A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina da Silva, anda falando demais. Além de não enxergar os graves problemas ambientais observados em seu próprio quintal com relação à proliferação de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal. Desastres que já somam 830 mil km² até julho de 2024 durante os três mandatos do presidente Lula da Silva (Lula I, II e III). A despeito desse horror ambiental, em pronunciamento divulgado quando de sua estada em Porto Velho, Rondônia, ela defendeu o cancelamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprovado em julho de 2022 e, obviamente, da Licença Prévia (LP). “Socialmente, até a gente entende; agora, ambientalmente e economicamente, não se faz uma estrada de 400 quilômetros, no meio da floresta virgem, apenas para passear de carro, se não estiver associada a um projeto produtivo”, insiste a ministra.
Pressionada por poderosas ONGs internacionais, Marina da Silva esquece, ou finge esquecer, que a BR-319 é importante via de integração regional, de interesse e segurança nacional, especialmente dos estados de Roraima, Amazonas e Rondônia. Com sua trafegabilidade comprometida e o rio Madeira superando níveis históricos de estiagem a cada dia, a população é levada a enfrentar dificuldades para receber assistência médica, suprimentos básicos e mercadorias. De acordo com texto do engenheiro Marcos Maurício, do GT Rodovia CREA-AM, divulgado na página do Grupo “Na Guerra pela BR-319”, a proposição apresentada pela ministra significa, para quem ainda não percebeu, “de forma clara e objetiva, o cancelamento do EIA – Estudo de Impacto Ambiental aprovado em julho de 2022 e, obviamente, o da Licença Prévia (LP)”, observando-se que tanto “a ADA (Área Diretamente Afetada), a AID (Área de Influência Direta) e a AII (Área de Influência Indireta) são elementos essenciais à validação do EIA.
Seu cancelamento, por outro lado, configura um contrassenso para quem defende a sustentabilidade ambiental. Por absolutamente “inadmissível, exige resposta urgente por parte dos nossos parlamentares, das entidades de classe, da sociedade civil organizada; do contrário, a pavimentação da Rodovia BR-319 será mesmo jogada no limbo e definitivamente sepultada”. Ele observa ainda que “o tema da viabilidade ambiental estaria superado com a aprovação do EIA, que igualmente conclui pela viabilidade social, como a também inquestionável viabilidade técnica e econômica, de responsabilidade do DNIT”, o maior responsável pela obra”. O “imbróglio” em torno da rodovia conduz a uma só conclusão: “o claro propósito do MMA de apenas fulminar o EIA com novos discursos discriminatórios e desrespeitosos ao povo amazônico e à economia nacional”.
O governador Wilson Lima, contando com o suporte da bancada parlamentar amazonense, tem se empenhado junto ao governo Federal para superar a intransigência e solucionar o impasse gerado por exclusiva implicância e má vontade da ministra. Ela, obstinada e raivosa, não cede um milímetro de sua decisão de inviabilizar a conclusão das obras da BR-319. Só não conta com a determinação do amazonense, que não descansará enquanto não tivermos de volta nossa rodovia. Todavia, ao que se questiona amiúde, ressente-se do aparente “distanciamento e pouco empenho” do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Reclama de posicionamentos mais incisivos na defesa dos interesses do Estado, que, necessariamente, encontra-se acima de quaisquer conveniências políticas, econômicas ou ideológicas. Ao que sugere um leitor, a aparente tergiversação do secretário leva inevitavelmente à dramática dúvida shakespeariana: o titular da Sema é contra ou favor da nossa BR-319? Afinal, a autoridade, como sugere a frase lapidar do imperador de Roma, Júlio César (ano 62 d.C.), “a mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta, estar acima de qualquer suspeita”.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Homem comprou carro com R$ 17 mil em moedas – Foto: Reprodução
Um homem surpreendeu os vendedores de uma loja de carros em São José, na Grande Florianópolis (SC), ao pagar R$ 17 mil em moedas para comprar um veículo. Ele levou 13 galões de água cheios de moedas para adquirir um Honda City 2015, que custava R$ 65 mil. O restante do valor foi completado via PIX, e todas as moedas foram contadas pela equipe da loja. “Nunca vimos ou pegamos casos assim”, disse Aliatan Gomes, responsável pela venda.
O comprador, que preferiu não revelar sua identidade, contou que já é a segunda vez que usa moedas para uma compra desse tipo, após anos guardando o dinheiro. “Eu sempre guardo assim, vou começar de novo, só que agora só com [moedas] de um real, têm muito volume aquelas moedas”, explicou ele. As moedas utilizadas para o pagamento variavam entre 5 centavos e 1 real.
