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Regionais : PF REALIZA OPERAÇÃO FALSO EGIDIO COMBATER FRAUDES CONTRA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA CAIXA ECONÔMICA
Enviado por alexandre em 10/07/2024 10:20:00

Um mandado de prisão e dois de busca e apreensão são cumpridos em Manaus

A Polícia Federal, realiza na manhã desta quarta-feira, 10, em ação conjunta com a Caixa, deflagrou a Operação Falso Egidio para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda, com atuação em cinco estados brasileiros.


Cerca de 80 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Piauí.


Trata-se de uma investigação conjunta iniciada em abril de 2023 por parte da Delegacia de Polícia Federal em Niterói, da REAPDRJ (Caixa) e da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude da Caixa. As apurações identificaram a organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda, bem como apontaram um prejuízo estimado de cerca de R$ 10 milhões.

 

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As fraudes são contra o Programa de Transferência

de Renda da CEF


Durante as investigações, constatou-se a participação de um empregado e duas funcionárias terceirizadas do banco, que foram cooptados pela quadrilha em troca de propina para realizar a liberação do acesso dos criminosos ao aplicativo CAIXA-TEM, que gerencia as contas digitais sociais da instituição financeira e pelo qual são geridos os valores de benefícios sociais, entre eles o Auxílio Emergencial.


Logo após a liberação realizada pelos funcionários, os criminosos se apropriavam das contas digitais sociais de terceiros por meio do aplicativo CAIXA-TEM e desviavam valores oriundos de programas de transferência de renda.


Os investigados abriram diversas contas bancárias em nome de moradores de rua, em clara situação de vulnerabilidade social, para receber vultuosas quantias oriundas das referidas contas. Em seguida, os valores eram transferidos entre os integrantes da quadrilha.

 

Operação também está em andamento no Rio de Janeiro

(Fotos: Divulgação)


Uma análise das contas bancárias utilizadas pela organização criminosa levou à conclusão de que as elas foram abertas em nome de terceiros que não tinham conhecimento acerca das fraudes, e eram utilizadas unicamente para abrigar o montante desviados das contas digitais sociais. Em seguida, os valores eram integralmente repassados entre os destinatários finais dos recursos.


Além do crime de integrar organização criminosa, os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

 


 

Os mandados estão sendo cumpridos, conforme abaixo:


No RJ - 07 MPT e 11 MBA
04 buscas no Rio de Janeiro
02 buscas e 01 prisão em Belford Roxo
02 buscas e 03 prisões em Niterói
03 buscas e 03 prisões em São Gonçalo
Fora do RJ - 04 MPT e 05 MBA
Manaus/AM - 02 buscas e 01 prisão
Teresina/PI - 01 busca e 01 prisão
São Paulo/SP - 01 busca e 01 prisão
Campo Grande/MS - 01 busca e 01 prisão

 

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Brasil : Amazônia recebe investimentos de R$ 500 milhões para desenvolvimento científico
Enviado por alexandre em 10/07/2024 10:15:33

Recursos do Governo Federal pretendem fortalecer infraestrutura de pesquisa, promover inovação empresarial e desenvolver soluções tecnológicas para segurança alimentar

O Governo Federal vai investir cerca de R$ 500 milhões em programas para o desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia. A região será beneficiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), para o Programa Pró-Amazônia e Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), em Belém (PA).

 

“Estamos reafirmando o compromisso em produzir mais conhecimento científico, mais inovação e usar nossas melhores capacidades para o enfrentamento dos desafios contemporâneos e para construção de um futuro melhor para o Brasil e para o mundo. Isso passa, necessariamente, pela Amazônia”, disse a ministra.

 

Ela explicou que R$ 160 milhões são provenientes do FNDC para apoiar a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na região amazônica dentro do Pró-Amazônia. Os recursos serão destinados para a recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas.

 

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Além disso, R$ 110 milhões serão destinados para projetos prioritários fora das capitais dos estados amazônicos.vTambém serão destinado R$ 20 milhões para a manutenção e reforma de espaços de museus e mais R$ 20 milhões para ajudar na construção do Museu das Amazônias, em Belém do Pará, até a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima de 2025, a COP 25.

 

 

Ainda no Pró-Amazônia, R$ 150 milhões serão investidos no projeto de inovação empresarial nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.

 

Fotos: Reprodução 

 

“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções de gargalos científicos e tecnológicos, enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços, de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares, porque o que queremos é melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana.

