão de servir ao povo de Mirante da Serra, cidade que Eu e minha família amamos é por isso que estou preparado para aceitar esta missão e se Deus quiser cumpri-la como devido respeito a coisa pública”, pontuou Wagner Barrela que agradeceu ao profícuo apoio da deputada federal Silvia Cristina que se fez presente ao ex-governador e ex-senador da República Ivo Cassol presidente da executiva estadual do PP e outras fortes lideranças políticas, comunitárias e religiosas que já hipotecaram apoio a missão política de Wagner Barrela.
Ascom |
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Regionais : Mãe e filho foram mortos a marretadas por casal que não queria pagar dívida de R$ 10 mil no Espírito Santo
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Enviado por alexandre em 23/07/2024 15:14:43 |
Criança de 4 anos foi atacada ao correr após ouvir gritos de socorro vindos do quintal da casa Uma dívida de R$ 10 mil foi o que motivou um casal a matar Priscila dos Santos Deambrósio, de 36 anos, e seu filho, Higor Gabriel Deambrósio, de 4 anos. Segundo a Polícia Civil, o intuito dos suspeitos era assassinar a mulher, mas a criança correu em direção à mãe quando ouviu os gritos. Os dois acabaram mortos após serem atingidos por marretadas na Serra, microrregião de Vitória, no Espírito Santo. O caso aconteceu no dia 15, mas a Polícia Civil do Espírito Santo só divulgou detalhes do crime nesta segunda-feira, 22, em coletiva de imprensa. Ricardo Elias Santana, de 45 anos, e sua suposta amante, Lavelina Noemia de Oliveira, de 35 anos, deviam um empréstimo à Priscila. A vítima, de acordo com informações da Polícia Civil, atuava como agiota. Sem condições de pagar o valor devido, o casal teria planejado assassinar Priscila. O esquema inicial não tinha o bebê Higor Gabriel como alvo. Lavelina até tentou segurar a criança dentro de casa enquanto Ricardo foi em direção ao quintal da casa para matar a suposta agiota. Veja também 'Gangue do Rolex' faz três vítimas em uma noite Empresário que atacou Zanin em banheiro de aeroporto é condenado No entanto, a criança teria se desesperado ao ouvir os gritos de ajuda da mãe e saiu correndo em direção a ela. Foi quando ele também foi morto por Ricardo. Segundo as investigações, os dois eram amigos da família de Priscila. Em coletiva, a delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher, explicou o momento em que Higor se tornou alvo do casal: "A criança foi para a parte externa da casa e, vendo a mãe já sendo agredida, correu em direção ao suspeito suplicando para que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela os reconheceria nas investigações". Logo após o assassinato, o criminoso escreveu um bilhete e deixou embaixo do corpo da vítima, para tentar induzir a polícia à outra linha de investigação. Na residência, o casal também roubou celulares, joias e dinheiro. A Polícia Civil destacou ainda que não é a primeira vez que Ricardo e Lavelina são investigados por homicídio. Na última sexta-feira, 19, o casal finalmente foi preso em uma casa no mesmo bairro onde o crime ocorreu. A marreta utilizada nos ataques também foi apreendida. Ricardo Elias Santana foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana. Já Lavelina Noemia de Oliveira foi levada ao Centro Prisional Feminino de Cariacica. Fonte:Terra LEIA MAIS |
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Regionais : O tribunal eleitoral de Bolsonaro
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Enviado por alexandre em 23/07/2024 11:04:59 |
Por Márcio de Freitas* O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) montou algo a mais do que uma simples estratégia eleitoral para as disputas municipais deste ano: converteu a campanha num tribunal popular sobre si mesmo para enfrentar a avalanche de acusações que responde na Justiça. Ao dar seu apoio a cada candidato nas cidades brasileiras, criou uma vanguarda alinhada com seus posicionamentos ideológicos. São soldados que ele converteu em advogados populares de sua causa espalhados por diversas capitais, cidades grandes e pequenas. O exército do capitão Bolsonaro tem soldados rasos, como os candidatos a vereadores nos rincões do país, mas também generais estratégicos em cidades de grande visibilidade midiática, seja na imprensa nacional ou nas redes sociais. Serão porta-vozes obrigatórios de sua defesa, alguns com autêntica indignação, outros por conveniência política, diante da força de transferência de votos demonstrada nas últimas eleições. Os voluntários do exército do capitão têm respostas na ponta da língua para os crimes que são imputados ao seu líder nos casos das joias, da fraude no certificado de vacina, na organização de milícias digitais, na tentativa de golpe e no uso da máquina pública em favor do filho Flávio Bolsonaro, acusado de embolsar os salários dos funcionários de seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. Eles falarão e postarão as justificativas às acusações, tornando o processo de escolha dos candidatos em uma espécie de tribunal popular para o ex-presidente. Do Norte ao Sul, Bolsonaro tem rodado o país organizando sua linha Maginot para a batalha que passa pela eleição deste ano, que deve avançar até 2026 – pelo menos. Se uns foram voluntários no credo conservador, outros foram levados por pressão política a aderir aos dogmas impostos pelo ex-presidente diante do temor de enfrentar seus correligionários nas urnas. O maior exemplo disso é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Na maior capital do país, com o maior eleitorado, maior visibilidade e maior cobertura midiática, Bolsonaro foi brindado pelo presidente Lula com um chamado para o enfrentamento. Aceitou o desafio e conquistou um aliado de peso: um prefeito que está no poder, com um volume de obras imenso e crescente aprovação administrativa. Nunes avança nas pesquisas de intenção de voto com consistência a cada aferição nos últimos meses. O prefeito tem perfil conservador, mas moderado. De fala tranquila, posicionamentos equilibrados e gestão eficiente, Nunes não é bolsonarista raiz. Tem pontos de convergência com parte do eleitorado do ex-presidente. É católico e professa a fé. É liberal na economia, mas com doses equilibradas de responsabilidade social. Mas tem mais capacidade de diálogo com um arco de aliança política mais amplo e não é agressivo como Bolsonaro. Dificilmente, Nunes estaria fora do segundo turno. Foi convencido, entretanto, que poderia enfrentar um representante do bolsonarismo e isso acabaria por favorecer o candidato da esquerda, Guilherme Boulos (PSOL), que conta com o apoio do presidente Lula. A síndrome de Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), pesou a favor de uma aliança com o PL de Bolsonaro. Assim, Nunes foi convertido em grande general da estratégia de Bolsonaro. Em toda entrevista, sabatina, debate ou enquete que participe, o prefeito é questionado sobre sua relação com o ex-presidente. No lugar de falar sobre obras realizadas, entregas, melhoria de serviços públicos essenciais para a população, Nunes é obrigado a justificar a aliança e exercitar a advocacia em favor de Bolsonaro. Bolsonaro pode até não alcançar a vitória total, mas vai ganhando terreno e escalando aliados fortes para o enfrentamento político que impacta no cuidado jurídico que tem transparecido no tratamento de seus processos. Alguns de seus aliados podem até morrer pelo caminho, assim como ele mesmo pode ser vítima desse processo. Esse é sempre o risco numa grande guerra. *Analista político do Exame |
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