Muita emoção, relatos de superação e desempenho marcaram a solenidade de formatura de 310 novos policiais civis, que passaram pelos treinamentos na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Os alunos foram aprovados no concurso realizado em 2022, para as carreiras de Agente de Polícia, Datiloscopista, Escrivão, Técnico de Necropsia, Médico Legista e Delegado. A formatura dos novos policiais foi realizada nesta quinta-feira (6), em uma igreja de Porto Velho, e contou com a presença de autoridades, além de familiares e amigos dos formandos.

Presente ao evento, o governador de Rondônia, Marcos Rocha enalteceu o comprometimento da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), que tem reconhecimento nacionalmente e, ainda, destacou a importância de garantir a segurança e a ordem pública em todo o estado. “O governo tem investido em ações que visam o fortalecimento da segurança pública, com novos equipamentos e, principalmente, com a valorização dos profissionais. Temos certeza que tais ações irão contribuir para que tenhamos um estado, ainda mais próspero e seguro, sendo o melhor lugar para se viver e morar.”

O diretor-geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud ressaltou o comprometimento do governo do estado, na realização do concurso público. “Tínhamos essa grande necessidade. Os novos policiais serão bem-vindos não só para a polícia civil, mas a todo estado de Rondônia, para fins de investigação policial. Muito obrigado por terem escolhido integrarem a polícia civil.”

Para o titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, a formatura dos novos policiais é resultado de uma gestão comprometida com a segurança dos cidadãos rondonienses. “Nosso estado é destaque nacionalmente, com investimentos, valorização salarial, efetivo renovado e reforçado, além da integração e a união entre os poderes. Essa colaboração mútua é fundamental para enfrentar os desafios da segurança pública e promover um ambiente mais seguro aos cidadãos rondonienses. Parabenizamos e desejamos sucesso aos novos policiais.”

ATENDIMENTO HUMANIZADO

Uma das novidades da formação, foi a criação de um setor biopsicossocial dentro da Academia de Polícia Civil, com o objetivo de oferecer um atendimento humanizado e especializado para alunas grávidas e lactantes. A diretora da Acadepol, delegada Rosilei de Lima, destacou a importância da iniciativa para garantir o bem-estar e saúde, durante a formação. “Estivemos comprometidos em oferecer todo o suporte necessário para os alunos em formação, por isso, criamos esse setor, que ofereceu apoio integral, garantindo que pudessem desempenhar suas atividades com segurança e tranquilidade.”

A agente de polícia, Taline Baylão, 35 anos, grávida de 5 meses, foi uma das assistidas pelo atendimento humanizado. “Foi tranquilo, as atividades que demandavam mais físico ou que pudessem colocar em risco à gestação, foram adaptadas. Tivemos bastante cuidado e atenção por parte dos monitores e nos sentimos amparados. Hoje me sinto aliviada e orgulhosa de ter conseguido me formar e a neném também já vai nascer formada”, enfatizou.

Angélica Tavares, de 30 anos, lactante de um bebê de 11 meses, veio do município de Cacoal e destacou o desafio de fazer a academia nesse período. “Foi realmente desafiador, pois, eu descobri a gravidez na mesma semana que recebi a notícia que tinha passado na 1ª fase da prova objetiva do concurso. Foi a realização de dois sonhos ao mesmo tempo, senti medo, porque não sabia como seria dali em diante. Graças a Deus, com o apoio que tive da minha família e do atendimento humanizado conseguimos concluir.”

Fabrício Zacarias, 36 anos, veio de Curitiba, e descobriu a gravidez da esposa quatro dias antes de vir para Rondônia, e relatou como foi a adaptação. “Foi gratificante, mesmo com as fases de adaptação, pois além do clima diferente, também recebi a notícia da gravidez da minha esposa, quatro dias antes de vir para Rondônia. Senti o acolhimento da Polícia Civil em todo o período de gestação da minha esposa, e me sinto feliz de estar aqui me formando, com a presença da minha esposa e filha, agora com 50 dias de nascida.”

 

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Rosária Helena torra R$ 17 mil somente de diárias no mês de maio

Exatamente a quantia de R$17,2 mil reais foi valor pago no mês de maio do corrente ano somente de diárias concedidas a presidente da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste, vereadora Rosária Helena (União Brasil), política decana do Poder Legislativo estadual e municipal. A farra com diárias concedidas a presidente da Casa de Leis vereadora Rosária Helena pode até ser legal juridicamente, mas foge aos princípios que norteia a sociedade civil ouro-pretense que tem em sua grande maioria trabalhadores que recebem um salário médio mensal de 1.800,00, enquanto a nobre edil somente no mês de maio do corrente ano embolsou a quantia exata de R$ 17,2 mil e o que chama a atenção é que no dia 10/05 foi concedida a quantia de R$ 3.200,00, no dia 27/05 foi liberada R$ 800,00 no dia 28/05 mais R$ 400,00 e no dia 29/05 a nobre edil pegou R$ 12.800,00 com a justificativa de participar do 14ºEngitec-Legislativo Inteligente, vale lembrar que a presidenta fez o trajeto Ouro Preto do Oeste à Brasília –DF, em uma confortável veículo de luxo traçada modelo 2024 com tudo pago pelo povo ouro-pretense que somente este ano já bancou a quantia de R$ 30.400,00 somente com diárias pagas a vereadora Rosária Helena. Tudo se encontra no Portal Transparência da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste https://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br/transparencia/index.php?tipoentidade=CM&link=aplicacoes/diaria/frmdiaria&id_menu=9&token=10e3eec93a7398303cff1d9db9afe2b2

Lamentavelmente, há parlamentares e servidores que recebem mais diárias do que o valor do próprio salário. Diária não pode ser usada como uma forma de complementação de renda. Hely Lopes Meirelles, um grande jurista brasileiro do Direito Administrativo, fala da natureza jurídica das diárias, dizendo que por ter apenas caráter indenizatório, os valores “não podem ultrapassar os limites ditados por essa finalidade, não podem se converter em remuneração indireta.” (LOPES MEIRELLES, Hely. Direito Administrativo Brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 460).

Dessa forma, é importante ter bem claro na resolução o processo de prestação de contas, valores pagos, limites de diárias por ano ou por mês, a forma de pagamento (valor fixo ou por ressarcimento), as sanções ou penalidades em caso de não prestação de contas; as formas de devolução do valor caso a viagem não aconteça, e outros critérios que a Casa entender ser importante para dar mais segurança jurídica para os parlamentares, Presidente, gestores responsáveis e servidores.

Atento a tudo isso o Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO o guardião da sociedade vem fazendo um verdadeiro pente fino nas diárias pagas aos vereadores de todas as Câmaras municipais de Rondônia que pontua as investigações em curso e leva em consideração que os vereadores vem participando de cursos, encontros, sempre fora do município de origem, a fim de justificar o recebimento de diárias, gerando evidente aumento de seus ganhos mensais. O entendimento de que as diárias de viagem para a participação de vereadores e servidores em eventos devem ser concedidas com parcimônia e atender o interesse público. Os sistemas de controle interno das câmaras devem atuar para garantir esses princípios e também para evitar que a concessão de diárias seja uma manobra para aumentar a remuneração de vereadores e funcionários. Até o fechamento da matéria em tela a presidenta da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste, vereadora Rosária Helena (UB), não tinha sido localizada para falar sobre o assunto mencionado, mas o espaço se encontra aberto para a devida justificativa.

 

Fonte :Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com