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Justiça : Na China, Barroso visitou Dilma Rousseff e Judiciário do país
Enviado por alexandre em 10/07/2024 09:27:00

Ministro também conheceu novidades tecnológicas


Barroso na China Fotos: Divulgação STF (Flickr)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, no último domingo (7), visita oficial à China. Ele tratou da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países e conheceu novidades tecnológicas.

Entre os dias 4 e 7 de julho, o magistrado participou da Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial, em Shanghai. Barroso, que viajou a convite da Suprema Corte chinesa, assistiu à abertura do evento ao lado do primeiro-ministro da China, Li Qiang.

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Após a abertura da Conferência em Shanghai, o ministro se reuniu, por cerca de duas horas, com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics), a ex-presidente da República, Dilma Rousseff.

Durante o encontro, Barroso apresentou a ela a ideia de promover uma ampla transição energética no Poder Judiciário, com descarbonização e utilização de energia solar. Dilma manifestou interesse pela proposta, e ambos consideraram a possibilidade de um financiamento para o projeto pelo próprio banco.

Durante a Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial, Barroso se reuniu com pesquisadores brasileiros que participavam do evento e conversou sobre a situação atual do desenvolvimento científico-tecnológico no Brasil, especialmente sobre inteligência artificial. Ele tratou dos avanços em setores específicos e das dificuldades para aprofundar as pesquisas.

Um dos encontros foi com a pesquisadora Isabella Alvim Guedes, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), que mostrou ao ministro como o desenvolvimento de metodologias computacionais podem ser aplicadas em diversas áreas, como a de novos medicamentos e de petróleo e gás.

Com o professor de ciência da computação Eduardo Bezerra, do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) do Rio de Janeiro, um dos assuntos tratados foi um projeto de linguagem humana para a área jurídica.

Barroso também participou do encontro com o chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Consulado-Geral do Brasil em Xangai, conselheiro José Roberto de Andrade Filho, que coordenou a participação dos cientistas brasileiros na conferência.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O presidente do STF visitou, ainda, uma exposição de empresas de diferentes partes do mundo, na qual foram apresentadas inovações na área da inteligência artificial.

Entre as novidades, técnicas que permitem escanear o cérebro, diversos equipamentos médicos, métodos de colorização de filmes em branco e preto, ferramentas de inteligência artificial para manutenção de aviões, entre outras.

SUPREMO
A viagem oficial à China, ocorreu a convite do chamado Supremo Tribunal Popular do país asiático. O objetivo da missão foi, segundo a Corte, encontrar áreas de interesse comum para o lançamento de iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais de cada nação.

No último dia 1º, Barroso, acompanhado pelo embaixador do Brasil em Pequim, Marcos Galvão, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun. Os dois puderam expor os principais desafios do Poder Judiciário de seus respectivos países e apresentaram as linhas gerais de projetos para aumentar a eficiência e a transparência da Justiça.

*Com informações do STF

Política : Indígenas farão protestos contra Lula por demarcação de terras
Enviado por alexandre em 10/07/2024 09:24:33

pib definiu a data dos primeiros atos para cobrar políticas públicas para a população indígena


Presidente Lula Foto: EFE/Andre Coelho

Nesta segunda-feira (8), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou uma assembleia extraordinária para debater a falta de demarcação de terras indígenas. A assembleia marcou o início de uma série de protestos contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve iniciar o processo de conciliação sobre o marco temporal em agosto. As informações são da Folha de S.Paulo.

Os atos devem começar nesta quarta (10). Parte do movimento já deixou de apoiar a gestão petista e, sob reserva, lideranças reclamam que o Planalto não atua em prol desta pauta.

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A principal reclamação é referente à demarcação das terras, enquanto o governo alega impedimentos jurídicos para homologar as terras requeridas, pareceres jurídicos internos indicam que não havia impedimento nenhum.

Outra justificativa do governo seria o Marco Temporal, que impediria essas demarcações, segundo o entendimento segundo entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, mas os indígenas não aceitam essa explicação.

