Momento em que José Luiz Datena atira cadeira contra Pablo Marçal (Foto: Reprodução/TV Cultura)
Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil
SÃO PAULO – A agressividade e a violência na disputa política brasileira não são comportamentos inéditos na história do Brasil, diz Maria de Aparecida Aquino, professora de história contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). O fator novo na atual disputa eleitoral está na forma massiva de divulgação das ações violentas por meio das mídias tradicionais ou pelas redes sociais.
“Existem outros momentos na história política brasileira, história republicana, que você tem violência política e violência inclusive em processos eleitorais. Se você for considerar, por exemplo, o pleito para a Presidência da República em 1989, que é o primeiro depois da ditadura, ele foi bastante agressivo, inclusive entre os participantes”, lembra.
Aparecida também lembra as disputas políticas na década de 1950, quando o jornalista e político Carlos Lacerda fazia oposição ferrenha a Getulio Vargas. “Se você pensar numa figura como a de Carlos Lacerda, ele ‘batia no fígado’. Afetava as pessoas de maneira brutal. E isso era uma prática dele. E ele agiu dessa forma e era extremamente violento. Alguns dizem, inclusive, que em 1954, ele foi um dos elementos muito responsáveis pelo episódio que vai levar ao suicídio de Getúlio”.
Segundo a professora, os exemplos mostram que a violência política e eleitoral não é uma prática distante do que a sociedade brasileira está vivenciando atualmente. “Só que hoje temos uma coisa que não havia naquela época: você tem uma transmissão direta pela TV, existem as redes sociais e esse processo é bastante aumentado”.
“Eu diria que o ineditismo está na forma como tudo vai ser mostrado. Então, por exemplo, em 1989 você tem a TV já bastante forte e ativa, mas você não tem as redes sociais. A situação atual tem de ineditismo essa questão da forma de divulgação dessa violência política”.
Combate à agressividade
Na noite do último domingo (15), no debate eleitoral promovido pela TV Cultura com os candidatos à prefeitura da capital paulista, uma discussão entre José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) terminou em agressão física. Após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB deu uma cadeirada no candidato do PRTB.
De acordo com a professora, há instrumentos disponíveis à sociedade para combater comportamentos agressivos como o registrado no último domingo. No entanto, ela ressalta que esses recursos não estão sendo utilizados.
“Existem coisas muito simples que poderiam ser feitas e que, de certa forma, não fariam com que chegássemos aos episódios recentes que estamos vendo. O candidato que cometesse uma ofensa deveria ter a palavra cortada. Isso seria um recurso extremamente simples, que poderia ser feito e acabaria com essa situação louca que nós estamos vivenciando hoje. Temos recursos, sim. É que eles não estão sendo utilizados”.
Incêndio no Parque Nacional de Brasília; destruição e prejuízo bilionário no país (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil
MANAUS — A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.
A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.
O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.
Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
A Autoridade Climática Nacional será nomeada pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado.
Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas, entre outras atribuições.
A proposta destina ainda 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. “A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.
TSE alerta que voto não será considerado como prova de vida no INSS (Foto: Abdias Pinheiro/TSE)
Do ATUAL
MANAUS – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta que é falsa a notícia nas redes sociais de que o voto nas eleições municipais de 6 de outubro servirá como prova de vida para aposentados do INSS.
“É mentira que exista um acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou com qualquer outro órgão para estender a presença da eleitora e do eleitor nas urnas para qualquer efeito que não seja o exercício do direito fundamental de votar”, diz o TSE em nota.
A mesma mentira circulou na internet antes das eleições de 2022. O TSE adverte que o uso da Justiça Eleitoral para desinformação constitui crime.
“A comunicação da Justiça Eleitoral é feita apenas pelos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais, nos quais se incluem os sites oficiais”, esclarece.
“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no poder municipal”, conclui o TSE.
Pesquisa mostra que professores presenciaram casos de racismo entre alunos (Foto: Lton Santos/Semcom)
Por Elaine Patrícia Cruz, da Agência Brasil
SÃO PAULO – Mais da metade dos professores (54% do total) presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de aula. É o que mostra pesquisa inédita do Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Equidade.Info, realizada com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Brasil.