 

A ministra também anunciou dois editais do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, que somam R$ 184,2 milhões. Os editais serão lançados para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para a cadeia socioprodutiva da bioeconomia e sistemas agroalimentares.

 


Uma das chamadas é para Instituições de Ciência e Tecnologias (ICTs) e a outra para empresas brasileiras, públicas ou privadas, com o objetivo de apoiar projetos que promovam soluções para dificuldades científicas e tecnológicas enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas. “O que queremos é melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, destacou a ministra Luciana Santos.

 

Fonte: Portal Gov.com 

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Regionais : Filha é acusada de atear fogo na casa da própria mãe durante a madrugada
Enviado por alexandre em 10/07/2024 10:11:10

Uma mulher, identificada apenas como Thays, é acusada de atear fogo em uma casa na madrugada desta terça-feira (9), no bairro Alto Alegre, em  Rio Branco, capital do Acre.

De acordo com relatos da vizinhança, Thays teria destruído a residência de sua própria mãe, cuja identidade não foi revelada. Os motivos que levaram ao crime não foram divulgados pela família, mas moradores próximos mencionaram que o incidente estaria relacionado a uma discussão envolvendo um sacolão.

Vizinhos auxiliaram no combate às chamas e registraram imagens do ocorrido. Além da casa completamente destruída pelo incêndio, outras residências vizinhas também sofreram danos menores, incluindo caixas d’água queimadas, cercas danificadas e paredes com risco de desabamento.

Residência no bairro Alto Alegre, Rio Branco, completamente destruída após incêndio criminoso, supostamente causado por Thays – Foto: Reprodução

A família não quis conceder entrevista. Informações iniciais de moradores indicaram que Thays foi detida durante a madrugada, mas não há detalhes sobre sua situação atual na delegacia.

O caso será investigado pelas autoridades competentes para esclarecer os detalhes e possíveis motivações por trás do incêndio criminoso.

Justiça : CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Enviado por alexandre em 10/07/2024 10:09:16

A rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. Foto: internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”.

A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a proibição do benefício.

Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.

Na avaliação do CNJ, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz “qualquer consequência negativa à segurança pública”.

“A redução das oportunidades de reconstrução e fortalecimento das relações familiares e comunitárias de pessoas em cumprimento de pena vai de encontro ao objetivo desproporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e acaba por fazer aumentar a pressão dentro dos estabelecimentos prisionais, incrementando a deterioração de um sistema que opera em modo de violação estrutural de direitos fundamentais”, avalia o conselho.

O CNJ também acrescentou que a realização de exames criminológicos para concessão da progressão de pena, conforme está previsto na norma, vai gerar custos de R$ 6 bilhões para a administração pública e triplicar o déficit de vagas nos presídios.

“O prolongamento do tempo de encarceramento a decorrer dos inevitáveis atrasos nas futuras progressões de regime diante da nova exigência aponta que, em 12 meses, 283 mil pessoas deixarão de progredir regularmente, o que irá acarretar um custo anual e adicional de R$ 6 bilhões de reais para os cofres públicos”, concluiu o CNJ.

Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. O ministro ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.

Regionais : Venezuelano morre na rodoviária de Porto Velho
Enviado por alexandre em 10/07/2024 10:07:19

Tragédia na Rodoviária de Porto Velho: Mistério envolve a morte súbita de venezuelano, equipe do SAMU confirma óbito de homem; corpo encaminhado ao IML

Equipe do SAMU confirma óbito de homem não identificado; corpo encaminhado ao IML. Foto internet

No coração da movimentada rodoviária de Porto Velho, um incidente trágico chocou transeuntes e autoridades locais. Ramiro de Jesus, um homem de nacionalidade venezuelana, encontrou seu fim de maneira inesperada e súbita.

As autoridades, que divulgaram apenas seu nome e sobrenome, permanecem cautelosas enquanto investigam as circunstâncias misteriosas que levaram à sua morte precoce.

Segundo relatos preliminares, Ramiro foi vítima de sintomas devastadores de uma morte súbita. Testemunhas descrevem uma cena de urgência quando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou ao local para confirmar o falecimento. O incidente deixou uma aura de perplexidade entre aqueles que testemunharam o evento.

Enquanto a comunidade local e os colegas de Ramiro tentam entender o que aconteceu, a investigação está em andamento para determinar as causas exatas da tragédia. Enquanto isso, a lembrança de Ramiro de Jesus permanece vívida entre aqueles que o conheceram e viajavam com o mesmo, enquanto perguntas continuam a pairar sobre a inesperada partida deste homem venezuelano na rodoviária de Porto Velho.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos legais.

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