O desembargador Luís César de Paula Espíndola. Foto: Reprodução
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luís César de Paula Espíndola afirmou “mulheres estão loucas atrás de homens” durante audiência nesta quarta (3). Ele já foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por violência doméstica em 2023.
O magistrado julgava uma acusação de assédio de uma aluna contra um professor de Curitiba (PR) quando fez a declaração. Ele afirmou que o advogado da vítima fez um “discurso feminista desatualizado” e que são mulheres que estão “assediando” homens atualmente.
“Esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muitos poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, afirmou.
Durante a fala, o desembargador ainda afirmou que “a paquera é uma conduta que sempre existiu”. “A atração é uma coisa dos sexos, agora, dizer que isso é uma afronta à sexualidade, um desrespeito… Nunca foi”, prosseguiu.
Após resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em Minas Gerais, deputado criticou fiscalização do trabalho e pediu mudança na norma que orienta fiscalização trabalhista no campo
APÓS 24 TRABALHADORES serem resgatados de condições análogas às de escravo em três fazendas de café em Nova Resende, Juruaia e Areado, no Sul de Minas Gerais neste mês, o deputado federal Emidinho Madeira (PL-MG) foi à tribuna da Câmara pedir apoio do seu partido e da bancada ruralista para mudar a norma que orienta a fiscalização trabalhista no campo.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, em 2023, a atividade de onde mais trabalhadores foram resgatados foi o cultivo de café, com 300 pessoas.
Em seu pronunciamento, acusou a fiscalização de causar pânico e criticou que os policiais e servidores públicos envolvidos no combate à escravidão portem armas pesadas e fiquem um longo período em cada propriedade. Produtores de café do Sul e Sudoeste de Minas são parte da base eleitoral do deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar do Café.
“Senhores auditores, a tinta da caneta, essa multa, é muito pesada e tira muita gente da atividade. Onde vocês passaram nessa semana, a colheita desse ano e do ano que vem dos pequenos produtores já estão comprometidos com a justiça e o nome travado”, afirmou. Propôs que, ao invés das operações de resgate, houvesse “orientação” e “diálogo” com produtores.
A “dupla visita”, quando a fiscalização primeiro orienta e só em outro dia pune no caso de manutenção da irregularidade é antiga demanda de alguns setores econômicos. Ela já é prevista pela legislação em casos de infrações leves, mas segue barrada para o crime de escravidão e trabalho infantil.
No dia seguinte, em uma reunião da Comissão da Agricultura e Pecuária, ele repetiu o discurso diante do ministro da Agricultura Carlos Fávaro, que prometeu visitar a região para isso ser “pacificado”. A questão: pacificar a fiscalização ou o trabalho escravo?
Seu pai, o produtor rural Emídio Alves Madeira, já esteve relacionado no cadastro de empregadores responsabilizados por trabalho escravo, a chamada “lista suja” pelo menos duas vezes: em outubro de 2017, por causa de um resgate de 14 pessoas em Bom Jesus da Penha (MG) ocorrido em 2016; e em março de 2017, por outra operação que envolveu 60 trabalhadores no mesmo município, mas em outra fazenda, em 2015. Madeira faleceu em 2021 por complicações da covid-19.
Em 6 de junho, uma operação da Polícia Federal teve como alvo um homem que disparou áudios com ameaças contra a fiscalização do trabalho que atua na região cafeeira de Minas Gerais. Ele prestou depoimento e teve o celular apreendido.
Carlos Calazans, chefe da Superintendência Regional do Trabalho, afirmou à coluna que a PF está investigando se ele estava agindo a mando de alguém, se estava articulado com outras pessoas e se é “gato”, como são chamados os contratadores de mão de obra a serviço de fazendeiros. Os áudios chegaram aos servidores públicos durante fiscalização em lavouras na região do município de Muzambinho, em maio, e foram encaminhados à PF, que identificou o autor.
“Se juntar todo mundo, os trabalhadores, 30 pessoas pegando café, na hora em que a fiscalização chegar lá, quebra o carro deles, mete o pau neles e desce o cacete neles. Aí, vai parar com essa pouca vergonha aí”, diz um dos áudios.
As operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que resgatam trabalhadores escravizados, são coordenadas pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Também há equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.
