Julgamentos acontecerão ao longo do mês de novembro em todo o país
CNJ Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024 o Mutirão Processual Penal que irá analisar as prisões, entre outros temas, dos presos que foram pegos com até 40 gramas de maconha ou seis pés da planta. Os casos serão analisados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a natureza penal desse tipo de situação.
Além desses casos, o mutirão também irá analisar indulto de Natal para prisões por crimes sem uso de violência ou grave ameaça ou penas de multa; as prisões preventivas com duração maior que um ano; e revisão de processos de execução penal sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita que constem como ativos no SEEU, além dos incidentes vencidos de progressão de regime ou livramento condicional.
Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país estarão envolvidos nesse mutirão que foi criado em 2008 com foco no sistema prisional. Desde então, as análises de mais de 400 mil processos levaram a 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo. As informações são do CNJ.
Na edição de 2023, realizada entre junho e julho, a primeira com a nova metodologia, 80 mil processos foram revisados e 21 mil pessoas tiveram alteração no regime de pena. Foram analisados, entre outros temas, a situação de grávidas e gestantes privadas de liberdade, pessoas presas por tráfico privilegiado e prisões preventivas com mais de uma expedição.
Incêndios têm castigado o Pantanal neste ano Foto: Agência Brasil/Joédson Alves
Não há dúvidas de que 2024 tem sido histórico para a questão ambiental brasileira, mas sob uma ótica amplamente negativa. Esse fato foi reforçado por uma constatação divulgada nesta segunda-feira (23) por cientistas do Observatório Europeu Copernicus, que apontaram que a Amazônia e o Pantanal enfrentam seus piores incêndios em quase 20 anos.
De acordo com o Serviço de Monitoramento da Atmosfera do Copernicus (CAMS), os incêndios na região têm se mantido acima da média. O dado considera tanto o número de focos de queimadas quanto a extensão das áreas afetadas e as emissões de carbono geradas.
Em todo o território brasileiro, as emissões acumuladas neste ano já chegaram a 183 megatoneladas de carbono até 19 de setembro. Estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul, onde estão localizadas a Amazônia e o Pantanal, registraram as maiores emissões em 22 anos de monitoramento, com 28 e 15 megatoneladas de carbono emitidas neste ano, respectivamente.
Para o Copernicus, os incêndios ocorridos neste ano são considerados fora do comum, mesmo durante o atual período de julho a setembro, quando normalmente ocorrem queimadas. O impacto, inclusive, tem ultrapassado as fronteiras brasileira s, “chegando a atravessar o Atlântico”.
– Em 2024, os incêndios na América do Sul têm se mostrado muito acima da média, especialmente na Amazônia e no Pantanal. A fumaça gerada afetou áreas muito além dos locais onde os incêndios ocorreram – destacou Mark Parrington, cientista sênior do CAMS.
Ainda de acordo com o observatório, as altas temperaturas, seca prolongada e outros fatores climáticos contribuíram para o aumento da intensidade do fogo e seus efeitos na qualidade do ar.
– A extensão da fumaça e os efeitos na qualidade do ar indicam a gravidade e a intensidade das chamas. É fundamental manter o monitoramento desses incêndios e suas emissões para entender melhor seu impacto na qualidade do ar e na atmosfera – finalizou Parrington.
Ex-presidente afirmou ser o “o ex mais amado do Brasil”
Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Sebastiao Moreira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse acreditar que o comando do país voltará a ser de um político da direita brasileira. O político compartilhou sua crença neste domingo (22) em um encontro com apoiadores no Entorno Sul do Distrito Federal.
– Temos certeza que uma pessoa conservadora de direita voltará a comandar este país a partir de 2027 – declarou o ex-presidente.
A ocasião era uma carreata promovida pela candidata à Prefeitura de Valparaíso de Goiás Maria Yvelônia (Solidariedade). Durante seu discurso, Bolsonaro levantou dúvidas quanto ao pleito de 2022, do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu eleito presidente da República.
