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Justiça : Garoto de 12 anos dá soco na mãe após gastar R$ 2 mil em jogos
Enviado por alexandre em 17/07/2024 00:14:34

Repreendido, o menino atacou a própria mãe a polícia foi chamada


jogos online
(Imagem ilustrativa) Foto: DC Studio/Freepik

Nesta segunda-feira (15), um garoto de 12 anos agrediu sua mãe com um soco na boca após ser advertido por gastar R$ 2 mil no cartão de crédito com jogos online. O caso aconteceu na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais, e a polícia foi chamada.

A mãe denunciou o filho e o pai foi acionado para buscá-lo na casa da mulher. Por causa do soco, a boca da mãe do garoto ficou com hematomas e sangramento, mas não foi necessário ir ao hospital.

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O Conselho Tutelar não foi acionado, mas segundo o site Metrópoles, a família foi orientada a buscar apoio psicológico para o garoto e ele deverá ser mantido momentaneamente longe da mãe.

Justiça : Desembargadora acusada de vender sentenças é aposentada com salário de quase R$ 40 mil
Enviado por alexandre em 16/07/2024 09:30:57


A desembargadora Ilona Márcia Reis – Foto: Reprodução

A desembargadora Ilona Márcia Reis, investigada por supostamente receber R$ 800 mil de propina pela venda de sentenças, foi aposentada compulsoriamente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por idade. O decreto que concede o benefício, assinado pela presidente da Corte, Cynthia Resende, foi publicado na segunda-feira (15). Mesmo afastada do cargo há quatro anos e ré no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Reis continuará recebendo um salário mensal de quase 40 mil reais enquanto aguarda o julgamento da ação penal.

A magistrada foi alvo da Operação Faroeste e chegou a ser presa por conceder liminares em três processos que envolvem imóveis no oeste baiano, acusações que ela nega. A Corte Especial do STJ havia barrado sua aposentadoria voluntária no ano passado, alegando que isso poderia atrasar as investigações. No entanto, ao completar 75 anos, a lei brasileira garantiu sua aposentadoria. Com isso, o processo contra Reis deve ser transferido para a Justiça comum, devido à perda do foro privilegiado, uma questão ainda a ser debatida no STJ.

A Operação Faroeste, iniciada em 2019, tornou-se a principal investigação sobre venda de decisões judiciais no Brasil, inicialmente focada na disputa de terras na divisa da Bahia com Piauí e Tocantins. Até fevereiro de 2021, oito desembargadores foram afastados do TJ-BA por ordem do STJ. As investigações revelaram que advogados baianos intermediavam interesses de pessoas dispostas a subornar magistrados, chegando a rascunhar despachos para juízes. O conflito central envolve agricultores de Formosa do Rio Preto, que produzem milho, soja e algodão desde os anos 1980, e José Valter Dias, que afirma ser o proprietário das terras.

Justiça : UMA SEMANA APOS RETORNAR AO CARGO, PREFEITA DE GUAJARÁ-MIRIM É AFASTADA NOVAMENTE DO CARGO EM OPERAÇÃO DA POLICIA CIVIL
Enviado por alexandre em 16/07/2024 09:29:05

Ministério Público e Polícia Civil deflagram “Operação Suseranos” em Guajará-Mirim e Porto Velho

 

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) deflagraram nesta manhã (16/07/2024) a Operação Suseranos nas cidades de Guajará-Mirim e Porto Velho/RO para cumprir 12(doze) mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas, bem como 03(três) mandados de suspensão da função pública, todos deferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).

A operação visa instruir investigação materializada em inquérito policial em curso na 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), em parceria com o Centro de Atividades Extrajudiciais do MPRO (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRO (GAECO), tendo como objeto a investigação da suposta prática de crimes de constituição ou integração de organização criminosa, fraude a licitações e contratos, falsidade ideológica, corrupção, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro, em tese praticados no âmbito do Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim/RO, tendo sido constatado o suposto envolvimento de servidores públicos e empresários locais, inclusive a chefe do Poder Executivo local, que teve o afastamento do mandato decretado pelo prazo inicial de 06 (seis) meses.

Além da Prefeita, também foram afastados das funções públicas 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO pelo prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias.


Os fatos ensejadores do início da investigação foram a notícia de usurpação da função pública da Prefeita de Guajará-Mirim/RO por parte de seu esposo, bem como a informação de fraude na contratação e execução do contato de fornecimento de combustível para a Prefeitura, no valor homologado de R$ 4.950.067,85 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), e do contrato de reforma do prédio do Mercado Municipal de Guajará-Mirim/RO, cujo valor adjudicado foi de R$ 1.421.272,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos), obra que está estagnada, em cronograma manifestamente incompatível com os pagamentos já realizados.

