O jaraqui é uma das espécies de peixe analisado por pesquisadores da UEA e com alta concentração de mercúrio (Foto: Divulgação)
Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – A análise de 29 amostras de peixes colhidas entre os municípios de Humaitá e Manicoré, na Bacia do Rio Madeira, identificou níveis altos de mercúrio. A conclusão é preliminar, mas os pesquisadores do ProQAS-UEA (Programa de Monitoramento de Águas, Ar e Solos), da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), alertam sobre efeitos nos humanos.
Segundo Sergio Duvoisin Junior, doutor em Engenharia Química e professor da UEA, nas amostras coletadas no rio Madeira foi identificado um nível de mercúrio seis vezes maior do que o permitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que é o limite de tolerância de 0,5 micrograma por grama do pescado.
Os pesquisadores encontraram em amostras de jaraqui e branquinha um nível de mercúrio que consideram preocupante. A apreensão também ocorre com os peixes forrageiros [que servem de alimentos para peixes maiores e aves].
“Das 29 amostras, 18 estavam contaminadas. Das 14 amostras de jaraqui, 11 estavam contaminadas com um alto nível de mercúrio. As amostras de jaraqui tinham o dobro do que é permitido. Agora que sabemos que há um problema, vamos fazer um esforço em cima dos pescados e vamos coletar mais amostras no ano que vem”, diz Sergio Duvoisin.
Para fazer um estudo mais detalhado, as amostras foram enviadas à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que é parceira no projeto. “Essa campanha ainda é um alerta e estamos tentando descobrir qual é a extensão desse problema. A ideia é continuar com os estudos para evitar problemas de saúde pública naquela região. O mercúrio é um contaminante acumulativo no corpo humano, ele não sai por meio das fezes, e tem um impacto ambiental que afeta toda a cadeia alimentar do pescado”, alerta o pesquisador.
Garimpeiros usam mercúrio no processo de lavra do ouro (Foto: MPF/Divulgação)
Duvoisin disse que o monitoramento de mercúrio nas águas e nos peixes é recente e que outros tipos de metais foram encontrados nos rios anteriormente. “Não podemos afirmar que a população daquele lugar está contaminada por mercúrio, mas temos de alertar e prevenir para evitar futuros problemas de saúde. Não é um processo fácil, porque temos diante de nós um problema social que são os garimpos instalados naquela região. Temos que fazer um trabalho de conscientização e que a população entenda que a prática do garimpo está prejudicando uma cadeia alimentar e pode afetar à saúde humana”, complementa.
Peixe de viveiro
Ainda segundo Duvoisin, o consumo de peixe de viveiro na Bacia do Madeira vai depender da qualidade da água que é usada nos lagos da região. “Não é uma solução tão simples, precisamos estudar e continuar analisando. Mas, se a água usada nos viveiros é de rios contaminados, obviamente os peixes criados nessa água vão estar contaminados também. Então, vamos ter que fazer análises também na qualidade da água”, diz.
Em 2025, a equipe do projeto voltará à Bacia do Rio Madeira para novas coletas de amostras de água e peixes. “Realizamos a primeira campanha. A ideia é regular esse monitoramento dos peixes. Hoje estamos analisando o nível de mercúrio no Rio Madeira e queremos estender o estudo do projeto para outras calhas da Bacia Amazônica. Em abril do ano que vem estaremos de novo no Rio Madeira e em maio queremos entrar no Rio Solimões também”, diz.
Em 2025, o projeto pretende fazer análises nos pescados consumidos em Manaus e de procedência de outras regiões.
Laboratório próprio
Segundo o pesquisador, será construído um laboratório para análises detalhadas por contaminação de mercúrio dentro da UEA, que permitirá o conhecimento mais rápido dos resultados de amostras de peixes contaminados.
“Tivemos um projeto aprovado de aproximadamente R$ 14 milhões pelo Cnpq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para monitorar o Rio Madeira e vamos coletar mais amostras de peixes. A novidade é que as análises serão feitas em Manaus e teremos um resultado em dez dias. Quando enviamos para os Estados Unidos, temos de esperar 60 dias”, disse.
Contaminação
Em abril deste ano, um levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum curso d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentra 92% de toda a área garimpada no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.