– Tenho certeza que eu sou o ex mais amado do Brasil. Mas esse divórcio não foi feito por vocês. Esse divórcio não foi o povo que fez – afirmou.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também estava presente e discursou no evento. Ela levantou críticas aos opositores, dizendo que “aqueles que pregam a tolerância, a pacificação, eles são os verdadeiros intolerantes”.
Além do casal Bolsonaro, compareceram a vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão, a Senadora Damares Alves (PP), os deputados distritais Thiago Manzoni (PL), Daniel de Castro (PP) e Pepa (PP).
Candidata a vereadora pelo MDB Valéria Farias foca em visitas para apresentar suas propostas à comunidade de Vale do Paraíso
A candidata a vereadora pelo MDB de Vale do Paraiso, Valéria Farias, mais conhecida como Valéria da 200, continua firme em sua caminhada rumo a Câmara municipal. Em um trabalho corpo a corpo, emedebista tem visitado moradores da cidade e do campo, apresentando suas propostas e ouvindo as demandas da população que são inúmeras especialmente na área de saúde setor este que se encontra abandonado sem uma política eficaz que atenda os anseios dos munícipes.
Com determinação e fazendo uma campanha literalmente na sola na botina, Valéria da 200, acredita que o seu compromisso com o bem-estar social e o desenvolvimento do município de Vale do Paraíso, tem conquistado a confiança dos eleitores.
Candidata à vereadora Valéria da 200 ao lado do deputado federal Lúcio Mosquini, presidente da executiva estadual do MDB
Valéria Farias, nasceu no Vale do Paraíso, tem 28 anos, é bacharel em Ciências Contábil, mas por falta de oportunidade na sua graduação, atualmente desenvolve a atividade de prestação na área de estética. Centrada e conhecedora das demandas do povo de Vale do Paraíso, a candidata emedebista afirmou que entrou na disputa por uma das nove vagas do legislativo municipal por entender que a política precisa de renovação e de pessoas comprometidas com a coletividade e não atender os interesses individuais ou de grupos.
Outro ponto de destaque na campanha da candidata a vereadora é o apoio à candidatura de Liu Guimarães (MDB) à prefeito de Vale do Paraíso. Valéria da 200, acredita que Liu Guimarães é uma pessoa preparada para ser o próximo gestor público municipal pela sua experiência acumulada na Câmara municipal com uma atuação destacada em prol da população.
“Me sinto preparada para representar a nossa gente na Câmara municipal, conheço as demandas do nosso povo sofrido que mesmo diante das dificuldades e a falta de apoio do poder público continua firme na lida diária e que sonham em ver um município com foco no bem-estar de toda comunidade seja urbana ou rural. Venho fazendo uma campanha limpa no qual mostro minhas propostas dentro da nossa realidade e nada de propostas mirabolantes onde sabem que não serão cumpridas, respeito ao nosso povo é isso que norteia a minha campanha”, pontuou a candidata à vereadora pelo MDB, Valéria Farias ou Valéria da 200.
Após o condutor desobedecer a ordem de parada, foi iniciado um acompanhamento tático que resultou na interceptação do veículo.
O condutor, o veículo e a carretinha sem identificação foram encaminhados à Polícia Federal em Rio Branco para os procedimentos legais. Foto: assessoria
Com assessoria
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de aproximadamente 23.000 maços de cigarro de origem estrangeira no KM 105 da BR-364, em Rio Branco/AC. A ação ocorreu durante uma operação de rotina quando os agentes avistaram um veículo em alta velocidade transportando uma carga volumosa. Após o condutor desobedecer a ordem de parada, foi iniciado um acompanhamento tático que resultou na interceptação do veículo.
Durante a inspeção, os policiais encontraram 46 caixas de cigarro, totalizando a apreensão de 23.000 maços. O condutor, o veículo e a carretinha sem identificação foram encaminhados à Polícia Federal em Rio Branco para os procedimentos legais. A operação integra o combate ao contrabando e ao tráfico de mercadorias ilegais nas rodovias federais da região.
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