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Brasil : Estiagem: município amazonense tem aumento de 100% em preços de alimentos e vê poço secar
Enviado por alexandre em 05/08/2024 09:49:28

 seca que atinge o Amazonas continua castigando o município de Envira, localizado na região sudoeste do estado. Um relatório da Defesa Civil municipal divulgado na terça-feira (30) aponta que nove comunidades rurais estão isoladas e o comércio sofre com o aumento desenfreado dos preços por conta da escassez de alimentos. Um poço que atende moradores da área urbana da cidade também secou.

O fenômeno já atinge mais de 10 mil pessoas e tem causado desabastecimento na cidade. O cenário vivido em Envira é esperado para todo o estado. Isso porque, o governo do Amazonas prevê que a situação neste ano pode ser ainda pior do que a vivida no ano passado, quando foi registrada a maior seca da história do estado.

Até o momento, 20 das 62 cidades do Amazonas já estão em situação de emergência. Na capital Manaus, o Rio Negro desceu 1,61 metros só em julho.

A reportagem do Grupo Rede Amazônica teve acesso ao relatório de monitoramento da estiagem no município feito pela Defesa Civil. No documento, o chefe do órgão, Ismael Dutra, disse que pelo menos nove comunidades rurais estão isoladas:

    Comunidade Niterói (Rio Envira) – 56 afetados;
    Comunidade Lago do Zé Anjo (Rio Envira) – 112 afetados;
    Comunidade Aldeia Macapá (Rua Alto Tarauacá) – 509 afetados;
    Comunidade Lago dos Patos (Rua Alto Tarauacá) – 24 afetados;
    Comunidade Brisa (Rua Alto Tarauacá) – 39 afetados;
    Comunidade Aty III (Rua Alto Tarauacá) – 280 afetados;
    Comunidade Igarapé do Rato (Rua Baixo Tarauacá) – 80 afetados;
    Comunidade Igarapé do Repartimento (Rua Baixo Tarauacá) – 100 afetados;
    Comunidade Amarram (Rua Baixo Tarauacá) – 56 afetados.

“Já é visível o surgimento de bancos de areia no trecho do rio Tarauacá em frente à cidade, porém na comunidade foz do Rio Jurupari a situação é mais crítica, a cota é de 90 centímetros. Já houve, inclusive, relatos de naufrágios de embarcações que fazem o transporte de cargas para o município”, diz um trecho do documento.

A seca também tem provocado o aumento desenfreado dos preços de alimentos e itens de materiais de construção na cidade. Segundo Dutra, o preço do fardo de farinha, com 50 quilos, que, anteriormente podia ser adquirido por R$ 120, hoje é vendido por R$ 270. “Frangos congelados aumentaram 25%, verduras, frutas, legumes tiveram aumento de 100%”, explicou.

Além disso, materiais de construção civil também estão desaparecendo dos comércios. “Tá faltando cimento e ferro. O pouco que tem aumentou em 25%. É uma situação complicada”, explicou.

O chefe da Defesa Civil disse que um dos seis poços artesianos que atendem à sede do município secou. Para atender às comunidades foi preciso deslocar um caminhão pipa.
Foto: Divulgação/Defesa Civil Municipal

“Na rede da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) temos seis poços. Desses, cinco estão em funcionamento e um deles a vazão não é suficiente para abastecer uma das caixas distribuídas na cidade. Estamos em conversa com a Cosama municipal para perfurar mais oito metros para tentar melhorar a situação”, finalizou.

A reportagem questionou a Defesa Civil estadual para saber as medidas adotadas para minimizar os impactos da estiagem em Envira, e aguarda resposta.
Ações preventivas

As previsões indicam que a seca em 2024 pode ser tão severa quanto a de 2023. Por isso, o governo estadual decretou estado de emergência em 20 municípios, situados nas calhas do Juruá, Purus e alto Solimões.

O governo também decretou emergência ambiental no estado devido a queimadas registradas no sul do Amazonas, Manaus e região metropolitana. Os decretos têm validade de 180 dias.

Ainda conforme o governo, ações voltadas para o abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação, ajuda humanitária e dragagem dos rios são os principais focos do cronograma de atividades do plano de contingência do governo.

Municípios da calha do Juruá já estão recebendo medicamentos e insumos para a saúde, como Guajará, Envira e Ipixuna, segundo a Secretaria de Saúde do Amazonas. Nas localidades, com a vazante dos rios, o transporte fluvial já está sendo prejudicado.

