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Brasil : Demandas do centro-sul impactam no desmatamento da Amazônia mais do que exportações
Enviado por alexandre em 22/07/2024 10:28:23

Amazônia Legal Brasileira (ALB) – que compreende toda a parte da Bacia Amazônica situada no Brasil e vastas porções adjacentes do Cerrado, estendendo-se por nove Estados – soma mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (km2) e corresponde a quase 60% do território nacional. Atualmente, 23% dessa área já foi desmatada e mais de 1 milhão de km2 encontram-se degradados, colocando a região em risco de atingir um ponto de inflexão ecológica que poderia colapsar os ecossistemas e liberar bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Algumas regiões da ALB, especialmente nas franjas do Cerrado e no chamado “Arco do Desmatamento”, já são emissoras líquidas de carbono. A manutenção da área preservada e a recuperação de porções degradadas são necessidades urgentes, que mobilizam diferentes atores da comunidade global.

A demanda estrangeira por commodities é frequentemente considerada a motivação principal do desmatamento. Mas, embora esta constitua um fator muito relevante, os mercados domésticos exercem pressão ainda maior. Foi o que constatou um estudo realizado por Eduardo Haddad e colaboradores, publicado na revista Nature Sustainability.

“O desmatamento é frequentemente avaliado a partir da perspectiva da oferta, ou seja, quais setores produtivos estão promovendo a substituição das florestas por outros usos da terra, como agricultura e pecuária. A metodologia que adotamos permite ver o fenômeno do desmatamento também a partir da perspectiva da demanda, identificando as fontes de estímulos econômicos para que os setores produtivos se envolvam no desmatamento. Com base nesse critério, nosso estudo mostrou que 83,17% do desmatamento foi desencadeado por demandas de fora da Amazônia e apenas 16,83% por demandas da própria região. Na composição dos 83,17%, verificamos que 59,68% foram decorrentes de demandas do restante do Brasil e 23,49% de demandas do comércio internacional”, relata Haddad.

O pesquisador é professor titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e consultor de agências internacionais de desenvolvimento, como o Banco Mundial (BM), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Joint Africa Institute (JAI).

A metodologia adotada no estudo baseou-se principalmente na chamada Matriz de Insumo-Produto (MIP). Criada pelo russo naturalizado norte-americano Wassily Leontief (1906-1999), a MIP (Input-Output Matrix, em inglês) representa matricialmente as relações entre os diversos setores da economia, registrando os fluxos de bens e serviços e possibilitando conhecer os impactos que as alterações em um setor produzem nos outros.

“No Brasil, a MIP mais recente foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] em 2015. Devido à complexidade matemática e à restrição de acesso aos dados de milhões de empresas e suas estruturas comerciais, não houve atualização depois disso. Usar dados de 2015 poderia ser inadequado se não fosse pelo fato de que, infelizmente, a estrutura da economia brasileira mudou muito pouco desde então. A década de 2010 foi a pior na série histórica de 120 anos do Produto Interno Bruto do país, com crescimento de apenas 0,3% ao ano. Por isso, utilizamos a MIP de 2015 adaptada para a Amazônia Legal Brasileira, combinada com dados setoriais e regionais de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa, para medir os impactos diretos e indiretos da demanda doméstica e internacional por insumos e produtos finais da ALB, com foco em setores intensivos em desmatamento, como a agricultura e a pecuária”, explica Haddad.
A configuração atual da Amazônia Legal Brasileira. imagem: Reprodução/IBGE
Mudanças no uso da terra

A Amazônia passou por enormes transformações no último meio século. Inovações técnicas, investimentos em infraestrutura e mudanças políticas facilitaram a expansão do cultivo de soja: da região central do Cerrado para vastos segmentos da ALB. A produção local de soja, que era inferior a 200 toneladas em 1974, representando apenas 0,02% do montante nacional, alcançou 50 milhões de toneladas em 2022, 41,5% do total brasileiro. Igualmente vertiginoso foi o crescimento da pecuária: de 8,9 milhões de cabeças de gado em 1974 (9,5% do rebanho brasileiro) para 104,3 milhões de cabeças em 2022 (44,5% do total).

“A expansão da pecuária atendeu principalmente ao crescimento do consumo de carne, produtos lácteos e couro em outras regiões do país. Impulsionado pelo aumento da renda média per capita e pela rápida urbanização, o consumo de carne no Brasil subiu acima da média global após os anos 1960. Dos 1,4 milhão de hectares desmatados pela pecuária, 61,63% visaram atender, direta ou indiretamente, à demanda interna de fora da Amazônia e 21,06% à demanda internacional. O desmatamento por atividades agrícolas mostra um padrão diferente, com 58,38% atendendo à exportação e 41,62 ao mercado interno”, informa Haddad.

