Somente em 2024, foram quase 275 mil denúncias de violência contra crianças no Brasil. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil lideram com folga o ranking do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para esse tipo de ocorrência envolvendo grupos considerados vulneráveis. Em 2024, até o dia 9 de dezembro, data da última atualização, foram contabilizadas 274.999 queixas.
Em contrapartida, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça divulgados no relatório CNJ Justiça em número 2024 , há no Brasil apenas 11 varas especializadas em crimes contra a criança e o adolescente, com acervo total de 475 processos baixados e 1.320 pendentes, o que equivale a uma taxa de congestionamento de 74%.
O CNJ utilizou em seu relatório dados provenientes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) e do Sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM), que possui o cadastro de todas as unidades judiciárias do país, com informações sobre as competências abrangidas em cada uma delas, a jurisdição e outros indicativos.
De acordo com o juiz Newton Carneiro Primo, titular da Vara da Infância e Juventude de Ananindeua (PA), a “escassez” de varas especializadas em crimes contra a criança e o adolescente contribui “de forma significativa” para o elevado número de casos de violência.
“A falta de varas especializadas sobrecarrega as varas comuns, levando ao acúmulo de casos de violência contra crianças e adolescentes. Essa sobrecarga atrasa os julgamentos e dificulta a aplicação da justiça, contrariando o espírito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, analisa o magistrado.
Primo explica que os juízes de varas especializadas são treinados especificamente para lidar com esses casos, enquanto magistrados e promotores das varas comuns podem não ter a mesma expertise. “A falta de varas especializadas, principalmente em regiões remotas como o Marajó, dificulta o acesso à justiça para as vítimas”.
O juiz aponta outros fatores para o alto índice de denúncias, como a “cultura da violência” arraigada na sociedade, que naturaliza a agressão e punição física; a pobreza e a desigualdade social, que expõem crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade, e a falta de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à violência.
“A impunidade dos agressores envia a mensagem de que a violência é tolerada, incentivando sua prática. A naturalização da violência sexual, muitas vezes silenciada ou minimizada, também contribui para sua perpetuação. O medo, a vergonha ou a falta de confiança nas autoridades impedem muitas vítimas de denunciar”, acrescenta Primo.
Com base na sua experiência na magistratura, o julgador enumera os principais tipo de violência contra crianças e adolescentes: a sexual (abusos em geral, estupro de vulnerável e exploração sexual), a física (agressões, maus-tratos, tortura e homicídio) e as derivadas de negligência (abandono, falta de cuidados básicos com a saúde, educação e bem-estar).
Esse universo profissional inspirou Primo a escrever o romance Flor de Formosura para promover a reflexão sobre o tema e despertar empatia na sociedade. A obra retrata o drama de uma marajoara abusada em casa pelo pai. Ela foge para tentar refazer sua vida em Belém, mas se depara com um mundo hostil e é submetida à exploração sexual.
Para minimizar o atual cenário, o juiz defende a ampliação das políticas públicas de prevenção e combate à violência, com foco na educação, no apoio às famílias e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ele também propõe a criação de mais varas especializadas, o fortalecimento dos órgãos de proteção e o incentivo às denúncias.
Entenda os números
Sobre as 274,9 mil denúncias registradas pelo MDHC, que reportaram mais de 1,6 milhão de violações, elas foram recebidas pelos canais Disque 100, Ligue 180 e aplicativo DH Brasil. Nesse cômputo não constam as queixas feitas diretamente aos números 190, 197 e 181, respectivamente, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Disque-denúncia.
O elevado número de violações em relação ao de denúncias decorre da possibilidade de apenas uma queixa ao MDHC atribuir mais de uma ocorrência do mesmo autor ou autora contra uma única ou múltiplas vítimas. As violências contra crianças e adolescentes representam 37,83% das 618,5 mil demandas recebidas neste ano pelo ministério.