*Com informações da Rede Amazônica AM ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/estiagem-municipio-amazonense-tem-aumento-de-100-em-precos-de-alimentos-e-ve-poco-secar/

Brasil : Projeto de influência político-militar que aponta o PT como ORCRIM
Enviado por alexandre em 02/08/2024 15:45:30

Trabalho de conclusão apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais pode indicar que entre os jovens oficiais há aqueles que acreditam que a influência política do Exército Brasileiro deve ser maior

Brasil : Parte do crédito de mais de R$ 1 bilhão para a Terra Indígena Yanomami é destinada a ações socioassistenciais em estados e municípios
Enviado por alexandre em 02/08/2024 15:40:45


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Foto: Lohana Chaves/Funai

O Governo Federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. O território abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana. em uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os recursos são oriundos de Medida Provisória do Governo Federal, transformada na lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami.  

Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial de recursos tem como objetivo a realização de ações e serviços socioassistenciais aos indígenas para o enfrentamento às vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Nos dias 1º e 2 de agosto, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, participarão de reuniões com integrantes do Governo Federal. Entre eles, estão a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS, e prefeituras dos municípios de Roraima que receberão os repasses. 

Estão previstas reuniões com os municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista. A presença da presidenta da Funai visa qualificar a discussão sobre a utilização do repasse de recursos federais aos estados e municípios, para que sejam empregados de modo a atender as necessidades do povo Yanomami, afetado por atividades criminosas na terra que tradicionalmente ocupam.

A Funai é responsável por orientar, executar e articular a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Com a orientação da autarquia, os entes federativos devem incluir os indígenas em seus planejamentos, de maneira integrada, considerando as particularidades e especificidades de cada povo, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam acesso à cidadania, segurança alimentar e autonomia dos povos indígenas, conforme determina a Constituição Federal de 1988. 

Para ações na Terra Indígena Yanomami os Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres, também estão executando políticas públicas específicas. 

Assessoria de Comunicação/Funai 

Assistência Social

Brasil : MP alerta para proibição de propaganda eleitoral durante cavalgada da Expo Show Norte 2024
Enviado por alexandre em 02/08/2024 10:37:34

MP alerta para proibição de propaganda eleitoral durante cavalgada da Expo Show Norte 2024

Conforme o documento, é proibida a realização de atos de promoção pessoal e/ou propaganda política pelos órgãos e entidades que assinaram o TAC, durante a realização da cavalgada da Expo Show Norte que acontece neste sábado dia 03/08 no município de Ouro Preto do Oeste

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia para normatizar a realização da Exposição Agropecuária de Ouro Preto do Oeste – Expor Show Norte edição 2024 e sua cavalgada de abertura, que acontece neste sábado dia 03/08, faz um importante alerta quanto à proibição de propaganda eleitoral nos eventos, previstos para ocorrer no mês de agosto.

Conforme o documento, é proibida a realização de atos de promoção pessoal e/ou propaganda política pelos órgãos e entidades que assinaram o TAC, durante a realização da Expo Show Norte edição 2024 e cavalgada, sendo terminantemente vedada a exposição ou menção de qualquer candidato ou pré-candidato, segundo a legislação eleitoral.

O TAC foi proposto pela Promotora de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Dra. Naiara Ames de Castro Lazarri. O TAC estabelece normas que visam proteger o meio ambiente; promover a segurança pública; garantir os direitos da criança e do adolescente e do consumidor.

De acordo com o que prevê o Termo de Ajuste, a cavalgada deverá ter duração máxima de quatro horas, sendo proibida a participação de blocos de pessoas, tratores e de veículos como carretas; caminhões; motocicletas; utilitários em geral e outros, à exceção do carro de som e das viaturas oficiais.

Os cavaleiros deverão permanecer agrupados, evitando a dispersão pelas vias públicas e a exposição dos animais a situações de risco. Não será admitida a participação no desfile de adolescentes desacompanhados ou não autorizados por um responsável legal. Também estão proibidos a venda e o consumo de bebidas por menores de 18 anos.

Entre outras obrigações, o TAC determina que caberá aos órgãos de proteção e defesa do meio ambiente (Sedam, Idaron e Prefeitura Municipal), a fiscalização do uso dos animais no desfile, devendo providenciar a retirada, a qualquer tempo, daqueles que estiverem sendo submetidos a maus-tratos, encaminhando os infratores à Delegacia de Polícia com a atribuição para a lavratura de Termo Circunstanciado ou instauração de inquérito policial.