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Entidades repudiam ataques à fiscalização do café
A equipe de fiscalização disse à coluna que a situação encontrada nas três fiscalizações foi “bem assustadora”.
“Em todos os casos encontramos evidências de tráfico de pessoas, intermediado por gatos [contratadores de mão de obra a serviço do fazendeiro], com promessas enganosas e trabalhadores viajando sem saber o valor a ser pago. Também encontramos inexistência de registros, alojamentos degradantes, falta de água potável, de instalações sanitárias e de equipamentos de proteção, além de casos em que os trabalhadores tinham que comprar as próprias ferramentas”, afirmaram auditores fiscais.
As declarações do deputado no dia 18 de junho levaram a uma série de notas de repúdio, bem como de apoio ao combate à escravidão contemporânea, por parte de organizações da sociedade civil.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho afirmou que “a presença de autoridades policiais nas operações é uma medida de segurança, não um ato de intimidação aos produtores”.
“Tal medida é necessária porque os casos de agressões, ameaças, intimidações, e até assassinatos, infelizmente são constantes.” O sindicato lembra que a Chacina de Unaí, em que quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram executados a manda de proprietários rurais, ocorreu em Minas.
O Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas também publicou nota criticando as declarações do deputado Emidinho Madeira, no dia 26 de junho, e em defesa das ações de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão na produção de café.
“Nossa região está em pânico, não pela fiscalização, que ainda é insuficiente, mas pela quantidade de violações de direitos e pela existência de trabalhadoras e trabalhadores em condições análogas à escravidão na cadeia produtiva do café”, diz.
A Articulação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado de Minas Gerais e a Comissão Pastoral da Terra divulgaram nota no mesmo dia: “A tão atacada Norma Regulamentadora (NR-31) é um importante instrumento que garante aos empregados rurais fixos e safristas o mínimo de saúde e segurança no trabalho no ambiente do trabalho rural”.
E completaram: “Atacar a NR-31 como vimos nas nos discursos dos deputados é, no mínimo, estimular a precarização do trabalho, o desprezo à da saúde e da vida dos trabalhadores rurais que são historicamente expostos ao sol, chuva, sereno, poeira e muito agrotóxicos (veneno) aplicado na agricultura, inclusive nos cafezais do Sul de Minas e do Brasil”.
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.
Desde a década de 1940, a legislação brasileira prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
Financiados por BB e Banco da Amazônia, pecuaristas apontados como invasores de parque estadual em RO forneceram gado a JBS e Marfrig, como revelou a Repórter Brasil
PRESOS APÓS INVESTIGAÇÃO do Ministério Público de Rondônia, dois invasores do parque estadual Guajará-Mirim obtiveram crédito rural do Banco do Brasil (BB) e do Banco da Amazônia (Basa), de acordo com dados do Banco Central obtidos pelo Greenpeace e acessados pela Repórter Brasil.
Um dos beneficiados foi o ex-juiz Hedy Carlos Soares. Em menos de dois meses, entre junho e agosto de 2021, ele conseguiu quatro concessões de crédito rural do Basa para bovinocultura e aquisição de animais em sua fazenda Prosperidade, no município de Buritis (RO).
Com uma área total de 946 hectares, a fazenda Prosperidade teve 130 hectares desmatados entre 2012 e 2021, de acordo análise do Greenpeace baseada nos dados de satélite do Prodes, programa de monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Um ano depois, o ex-juiz conseguiu mais uma emissão de crédito rural para a mesma propriedade, somando um total de mais de R$ 2,4 milhões.
O último crédito foi emitido em 1º de agosto de 2022. Quinze dias depois, Soares seria preso por determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia por ter dado sentenças que o favoreciam. Uma delas legitimou a posse da fazenda Cantão, inserida no parque Guajará-Mirim e da qual o juiz era arrendatário.
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O juiz movimentou pelo menos 300 cabeças de gado entre as fazendas Cantão e Prosperidade, de acordo com Guias de Trânsito Animal (GTAs) citadas nas investigações do Ministério Público.
Em maio, a Repórter Brasil já havia revelado que pessoas apontadas como laranjas do juiz forneceram por anos gado à JBS e Marfrig, que admitiram a relação com os fornecedores e informaram que eles foram bloqueados.
