Foram selecionados 14 projetos, dez da Amazônia Legal e quatro dos demais biomas; o objetivo é a promoção do desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades locais
Turismo aprovado para a segunda fase - Foto: Acervo ICMBio
A lista de 14 pré-projetos classificados para a segunda fase do processo de chamada para apoio ao turismo comunitário em unidades de conservação federais foi divulgada pela Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/DIMAN).
Das iniciativas classificadas, dez projetos localizam-se na região da Amazônia Legal e outros quatro nos demais biomas. Conduzida em parceria com a Coordenação Geral de Populações Tradicionais (DISAT/ICMBio), a chamada recebeu um total de 55 projetos, abrangendo 38 unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes.
Os critérios de seleção foram baseados no conteúdo de duas publicações: "Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação Federais: Caderno de Experiências" e "Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação".
Os recursos para apoio aos projetos são provenientes da cooperação do Instituto Chico Mendes com o Serviço Florestal dos Estados Unidos e com a USAID.
Próximos passos
A próxima etapa envolverá uma oficina de capacitação das equipes para elaboração dos projetos finais, visando otimizar suas abordagens e garantir sua viabilidade e impacto positivo. A última fase do processo indicará as seis iniciativas que serão apoiadas, sendo quatro na região da Amazônia Legal e duas nos outros biomas.
Os projetos que não se classificarem no processo seletivo serão integrados a um banco de iniciativas, aguardando oportunidades futuras de financiamento. Este banco representará um recurso valioso para identificar e apoiar iniciativas adicionais à medida que novos recursos se tornarem disponíveis.
A chamada para apoio a iniciativas de turismo comunitário em unidades de conservação federais demonstra o compromisso do Instituto Chico Mendes com a promoção do desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades locais, ao mesmo tempo, em que busca fomentar práticas de turismo responsável e consciente nas unidades de conservação federais.
O edital de apoio aos projetos é um resultado da cooperação do Instituto Chico Mendes com o Serviço Florestal dos Estados Unidos e com a USAID.
Abaixo a lista de projetos selecionados para a próxima fase:
Unidade de Conservação
Pré - Projeto
Floresta Nacional do Tapajós
Promoção e qualificação do turismo em comunidades tradicionais na Flona do Tapajós
Reserva Extrativista do Lago do Cuniã
Do lago ao cais: sistematização do turismo comunitário na Reserva Extrativista Lago do Cuniã
Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto
Turismo Comunitário da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto: a sustentabilidade e o conhecimento tradicional das práticas extrativistas
Parque Nacional da Serra do Divisor
Fortalecendo o turismo no parque que é a joia rara no Acre: formando pessoas, dialogando com as culturas e potencializando a sociobiodiversidade
Parque Nacional de Pacaás Novos
Turismo comunitário no PARNA de Pacaás Novos e na terra indígena URU-EU-WAU-WAU como ferramenta para conservação da sociobiodiversidade, geração de renda e fortalecimento da organização dos povos indígenas
Floresta Nacional do Purus
Trilha no Purus: sinergia entre comunidade e turismo
Reserva Extrativista Maracanã
O caminho da praia: turismo comunitário na RESEX Maracanã
Reserva Extrativista Marinha de Soure
Fortalecimento do turismo comunitário por meio da sinalização turística e da capacitação comunitária na RESEXMar Soure
Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande
Construindo turismo para a valorização da sociobiodiversidade do Lago Capanã Grande
Parque Nacional da Amazônia
Raízes do sustento: trilhando o futuro sustentável das comunidades junto ao Parque Nacional da Amazônia
Reserva Extrativista de Cassurubá
Turismo comunitário para integrar e fortalecer a RESEX Cassurubá
Parque Nacional da Chapada Diamantina
Projeto de reestruturação e fortalecimento dos roteiros de turismo comunitário em cantos da Chapada Diamantina
Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá
Mulheres da Lagumar: protagonismo, tradição, pesca e cultura no desenvolvimento do turismo comunitário na RESEXMar da Lagoa de Jequiá
Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal
Etnovivência Pataxó no Parque Nacional e histórico do Monte Pascoal: fortalecendo os caminhos ancestrais
Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição
Foto: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
Universidade Indígena - A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dospovos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
Cronograma – Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:
Ordens dos Seminários
Aglomeração de estados e regiões por seminário
Local de realização do Seminário
Regiões
Data
1º
Bahia, Sergipe e Alagoas
Salvador - BA
Nordeste
05/07/202
2º
Mato Grosso do Sul
Campo Grande - MS
Centro Oeste
11/07/202
3º
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte
Recife – PE
Nordeste
15/07/202
4º
Ceará, Maranhão e Piauí
Fortaleza - CE
Nordeste
16/07/202
5º
Amazonas e Roraima
Manaus - AM
Norte
22/07/202
6º
Amazonas
Tabatinga - AM
Norte
25/07/202
7º
Amazonas
São Gabriel da Cachoeira - AM
Norte
29/07/202
8º
Minas e Espírito Santos
Belo Horizonte- MG
Sudeste
01/08/202
9º
São Paulo e Rio de Janeiro
São Paulo - SP
Sudeste
02/08/202
10º
Mato Grosso
Cuiabá - MT
Centro Oeste
08/08/202
11º
12 a 16/ 08 - Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília
Em Rondônia, os focos de queimadas registrados de janeiro a junho de 2024 são maiores do que os detectados em todos os primeiros semestres dos últimos 8 anos, revelou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os focos ativos estão relacionados à detecção de incêndios em tempo real através de satélites, de acordo com o Inpe. Conforme os dados do ‘Programa Queimadas’ do Inpe, no primeiro semestre de 2024, o estado registrou 465 focos de queimadas, o que representa um aumento de 50% em relação ao mesmo período de 2023. Além disso, esse é o pior 1° semestre desde 2016.
Leia também: Apesar de menor registro de desmatamento, seca aumenta incêndios na Amazônia em 36%
Em 2024, até o momento, junho apresentou o maior número de focos registrados no estado, com 183 ocorrências: o maior acumulado para o mês dos últimos 5 anos, ficando atrás apenas de 2019, quando foram registrados 170 focos em junho.
Na contramão, janeiro foi o período com o menor número de registros (39 notificações), seguido de fevereiro. Na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) foram registrados 22.058 focos de queimadas durante o período de 1° de janeiro a 1° de julho de 2024.
Um foco precisa ter pelo menos 30 metros de extensão por 1 metro de largura para que os chamados satélites de órbita possam detectá-lo. No caso dos satélites geoestacionários, a frente de fogo precisa ter o dobro de tamanho para ser localizada, segundo informações do Inpe. Como denunciar?
Conforme a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), para realizar uma denúncia de queimadas na zona rural, é necessário entrar em contato com o órgão pelos seguintes meios de comunicação:
WhatsApp da Ouvidoria Ambiental: (69) 98482-8690 (dúvidas e informações).
Já se os focos forem em áreas urbanas o morador deve entrar em contato com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) do município.
Em Porto Velho, a denúncia de queimadas pode ser feita por Whatsapp, através do número (69) 98423-4092. É importante que o morador envie o máximo de provas possíveis, como fotos, vídeos e localização correta para que a equipe chegue a tempo para o flagrante.
Em caso de incêndios, a população deve ligar para 193 (Corpo de Bombeiros).
Você já ouviu falar em manejo sustentável de jacarés? Aliando pesquisa e desenvolvimento, a atividade pode se tornar nos próximos anos uma estratégia inovadora de conservação da biodiversidade aliada à geração de renda para as populações ribeirinhas. O Instituto Mamirauá vem trabalhando desde 2000 junto às comunidades tradicionais para colocar o manejo de jacarés em prática, assunto que foi colocado em pauta durante Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no mês de junho.
Para quem ainda não conhece sobre o assunto, o manejo sustentável de recursos naturais é uma importante ferramenta de conservação. No caso dos jacarés da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, o sistema é norteado pela elaboração de protocolos de manejo em uma parceria entre as comunidades tradicionais e o Instituto Mamirauá. A partir da metodologia é estabelecida a cota sustentável de retirada de indivíduos (jacarés) da natureza, no período permitido e na faixa de tamanho para abate e comercialização.
O processo é rigoroso e anualmente, são monitorados os ninhos, e contados os indivíduos observados nas áreas de manejo. A cota é determinada considerando uma fração sustentável (não superior a 15 % do total de indivíduos contados), e os jacarés não devem ser capturados em suas áreas de reprodução, a fim de garantir que a sua população se mantenha saudável ao longo dos anos.
Coordenador do Programa de Manejo da Fauna do Instituto, o zootecnista Diogo de Lima Franco destaca que o propósito é fazer com que o projeto gere mudanças no sistema tradicional de gerenciamento do recurso, garantindo renda alternativa aos manejadores e paralelamente promovendo a conservação das espécies. Todos ganham, natureza e comunidades.