Outros grupos vulneráveis vêm a seguir no ranking de denúncias ao MDHC: pessoa idosa (23,45%), mulher em razão do gênero (14,83%), pessoa com deficiência (12,33%), vítimas da categoria “cidadão, família ou comunidade” (8,9%), presidiários (1,14%), comunidade LGBTQIA+ (1,06%) e população de rua (0,44%).
Os dez estados com maior número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes são: São Paulo (80.416), Rio de Janeiro (34.414), Minas Gerais (28.380), Rio Grande do Sul (14.014), Bahia (13.424), Santa Catarina (11.100), Paraná (10.845), Pernambuco (10.032), Ceará (7.517) e Goiás (7.332).
Em relação aos 15 municípios com mais queixas, São Paulo desponta na liderança, seguido por Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Brasília, Salvador, Fortaleza, Recife, Campinas (SP), Guarulhos (SP), Campo Grande, Duque de Caxias (RJ), Porto Alegre, Nova Iguaçu (RJ) e Curitiba.
Caso Henry Borel
Em 2021, no Rio de Janeiro, a morte de Henry Borel, de 4 anos, acelerou a criação da 1ª Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Veca) da capital fluminense. Ele faleceu em decorrência de hemorragia interna e múltiplas lesões. O padrasto do menino é acusado de agredi-lo com a conivência da mãe da criança.
Segundo a juíza titular da 1ª Veca, Gisela Guida, a implantação da vara especializada era uma demanda que vinha de longo tempo, mas o caso do menino Henry Borel contribuiu. “Percebemos que casos como esses são mais bem detectados e mais bem trabalhados junto ao Poder Público quando tratados de maneira especializada”.
O secretário-geral da Vice-Presidência da Bolívia, Juan Carlos Alurralde, reafirmou esta semana a posição do país em relação à desestigmatização da folha de coca, solicitando a sua retirada da Lista 1 de Entorpecentes da ONU.
Durante o seu discurso nas sessões da Comissão de Estupefacientes (CND) e da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal (CCPCJ) das Nações Unidas em Viena, Áustria, destacou a importância de fazer justiça a esta planta milenar, cujo uso foi erroneamente classificado como prejudicial desde meados do século passado.
“Permitimo-nos lembrar com firmeza que os Estados-membros têm a responsabilidade de garantir que as decisões tomadas nesta comissão sejam baseadas na verdade científica e no respeito pelos povos indígenas”, sublinhou Alurralde, citado num relatório institucional.
A autoridade boliviana recordou os esforços da Bolívia desde 2011 para defender a sua soberania e proteger o uso tradicional, medicinal, nutricional e cultural da folha de coca.
Em 2013, a Bolívia reafirmou a sua posição através de uma reserva que protege o uso ancestral da coca, ao mesmo tempo que implementou mecanismos de controlo eficazes para equilibrar estas práticas com a luta contra o tráfico de drogas.
Alurralde destacou que a Bolívia demonstrou que é possível compatibilizar a preservação das tradições ancestrais com o cumprimento das regulamentações internacionais.
“A Bolívia demonstrou com integridade e responsabilidade que é possível implementar mecanismos de controle eficazes que equilibrem a preservação das práticas ancestrais e o combate ao tráfico de drogas, pelo qual a Bolívia é absolutamente responsável”, afirmou.
Apelou ao respeito pelos direitos dos povos indígenas e dos seus medicamentos tradicionais, solicitando o pleno reconhecimento da folha de coca como um bem comum para a humanidade.
“É inaceitável que, embora outras plantas já tenham sido reconhecidas pelas suas propriedades medicinais, como a marijuana, por exemplo, o potencial da folha de coca continue a ser deliberadamente ignorado”, acrescentou.
Destacou a necessidade de corrigir os preconceitos históricos que levaram à estigmatização da folha de coca, qualificando de injusto o relatório de 1950 que baseou a sua classificação atual.
A este respeito, destacou que o exame crítico liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) representa uma oportunidade única para reivindicar esta planta como patrimônio dos povos indígenas e um recurso de grande valor para a humanidade.
