Declaração foi feita em entrevista concedida a uma rádio da Bahia nesta segunda-feira
Lula ao lado de militantes do MST em 2005 Foto: EFE/Ana Nascimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (1°), que “faz tempo” que pessoas sem-terra não realizam invasões de propriedades privadas no Brasil e culpou os bancos de “tomar terra” do agronegócio.
– O agronegócio não deveria ter medo das ocupações dos sem-terra, porque quem está tomando terra deles hoje são os bancos, que compram o título da dívida agrária deles – afirmou, em entrevista para a rádio Princesa, de Feira de Santana, na Bahia.
– E o banco, quando compra um título, é imperdoável, ele vai em cima e recebe ou toma a terra. Ora, faz tempo que sem-terra não invade terra neste país. Faz muito tempo – completou o petista.
O presidente afirmou que as pessoas sem-terra se tornaram “pequenos produtores altamente produtivos” e mencionou a produção de arroz orgânico. Em seguida, disse que a reforma agrária está prevista na Constituição.
Apesar das declarações de Lula, dados do próprio Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) indicaram ações realizadas em 18 estados somente no período chamado de “Abril Vermelho” deste ano. Na ação, a organização reivindicou, para assentamento e reforma agrária, áreas que considerou improdutivas.
Cinco ministros seguirão trabalhando para análise de medidas liminares ou de teor urgente
Sessão do STF Foto: Andressa Anholete/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira (1°) e se estende até o dia 1° de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte.
Cinco ministros estarão de plantão, para a análise de medidas liminares ou de teor urgente. São eles: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Além deles, o comando da Corte será intercalado entre o vice-presidente do STF, Edson Fachin, que comandará o plantão de 1º a 16 de julho, e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos de 17 a 31 de julho.
Ainda que não esteja escalado para o plantão, cada membro da Corte pode atuar dentro de seu acervo, ou seja, nos processos nos quais é relator. No entanto, a tendência é que, nesses casos, os andamentos dos processos sejam postergados para o início do segundo semestre.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação Getulio Vargas, que em 2022 foi alvo de operação da própria PF sob suspeita de uso de estudos e pareceres para fraudar licitações e corromper agentes públicos.
No dia seguinte a essa operação, que resultou em busca e apreensão nas sedes da instituição em São Paulo e no Rio de Janeiro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a suspensão da investigação e revogou as medidas cautelares impostas.
O Fórum de Lisboa é organizado pelo IDP, instituição de ensino fundada por Gilmar Mendes, pela FGV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A assessoria da PF informou que Andrei viajou a convite da FGV e que a organização do evento foi responsável por custear passagens e hospedagem. Além disso, Andrei foi acompanhado por seguranças e recebeu diárias do governo federal.
A PF não se manifestou, porém, sobre pergunta específica relacionada ao fato de uma fundação que já foi alvo de investigação ter bancado parte dos custos da viagem do diretor-geral. A FGV também não quis se manifestar sobre o assunto.
Em contato anterior, a assessoria do IDP disse que os organizadores do evento não estavam custeando despesas de convidados. Procurada novamente nesta quinta-feira (27), devido à divergência de informações em comparação com a manifestação da PF, o IDP não respondeu.
A afirmação do instituto de que a organização não está custeando passagens, hospedagens ou outros gastos de convidados colide também com o que dizem ao menos outros dois participantes.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os custos de sua ida ao fórum também são arcados pela FGV. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou por meio de sua assessoria que a viagem foi paga pelo IDP, com o Senado ficando responsável pelas diárias.
O Fórum de Lisboa, que chega neste ano à sua 12ª edição, tem se consolidado no calendário político de autoridades brasileiras, mas carrega também como marcas a falta de transparência e potenciais situações de conflito de interesse.
Ano após ano tanto o IDP quanto a FGV se recusam a detalhar financiadores do evento e os custos da organização. A falta de transparência também se estende a algumas das autoridades participantes.
A reportagem procurou os gabinetes dos seis ministros do STF que constam na programação do evento -Gilmar, Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes-, mas, à exceção de Barroso, nenhum deles informou quem está bancando a viagem.
O STF disse que não há desembolso da corte para essas viagens.
Os seis ministros do tribunal se deslocaram a Lisboa em meio ao debate sobre os gastos em eventos aos quais comparecem juízes das cortes superiores, além de eventuais conflitos de interesse.
Respondendo em nome de todos eles, a assessoria do STF disse, sobre esse último ponto, que participação de ministros nesse tipo de evento não pode ser considerada favor feito pelos organizadores.
“Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade.
E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa”, disse o STF, em nota.
“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento, e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica, ele compartilha conhecimento com o público do evento. Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Por essa razão, não há conflito de interesses.”
Como mostrou a reportagem, ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval para participar do fórum.
Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados pelos órgãos públicos de ao menos R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal. O valor ainda deve aumentar, pois há pagamentos que são confirmados após o fim da viagem.
Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao fórum alcançou ao menos R$ 1 milhão.
Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais da PM rondoniense, prenderam na manhã de hoje, 1, em um hospital da Rua Marechal Deodoro, em Porto Velho, A. E.C. J. acusado de ter roubado uma loja de celulares e estava sobre cuidados médicos no Hospital João Paulo II, conseguido fugir.
A Guarnição do BOPE após receber informações que o elemento preso em uma tentativa de roubo ocorrido no dia 13/06/24, onde na ocasião foi alvejado por disparos de arma de fogo e, que no dia do ocorrido foi preso e ficou sobre a custódia dos Policiais Penais no Hospital JPII, pois necessitava de cuidados médicos, estava naquele hospital.
Hoje, 1, os policiais militares foram informados que o agente iria realizar um procedimento cirúrgico no Hospital. Diante das informações e após o procedimento cirúrgico e alta médica, o acusado recebeu voz de prisão, escoltado ao Hospital João Paulo II e entregue aos policiais penais.
Seis foragidos da justiça são recapturados pelo 3º batalhão de Polícia Militar no final de semana
No último final de semana, policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar, recapturaram seis foragidos da Justiça em cidades do cone sul de Rondônia.
Com a intensificação do policiamento, equipes da Polícia Militar tem recapturado vários foragidos da justiça em Vilhena e região. Nesse final de semana foram seis mandados de prisão cumpridos, em abordagens realizadas durante o patrulhamento.
Os foragidos recapturados foram: um em Cabixi, um em Cerejeiras e quatro no município de Vilhena.
A Polícia Militar tem trabalhado diuturnamente no combate à criminalidade em Rondônia, proporcionando uma melhor sensação de segurança a população de nosso estado.
Texto: Seção de Comunicação Social do 3°BPM
Fonte: Boletim de ocorrência / SISEG
GUAJARÁ-MIRIM – POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO APÓS DENÚNCIA ANÔNIMA
Na manhã do dia 27 de junho, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de disparo de arma de fogo nas proximidades do balneário Folhinha, bairro Fátima. Diante das informações, os policiais militares deslocaram-se rapidamente até o local, e ao chegarem, avistaram um homem em companhia de duas garotas, que ao perceber a presença da viatura policial, tentou esconder-se na vegetação próxima e descartou um objeto.
Durante a abordagem, o homem afirmou que acabara de chegar ao balneário e estava prestes a retornar, pois a mãe de uma das garotas havia pedido para que ela voltasse para casa. Ele negou estar armado e declarou não ter ouvido disparos de arma de fogo na área.
Após uma busca minuciosa na vegetação, os policiais encontraram um revólver calibre 32 de fabricação argentina. Diante das evidências, o homem recebeu voz de prisão, teve seus direitos constitucionais lidos e foi conduzido à delegacia de polícia.
No entanto, durante o trajeto, o detido conseguiu quebrar a grade do compartimento de segurança da viatura e fugiu. Contudo, foi recapturado duas quadras após a delegacia. Além da arma, foram apreendidas três munições intactas e um celular Samsung de cor preta.
O homem foi entregue ao comissário de plantão com os itens apreendidos. A Polícia Militar de Guajará-Mirim reforça a importância da colaboração da comunidade por meio de denúncias anônimas, que são fundamentais para garantir a segurança e a tranquilidade da população.
Na manhã desta segunda-feira, 01, o quartel da 3ª Companhia PM do 2º Batalhão de Polícia Militar em Ouro Preto do Oeste foi palco de uma solenidade de passagem de comando. O capitão PM Roberto Bassi Sassamoto, após 1 ano e 3 meses à frente da subunidade militar, deixou o comando da companhia.
Durante seu tempo no comando, o capitão PM Sassamoto guiou a tropa com firmeza e sabedoria, enfrentando diversos desafios e garantindo a segurança e tranquilidade das comunidades sob sua responsabilidade. A 3ª Companhia PM do 2º BPM cobre uma área de 5.394,480 km², abrangendo cinco municípios na região de Ouro Preto do Oeste e assegurando a proteção de mais de 60 mil pessoas.
Assumi o comando da companhia o capitão PM Gladson Pagotto Silvestre. Ele ingressou na Polícia Militar em 2006 como soldado e foi promovido ao posto de capitão em dezembro de 2021. Capitão PM Silvestre é bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e bacharel em Segurança Pública pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Ao longo de sua carreira no 2º BPM, o capitão PM Silvestre desempenhou diversas funções, incluindo chefe da Seção Administrativa e Logística, comandante da PTRAN e da 2ª Companhia em Ji-Paraná, comandante do Pelotão Destacado em Presidente Médici, comandante da 1ª Companhia em Ji-Paraná e, mais recentemente, diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM XII) em Ouro Preto do Oeste.
A cerimônia foi presidida pelo Comandante Regional de Policiamento II, tenente-coronel PM Eber Milton Barros de Oliveira, e contou também com a presença do comandante do 2º BPM, tenente-coronel PM Edvaldo de Araújo Elias, além de outros oficiais e praças, autoridades locais e familiares, que prestigiaram a mudança de comando e desejaram sucesso ao novo comandante em sua nova missão.
Texto e fotos: Seção de Comunicação Social – P5 do 2º BPM | 2º sargento PM Soares
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