O projeto possui algumas similaridades com o manejo do pirarucu, um programa também conduzido pelo Instituto Mamirauá em parceria com as comunidades ribeirinhas e que, em 2024, completa 25 anos de implementação. O manejo do pirarucu na Amazônia se transformou em um grande caso de sucesso em geração de renda e conservação, afastando o risco de extinção da espécie.
Diogo explica que existem três formas de manejo: intensivo (quando o animal é criado em cativeiro); semi-intensivo (quando os ovos ou filhotes são coletados na natureza, mas o animal cresce em cativeiro); ou extensivo (quando os animais são retirados diretamente da natureza, de forma sustentável).
“Esse último é o que assessoramos junto às comunidades. Nosso papel é elaborar os planos de manejo e realizar ações que facilitem sua implementação. Atuamos principalmente no monitoramento dos jacarés e suas áreas de reprodução, em capacitações dos grupos manejadores quanto às boas práticas de vigilância, abate, beneficiamento e comercialização; nas análises sanitárias dos produtos gerados nos abates, nos estudos sobre processos de licenciamento e desenvolvimento de infraestrutura para abate e nas articulação e intermediação entre grupos manejadores e órgãos regulamentadores e fiscalizadores”, pontua.
De acordo com ele, o manejo extensivo – sistema que só pode ser realizado por comunidades tradicionais de Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Reservas Extrativistas (RESEX) ou Florestas Nacionais (FLONA) – é uma possibilidade legal recente no Brasil, sendo apenas indiretamente permitido nos anos 2000, por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
As regras específicas surgiram somente em 2011, por meio da legislação estadual do Amazonas (Resolução CEMAAM nº 008/2011 e IN SEPROR/CODESAV nº 001/2011) e, no ano seguinte, por legislação federal (IN ICMBio nº 28/2012).
Para poder realizar essa atividade, é preciso seguir os requisitos legais para elaboração de um plano de manejo, documento utilizado para avaliar a sustentabilidade da atividade e permitir a autorização das capturas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, os animais precisam ser abatidos em estabelecimentos licenciados pelos órgãos responsáveis para que a carne chegue ao consumidor final com garantias de qualidade sanitária.
Em 2018, foi licenciado e autorizado o funcionamento do abatedouro flutuante de jacaré desenvolvido pelo Instituto Mamirauá na comunidade rural Jarauá, no município de Uarini (distante 565 quilômetros de Manaus), na RDS Mamirauá. Diogo salienta que abates experimentais autorizados pelo Ibama foram realizados em 2004, 2006, 2008 e 2010. Estes pilotos serviram como base para a criação de legislação específica para o manejo de jacarés. Finalmente, em 2020, foi realizado um abate com plano de manejo e abatedouro licenciado próprio para jacarés, atendendo a todos os pontos da legislação estadual. Renda Sustentável
Um sistema de uso sustentável pode ser uma boa ferramenta de desenvolvimento, segundo Diogo, já que em áreas do Amazonas como a RDS Mamirauá, a população costuma ser dependente de poucas opções de renda e uma atividade extra pode minimizar esses riscos nos aspectos financeiros e de segurança alimentar.
Da mesma forma, os critérios de sustentabilidade exigidos permitem que os jacarés possuam áreas de nidificação protegidas e continuem se reproduzindo e mantendo sua população estável. Atualmente, o Instituto Mamirauá assessora dois setores da RDS com maior potencial de manejo, Jarauá e Aranapu, que possuem seis comunidades beneficiadas com as atividades de desenvolvimento do manejo de jacarés.
O Instituto também é responsável pela primeira estrutura flutuante de abate de jacarés licenciada no Brasil, a Planta de Abate Remoto (Plantar). Segundo Diogo, a exemplo do manejo sustentável do pirarucu, o manejo de jacarés amazônicos – Melanosuchus niger (jacaré-açu) e Caiman crocodilus (jacaretinga) – pode se tornar uma alternativa viável de fonte de renda para as comunidades, promovendo a diversificação produtiva local associada à conservação dos jacarés e do ambiente onde vivem.
Diogo ressalta que, para isso, é fundamental a manutenção de um canal de comunicação eficiente entre entidades de assessoria técnica, grupos manejadores e órgãos públicos.