O proprietário da loja disse que em 14 anos de negócio nunca havia presenciado algo semelhante. “Nos apavoramos quando vimos as moedas”, comentou.
Dragas destruídas em rio na Amazônia no combate ao garimpo ilegal: mais recursos para ações de segurança na região (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) vêm desenvolvendo uma série de parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento.
Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os projetos em discussão se alinham ao papel da instituição financeira.
“Estamos muito empenhados em construir iniciativas para fortalecer a segurança pública do Brasil. Não é propriamente uma tradição da instituição, mas o BNDES tem que estar aberto aos desafios. E a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes”, disse Mercadante.
De acordo com Lewandowski, faz sentido que um banco de desenvolvimento esteja atento à segurança pública do país. “Nós temos tido reuniões com empresários e com outros segmentos da sociedade civil. A estabilidade econômica depende muito da segurança pública, o investimento estrangeiro depende da segurança pública”, afirmou.
Ele destacou que as ações na Amazônia, previstas na Amas, já estão em andamento. “É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa a defesa da região de uma forma sistêmica, envolvendo os nove estados que integram Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal”, disse.
Os R$ 318 milhões foram destinados pelo Fundo Amazônia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES. A instituição financeira capta recursos com doadores nacionais e internacionais. De acordo com Lewandowski, a expectativa é de que novos aportes sejam realizados no futuro, alcançando a quantia de R$ 1 bilhão.
Reforma do Palácio da Justiça
Outra questão que vem sendo discutida envolve a regularização fundiária de áreas indígenas e de áreas ocupadas pelos quilombolas. A disputa pelas terras nessas localidades muitas vezes está relacionada com episódios de violência. Segundo o ministro, conforme o ordenamento legal, a regularização demanda recursos para indenizar ocupantes que estão de boa-fé e que realizaram eventualmente benfeitorias nas áreas.
Há também previsão de um aporte do BNDES em apoio à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As obras devem se iniciar na próxima semana. O apoio da instituição financeira é previsto para 2025, de forma a contribuir com a conclusão dos trabalhos.
“Com a restauração, vamos criar também um museu. Será um centro de memória, porque temos um acervo riquíssimo de documentos, de livros, de móveis, enfim, de artefatos históricos. Queremos colocá-lo à disposição da população e dos cidadãos que visitam Brasília”, explicou Lewandowski.
Mercadante destacou que o BNDES tem sido responsável pelo financiamento de grande parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil. “É a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo”.
Fundos
O presidente do BNDES afirmou que está sendo avaliada a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública. Há uma discussão avançada para concessão crédito aos estados com o objetivo de tirar do papel projetos de reestruturação do sistema prisional. “Como é que você constrói modernização e garante um aprimoramento do sistema prisional que muitas vezes então contaminados pelo crime organizado? Como diz numa linguagem mais popular, as unidades muitas vezes são uma universidade para o crime e estão e estão longe de recuperar os presos”, diz Mercadante.
Ele também destacou a recente aprovação da criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) pelo Congresso Nacional. Seus recursos virão de diversas fontes, tais como dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios com a administração pública. “Deverão ser usados para a saúde, educação e segurança. Então essas iniciativas de segurança pública poderão ser atendidas com esse com esse novo fundo”, disse Mercadante. O Fiis será administrado por um comitê gestor coordenado pelo Ministério da Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro.
A instituição financeira também prepara uma proposta para criar um outro fundo, voltado especificamente para o apoio à segurança pública. De acordo com Mercadante, a ideia não envolve criação de novos impostos e está baseada em formas de arrecadação voluntária.
“Não é algo simples nem do ponto de vista legislativo e nem do ponto de vista técnico. Mas é possível no nosso entendimento. Seria um fundo abastecido com fontes alternativas, como doações empresariais para dar um exemplo. Ajudaria a combater o roubo de carga que aumenta o custo das empresas. Da mesma forma a questão dos combustíveis falsificados. Hoje, você tem uma rede de postos de gasolina que são controlados pelo crime organizado para lavagem de dinheiro. Se a gente tiver mais recurso disponível, nós vamos dar respostas mais eficientes”, explicou.
O presidente do BNDES também antecipou que está prevista a realização de um seminário no início de outubro para discutir temas relacionados com democracia e segurança jurídica, abarcando também a segurança pública. A organização do evento está sendo discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF), com a Procuradoria Geral da Justiça (PGR), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos.