De acordo com o levantamento, esse percentual cresce entre professores do ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano), chegando a 67%. Entre os professores do fundamental I (entre o 1º e o 5º ano) o índice é de 48%. Entre os professores do ensino médio, o percentual é de 47%.
“Os professores percebem que existem sim situações de racismo entre os estudantes. Mas essa percepção muda entre professores brancos e negros. Entre os professores negros, corresponde a 56%, enquanto entre os brancos é de 48%. Essa percepção muda também entre os estudantes. Nesse caso, perguntamos se eles se sentem respeitados pelos seus cabelos crespos, penteados ou cor de pele. E a gente viu que 13% dos estudantes negros discordam mas, entre os brancos, o índice é de 8%”, disse Esmeralda Macana, coordenadora do Observatório Fundação Itaú.
A pesquisa foi feita sob dois recortes. Um deles analisou o clima escolar e foi realizado em 144 escolas, ouvindo 2.706 alunos, 384 docentes e 235 gestores entre março e abril deste ano. A outra parte do estudo analisou o enfrentamento ao racismo, com dados colhidos entre abril e maio de 2024 em 160 escolas, 2.889 alunos, 373 docentes e 222 gestores. “Buscamos entender como os estudantes se sentem no cotidiano escolar e como isso se caracteriza na percepção deles próprios, dos professores e dos gestores escolares”, explicou Esmeralda.
Clima escolar
No levantamento sobre clima escolar, o estudo mostrou que a sensação de acolhimento dos alunos nas escolas vai diminuindo conforme avançam as etapas de ensino. Nos anos iniciais do ensino fundamental (entre o 1º e o 5º anos), por exemplo, o índice de acolhimento chega a 86%. Nas etapas finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) essa sensação cai para 77%. Quando se analisam os estudantes do ensino médio, o percentual passa a ser de 72%.
“A sensação de acolhimento dos estudantes vai diminuindo conforme as etapas de ensino. Por exemplo, no caso dos anos iniciais, essa percepção é de 86%”, disse Esmeralda, em entrevista à Agência Brasil.
“Isso tem a ver com várias questões e desafios da própria educação em uma etapa de transição. São crianças que vão passar pela etapa da adolescência, em que pode haver mudança de escola e também mudança de como se dá o processo de aprendizagem, com a passagem para múltiplos professores. Então, os estudantes acabam enfrentando mais desafios nessa parte de acolhimento porque são estudantes que poderão estar em novas escolas, com professores especialistas, com distintas disciplinas e mudanças de colegas, além de alterações no seu próprio desenvolvimento físico e que são naturais da adolescência”, completou.
A pesquisa revelou ainda que essa sensação de acolhimento é maior entre os brancos. Cerca de 84% dos alunos brancos dizem se sentir acolhidos, enquanto esse índice cai para 78% entre os negros.
Há também uma diferença de percepção sobre o acolhimento entre alunos, professores e gestores. Entre os professores, 92% disseram que os alunos se sentem acolhidos na escola, uma diferença de 11 pontos em relação à mesma pergunta feita para os alunos (81%). Entre os gestores, o percentual sobe para 93%.
Enfrentamento ao racismo
O segundo recorte, sobre o enfrentamento ao racismo, indicou que sete em cada dez estudantes (70%) concordam que os alunos negros são respeitados nas escolas em relação ao seu fenótipo. Essa percepção, porém, é diferente entre alunos brancos e negros: entre os primeiros, 8% discordam do anunciado, enquanto para os negros, o percentual é de 13%.
Outro dado apresentado pelo estudo mostra que 21% dos professores brancos disseram não saber o que fazer para lidar com o racismo dentro da escola. Entre os docentes negros, o índice cai para 9%.
Na média geral, 75% dos professores disseram que na sua escola há procedimentos para lidar com casos de racismo. “É preciso que exista a formação dos professores para identificar essas situações [de racismo]”, disse a coordenadora.