Reiterou o compromisso da Bolívia com a proteção da Mãe Terra e a preservação das tradições ancestrais, garantindo que a folha de coca seja um símbolo de harmonia com a natureza e um recurso com potencial transformador, não só para os povos indígenas, mas para todo o mundo.
La Paz, 11 de jan (Prensa Latina) A Bolívia celebra hoje o ato principal do Dia Nacional do Acullico (mascar a folha de coca) na Plaza Murillo, quilômetro zero da cidade governamental e legislativa do Estado Plurinacional.
January 11, 2023
06:23 ( UTC -05:00 )
“Nossa folha de coca é antiga, é sagrada, representa força, integração e vida”, disse a ministra da Cultura do país serrano, Sabina Orellana, em coletiva de imprensa assistida pela Prensa Latina.
Sublinhou que esta planta é um símbolo de identidade dos povos indígenas nativos da Bolívia, faz parte de rituais religiosos e agrícolas e está presente na luta por reivindicações sociais desde antes da chegada dos colonialistas europeus, durante a colônia, a República e no Processo de Mudança (desde 2006 com a presidência de Evo Morales).
Ele lembrou que a Constituição Política estabelece em seu artigo 384 que o Estado protege a ancestral coca nativa como patrimônio cultural e recurso natural da biodiversidade da Bolívia.
“Também em 2016 foi promulgada a Lei 846, que declara o acullico como patrimônio cultural imaterial do Estado Plurinacional, que permite extrair o teor de seus nutrientes”, disse.
Este regulamento foi promulgado em 11 de janeiro daquele ano para lembrar que em 2013 a Bolívia voltou a aderir à Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes de 1961, com uma reserva para permitir a mastigação no território nacional.
Durante o ato ao qual compareceram o vice-ministro da Coca, Arlen Lobera, e autoridades do Conselho das Federações Camponesas das Yungas de La Paz, Orellana considerou que esta planta fornece alimento espiritual que permite o contato com as divindades da Pacha Mama, e está ligada aos costumes ancestrais.
Ele enfatizou que, mesmo dentro da cosmovisão andina, faz parte das cerimônias pedir a um companheiro uma família; se não aceitam a folha de coca -explicou-, isso significa uma resposta negativa.
O costume de mastigar faz parte das práticas dos produtores de outros bens materiais como os agricultores ou mineiros nos quais gera mais força, alivia a fome e a sede e na medicina tradicional elimina dores de estômago.
Do ponto de vista da industrialização, a ministra disse que se avança e já existem licores, xaropes, refrigerantes e até bolo de farinha de coca com diversos sabores, subprodutos que constituem valor acrescentado, disse.
Ela foi enfática ao assinalar que, por todos esses motivos, em nome do presidente, Luis Arce, do vice-presidente, David Choquehuanca, do ministro de Desenvolvimento Rural e Terras, Remy González, e do Ministério de Culturas, “comemoramos está data de 11 de janeiro o Dia Acullico Nacional”.
Soja é a maior cultura do país, com 152,1 milhões de toneladas produzidas por ano — Foto: Wenderson Araújo/CNA
Os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nesta quinta-feira (17/10). A análise se baseia nos dados da pesquisa anual do IBGE sobre a Produção Agrícola Municipal (PAM).
Em 2023, a produção agrícola brasileira alcançou um valor total de R$ 814,5 bilhões, sendo que os 100 municípios mais produtivos contribuíram com 31,9% desse montante, totalizando R$ 260 bilhões.
São 14 Estados brasileiros com cidades incluídas na lista: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantis.
O Centro-Oeste foi a região que mais apareceu na lista, com o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país.
Sorriso (MT), conhecida como Capital do Agronegócio, ficou em primeiro. Líder em produção de soja do mundo, rendendo mais de R$ 8 bilhões em valor de produção. A região ainda explora milho, algodão, feijão e outras culturas.