Segundo Mercadante, uma das questões que deverá ser debatida envolve a campanha que vem sendo encampada pelo MJSP para aprovação de um novo marco constitucional capaz de estruturar um Sistema Único de Segurança Pública.
“Essa é uma intenção histórica da Constituição de 1988, mas que precisa ser materializada em novas atitudes em busca de uma relação republicana mais eficiente entre os entes federados para o combate à criminalidade”, afirmou.
O MJSP pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que a segurança pública seja gerida em moldes similares ao que ocorre com a saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior entrosamento entre as estruturas nacionais e estaduais, inclusive padronizando procedimentos e documentos.
Avançar na bioeconomia e reduzir o desmatamento é o objetivo da implantação do ‘Programa Floresta em Pé’, uma iniciativa resultado da cooperação financeira entre os governos da Alemanha e Brasil, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW. No projeto, a Fundação Amazônia Sustentável será a gestora dos recursos de mais de 170 milhões de reais, para a execução de projetos idealizados pelas Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Amazonas e Pará, ao longo de três anos.
A fundação foi selecionada, há dois anos, pelo KfW a partir de um processo de seleção competitivo, concorrendo com 13 instituições nacionais e internacionais, tendo sido escolhida para ser gestora dos recursos financeiros e também assistência técnica do projeto.
A FAS está atuando em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Amazonas, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Pará, que garantem a implementação de políticas na área socioambiental na região amazônica. É a primeira vez que uma organização da Amazônia vence uma seleção do Governo da Alemanha para gerenciar um recurso estrangeiro.
De acordo com o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana, a escolha da instituição para gerenciar um programa da magnitude que é o Floresta em Pé é a comprovação de que o trabalho realizado ao longo de 16 anos, feito com seriedade e por pessoas que acreditam que o futuro da Amazônia é cuidar do desenvolvimento de suas populações, promovendo qualidade de vida e prosperidade.
“Isso é fruto de um trabalho de uma equipe extremamente séria e profissional da FAS que reforça o papel da sociedade civil e contribui com os governos e população brasileira, para que possamos ter de um lado, a melhoria de qualidade de vida e superação da pobreza, e de outro, a conservação da natureza. Esse é um projeto que nos enche de esperança sobre o futuro da Amazônia”, afirma. Oficina de planejamento
Ao longo de duas semanas, em maio, autoridades públicas, do terceiro setor e cooperação financeira internacional se reuniram em uma oficina na sede da FAS para avaliar os indicadores do programa no Amazonas, dentro do Projeto Governança Ambiental e Bioeconomia Sustentável, para início de sua implementação. No Pará, os indicadores foram definidos em oficina na sede da Semas em Belém, dentro do projeto ‘Realiza Pará’, que está inserido no Floresta em Pé.
O Programa Floresta em Pé visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento, valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle ao desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental. A iniciativa prevê que nos primeiros dois anos, os esforços serão convertidos em ações de comando e controle mais efetivas, governança ambiental fortalecida, incentivos para a bioeconomia e restauração florestal.
“Tivemos oficinas, tanto no Pará como no Amazonas, para acatar o desenho do projeto e fazer acordos, pactuar as medidas junto com os Estados. Estamos com a perspectiva de que o projeto inicie ainda no segundo semestre desse ano. A floresta amazônica tem que ser conservada, para que a mudança do clima seja combatida e para preservar a biodiversidade. A floresta tem um valor muito grande e o banco tem muito interesse em financiar ações em relação ao clima e vemos que esse projeto vai fazer uma contribuição importante a nível dos estados”, afirma Klaus Köhnlein, gerente de portfólio do KfW.
Na mesma linha, a secretária-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda Moreira, reforça a capacidade técnica da FAS em ser agência executora do projeto e a parceria de longa data com o Governo do Amazonas.
“A Fundação Amazônia Sustentável já é parceira da Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Amazonas em vários projetos. Nesse projeto, ela entra como uma agência executora para aprimorar a execução direta dos recursos, sem internalização desses recursos no Estado. O que vai facilitar a execução em questão de lapso temporal. Então, a gente consegue executar um projeto de forma mais rápida, fora a experiência da fundação no campo”, afirma. Amazônia Foto: Jeferson Rudy/MMA Urgência da bioeconomia
Em complemento às ações de combate ao desmatamento, o projeto visa apoiar na transformação de uma economia baseada na degradação ambiental para uma economia focada na bioeconomia amazônica, considerando um conjunto de atividades que envolvem cadeias da sociobiodiversidade sustentáveis e nativas do bioma.