O termo foi celebrado no Ministério Público e assinado pela promotora de justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, bem como pelos representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ciretran, Idaron, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal, através das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Obras, Meio Ambiente, além da Vigilância Sanitária Municipal.



O TAC visa à organização e fixação de responsabilidades de todas as partes envolvidas na fiscalização e organização da cavalgada, que já é uma tradição da Expo Show Norte. Acontecerá e contará com a participação de muladeiros, cavaleiros e amazonas de toda a região central do estado, percorrendo as ruas da cidade, onde espera-se um grande e bem organizado desfile.



Embarque e desembarque dos animais



O desembarque dos animais está previsto para ocorrer das 07h às 08h30, no final da avenida Capitão Silvio, no terreno ao lado da antiga Cibrazen, onde serão providenciados embarcadores e desembarcadores. A reacomodação dos animais ocorrerá no final da cavalgada, que acontecerá no estacionamento do Parque de Exposições. Os animais que participarão da cavalgada ingressarão no Parque de Exposições pelo estacionamento, onde ficarão restritos, não ingressando nas dependências do parque de exposições.

Concentração

A concentração dos cavalos e comitivas será na esquina do Hospital Master Dei até o começo da avenida Daniel Comboni e da avenida Marechal Rondon, esquina com a avenida XV de Novembro, até a frente ao Hotel Dominique.

O desfile seguirá a ordem cronológica com um veículo da Polícia Militar como batedor, seguido pelo carro de som (trio elétrico), a comissão de frente composta pela diretoria da Associação, comitivas, viatura da PM e o público em geral que desejar acompanhar a pé. No final, estarão presentes viaturas do Corpo de Bombeiros e da PM.


Horário, duração e percurso



O desfile está programado para iniciar às 09:30h, com tolerância de até 01h para o início. O término está previsto para ocorrer às 13:30h, com tolerância de 30 minutos.

Quanto ao itinerário, partirá da avenida Daniel Comboni, seguindo pela avenida Gonçalves Dias, avenida Capitão Sílvio de Farias, Rua Castelo Branco, avenida Daniel Comboni novamente, avenida Marechal Rondon, avenida XV de Novembro, Rua Seringueiros, avenida Duque de Caxias, Rua José Lenk e finalizando na Rua Agmar de Souza Piau.



Pausa durante o percurso



Ficou definido que haverá uma pausa no desfile pelo período de 30 minutos para descanso, devendo ser realizado o desmonte dos animais, na avenida Capitão Sílvio, em frente ao Bosque Municipal, com perímetro delimitado por faixas e cavaletes, não sendo possível utilizar a área interna do Bosque. No local, deverão ser providenciados tanques de água em pontos estratégicos. Além disso, também serão disponibilizados tanques de água para os animais ao longo do percurso da cavalgada.

Meio de transporte permitido durante a cavalgada



Conforme estabelecido pelo TAC, será permitida somente a participação de equinos e muares, ficando proibida a participação de bovinos e bubalinos, bem como a adesão de motocicletas, caminhões, tratores, veículos de tração animal (carroças), maquinários agrícolas ou similares, e qualquer outro meio de transporte.



Visando evitar riscos de acidentes e o desconforto para os animais que acompanharão a cavalgada, fica terminantemente proibido o uso de qualquer espécie de fogos de artifício durante o evento. A medida visa garantir a segurança de todos os participantes e o bem-estar dos animais ao longo do trajeto.



Bebidas alcoólicas



Não será permitida a venda e distribuição de bebidas alcoólicas por parte do veículo de som, tampouco pelas comitivas. A equipe da Vigilância Sanitária realizará, ao longo da cavalgada, campanhas educativas nos estabelecimentos comerciais e junto aos demais prestadores de serviços, como também será feita a fiscalização com o objetivo de coibir a venda e uso de copos e garrafas de vidro pelos participantes.

Menores

Ficou expressamente proibido que menores de 12 anos conduzam cavalos, sendo de responsabilidade do Conselho Tutelar fiscalizar tais irregularidades. No entanto, menores de 12 anos poderão estar montados em cavalos, desde que acompanhados por uma pessoa maior de idade, conforme consta na Cláusula Nona, § 2° do referido TAC: “Os cavalos só poderão ser ocupados por um cavaleiro, salvo a hipótese de estar acompanhado de uma criança (menor de 12 anos).”

