Trabalhadores enfrentam condições precárias em embarcações sucateadas que colocam em risco a saúde e segurança de quem está a bordo
Por Isabel Harari e Daniela Penha | Edição Bruna Borges
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENTE, ambientes mal ventilados, chão escorregadio propício a acidentes, falta de assistência à saúde e dívidas trabalhistas. Essas são algumas das situações enfrentadas por quem trabalha em navios que atravessam oceanos carregando carga viva.
“As condições que os animais enfrentam, muitas vezes, são exatamente as mesmas condições que a tripulação enfrenta. Não tem como fazer isso [transportar gado vivo em navios] de uma maneira que garanta dignidade mínima aos trabalhadores e aos animais”, afirma Paula Cardoso, vice-presidente jurídica no Brasil da organização Mercy For Animals (MFA).
Navios de exportação de gado vivo passam semanas no mar em situação precária. (Foto: Conselho Nacional de Sociedades para a Prevenção da Crueldade contra Animais)
Navios sucata
O Al Kuwait – embarcação que levava os bois e atracou na Cidade do Cabo – é um “purpose-built”, pois foi construído para o transporte marítimo de carga viva. Mas a existência de navios projetados para levar animais não é comum no setor. Das 44 embarcações que passaram pelos portos brasileiros entre 2015 e 2021, 33 são convertidas, ou seja, são estruturas que tinham outra finalidade – como transporte de veículos e contêineres e petróleo – e foram adaptadas para o translado dos animais.
“Esses ‘navios-sucata’ têm estabilidade muito baixa, e isso leva os animais e a tripulação a sofrerem muitos acidentes a bordo. Tem relatos de trabalhadores que escorregam, deslocam membros e se cortam com facas”, explica Paula Cardoso.
Sistemas de ventilação inadequados e falhas mecânicas também são mais comuns nessas embarcações, alerta a especialista. A média da frota que passou pelo Brasil entre 2017 e 2021 é de 39 anos, segundo dados compilados pela Mercy For Animals. Mas existem embarcações atuando no mercado que são mais antigas, como um navio libanês de 56 anos.
Em 2015, um navio com 5 mil bois tombou em Barcarena, no Pará. As carcaças dos bois ficou misturada ao óleo despejado no acidente. (Foto: Ministério Público Federal)
De toda frota que passou pelo Brasil, 32 embarcações tiveram performance considerada “média” e “baixa” em relação a segurança, controle de poluição e a condições de vida e trabalho da tripulação. O ranking é feito pelo Paris MoU, uma organização que reúne países em um acordo internacional que visa melhorar a segurança marítima.
A tripulação desses navios também relata dívidas trabalhistas. Em outubro de 2022, 13 trabalhadores filipinos ficaram mais de cinco meses a bordo de um navio abandonado depois que o dono da embarcação apreendida em Cingapura fugiu sem pagar os salários da tripulação. O mesmo aconteceu com uma tripulação de 36 pessoas – sendo 30 filipinos – que ficou presa na Austrália enquanto aguardava o pagamento de salários.
A força de trabalho desses navios é formada por pessoas de diferentes nacionalidades e é altamente rotativa, porque os tripulantes são contratados por períodos que, na teoria, não podem exceder 12 meses de serviço.
Um exemplo da diversidade de origens pode ser vista no próprio Al Kuwait, o navio com bois brasileiros que causou a recente onda de mau cheiro na Cidade do Cabo. Em 2020, 66% dos seus tripulantes era das Filipinas, 21% da Croácia e o restante da Índia, Austrália e da Tanzânia, de acordo com um estudo publicado em 2022 sobre o avanço da Covid-19 em navios de carga.
Bandeiras de conveniência e responsabilidades
A chamada lei do Pavilhão ou da Bandeira estabelece que as regras sobre a fiscalização das condições de trabalho em navios são de responsabilidade do país registrado em sua matrícula de embarcação, ou seja, de sua bandeira. Mas empresas que atuam no transporte de cargas frequentemente registram suas embarcações em países diferentes de onde mantêm a sede de seus negócios, numa prática conhecida como “bandeira de conveniência”.
O navio Gelbray Express é holandês mas navega com a bandeira da Cingapura (Foto: Bahnfrend/Wikimedia Commons)
Essa é uma forma de reduzir custos tributários e operacionais e se valer de legislações trabalhistas mais frágeis, segundo a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).