Entre os produtos, a soja permanece no topo, representando R$ 348,6 bilhões, ou 42,8% do valor total da produção agrícola. A cana-de-açúcartambém apresentou resultados significativos, com R$ 101,9 bilhões, seguido pelo milho, com R$ 101,8 bilhões. Culturas como algodão, cafée laranjatambém tiveram grande importância. A base das informações abrange 70 produtos das lavouras temporárias e permanentes produzidas nos 5.563 municípios brasileiros.
Os 100 municípios mais ricos em valor de produção ocupam uma área colhida de 33,1 milhões de hectares, representando 34,5% da área total de 95,8 milhões de hectares do Brasil.
Os municípios nas primeiras posições se destacam por representarem grande parte de seu principal produto. Sapezal (MT) e São Desidério (BA), respectivamente na segunda e terceira posição, e te respondem por mais de 30% da produção de algodão. Já na produção de arroz, o Rio Grande do Sul lidera com Santa Vitória do Palmar, responsável por 5,6% da produção nacional.
Número de católicos que frequentam igrejas evangélicas aumentou (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/Luis Quintero
No Brasil, houve um aumento do número de número de católicos que frequentam igrejas evangélicas. Eles passaram a frequentar cultos por gostarem dos louvores ou em razão de terem sido convidados por amigos evangélicos, entre outros fatores.
Uma mulher, de 55 anos de idade, disse à Folha de S.Paulo, de onde são as informações, que é católica e gosta de frequentar missas, mas também admira a forma como os evangélicos louvam e oram. Identificada como Cláudia, ela é moradora do Rio de Janeiro.
– Eu gosto de frequentar a missa, mas não qualquer missa, com qualquer padre. Tem um padre de uma igreja que gosto de ir que é jovem, ele faz uma homilia maravilhosa e canta maravilhosamente bem. Ele se assemelha muito a um pastor de uma igreja evangélica. Acontece que eu também adoro o louvor da igreja evangélica, a forma como eles louvam, a forma como eles oram – comentou.
Embora estejam abertos ao meio evangélico, muitos católicos não se convertem. Isso pode indicar que os dois grupos estão mais próximos.
O Censo de 2010 apontou que, no Brasil, 64,6% da população é católica e 22,2% é evangélica. No entanto, uma pesquisa divulgada com base também no Censo 2010 do IBGE apontou que o número de evangélicos aumentou cerca de 61,5% em dez anos, somando 16 milhões de novos fieis.
Já o número de católicos no país apareceu em queda. Cláudio Dutra, pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falou em “declínio acentuado da população católica no Brasil”.
– Temos notado um declínio acentuado da população católica no Brasil, e essa é uma tendência observada nos Censos de 1991, 2000 e 2010″.
No último ano, Amapá, Pernambuco e Espírito Santo passaram a constar na relação de estados onde a facção atua.
Comando Vermelho se expande para mais três estados em um ano, totalizando presença em 23, diz relatório da Senapen
Um relatório de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) mostra que a facção Comando Vermelho (CV) continua em expansão, 45 anos após seu surgimento no Rio. Segundo o estudo, o grupo criminoso hoje atua em 23 estados – três a mais do que no ano passado.
No último ano, Amapá, Pernambuco e Espírito Santo passaram a constar na relação de estados onde a facção atua. A organização criminosa só não tem representantes no Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo – onde atua o PCC. A quadrilha paulista, segundo o relatório é a única que tem integrantes em mais estados que o CV, com 24.
O estudo revelou que o CV tem hoje 134 homens com posições de comando espalhados em presídios do país, o que representa 21% de todos os chefes de facções presos. O CV controla, também, 125 pavilhões no país.
“Essa expansão do Comando Vermelho, em alguns estados, principalmente pra região norte e nordeste é uma tendência por ser uma organização criminosa que se caracteriza por ser territorialista. Há talvez um interesse nessas regiões por serem regiões de fronteira com outros países, fronteira seca mas também pegando ali a costa do nosso Oceano Atlântico”, diz o diretor de Inteligência Penitenciária da Senapen, Antônio Glautter.
O estudo revelou que o CV tem hoje 134 homens com posições de comando espalhados em presídios do país, o que representa 21% de todos os chefes de facções presos. O CV controla, também, 125 pavilhões no país.