A bioeconomia amazônica, esclarece Virgílio, é o caminho para conciliar melhoria da qualidade de vida da população da região com manutenção dos serviços ambientais essenciais para o futuro do Brasil e do planeta.
“É uma tarefa desafiadora em torno da qual as instituições amazônicas devem se unir e trabalhar de forma colaborativa e integrada. Trata-se de um desafio essencial para o nosso futuro enquanto humanidade”, reforça. Recursos estrangeiros devem ter um executor
O gerente do Programa Floresta em Pé, Luis Henrique Piva, explica que a cooperação internacional entre dois países pode ser feita por empréstimo ou doação, sendo que os recursos que o KfW aportará para FAS serão doações, ou seja, recursos não reembolsáveis. Nesse caso, o doador não pode transferir recursos diretamente para o governo, mas deve selecionar uma entidade executora para receber e empregar os recursos de acordo com as orientações estratégicas do Estado.
Após a seleção da FAS, uma diligência foi realizada para verificar se a organização tinha condições objetivas de receber o recurso com transparência, compliance e sistemas adequados de prestação de contas e salvaguardas.
A entidade executora deve cumprir dois papéis: executar os recursos com transparência, celeridade e efetividade, e prestar assessoria técnica para apoiar tecnicamente o projeto, como o Floresta em Pé, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas.
A seca antecipada do rio Madeira, além de colocar Porto Velho em emergência, tem dificultado a navegação e, consequentemente, o escoamento de produtos: o que pode aumentar o preço do combustível no estado, segundo informações do Sindicato dos Petroleiros de Rondônia (Sindipetro).
Há quase dois meses, a Capitania Fluvial da Marinha do Brasil proibiu a navegação noturna no Madeira no trecho entre a capital rondoniense a Novo Aripuanã (AM), por prazo indeterminado. Além disso, a carga das embarcações precisam ser reduzidas pela metade durante o período de estiagem.
“As balsas estão vindo aliviadas, com menos carga, porque tem lugar que não passa mais devido aos bancos de areia e pedrais. Com a restrição noturna da Marinha, a navegação só pode acontecer de dia”, explica o presidente do Sindipetro, Eduardo Valente.
Atualmente, o transporte de combustível é realizado de forma fluvial pelo rio Madeira: a saída acontece das cidades de Itacoatiara ou Manaus (AM) e Porto Velho (RO). O trajeto, que dura, em média, de 7 a 8 dias de balsa, passa a ser de 18 a 20 dias devido á proibição de navegação noturna durante o período de estiagem.
Caso a seca dos rios se intensifique, a carga passará a ser enviada por outras alternativas, como rodovias: um trajeto de mais de 2.400 quilômetros (km), conforme informações do presidente.
Conforme o Sindipetro, essa mudança na logística deve aumentar o valor do combustível para os revendedores (postos de gasolina), devido aos custos mais elevados do transporte rodoviário.
“O aumento será no custo de frente para trazer o combustível. Porque o frete é alto e isso impactará no preço final que chega para o consumidor. Não vai faltar combustível, mas pode acontecer de ter restrições de venda e consequentemente, os postos podem aumentar o preço.”, explica Eduardo. Foto: Edson Gabriel Seca antecipada
Há menos de um ano da seca histórica que deixou milhares de ribeirinhos sem água e paralisou operações de uma das maiores hidrelétricas do Brasil, o rio Madeira entrou em “situação crítica” até 30 de novembro, de acordo com um decreto emitido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).
A escassez dos recursos hídricos foi reconhecida pela ANA por causa da redução na vazão dos rios e no nível de chuvas na região Norte, em relação à média histórica para o período do ano.
Especialistas acreditam que os meses de agosto e setembro poderão apresentar o ápice da estiagem em 2024. Desde o início de junho, o nível do Madeira tem diminuído na capital, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Além disso, o Governo de Rondônia, revelou que o nível do Rio Madeira, em Porto Velho, poderá ficar abaixo da cota de emergência (1,70 metros), até o mês de agosto de 2024, quando a estiagem no estado se intensifica.
Com o avanço da seca, ribeirinhos relataram apreensão, e poços começaram a ser escavados em comunidades ribeirinhas.
A seca extrema que o Norte enfrenta desde outubro do ano passado, está relacionada a dois fatores que inibem a formação de nuvens e chuvas — comprometendo o nível do manancial.
Oceano Atlântico Norte mais aquecido que o normal, e mais quente que o Atlântico Sul. Fenômeno El Niño, que causa atrasos no início da estação chuvosa e enfraquecimento das chuvas iniciais do período.
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