Em abril de 2023, Lula foi convidado para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), principal evento anual do movimento indígena, com a expectativa de anunciar 14 novas demarcações de terras indígenas. No entanto, o presidente anunciou apenas seis demarcações, prometendo finalizar o restante até o fim do ano, o que não aconteceu.

Mesmo mantendo apoio a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a Apib resolveu se voltar contra o governo Lula para mostrar sua insatisfação diante da inanição de atuar em resposta ao público, criticando também a falta de implementação de políticas públicas para a proteção dos povos indígenas.

No que diz respeito ao STF, os indígenas tentarão pressionar a decisão da Suprema Corte brasileira porque está marcado para agosto o julgamento da conciliação sobre a lei do marco temporal.

Política : Avança no Senado projeto que cria Frente Parlamentar Católica
Enviado por alexandre em 10/07/2024 09:22:17

O autor da proposta é o senador Astronauta Marcos Pontes


Marcos Pontes Foto: Carolina Antunes/PR

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a criação de uma Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana na Casa. O projeto de lei segue agora para a Comissão Diretora. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai “defender princípios éticos, morais e doutrinários” da Igreja.

Pontes justifica que o Brasil é reconhecido como a nação com maior número de católicos do mundo e, por esse motivo, faz-se necessária a representação para “defender os interesses da significativa parcela da população brasileira que com ela se identifica, garantindo que suas perspectivas e valores sejam considerados”.

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A senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) apresentou parecer favorável ao caso na comissão. Para a congressista, “milhares de brasileiros” poderão ser “devidamente considerados nas discussões e votações legislativas” da Casa com a Frente Parlamentar.

– A iniciativa reforça a importância da fé católica na formação da sociedade brasileira, além de promover um espaço onde lideranças religiosas e políticas podem colaborar em prol do bem comum, garantindo que a voz da comunidade católica seja ouvida e respeitada no Congresso Nacional – afirma a senadora no relatório.

*AE

Política : Maioria vê piora da economia nos últimos 12 meses, indica pesquisa
Enviado por alexandre em 10/07/2024 09:20:07

População vê piora do poder de compra com base em preço de itens como combustíveis, alimentos e energia


Lula e Fernando Haddad Foto: EFE/André Borges

A mais recente pesquisa Genial/Quaest sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgada nesta quarta-feira (10), mostra uma insatisfação popular com a economia do país. Para a maioria, 36%, a economia no Brasil piorou nos últimos 12 meses. Outros 32% disseram acreditar que a economia ficou do mesmo jeito e 28% avaliam que houve melhora.

Em relação ao poder de compra dos brasileiros, há uma unanimidade entre todas as classes sociais: ela é bem menor atualmente se comparada ao ano anterior, entrando nessa categoria o valor dos combustíveis, dos alimentos e da energia.

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O levantamento foi feito entre os dias 5 e 8 de junho. Foram 2 mil entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para cima ou para baixo. O nível de confiança é de 95%.

*Com informações AE

Regionais : Homem é preso após agredir e matar filho de 7 meses
Enviado por alexandre em 09/07/2024 23:50:07


Ajudante de pedreiro Wenas Sousa Morais, de 23 anos. Foto: Reprodução

Um ajudante de pedreiro foi preso em flagrante sob suspeita de matar o próprio filho de sete meses no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de segunda-feira (8). Wenas Sousa Morais, de 23 anos, confessou à polícia ter agredido a criança ao se irritar com o choro dela.

O crime foi descoberto após o bebê ser levado a um hospital na Mooca, na Zona Leste da capital paulista. Segundo o boletim de ocorrência, Wenas disse ter agredido o filho após um encontro social em casa, onde consumiu bebidas alcoólicas. Em depoimento, a mãe da criança afirmou ter ouvido o choro do bebê enquanto tomava banho e encontrou o marido tentando reanimá-lo. Wanes disse a esposa que a criança estava em pé e caiu no chão.

O bebê chegou ao Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouveia já sem vida, com hematomas nas costas, tórax e cabeça. A equipe médica, suspeitando de agressão, acionou a Polícia Militar.

O casal foi conduzido ao 42º DP (Parque São Lucas), onde Wenas confessou a agressão. O pedreiro também confirmou que a companheira estava no banho e não teve qualquer responsabilidade na morte do filho.

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