Brasil : Quase 2 anos após morte do ‘Índio do Buraco’, Terra Indígena segue em disputa judicial
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Enviado por alexandre em 20/06/2024 15:51:03 |
Há quase dois anos da morte do indígena Tanaru, conhecido como ‘Índio do Buraco‘, a Terra Indígena (TI) onde ele viveu sozinho e isolado por quase 30 anos, continua sendo alvo de uma disputa judicial em Rondônia. Saiba mais: Relembre a história do “índio do buraco”, símbolo da resistência dos indígenas isolados De acordo com informações do Governo Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um grupo de pessoas não indígenas aguardam que a Justiça Federal decida o destino da Terra Indígena Tanaru. O MPF solicita que o território seja transformado em uma área de proteção socioambiental, enquanto outras 11 pessoas reivindicam a propriedade das terras. A Justiça Federal em Rondônia agendou para a segunda quinzena de julho uma audiência de conciliação entre as partes. A TI possui cerca de 8 mil hectares e se espalha por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A Funai mantém a região protegida por portarias de restrição de uso que têm validade até 2025. O procurador Daniel Dalberto defende que as terras são da União e que sempre foram ocupadas por indígenas. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira apoia a iniciativa do MPF e também pede a proteção do território. A ativista e fundadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Neidinha Suruí, acompanha o caso e diz que a única opção viável é a proteção das terras indígenas. “Proteger os povos indígenas é proteger a floresta. E proteger a floresta é a garantia da diminuição de todas as catástrofes que enfrentamos hoje. A região deveria ser transformada em um memorial ao povo que foi extinto”, diz Neidinha. Entenda o caso Em junho de 1996, o ‘Índio do Buraco’, também conhecido como Tanaru, foi visto pela primeira vez por homens brancos em Rondônia. Vinte e seis anos depois daquele ‘contato’, o indígena foi encontrado morto em seu território, em agosto de 2022. Em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma cautelar, a preservação da Terra Indígena (TI) Tanaru, a área onde vivia o único indígena. Na decisão monocrática, Fachin ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) informasse qual destinação deveria ser dada ao território. Em dezembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) orientou fazendeiros a não invadirem a área como forma de proteção, após identificarem pessoas transitando na TI. Na época, as notificações entregues aos fazendeiros alertaram que os invasores poderiam responder por crimes, como dano qualificado. Quatro meses após a morte do indígena, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai, buscando obrigar os órgãos federais a transformar o território onde Tanaru viveu em uma área pública de proteção socioambiental. Em janeiro de 2023, câmeras escondidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o “Índio do Buraco” vivia, momentos após o sepultamento do indígena, que demorou cerca de três meses para acontecer. *Por Iuri Lima, da Rede Amazônica RO ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/quase-2-anos-apos-morte-do-indio-do-buraco-terra-indigena-segue-em-disputa-judicial/ |
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Regionais : Marcos Rogério parece privilegiar sua reputação nacional em detrimento às necessidades do PL de Rondônia
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Enviado por alexandre em 20/06/2024 15:43:51 |
O silêncio de Marcos Rogério sobre questões eleitorais em Porto Velho levanta dúvidas sobre o protagonismo do PL nas próximas eleições municipais Por Rondoniadinamica Porto Velho, RO – Com a recente notícia de que o senador Marcos Rogério (PL-RO) assumirá a liderança da oposição ao governo Lula no Senado, uma questão crucial emerge: ele se envolverá nas eleições municipais de Porto Velho? O atual líder da oposição, Rogério Marinho, se licenciará do mandato por quatro meses para se dedicar às eleições municipais em seu estado, abrindo espaço para Rogério assumir o posto. Esse cenário gera inquietações entre os membros do PL em Rondônia. Há poucas semanas, o senador Jaime Bagattoli, colega de Marcos Rogério, manifestou apoio à pré-candidatura de Valdir Vargas, do PP, o "agroboy" com as "bençãos" do ex-governador Ivo Cassol. Esse apoio, entretanto, foi rapidamente revertido após um "pito" do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, forçando Bagattoli a reforçar seu compromisso com candidaturas próprias do PL. Agora, mais recentemente, Bagattoli defendeu Jaime Gazola como candidato do partido, com Valdir Vargas como vice. Enquanto isso, Marcos Rogério mantém-se silencioso sobre suas intenções eleitorais em Porto Velho. RELACIONADAS: Bagattoli ‘‘devolve’’ rasteira do PL de Bolsonaro, Marcos Rogério e Valdemar apoiando pré-candidato do PP de Cassol Jaime Bagattoli levou 'pito' de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto após declarar apoio a pré-candidato de Cassol Sai Chrisóstomo, entra Gazola: Mariana deve ficar sem o PL e longe do apoio de Jair Bolsonaro Esse silêncio tem alimentado especulações de que o PL poderia apoiar Mariana Carvalho, do União Brasil, o que seria uma exigência dos filhos de Jair Bolsonaro. Mesmo assim, Rogério luta pela indicação do vice na chapa, seja o Pastor Val ou o ex-secretário Edemir Brasil, conforme reportado pelo site Rondoniagora. Por outro lado, o Republicanos, controlado pelo pai de Mariana, Aparício Carvalho, cogita indicar o ex-secretário Diego Lage para o cargo de vice, deixando o PL numa posição secundária, afastada do epicentro do poder e das tomadas de decisões. A falta de envolvimento direto de Marcos Rogério nas articulações eleitorais em Porto Velho é notável. Sua preferência por debates ideológicos e a busca de uma reputação nacional, especialmente após seu papel de destaque na CPI da COVID-19, sugerem uma postura mais voltada para o cenário generalizado Brasil afora do que para as batalhas políticas locais. Essa ausência de liderança clara nas eleições municipais pode prejudicar a posição do PL como protagonista em Porto Velho, deixando os eleitores e os membros do partido em dúvida sobre o futuro político da legenda na capital rondoniense. A movimentação estratégica de Marcos Rogério, focada em questões ideológicas e nacionais, pode estar deixando as decisões locais ao acaso, complicando o cenário para aqueles que esperavam ver o PL na linha de frente das eleições municipais. Seu silêncio pode indicar uma tática calculada ou simplesmente uma falta de interesse nas disputas locais, mas, de qualquer forma, levanta questionamentos sobre o papel do PL em Porto Velho e seu potencial protagonismo nas urnas.