“Essa expansão do Comando Vermelho, em alguns estados, principalmente pra região norte e nordeste é uma tendência por ser uma organização criminosa que se caracteriza por ser territorialista. Há talvez um interesse nessas regiões por serem regiões de fronteira com outros países, fronteira seca mas também pegando ali a costa do nosso Oceano Atlântico”, diz o diretor de Inteligência Penitenciária da Senapen, Antônio Glautter.
Refúgio para criminosos de outros estados
A expansão do Comando Vermelho pelo Brasil fez do Rio de Janeiro um local buscado por bandidos dessa quadrilha. Seja pela facilidade de se esconderem ou por ser aqui a origem da facção, o Rio abriga hoje pelo menos 253 criminosos foragidos de outros estados.
Só do Pará, são mais de 80 fugitivos. O local é tão estratégico para esses bandidos que os três homens que comandam o tráfico de drogas naquele estado vivem no Rio.
Segundo a investigação da Polícia Civil do Pará, Tiago Teixeira Sales, conhecido como Gato Mestre, atualmente ocupa o cargo que eles chamam de presidente da facção no estado.
Anderson Souza Santos, o Latrol, tem o cargo de vice e David Pinheiro Palheta, o Bolacha, é o tesoureiro do Comando Vermelho do Pará. Segundo as investigações, eles se escondem na Vila Cruzeiro e no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.
“A própria topografia do Rio de Janeiro favorece. a desordem urbana, que é a regra em todo o estado, isso favorece muito que esse faccionados venham pra cá se omiziar. Imagina uma operação dessa na Maré, a complexidade que é pra localizar uma pessoa ali dentro, a quantidade de prédios, pra baixo, pra cima, você não tem endereço”, diz o secretário de Segurança do Rio, Victor Santos.
O professor de Ciências Políticas Benjamin Lessing, da Universidade de Chicago (EUA), se especializou em facções criminosas. Ele pesquisa justamente a expansão do Comando Vermelho pelo Brasil e diz que um dos principais motivos foi a transferência de chefes do Rio pra presídios federais.
“Aqui no Rio de Janeiro temos um único presídio de segurança máxima. O ideal é que nós tivéssemos pelo menos mais uns dois aqui no Rio. São mais de 43 mil presos no rio de janeiro. Então, a dificuldade de controle disso é realmente o grande desafio da Seap. Tecnologias que evitem, por exemplo, que o preso continue mesmo dentro do sistema se comunicando aqui fora através de telefones celulares”, opina.
“O único objetivo de que se fala é: ‘Vamos acabar com o crime organizado, vamos acabar com as facções, guerra às facções, combate ao crime”. Mas a ideia de que você vai acabar com os mercados de drogas, com o tráfico de drogas, é ilusório. Alguma coisa está dando errado. Vão vai acabar com o crime organizado fazendo aquilo que está fazendo há 40 anos”, acrescenta.
Estudo da Senapen mostrou a presença de chefes do Comando Vermelho em presídios e domínio de pavilhões no país. Foto: RJ2
Na visão do secretário de segurança, mesmo não sendo infalíveis, os presídios de segurança máxima diminuem a comunicação entre os presos.essas operações elas vão ter que continuar ocorrendo. é um risco, é um risco que vamos ter que correr sob pena de nós termos um narcoestado no rio de janeiro. o avanço desses traficantes e milicianos não pode prosperar. e é isso que as forças de segurança vão fazer. vão fazer operações com muita inteligência, com muito planejamento, mas com muita contundência. eles não vão ter sossego.
“Essas operações elas vão ter que continuar ocorrendo. É um risco, é um risco que vamos ter que correr sob pena de nós termos um narcoestado no Rio de Janeiro. O avanço desses traficantes e milicianos não pode prosperar. E é isso que as forças de segurança vão fazer. Vão fazer operações com muita inteligência, com muito planejamento, mas com muita contundência. Eles não vão ter sossego”, diz Victor Santos.
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