Outra fazenda a apenas 400 metros da propriedade Cantão, a Recanto, em Nova Mamoré (RO), recebeu do Banco do Brasil R$ 251 mil, em janeiro de 2020, para aquisição e manutenção de animais. Seu proprietário, Walvernags Cotrin Gonçalves, foi preso no último novembro por invasão ao parque estadual Guajará-Mirim. Segundo as investigações do Ministério Público, ele le atuava no mesmo grupo do ex-juiz.
Militares patrulham gado aprendido em operaçoes de desintruçao de fazendeiros no Parque Estadual Guajará-Mirim (Foto: Alessandro Falco/Repórter Brasil)
Na época em que recebeu o crédito, a propriedade tinha menos de 4% da sua área com vegetação nativa. Dos 419,05 hectares da fazenda Recanto, 402 hectares foram desmatados entre 2013 e 2015, de acordo com os dados de satélite do Prodes/Inpe analisados pelo Greenpeace. O montante equivale a 95,9% da propriedade.
Isso significa que, ainda que tenha obtido autorização para a derrubada da vegetação, a propriedade está irregular em relação às áreas mínimas de conservação em propriedades rurais previstas pelo Código Florestal. A lei federal prevê que, além de manter conservadas as Áreas de Preservação Permanente em margens de rios e topos e encostos de morros, as propriedades rurais devem manter uma parcela de vegetação nativa denominada Reserva Legal. Na Amazônia, a Reserva Legal deve corresponder a 80% da propriedade em áreas de florestas.
Questionada pela reportagem, a Sedam, secretaria estadual de desenvolvimento ambiental de Rondônia, não respondeu se as fazendas Prosperidade e Recanto contavam com autorização do órgão para o desmate – as chamadas autorização para supressão de vegetação (ASV).
Como bancos restringem crédito a infratores
A responsabilidade das instituições financeiras vem sendo regulamentada por normas do Banco Central desde 2008 para restringir o crédito rural a infratores ambientais. Já a responsabilização da cadeia da pecuária na Amazônia por fornecedores ligados a crimes ambientais contam apenas com diretrizes do protocolo Boi na Linha, uma iniciativa do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) em parceria com o Ministério Público Federal.
As resoluções do Banco Central foram atualizadas em 2023 com normas mais rígidas, que vetam o crédito a propriedades com áreas embargadas, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso ou com sobreposição a unidades de conservação, terras indígenas e florestas públicas em todo o país.
Ainda assim, segundo análise do Greenpeace, as normas atuais são insuficientes para evitar a concessão de créditos a desmatadores. No relatório Bancando a Extinção, publicado no último abril, a ONG revelou que 10.074 propriedades inseridas total ou parcialmente em unidades de conservação na Amazônia foram beneficiadas por recursos do crédito rural entre 2018 e 2022.
Também receberam o financiamento 24 propriedades sobrepostas a 7 terras indígenas, 21.692 imóveis sobrepostos a florestas públicas não destinadas; 798 imóveis financiados com embargo do Ibama e 29.502 propriedades com desmatamento.
A pesquisa foi realizada a partir do cruzamento de bancos de dados públicos, como o Sicor (Sistema de Operações do Crédito Rural) do Banco Central, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os dados de desmatamento do Prodes/Inpe. As propriedades de Hedy Carlos Soares e Walvernags Cotrin Gonçalves estão entre os casos apurados pelo Greenpeace.
“Os bancos alegam que concederam os créditos antes da norma mais recente do Banco Central, de 2023, entrar em vigor. Mas nós temos leis, como a de crimes ambientais, e elas são soberanas. Como os bancos ignoram a legislação?“, questiona Thais Bannwart, porta-voz do Greenpeace Brasil.
Em seu relatório, o Greenpeace sugere novos critérios de concessão de crédito para evitar as brechas encontradas pela pesquisa. Elas seriam sanadas, segundo a ONG, com medidas como a exigência de autorização para supressão de vegetação (ASV) e a rastreabilidade do gado – que evitaria o uso do crédito rural para adquirir animais ligados a desmatamento.
Outra sugestão da ONG muda o alvo do escrutínio: o veto de recursos passaria a mirar o proprietário que tenha embargos ou autuações em quaisquer de suas propriedades – e não só a propriedade inscrita para a operação de crédito, como manda o critério atual.
As mudanças fechariam as brechas que permitiram a concessão de créditos a Hedy Carlos Soares e Walvernags Cotrin Gonçalves. Os advogados de ambos foram procurados pela reportagem por e-mail, mas não retornaram aos contatos.