Maus-tratos a animais



No TAC também ficou decidido que durante a cavalgada será proibida a utilização de esporas, rosetas, chicotes ou qualquer outro instrumento que possa causar lesões nos animais, o que configura crime de maus-tratos previsto na Lei n° 9.605/98.

Aglomeração nos postos de gasolina



Fica vedada a aglomeração ou concentração das comitivas nos postos de combustível. Os responsáveis pelo evento deverão informar tanto as comitivas quanto os proprietários dos estabelecimentos comerciais sobre essa medida, solicitando que providenciem o isolamento dos locais com fita zebrada, cones ou outras formas adequadas, com antecedência mínima de 2 horas do início do evento, durante toda a sua realização.

Som automotivo



Durante o desfile, será permitida a participação de apenas 10 veículos equipados com som automotivo no estacionamento do Ambulatório Médico Especializado - AME, das 9h às 13h, não sendo permitido qualquer tipo de competição de som e o uso acima dos limites de ruídos permitidos por lei. É importante ressaltar que o uso de som automotivo fora do local definido está expressamente proibido.



Após o término da cavalgada, os veículos com som automotivo deverão se dirigir ao parque de exposições, onde poderão permanecer até as 23h. Os representantes da prefeitura, a organização do evento e a PM se reunirão com os responsáveis pelo som automotivo para informá-los sobre as regras estabelecidas no TAC.

Propaganda eleitoral antecipada



Durante o evento, é de extrema importância que todos os participantes e organizadores observem as recomendações eleitorais, principalmente em relação à propaganda eleitoral antecipada, seja ela direta ou de caráter subliminar. Dentre as medidas a serem seguidas, destaca-se evitar enaltecer habilidades de políticos específicos, permitir que subam nos carros de som ou adotar as cores do partido deles, seja nas vestes ou em animais. Também é proibido permitir que material de propaganda de determinado político ou partido esteja presente no trajeto da cavalgada, assim como qualquer tipo de campanha móvel, como carros estacionados com plotagem, entrega de materiais de propaganda ou concessão de direito a fala, entre outras ações.



Limpeza das vias públicas



A limpeza das vias públicas utilizadas na cavalgada deverá ser iniciada imediatamente à após a passagem do último integrante do desfile, devendo ser completamente limpa em até 4h após o enceramento.



Descumprimento das regras



O descumprimento das condições estabelecidas neste compromisso acarretará em uma multa fixada no valor de um salário-mínimo para cada caso isolado. Essa penalidade será aplicada ao representante da entidade e/ou pessoa jurídica ou física que der causa ao descumprimento, sendo executada pelo Ministério Público. O valor arrecadado através das multas será destinado às entidades beneficentes existentes no Município.

Assinaram o referido TAC: Promotora de Justiça Dra. Naiara Ames de Castro Lazarri, prefeito Juan Alex Testoni, comandante local da PM, capitão –PM Pagotto, Corpo de Bombeiros, Flávio Eduardo, Policia Civil delegada Dra. Márcia Krause, Idaron Leonardo Piovezan e Rogério Santos Ambrósio, Semusa Flávio Farias, Meio Ambiente Municipal Caio Bispo, Seminfra Fábio Aparecido, Vigilância Sanitária Municipal Joelmir Araujo, Ciretran Antonio José Costa e Anderson Ricardo da Silva, PRF Márcio Santana Motta e Conselho Tutelar Vânia Maria Amorim Ferreira

 

Fonte: Alexandre Arajo/www.ouropretoonline.com

Brasil : Redução de 75% no garimpo ilegal no primeiro semestre melhora qualidade das águas na Terra Indígena Yanomami
Enviado por alexandre em 01/08/2024 15:50:34

O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima continua acentuado. De acordo com os últimos dados emitidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, o número de alertas de garimpo na Terra Indígena Yanomami caiu de 219,67 hectares para 53,67. A comparação é entre os períodos de janeiro a junho dos anos de 2023 e de 2024, o que representa uma redução de 75%. Os alertas em 2022 foram de 814,81.