Segundo o Ministério da Saúde, os grupos mais vulneráveis aos efeitos do mercúrio são:
as pessoas que se alimentam, frequentemente, de peixe, particularmente mulheres em idade fértil e crianças;
trabalhadores da mineração do ouro, garimpeiros e seus familiares;
catadores expostos ao vapor de mercúrio;
os trabalhadores de fábricas de cimento, de consultórios odontológicos em que se utiliza amálgama de mercúrio e de fábricas de cloro-álcalis;
dentre outros.
Uma das estratégias para promover a qualidade de vida e reduzir, controlar ou eliminar os riscos à saúde de populações expostas ao mercúrio é o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde das populações e o combate ao uso do mercúrio na natureza.
Castanha do Brasil: um dos produtos típicos da Amazônia terá certificação de origem sustentável (Foto: Murilo Rodrigues/AM ATUAL)
Por Eduardo Rodrigues, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O objetivo do programa é criar diretrizes nacionais para a certificação de “serviços e produtos industrializados comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma Amazônia, em observância a requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social predefinidos”.
Os requisitos para obtenção do Selo Amazônia serão estabelecidos por um órgão colegiado, com a participação dos setores governamentais e produtivos e da sociedade civil organizada da Amazônia Legal, incluídos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Estão excluídos de antemão os serviços e produtos que, direta ou indiretamente, promovam o desmatamento ou a degradação de florestas nativas na Amazônia; representem risco à biodiversidade ou contribuam para a extinção de espécies endêmicas ou ameaçadas do bioma Amazônia; e violem os direitos dos animais, incluídas práticas que resultem em maus-tratos, exploração desumana ou utilização de espécies silvestres em desacordo com a legislação ambiental e de proteção animal.
Caminhões atolados na BR-156, no Amapá. Foto: Divulgação/PRF
O ministro dos transportes, Renan Filho esteve no estado do Amapá, nesta segunda-feira (25), para anunciar, junto com autoridades locais, a retomada das obras na BR-156, considerada a mais antiga do país.
A BR-156 é uma importante ligação do Amapá para outros estados. O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou duas ordens de serviço autorizando a pavimentação de aproximadamente 116 quilômetros da estrada, durante visita ao estado.
De acordo com o Governo Federal, serão investidos no total, cerca de R$ 550 milhões oriundos de recursos do Novo PAC.
Segundo o Governo do Amapá, a pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais antiga do Brasil, com 92 anos.
Ministro dos Transportes Renan Filho assina retomada das obras da BR 156. — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica Sobre as obras
O ministro assinou duas ordens de serviço durante visita ao Amapá:
As obras do lote 1 conectam Macapá a Laranjal do Jari, no sul do estado e que chega perto da fronteira com o Pará. Neste caso, as obras se estenderão do Km 27 ao 87,10, totalizando 60,1 quilômetros. A segunda ordem de serviço (lote 3), está relacionada ao trecho entre Calçoene e Oiapoque, ao norte do estado e corresponde desde o Km 687,73 até o 743,73 neste caso, totalizando, 56,04 quilômetros.
Isolamento
Ainda segundo o Governo Federal, sem essa obra pronta, o Amapá pernanece desconectado da malha viária brasileira.
Para chegar ou sair do estado, é necessário utilizar transporte aéreo ou viário, aumentando a condição de isolamento local.
A falta de pavimentação em grande parte da BR 156 também dificulta o trânsito dentro do próprio estado, gerando riscos na trafegabilidade e com isso, aumentando o tempo de chegada aos municípios que estão localizados nos pontos extremos do Amapá, como Laranjal do Jari e Oiapoque. Obra mais antiga do Brasil
Segundo o Governo do Amapá, o serviço de pavimentação da estrada começou em 1932 e desta data até 1945, foram construídos apenas 9 quilômetros de estrada.
Ainda segundo o governo, os primeiros 100 quilômetros de pavimentação foram realizados entre 1985 e 1990.
A BR-156 também é responsável pelo acesso de produtores rurais à cidade, além de auxiliar no escoamento de suas produções, agrícolas e pesqueiras. O município de Oiapoque faz fronteira com a Guiana Francesa, uma condição importante para a economia do país e local, através da Ponte Binacional.
Durante o período de chuvas, o isolamento se torna maior e famílias sentem dificuldades em conseguir comprar mantimentos por conta da falta de trafegabilidade dos veículos que abastecem o comércio local, principalmente, da região norte do estado.
Em alguns casos, os veículos ficam cobertos pela lama, causando vários prejuízos.