Participam da Operação Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil do Departamento de Estratégia e Inteligência (DEI), Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos (DERF), bem como os efetivos de Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia e Promotores de Justiça lotados no GAECO e CAEX do MPRO.

O nome atribuído à operação é referência a uma das características do feudalismo, sistema medieval de organização econômica, social e política baseado na terra e na relação de fidelidade, subordinados e dominados pelos senhores feudais, numa relação chamada de suserania, similar, em alguma medida, ao modo de atuação da liderança do grupo investigado.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Justiça : Desembargador do TJSC e vice-presidente da OAB-SC tramaram cassação de vereador Bolsonarista
Enviado por alexandre em 16/07/2024 00:20:29

O desembargador de Santa Catarina, André Luiz Dacol e o vice-presidente da OAB-SC, Eduardo Mello tramaram a confirmação da cassação do mandato do vereador Bolsonarista Maikon Costa, da cidade de Florianópolis, negando a liminar que violava súmula vinculantes 46 do STF.

A manifestação sobre um processo fora dos autos pode culminar no afastamento do desembargador do TJSC, caso fique comprovado dolo no caso. O processo corria em segredo de justiça na oportunidade.

A reportagem da Revista Brasil obteve com exclusividade um áudio de uma conversa entre o desembargador e o vice-presidente em que, Eduardo Mello questiona o magistrado se já teria julgado a medida liminar que devolveria o mandato ao vereador. “Então segura”, disse o vice-presidente da OAB, com o objetivo que a medida fosse negada, o que de fato ocorreu depois.

O Desembagador ainda fala que o vereador teria o criticado anteriormente “Chutado suas canelas” mas só se declarou impedido posteriormente a decisão da negativa da liminar.

A gravação que já está em posse da autoridade policial de Santa Catarina através do DECOR – Delegacia de Combate a Corrupção revela ainda que Mello menciona em outra gravação com terceiro suposto desgaste do vereador Bolsonarista com o vereador Gui Pereira dando a entender que Maikon Costa seria uma pedra no sapato para o sistema.

A conversa pouco republicana, sobre um processo que corria em segredo de justiça revela um ato de corrupção no poder judiciário catarinense.

Justiça : Coronel Marta Renata é a primeira mulher a ser subcomandante-geral da PMAC em 108 anos
Enviado por alexandre em 15/07/2024 11:12:16

Na manhã deste sábado, 13, o governador Gladson Cameli anunciou que a coronel Marta Renata será a subcomandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC). A oficial é a primeira mulher a assumir essa posição de alto comando, marcando história na instituição. Sua nomeação destaca não apenas a importância da representatividade feminina, mas também o reconhecimento de mérito e competência, marcando um novo capítulo na trajetória da PMAC.

Dentre as formações da policial estão os cursos de Letras e Direito, concluídos na Universidade Federal do Acre (UFAC). Além disso, possui especialização em Língua Portuguesa e Ensino, também pela UFAC. No âmbito militar, é Especialista em Segurança Pública pela Polícia Militar da Paraíba (2014) e concluiu o Curso Superior de Polícia pela Polícia Militar do Paraná (2023).

Ao longo de sua carreira, a oficial demonstrou notável capacidade de comando e profundo comprometimento com os valores e a missão da instituição. Antes da nova atribuição, a agora subcomandante da PMAC chefiava a Diretoria Operacional, além de já ter contribuído à frente da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Comunicação.

A reunião que ocorreu com a presença do comandante-geral, coronel Luciano Dias Fonseca, e do Governador Gladson Cameli, determinou a nova atribuição da militar, que expressou sentimento de gratidão e compromisso. “Muita gratidão a Deus pela vida, à minha família pelo companheirismo, ao governador que me honrou com essa missão e ao coronel Luciano pelo apoio. Esta nomeação representa um desafio profissional imensurável, mas com o apoio daqueles que formam a instituição, exercerei minhas funções com muita dedicação e zelo”, enfatizou a subcomandante da PMAC.

Para o coronel Luciano Dias Fonseca, este é um momento de mérito e reconhecimento. “A nomeação da coronel Marta Renata é um reconhecimento justo e merecido de sua competência. Ela é uma referência dentro da instituição e sua liderança inspirará não apenas outras mulheres, mas todos os policiais militares”, afirmou o comandante-geral da PMAC.

Além disso, o comandante-geral expressou seu agradecimento ao ex-subcomandante. “Gostaria de expressar meu profundo agradecimento ao coronel Emílio por seus anos de serviço dedicado e liderança exemplar. Seu compromisso e suas contribuições foram fundamentais para o fortalecimento e progresso da corporação. Desejo a ele muito sucesso em suas novas funções”, disse.

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