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Foto postada em: Ministério da Defesa

A queda na atividade de garimpo ilegal também reflete na melhoria da qualidade das águas dos rios da região. Em observação realizada pelo Censipam, via imagens satelitais, é possível identificar melhoria na turbidez da água, ou seja, a resistência da passagem de luz. As águas que tinham aparência mais amarelada, devido a contaminação por resíduos químicos da atividade minerária, estão, gradativamente, voltando à coloração normal. A análise foi realizada em dois pontos específicos de rios da TIY, no mês de junho, dos anos de 2022, 2023 e 2024. As análises ocorreram no rio Uraricoera e no entroncamento dos rios Mucajaí e Couto Magalhães, ambos localizados em áreas de garimpo e próximos de comunidades indígenas.

Em quatro meses da Catrimani II, a força-tarefa do Governo Federal inutilizou 35 embarcações, 16 aeronaves, 172 acampamentos, 477 motores, 71 mil litros de combustível e 28 pistas clandestinas, além da apreensão de 40 armas, 26 antenas, 18.194 litros de combustível e 643 m2 de madeira. A operação também fiscalizou 440 aeronaves e realizou 1.368 atendimentos médicos. A atividade faz parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa (MD), em articulação com a Casa de Governo em Roraima, órgão responsável pelas ações federais na região. Para a operação, são empregados 400 militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), além de meios aéreos, fluviais e terrestres.

Na última ação (20/07), os militares das Forças Armadas, em conjunto com órgãos de segurança pública e agências federais, destruíram dois acampamentos e apreenderam 1.200 kg de cassiterita, conhecido como ouro negro – um mineral de grande valor no mercado de extração. A operação resultou, ainda, na destruição de 10 motores, 1 esteira, 1 motosserra, 3 geradores e 3 motobombas. Até o momento, já foi contabilizado um prejuízo de  R$ 110 milhões ao crime, segundo a Casa de Governo.

Em outra linha de ação, militares da Marinha, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI), realizaram atendimentos médicos na TIY. A ação ocorreu, nos dias 8 e 9 de julho, nas comunidades do Caju, com 94 atendimentos de saúde e distribuição de 1.134 medicamentos. Cuidados essenciais à saúde, também, foram ofertados como tratamento para hipertensão e diabetes, bem como procedimentos odontológicos preventivos, extrações dentárias e tratamentos de cáries. A ação humanitária contou com o apoio dos navios hospitalares “Soares de Meirelles” e “Carlos Chagas”, que continuarão atendendo as comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Catrimani.

Operacionalidade – Na TIY vivem, aproximadamente, 27 mil indígenas. A região compreende uma área maior do que Portugal e abriga densas florestas, sem estradas e com poucos rios navegáveis em períodos de seca, o que dificulta o acesso. A fim de verificar o funcionamento das bases temporárias de apoio, localizadas a cerca de 240 km de Boa Vista (RR), o Vice-Chefe de Operações Conjuntas (VChoc), General de Divisão Marcelo Arantes Guedon, e o Subchefe de Operações, Vice-Almirante José Claudio Oliveira Macedo, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Emcfa), ambos da Defesa, sobrevoaram a região, no dia 12 de julho.

Na ocasião, as autoridades puderam constatar as dificuldades da logística do transporte aéreo de pessoal e material; a mata fechada e sem acesso por meios terrestres; rotas fluviais baixas que não permitem a navegabilidade de grandes embarcações; e a imprevisibilidade da meteorologia. De acordo com o Almirante José Cláudio, todos esses fatores tornam essenciais as habilidades operacionais dos militares, no ambiente de selva, para o sucesso da operação. “É primordial que os militares sejam especializados em orientação, com uso de cartas militares e bússola. O preparo técnico das tropas do Comando Conjunto Catrimani II é testado diuturnamente, seja realizando navegações fluviais em rios de leito pedregosos da região, pousando em pistas e áreas restritas em condições climáticas adversas ou executando operações terrestres na selva amazônica”, ressaltou o Almirante.

Operação Catrimani II –  Desde o dia 26 de março, as Forças Armadas atuam na repressão ao garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, realizando operações conjuntas para inutilizar a infraestrutura de suporte à atividade ilícita e também no apoio logístico às atividades governamentais de emergência. A Portaria GM-MD Nº 1511/2024 detalha a Operação, prevista para seguir até 31 de dezembro deste ano.

Por Helena L’acosta
Fotos: Divulgação

Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa (MD) – Redução de 75% no garimpo ilegal no primeiro semestre melhora qualidade das águas na Terra Indígena Yanomami — Ministério da Defesa (www.gov.br)

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