“Casos como o de Walvernags Cotrin Gonçalves, que recebeu financiamento do Banco do Brasil para uma fazenda com 96% da área desmatada, ilustram que nem mesmo a primeira norma do Conselho Monetário Nacional que fez exigências ambientais para o crédito rural para o bioma Amazônia – a resolução CMN 3545/2008 – está sendo cumprida”, avalia a especialista em finanças sustentáveis Luciane Moessa, diretora da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis e ex-procuradora do Banco Central.
O Banco do Brasil é o maior operador do crédito rural na Amazônia Legal, segundo o Greenpeace. Somente em 2022, a instituição concedeu 44,10% do valor dos contratos de crédito rural na região. O BB ficou em 8º lugar entre dez grandes bancos avaliados no Rasa (Ranking da Atuação Socioambiental de instituições financeiras), desenvolvido pela Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis.
Já o Banco da Amazônia foi avaliado pelo Rasa no ranking dos bancos de desenvolvimento e agências de fomento e ficou em 2º lugar, atrás somente do BNDES.
Questionados sobre a concessão de crédito a invasores do parque Guajará-Mirim, os dois bancos reafirmaram suas políticas através de nota, mas não mencionaram os casos apresentados pela reportagem.
“O BB não comenta casos específicos em respeito ao sigilo bancário”, afirma a nota do Banco do Brasil, acrescentando que o banco “está seguro sobre a conformidade em seus processos de concessão de crédito”. A íntegra da nota pode ser lida aqui.
Já o Banco da Amazônia afirmou que está em constante aprimoramento dos critérios de avaliação de riscos socioambientais e climáticos. “Atualmente, esses critérios incluem a verificação automática de sobreposição com áreas indígenas, quilombolas, reservas públicas, unidades de conservação e embargos”, diz a nota do banco.
A Polícia Militar foi acionada e quando chegou pode constatar o crime de execução
Por hora1rondonia.com.br
O ex presidiário identificado como Carlos, 37 anos, foi assassinado com vários tiros na noite de terça-feira (02/07), após ter a casa invadida por dois bandidos na Avenida Mamoré com a Rua Gregório Alegre no bairro Aponiã, setor leste de Porto Velho.
Segundo a Polícia Militar relatou para a equipe de reportagem, dois homens chegaram em uma motocicleta e invadiram a casa e encontraram o homem no quintal da casa e efetuaram vários contra contra ele e caiu ao solo, onde agonizou até a morte e na sequência os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.
A Polícia Militar foi acionada e quando chegou pode constatar o crime de execução e solicitaram uma ambulância do Samu, onde o médico verificou que a vítima já estava sem vida. O local foi mantido isolado e a perícia criminal junto com o rabecão foram até o local e realizaram os procedimentos de praxe e depois o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).
A Polícia civil da delegacia de homicídios segue com as investigações.
Deputada federal destacou que as mulheres devem participar da política
Por Assessoria parlamentar
Recém chegada ao Partido Progressista (PP), a deputada federal Sílvia Cristina já assumiu uma missão no partido: comandar o Movimento Mulheres Progressistas, uma iniciativa do partido para fortalecer a presença feminina na política.
"As mulheres devem participara da política e da tomada de decisões. Nós mulheres temos uma atenção, um cuidado, uma sensibilidade maior para tratar de qualquer questão e na política e na vida pública, não é diferente, sempre fazemos a diferença. Por isso, fico feliz em liderar esse Movimento em Rondônia, tendo como vice-presidente a Carlini Beltramini, lá de Buritis", disse a deputada.
A posse da deputada no comando do Mulheres Progressistas em Rondônia, ocorreu na última segunda-feira (01), no Encontro dos Progressistas, realizado no Clube Vera Cruz, em Ji-Paraná, com a presença de caravanas de todas as regiões do Estado. A presidente nacional do Mulheres Progressistas, Iracema Portella, foi quem empossou a parlamentar na presidência do Mulheres Progressistas.
Sílvia Cristina destacou ainda que "é um novo desafio, em uma nova casa, onde fui acolhida de braços abertos e vamos trabalhar para mobilizar mulheres já nessas eleições municipais, onde temos pré-candidatas em diversos municípios e seguir estimulando a presença feminina na política.
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