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Regionais : MP/RO investiga esposo da prefeita do Vale do Paraíso por conduta vedada em ano eleitoral
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Enviado por alexandre em 20/06/2024 10:30:00 |
MP/RO investiga esposo da prefeita do Vale do Paraíso por conduta vedada em ano eleitoral O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, abriu uma linha de investigação tendo como principal alvo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Vale do Paraíso, Sr. José Gasqui Perreta Filho que é esposo da prefeita Sra. Poliana Gasqui. José Gasqui é ex-prefeito do município de Vale do Paraíso, cassado por corrupção quando ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal e mesmo com um currículo nada republicano já que o mesmo não teve o devido zelo com a coisa pública foi urgido ao cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos pela a caneta da sua esposa a prefeita Poliana Gasqui. O MP vai fazer uma rigorosa investigação sobre o assunto em tela e se no final comprovar o dolo o secretário e ex-prefeito cassado pela Justiça, José Gasqui, irá responder na Justiça conforme preconiza a legislação vigente no país e ressarcir o erário com juros e correções monetárias da época. 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste EXTRATO DE PORTARIA Nº 000030/2024 - 3ª PJ - OPO Portaria de Instauração nº 000020/2024-3ªPJ-OPO Procedimento Preparatório n° 2023.0007.003.39688 Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste/RO Teor da Portaria/Ato - RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO com a finalidade de apurar eventual instalação de manilhas na área supostamente particular identificada como extensão da linha 202, área do assentamento Monte Cristo, antiga Fazenda Triângulo, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Vale do Paraíso/RO, cuja instalação supostamente foi atender aliados políticos da região. Investigado: José Gasqui Perreta Filho O MP FISCALIZA O PROCESSO ELEITORAL A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O Promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público, que mantém inclusive um espaço no site da Instituição para denúncias de crimes eleitorais, como a compra e venda de votos.
Secretário e ex-prefeito cassado pela Justiça José Gasqui na garagem da prefeita do Vale do Paraíso
Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com |
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Brasil : Ministério da Justiça lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal
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Enviado por alexandre em 20/06/2024 09:40:50 |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou no dia 14 de junho um edital voltado a Instituições Federais de Ensino Superior (IES) para a produção de diagnóstico sobre crimes ambientais e crimes financeiros relacionados a ilícitos ambientais na Amazônia Legal. Leia também: Entenda a diferença entre Amazônia Legal, Internacional e Região Norte Os resultados dessa pesquisa, que será coordenada pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) da Senasp, servirão de subsídios para o fomento, elaboração e implementação de políticas públicas por parte do MJSP. Isso serve para promover a cooperação federativa e contribuir para a segurança e desenvolvimento da região, com importantes impactos locais, regionais e internacionais. O edital promove o chamamento público em dois eixos: o primeiro abordará os crimes ambientais relacionados, sobretudo, à extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e atividades de caça e pesca ilegais. O segundo tratará dos crimes financeiros praticados na Amazônia Legal, que estejam conectados com o primeiro eixo. “As dinâmicas dos crimes e das atividades ilícitas na região amazônica têm características próprias e se interligam de variadas formas à destruição e exploração do bioma e à insegurança das populações que vivem no território. Os resultados dessa pesquisa ajudarão a subsidiar e orientar políticas capazes de impactar positivamente, de maneira mais eficiente, a segurança pública da região”, afirma a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos. Propostas A equipe de Coordenação-Geral da DEP realizará uma audiência pública on-line, no dia 11 de julho, às 9h, com o objetivo de esclarecer dúvidas das IES sobre o processo seletivo. As instituições interessadas podem se inscrever até 9 de julho, enviando um e-mail para renaesp.senasp@mj.gov.br com o assunto “Inscrição audiência pública Amas”. As propostas para o edital publicado na última sexta-feira (14) devem ser submetidas até 14 de agosto. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis aqui e no Portal Transferegov.br (TED). Para mais informações, envie um e-mail para renaesp.senasp@mj.gov.br.*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/ministerio-da-justica-lanca-edital-para-pesquisa-sobre-crimes-ambientais-e-financeiros-na-amazonia-legal/ |
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