“Esta prática busca frequentemente burlar o cumprimento de normas nacionais mais benéficas aos trabalhadores, aos direitos humanos e à proteção do meio ambiente”, afirma a ITF em uma reportagem publicada na revista do Sindmar, o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante.
As tripulações dos navios estão amparadas, pelo menos no papel, pela Convenção do Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As bandeiras de conveniência, entretanto, dificultam a aplicação da legislação internacional já que, conforme explica Luiz de Lima, líder Regional de Campanha Portuária para a América Latina e Caribe da ITF, os países onde estão registrados os navios são como “paraísos fiscais”, com legislações muito frágeis. Grande parte deles não aderiu à convenção.
Se um navio com problemas trabalhistas atraca em um país que é signatário da Convenção Marítima, a embarcação pode ser autuada pelas autoridades daquele país, ainda que opere com uma bandeira não signatária. Mas, mesmo assim, há obstáculos para a aplicação da lei.
“Os navios operam de forma muito rápida e o número de fiscais não é suficiente para atender toda a demanda. Até que a máquina da fiscalização se organize, muitas vezes já passou muito tempo e o navio foi embora”, explica Lima. A ITF conta com apenas 145 inspetores que atuam em portos do mundo todo.
Fiscalização no Brasil
A Convenção do Trabalho Marítimo existe desde 2006, mas só foi ratificada pelo Brasil em 2021. As embarcações que exportam animais do Brasil também precisam se adequar à Instrução Normativa 46, de 2018, que estabelece a metragem do espaço onde os animais serão transportados, a quantidade de cochos e bebedouros, a capacidade de tanques de água potável e como deve funcionar o sistema de ventilação. A norma, no entanto, não trata das condições de trabalho da tripulação.
Cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizar as condições sanitárias das embarcações que transportam animais vivos dos portos brasileiros. O embarque dos animais só é autorizado após a fiscalização do navio pelo médico veterinário e apresentação de documentação com as configurações do navio.
O 4° Batalhão de Polícia Militar realizou, nesta sexta-feira, (07/06), a formatura de entregas das Medalhas, Mérito Forte do Príncipe da Beira, Mérito Policial, Tempo de Serviço (10, 20 e 30 anos) e Mérito Batalhão Capitão Rui Luiz Teixeira. O evento ocorreu no auditório do Centro Universitário Mauricio de Nassau (UNINASSAU), e contou com a presença de mais de 180 autoridades militares e civis, que foram contempladas pela honraria.
A solenidade foi presidida pelo Comandante do 4° Batalhão, Tenente Coronel PM Railisson Baumann Lopes, acompanhado do Comandante do 3° BPM, Tenente Coronel PM Ivan Cezar Vian.
A cerimônia honrou policiais militares que se destacaram por seu comprometimento, coragem e dedicação ao serviço, além das autoridades e personalidades civis que colaboraram para o desenvolvimento das atividades realizadas pelo 4° BPM em prol da segurança pública a sociedade.
O Tenente Coronel PM Baumann, encerrou a formatura, agradecendo a todos que se fizeram presentes no evento, parabenizando os homenageados pelo mérito alcançado.
Estudantes de Candeias do Jamari navegam Explorando o Meio Ambiente em Passeio Educativo
Alunos de Candeias do Jamari participam de passeio de barco na Semana Mundial do Meio Ambiente.
No dia 6 de junho, em mais uma atividade da Semana do Meio Ambiente, a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, proporcionou uma experiência transformadora aos alunos do 3º ano do ensino médio da E.E.E.F.M. Carlos Drummond Andrade do município de Candeias do Jamari. O passeio de barco pelos rios Candeias e Rio Preto não foi apenas um momento de lazer, mas uma jornada educativa sobre a importância da preservação dos ecossistemas aquáticos. Os estudantes tiveram a oportunidade de observar a beleza e a complexidade dos ambientes ribeirinhos e conheceram um pouco da biodiversidade local e as ações necessárias para proteger nossas águas. Palestras a bordo do barco enfatizaram a responsabilidade compartilhada na conservação dos recursos hídricos e o impacto das atividades humanas nos rios.
Palestra sobre educação ambiental durante a semana mundial do meio ambiente no Rio Candeias.