No entanto, destacou Esmeralda, o enfrentamento ao racismo não é tarefa apenas dos professores. Para ela, somente ações estruturais e que envolvam toda a rede de ensino, juntando comunidade, funcionários e familiares dos alunos, podem superar o problema. “Quando as crianças se sentem mais valorizadas por sua identidade, seu território e sua cultura, elas vão se sentir mais acolhidas, defendeu.
“As escolas precisam promover um clima escolar positivo. E isso se dá de várias formas, inclusive a arte e a cultura podem ajudar nessa promoção. Também é preciso um currículo escolar mais enriquecido com arte e cultura para o enfrentamento do racismo. Há a lei 10.639, que existe há 20 anos, e que traz a obrigação do ensino das relações étnico-raciais e do ensino da história afro-brasileira, que precisa ser implementada. Isso implica ter materiais pedagógicos adequados e que tragam referências de representações negras”, completou.
Segundo ela, todas essas ações são importantes não só para o enfrentamento do racismo, mas também a promoção de um clima positivo, prevenindo violências e bullyings.
Trecho sem asfalto na BR-319; entidade que monitora rodovia alega uso equivocado de dados pela AGU (Foto: Orlando K Júnior/OBR-319 Divulgação)
Do ATUAL
MANAUS – O Observatório BR-319 (OBR-319) divulgou nota nesta terça-feira (17) em que esclarece sobre o uso de dados da entidade em recurso da AGU (Advocacia Geral da União) contra a anulação da licença prévia (LP) para reasfaltamento do trecho do meio da rodovia que liga Manaus a Porto Velho-RO.
A LP foi emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em julho de 2022 atestando a viabilidade ambiental do projeto de repavimentação.
Segundo o OBR-319, a AGU cita informações de forma descontextualizada, o que pode levar a interpretações equivocadas sobre a situação socioambiental na área de influência monitorada pela entidade na rodovia.
Tanto na Petição de Suspensão de Tutela Antecipada quanto no Agravo de Instrumento, a AGU afirma que “conforme informação do Observatório BR-319, […] no informativo de junho de 2024, foi relacionada a redução do desmatamento em 8 dos 13 municípios da área de influência da BR-319/AM, conflitando com a informação disponibilizada pelos autores na petição inicial”, diz o OBR-319.
Segundo a ONG, a redução do desmatamento mencionada pela AGU se baseia em uma análise de curto prazo, focada em um único mês. “No entanto, é importante destacar que os dados de desmatamento no Interflúvio Madeira-Purus apresentam variações mensais e sazonais, e uma queda pontual não reflete uma tendência consolidada”.
Dados da série histórica, compilados pelo OBR-319, mostram índices alarmantes de desmatamento entre julho e setembro na região. “Utilizar informações de um único mês para afirmar uma suposta melhoria ambiental ignora toda a dinâmica ampla e complexa da área de influência da rodovia, na qual os dados apresentam um aumento constante de desmatamento, principalmente, na última década”, diz a entidade.
O recorte apontado pela AGU é referente a maio de 2024, período em que foi observada uma diminuição de desmatamento em 8 dos 13 municípios monitorados. Mesmo com a redução em alguns locais, o município de Beruri (distante 173 km de Manaus), por exemplo, registrou um aumento de aproximadamente 2.000%. Isso evidencia que, apesar da queda pontual, a análise não reflete plenamente a realidade do Interflúvio Madeira-Purus.
Na nota, o Observatório BR-319 reitera seu compromisso com a qualidade das informações publicadas, com base em dados técnicos e análises rigorosas. “A nossa missão é promover o debate qualificado e atualizado, além da defesa de políticas públicas que conciliam um desenvolvimento local inclusivo e a conservação ambiental”.
O OBR-319 enfatiza, ainda, que a situação socioambiental na área de influência da rodovia exige uma análise séria e de longo prazo, sem simplificações que comprometam a compreensão dos reais desafios da região. “Por meio do fomento à governança, protagonismo e autonomia das populações locais, o Observatório BR-319 seguirá atento e comprometido com a divulgação e análise de dados que contribuam para a conservação e o desenvolvimento da Amazônia”.
.jpeg)