O estudo ressalta que, apesar de afetar diferentes biomas da Amazônia Legal, o desmatamento ocorrido até agora no Brasil se concentrou geograficamente nessa região. Em 2015, a ALB respondia por 65,7% do total do desmatamento acumulado no país. A pecuária foi a principal causa imediata (93,4% do total regional), seguida pela produção agrícola, principalmente de soja, milho e algodão (6,4%), e pela mineração (0,2%). A construção de infraestrutura e o processo intensivo de urbanização também fazem parte dos fatores antrópicos diretamente ligados à eliminação ou à degradação da cobertura vegetal original da Floresta Amazônica e do Cerrado.

“Atividades ilegais, como a grilagem de terras, são muito relevantes no contexto. Um estudo recente mostrou que metade do desmatamento da ALB nas últimas duas décadas ocorreu em terras públicas ocupadas ilegalmente por grileiros. Disputas legais têm levado décadas e não impedem que a maioria das áreas ilegais ou do desmatamento ilegal em propriedades privadas participe tanto do mercado de terras quanto do processo de produção”, acrescenta Haddad.

O estudo em pauta demonstra que a demanda econômica originada no centro-sul mais desenvolvido do Brasil impõe uma pressão ainda maior sobre o desmatamento na Amazônia do que as exportações internacionais. Esse conhecimento é muito relevante para orientar políticas públicas e ações da sociedade civil voltadas para preservação ou regeneração. E, como as mudanças no uso da terra, por meio da pecuária e da agricultura, continuam sendo as principais fontes de emissões de dióxido de carbono (CO2) no Brasil, o controle do desmatamento e da degradação torna-se imperativo para que o país possa cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Além de Haddad, participaram do estudo Inácio Fernandes de Araújo Junior, Rafael Feltran Barbieri, Fernando Salgueiro Perobelli, Ademir Rocha, Karina Simone Sass e Carlos Afonso Nobre. O grupo recebeu apoio da FAPESP por meio de dois projetos (14/50848-9 e 21/12397-9).

O artigo Economic drivers of deforestation in the Brazilian Legal Amazon pode ser acessado em: www.nature.com/articles/s41893-024-01387-7.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Fapesp, escrito por José Tadeu Arantes ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/demandas-do-centro-sul-impactam-no-desmatamento-da-amazonia-mais-do-que-exportacoes/

Brasil : Governo de Lula não reconhece Ouro Preto como situação de emergência neste periodo de estiagem
Enviado por alexandre em 22/07/2024 10:25:16

O governo federal publicou uma portaria, no dia 19 de julho, reconhecendo a situação de emergência em 18 cidades de Rondônia que enfrentam um período de estiagem extrema. O reconhecimento permite a mobilização de recursos federais para ajudar os municípios.

Em Rondônia, os principais rios estão com níveis abaixo da média histórica para o período de estiagem, segundo informações da Defesa Civil Estadual. São eles: Candeias, Guaporé, Jamari, Mamoré, Machado, Madeira e Pirarara.

A portaria foi emitida por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e já está em vigor.

Fazem parte da lista os seguintes municípios (por ordem alfabética):

    Alta Floresta do Oeste
    Alto Alegre dos Parecis
    Ariquemes
    Campo Novo de Rondônia
    Cerejeiras
    Cujubim
    Espigão D’Oeste
    Jaru
    Ji-Paraná
    Machadinho D’Oeste
    Ministro Andreazza
    Nova Mamoré
    Porto Velho
    Primavera de Rondônia
    Santa Luzia do Oeste
    São Miguel do Guaporé
    Seringueiras
    Urupá

O reconhecimento do governo federal permite que as prefeituras solicitem recursos como cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência e higiene pessoal.

Há duas semanas, o governo do estado de Rondônia publicou um decreto onde declara emergência em razão do período “crítico” de estiagem enfrentado no estado.

Poucos dias depois, a prefeitura de Porto Velho também assinou um decreto de emergência por conta do que foi classificado como ‘cenário de extrema seca’ na cidade. De acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a cidade de Porto Velho completou quase dois meses sem registro de chuva.

Em 2023, o rio Madeira chegou ao menor nível já registrado na história. Bancos de areia e montanhas de pedras surgiram onde antes era possível enxergar somente água. Desde então, especialistas já previam uma seca ainda mais extrema no estado em 2024.

*Com informações da Rede Amazônica RO ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/estiagem-situacao-de-emergencia-em-18-municipios-de-rondonia-e-reconhecido-pelo-governo-federal/

Regionais : Ações dos Policiais Militares são abordadas em palestra do MP/RO em Brasília
Enviado por alexandre em 22/07/2024 10:17:12

O MP, por meio do Promotor de Justiça, Fernando Cavalheiro Thomaz, titular da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, proferiu palestra, na tarde desta quinta-feira (18/07), na sede da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas – ROTAM, da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília.

A palestra abordou ações relacionadas à rotina dos policiais militares no exercício das suas respectivas funções diárias. Entre os assuntos abordados estavam a busca pessoal, a inviolabilidade domiciliar, o emprego de arma de fogo na atividade policial e a legítima defesa.