O passeio também incluiu atividades interativas e momentos de reflexão em grupo, permitindo aos alunos discutir o que aprenderam e expressar suas ideias sobre como contribuir para um futuro mais sustentável. Essa abordagem prática e envolvente visou fortalecer a conexão dos jovens com o meio ambiente e inspirar a próxima geração de defensores ambientais. O dia foi encerrado com uma sensação de admiração e compromisso renovados, demonstrando como experiências educativas fora da sala de aula podem enriquecer o aprendizado e motivar atitudes positivas em relação à conservação ambiental. Este passeio certamente deixou uma marca duradoura na consciência de cada participante sobre o papel vital que desempenham na proteção do nosso planeta.
PMRO REALIZA A OPERAÇÃO SENTINELA PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA REGIÃO DO 4° BPM
A “Operação Sentinela” realizada pelo 4º Batalhão da Polícia Militar, entre os dias 3 e 6 de junho, teve como objetivo primordial manter a paz e a segurança pública na região do café. Foi uma ação marcada pela agilidade e eficácia, concentrando-se em abordagens a pessoas suspeitas e reforçando o policiamento para aumentar a presença ostensiva da polícia militar.
Durante essa operação, os resultados foram notáveis:
Abordagens realizadas: 648
Ocorrências registradas: 702
Entre as principais ocorrências estão:
Recuperação de veículos furtados: 3
Arma de fogo apreendida: 1
Pessoas presas por embriaguez ao volante: 2
Apreensões de foragidos da justiça: 4
Prisões por tráfico de drogas: 8
Quantidade total de drogas apreendidas: 2.966 kg
Esses números refletem um trabalho árduo e eficiente dos policiais militares durante a operação, com destaque para o combate ao tráfico de drogas e a recuperação de veículos furtados.
A “Operação Sentinela” no 4º BPM demonstrou a capacidade da Polícia Militar na prevenção e no combate ao crime, garantindo a ordem e a segurança na região.
Super ousada, ela confessou que “já transou em um posto policial”
Dona uma beleza rara, Nati Souza é a mais pura perfeição: olhos verdes hipnotizantes, seios que cabem na palma da mão, bumbum arrebitado e rostinho angelical.
Super ousada, ela confessou que “já transou em um posto policial” e tem “muita curiosidade em ter uma relação com mais de uma pessoa”. Guerreira, objetiva e sonhadora, essa beldade de apenas 22 anos promete conquistar seu coração.
Brasileiros serão sempre bem-vindos em Portugal, diz secretário
Foto: Sabrina Craide/Agência Brasil
País celebra data nacional e 500 anos do nascimento de Camões
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, disse nesta segunda-feira (10) que os brasileiros continuarão sempre sendo muito bem-vindos ao país.
“A enorme comunidade de brasileiros que vive em Portugal tem contribuído muito para a solidificação das nossas relações, para estreitar as relações culturais, tem contribuído muito para a economia portuguesa e são e vão continuar a ser sempre muito, muito bem-vindos”, afirmou durante a comemoração do Dia Nacional de Portugal, que celebra também os 500 anos do nascimento de Camões, realizada na embaixada do país, em Brasília.
Na última semana, o governo português aprovou o Plano de Ação para as Migrações, para regularizar a entrada de pessoas de outros países. O plano tem 41 pontos que, segundo o governo, têm como objetivo “corrigir os graves problemas nas regras de entrada em Portugal”.
O embaixador de Portugal no Brasil, Luis Faro Ramos, disse que a demanda de brasileiros em busca da cidadania e vistos para Portugal continua alta. Ele anunciou que até o fim do ano a companhia aérea portuguesa TAP irá inaugurar um voo direto entre Florianópolis e Lisboa. Será a 12ª cidade brasileira atendida pela empresa.
Incidente ocorreu em movimentada estrada na Califórnia, EUA
Motoristas que passavam por uma rodovia movimentada na Califórnia (EUA) tiveram uma surpresa na última quarta-feira (5/6): uma mulher nua no teto de um SUV.
O incidente ocorreu na I-405, perto de Culver City, bairro de Los Angeles.
Duas viaturas de patrulha da Patrulha Rodoviária da Califórnia tentavam parar o SUV preto que trafegava irregularmente na faixa HOV, para veículos com alta ocupação. A motorista era a única ocupante do carro.
Parada, a motorista, de 35 anos, saiu do carro e subiu no teto, indignada com a abordagem. Agitando as mãos, a mulher começou a tirar a camiseta, expondo os seios. Alguns aplausos foram vistos em outros veículos.
Depois, a motorista baixou o short e ficou nua. Acabou presa, contou o "TMZ".
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