“Isso porque pequenas falhas ou dificuldades de interpretação de normas, leis ou dados coletados podem gerar gargalos sérios no desenvolvimento da atividade. As partes interessadas estão empenhadas em fortalecer essas parcerias. O momento é bastante produtivo, do ponto de vista institucional. Momentos como o da Audiência Pública e de reuniões que participamos devem ser mais frequentes e contar com representantes engajados de cada uma das organizações envolvidas”.
O La Niña é um fenômeno atmosférico caracterizado por uma alteração da temperatura das águas do Oceano Pacífico na sua porção equatorial e gera diversas consequências quando se fala de clima. A Amazônia é uma das regiões próximas da Linha do Equador e pode ser afetada diretamente com esse fenômeno.
Leia também: Portal Amazônia responde: como El Niño e La Niña afetam a região amazônica?
Assim como o El Niño, esse evento perturba os padrões de circulação atmosférica, modificando a temperatura e a precipitação em várias regiões do mundo. O La Niña na Amazônia provoca o aumento na intensidade da estação chuvosa, ocasionando cheias (enchentes) expressivas de alguns rios da região.
A meteorologista do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), Andrea Mendes, explica para quais meses está previsto as primeiras manifestações do fenômeno, principalmente na região amazônica.
“O El Niño nos próximos meses tende a cessar, vem a neutralidade, quando não há influência nenhum nem de outro e a partir de julho a setembro, já tem aí 70% da porcentagem da possibilidade do La Niña começar a sua influência, ou até antes. Ele vai aí evoluindo e aí nós teremos a condição de La Niña. Para a Região Norte ele difere do El Niño: enquanto ele diminui as chuvas, o La Niña aumenta, coloca as chuvas na Região Norte e Nordeste, e diminui as chuvas na região sul”, informou a meteorologista.
Andrea explica ainda que algumas partes da Amazônia terão previsão de chuvas mais abaixo da média do que em outros locais da região.
“Então na região amazônica segue essa tendência de chuva lá na poção norte, enquanto que aqui no Acre, Rondônia, Tocantins e boa parte do Amazonas com chuvas abaixo da média. Não significa que não vai chover, mas as chuvas vão ficar abaixo da média quando se vê o trimestre”, explicou.
O Meteorologista do Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre da Universidade do Estado do Amazonas (LABCLIM/UEA), Leonardo Vergasta, reforça as previsões climáticas, mas enfatiza que os efeitos do La Niña podem se fortalecer em 2025.
“Os prognósticos apontam para um La Niña inicialmente fraco, que pode alcançar uma intensidade moderada no início de 2025. As chuvas dos últimos meses não foram suficientes para a recuperação dos níveis dos rios. Diante desse cenário, deveremos presenciar uma seca significativa em 2024, principalmente na porção centro-sul da bacia (Rio Juruá, Rio Purus, Rio Acre, Rio Madeira e Rio Amazonas)”, alertou Vergasta.
Leia também: Pesquisador afirma que “a seca de 2023 ainda não acabou” Tefé (AM) 21/10/2023 – Um indigena obserna o leito do rio Amazonas em Tefé (AM) praticamnete seco. Foto: Alex Pazuello/Secom Foto: Alex Pazuello Flora amazônica: o que pode mudar?
“A flora sofre alterações na composição de espécies, com algumas árvores mais resistentes substituindo aquelas que não suportam condições extremas. Isso pode reduzir a capacidade de armazenamento de carbono da floresta e diminuir a produtividade primária, afetando toda a cadeia alimentar. Secas também aumentam o risco de incêndios, devastando grandes áreas e causando perdas de biodiversidade”, comentou Leonardo Vergasta. Fauna amazônica: quais os impactos?
“A fauna, por sua vez, pode ser forçada a se deslocar em busca de novos habitats e alimentos, aumentando a competição por recursos. A disponibilidade de alimentos diminui com as secas e inundações, afetando herbívoros e predadores. Os ciclos reprodutivos de várias espécies podem ser interrompidos, e o estresse causado por condições extremas aumenta a suscetibilidade a doenças e parasitas. As interações entre espécies também são afetadas, com alterações nas dinâmicas predador-presa e impactos na polinização e dispersão de sementes, essenciais para a regeneração da floresta. A capacidade de resiliência da Amazônia está sendo desafiada pela crescente frequência e intensidade dos eventos extremos, ameaçando a biodiversidade e alterando permanentemente os ecossistemas”, concluiu Vergasta.