Na oportunidade, o Promotor de Justiça conheceu o quartel da unidade especializada e obteve informações acerca dos procedimentos operacionais de competência deste.



“A aproximação entre o Ministério Público e as forças de segurança é essencial no combate à criminalidade. Somente mediante o esforço conjunto é possível fazer frente às organizações criminosas. A mesma importância existe no diálogo interinstitucional entre diferentes unidades da federação”, pontuou o Promotor de Justiça.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Política : Após grande pressão, Joe Biden anuncia desistência das eleições
Enviado por alexandre em 22/07/2024 10:12:47

Presidente afirmou que sua saída da corrida eleitoral ocorre pelo bem do Partido Democrata

Joe Biden Foto; EFE/EPA/OLIVIER HOSLET

Após apresentar relutância em atender aos reiterados pedidos para que deixasse as eleições, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, finalmente cedeu e anunciou sua saída da corrida presidencial neste domingo (21). O comunicado foi feito por ele por meio de suas redes oficiais.

No texto, Biden destacou que servir como presidente foi “a maior honra de sua vida” e que abre mão da busca pela reeleição visando o bem do Partido Democrata. Ele ainda declarou apoio à vice-presidente, Kamala Harris, e prometeu falar a América em breve, trazendo mais detalhes sobre sua decisão.

A pressão para que Biden cedesse lugar a um nome mais jovem ganhou força após seu mau desempenho no debate contra Donald Trump, realizado no último dia 27 de junho. Na avaliação dos críticos, o democrata de 81 anos apresentou um declínio cognitivo em razão da sua idade avançada.

CONFIRA A NOTA COMPLETA ABAIXO:
Joseph R. Biden, Jr.

21 de julho de 2024

Meus compatriotas americanos,

Nos últimos três anos e meio, fizemos grandes progressos como Nação.

Hoje, a América tem a economia mais forte do mundo. Fizemos investimentos históricos na reconstrução de nossa Nação, na redução dos custos de medicamentos prescritos para os idosos e na expansão do acesso a cuidados de saúde acessíveis para um número recorde de americanos. Fornecemos cuidados críticos necessários a um milhão de veteranos expostos a substâncias tóxicas. Aprovamos a primeira lei de segurança de armas em 30 anos. Nomeamos a primeira mulher afro-americana para a Suprema Corte. E aprovamos a legislação climática mais significativa da história do mundo. A América nunca esteve melhor posicionada para liderar do que estamos hoje.

Sei que nada disso poderia ter sido feito sem vocês, o povo americano. Juntos, superamos uma pandemia de um século e a pior crise econômica desde a Grande Depressão. Protegemos e preservamos nossa Democracia. E revitalizamos e fortalecemos nossas alianças ao redor do mundo.

Foi a maior honra da minha vida servir como seu Presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu renuncie e me concentre apenas em cumprir meus deveres como Presidente pelo restante do meu mandato.

Falarei à Nação mais tarde nesta semana com mais detalhes sobre minha decisão.

Por enquanto, quero expressar minha mais profunda gratidão a todos que trabalharam tanto para me ver reeleito. Quero agradecer à Vice-Presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo este trabalho. E quero expressar minha sincera gratidão ao povo americano pela fé e confiança que depositaram em mim.

Acredito hoje no que sempre acreditei: que não há nada que a América não possa fazer – quando fazemos juntos. Só precisamos lembrar que somos os Estados Unidos da América.

Joe Biden

Política : Lira: Congresso não vai aprovar mudanças na lei do aborto
Enviado por alexandre em 22/07/2024 10:10:34

O presidente da Câmara prometeu várias discussões sobre a assistolia


Arthur Lira Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Na sexta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou em entrevista à Globonews que propostas que alteram a legislação sobre aborto, armas ou drogas não serão aprovadas na Casa.

Lira explicou que o objetivo do projeto 1.904/2024 era debater a técnica da assistolia fetal, tema que gerou conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa técnica envolve a injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero.

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O CFM havia proibido o uso dessa técnica clínica, mas o STF reverteu a decisão, argumentando que houve abuso do poder regulamentar por parte do conselho. O tribunal considerou que a proibição limitava a realização de um procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além do previsto em lei.

A resolução do CFM dificultava a realização de abortos em casos de gravidez resultante de estupro.

O texto, porém, ganhou outro teor e passou a ser criticado por equiparar o aborto em gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo em procedimentos legais, como os casos de aborto após estupro.

– O que discutimos foi uma técnica, e foi o resto do projeto que deu uma versão horrenda. Quando você tenta explicar o assunto, esse assunto fica complicado e, para não ter versões, vamos ter várias discussões sobre a assistolia e não sobre a mudança da legislação do aborto, porque isso não passa no Congresso – afirmou Lira.

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