Ao todo, foram avaliadas 41 bases de dados, sendo 23 delas federais e18 estaduais
O estudo “Dados Abertos e Crimes Ambientais” sobre a qualidade das bases de dados federais e dos Estados da Amazônia Legal, mostra que o Acre, Roraima e Maranhão tiraram nova zero em grau de abertura de informações ao público. A conclusão é que o nível de transparência são insatisfatórios.
Divulgada na terça-feira, 26, a publicação é resultado de uma análise realizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Instituto Centro de Vida (ICV) e Transparência Internacional – Brasil. Ao todo, foram avaliadas 41 bases de dados, sendo 23 delas federais e18 estaduais.
De acordo com o estudo, os dados abertos à consulta pública analisados permitem gerar evidências sobre crimes ambientais no Brasil, considerando seis tipos de ilícitos: desmatamento ilegal, exploração florestal ilegal, mineração ilegal, grilagem de terras, uso ilegal de agrotóxicos e crimes contra a fauna.
As análises consideraram, ainda, oito critérios de qualidade: atualização, completude, download único, legibilidade por máquina, existência de licença livre, documentação, formato não proprietário e gratuidade.
Os 23 órgãos federais que de alguma forma estão ligados ao tema ambiental ficam nas estruturas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No caso dos Estados, foram avaliadas 18 bases de dados abertos dos nove integrantes da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Os pesquisadores classificaram as notas em três categorias: baixa (de zero a 30), mediana (de 31 a 70) e alta (de 71 a 10). Dos 41 dados abertos avaliados, a média foi de 51%, considerada “mediana”. Quando segmentado por esfera governamental, as bases de dados federais alcançaram um grau de 61%, ainda “mediano”, enquanto os dados estaduais atingiram a média de 33%.
SITUAÇÃO DOS ESTADOS
O resultado chama atenção para um dado preocupante. “Se, por um lado, o desempenho de órgãos e entidades federais ainda é aquém do esperado, o dos Estados é ainda mais preocupante. Apenas um Estado alcançou pontuação alta (Mato Grosso), enquanto quatro obtiveram pontuação baixa. Desses, três (Acre, Maranhão e Roraima) zeraram as pontuações em ambas as bases avaliadas”, informa o relatório.
A maior nota foi de Mato Grosso, 79%, enquadrado no grau alto, seguido do Pará, com 60%, Amazonas (56%), Rondônia (48%), Tocantins (41%), considerados mediados, e Amapá (18%), que está com grau baixo de abertura dos dados.
Para os pesquisadores, ainda que haja a disponibilização de parte dessas bases, o que já permite seu uso para diversos fins por atores estatais e não estatais, o grau de abertura geral ainda é insatisfatório.Chama a atenção os dados relativos aos crimes contra a fauna e grilagem de terras, que em dois itens importantes para a fiscalização e coibição dos crimes, três dessas informações tiveram grau zero: a Guia de Trânsito Animal (GTA), o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
RESULTADOS
Das 23 bases federais avaliadas, 12 alcançaram resultado “alto”, com grau de abertura de mais de 70 pontos, enquanto sete obtiveram grau de abertura “mediano”, registrando de 31 a 70 pontos, e quatro foram classificadas com resultado “baixo”, dado que alcançaram de 30 pontos para baixo.
As bases de dados abertos sobre o desmatamento foram as que alcançaram o grau mais alto na análise, com 93%, seguido das informações sobre exploração florestal ilegal com 84% de satisfação dos usuários. Na categoria mediana, estão a mineração ilegal, com 67%, os temas transversais, com 64%, o uso ilegal de agrotóxicos, que obteve 56%, e o último, os crimes contra a fauna, com 33% de satisfação.
Conforme o relatório, os problemas mais comuns enfrentados por 57% dos usuários nas bases de crimes ambientais foram dados atualizados, enquanto 55% se deparavam com informações incompletas, 40% tinham dificuldade de busca na plataforma e 30% impossibilidade de fazer download. Para 49% dos usuários, a qualidade da base de dados era inadequada.
Fotos: Reprodução
O relatório ressalta que “esses resultados condizem com outras pesquisas que buscaram avaliar a transparência das informações ambientais dos estados da Amazônia Legal e mostram que ainda há muito trabalho a ser feito no que toca à oferta e à acessibilidade plena das informações, conforme, inclusive, o direito constitucional, a legislação de transparência e legislações específicas, como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) e a Lei da Transparência Ambiental (Lei no 10.650/2003)”.
RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO
Estabelecimento de periodicidade da publicação de dados pelos órgãos detentores das bases de dados analisadas, garantindo sua disponibilização de forma atualizada.
Publicação das bases de dados de forma completa, garantindo a disponibilidade de todas as informações existentes, e com possibilidade de download único, permitindo o acesso facilitado a todos os dados disponíveis.
Publicação das bases de dados em formatos legíveis por máquinas e não proprietários, junto aos metadados e aos dicionários de dados e por meio de licenças livres.
Publicação e melhoria das bases de dados federais, com destaque para GTA, CAR, SIGEF, SNCR, SISPASS, e bases de empresas de agrotóxicos autuadas, considerando sua relevância e o fato de terem recebido a pior avaliação dentre as bases federais avaliadas.
Publicação e melhoria das bases de dados estaduais que permitem a identificação de potenciais ilícitos e das sanções administrativas correspondentes (embargos e autos de infração), bem como de outras bases de dados relevantes.
Criação, pelos estados, de planos de dados abertos e de portais de transparência ambiental como instrumentos que possibilitem a abertura, a disponibilização e o acesso às bases de dados estaduais.
Realização de consultas públicas e abertura de canais de comunicação com usuários de dados abertos para o recebimento de demandas, sugestões e reclamações sobre as bases de dados publicadas.
Fomento à criação de uma rede de atores públicos, federais e subnacionais, e de organizações da sociedade civil que utilizam dados abertos no enfrentamento de crimes ambientais para o compartilhamento de experiências e de boas práticas, bem como para o estímulo à inovação.
SEMA DO MARANHÃO RESPONDE
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou à CENARIUM que “está ciente das limitações identificadas no estudo da Transparência Internacional e reconhece a importância de aprimorar a abertura de dados ambientais para garantir maior transparência e acessibilidade”.
“A Sema informa, ainda, que está trabalhando para melhorar o sistema de disponibilização de informações, incluindo a implementação de plataformas mais eficientes que permitam o acesso e o download de dados em formatos abertos, como recomendado pela pesquisa”, concluiu.
A reportagem solicitou notas às secretarias de Comunicação dos Estados do Acre e Roraima, mas até o fechamento desta matéria não houve respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A escola Avenues, em São Paulo, a mais cara do Brasil, segundo a Forbes. Foto: Divulgação
A Forbes divulgou uma lista com as escolas mais caras do Brasil e apontou que educar uma criança do Ensino Infantil até o Ensino Médio pode custar até R$ 2,8 milhões no total. A revista americana elencou as instituições mais exclusivas, com um destaque para as que possuem ensino em período integral.
O levantamento aponta que há reajustes nas mensalidades que variam de 5% a 90% e que algumas instituições chegam a cobrar matrículas de R$ 60 mil. A Forbes analisou as mensalidades declaradas por escolas de diferentes estados.
A revista ainda considera valores de matrícula e taxas obrigatórias, como contribuições para fundos de desenvolvimento, que são aplicadas a novos alunos. O levantamento considera também a variação percentual das mensalidades por série na relação com o ano anterior.
A Avenues, localizada em São Paulo, lidera a lista como a mais cara do Brasil, com mensalidades que chegam a mais de R$ 15 mil. O segundo lugar é ocupado pela Graded, também na capital paulista, cujas mensalidades começam em R$ 11 mil na Educação Infantil e ultrapassam R$ 14 mil no Médio.
Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ) é a única escola entre as 10 mais caras fora de São Paulo, segundo a Forbes. Foto: Divulgação
A escola Concept, também em São Paulo, é o terceiro lugar na lista, com mensalidades de cerca de R$ 13 mil. A revista aponta que essas instituições oferecem atividades como viagens nacionais e internacionais, intercâmbios culturais e acadêmicos, aulas de música, programação e esportes como taekwondo e patinação.
Infantil 1 e 2: A escola não cobra matrícula, mas uma Taxa Única de Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento: R$ 60.000,00 /Mensalidade: R$ 10.533,00
Fundamental 1: A escola não cobra matrícula, mas uma Taxa Única de Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento: R$ 60.000,00/Mensalidade: R$ 10.533,00
Fundamental 2: A escola não cobra matrícula, mas uma Taxa Única de Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento: R$ 42.000,00/Mensalidade: R$ 10.533,00
Médio: A escola não cobra matrícula, mas uma Taxa Única de Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento:R$ 18.000,00/Mensalidade: R$ 13.303,00
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