Governo federal lança nesta terça programa de incentivo à agroecologia e produção orgânica de alimentos, mas movimentos sociais reclamam de falta de verbas e da captura do orçamento pelo agronegócio
Por Anelize Moreira e Diego Junqueira | Edição Paula Bianchi
O governo federal lança nesta semana o novo Plano Nacional de Agricultura Familiar e Produção Orgânica (Planapo). A ideia é estimular a produção de alimentos orgânicos e a transição para a agricultura com base agroecológica, que alia agricultura e preservação da natureza.
Contudo, movimentos do campo ouvidos pela Repórter Brasil veem o anúncio com desconfiança, pois consideram baixos os investimentos e afirmam que o orçamento da União privilegia cada vez mais as commodities agrícolas e os ultraprocessados.
Conhecida como “Brasil Agroecológico”, essa política foi criada em 2012 e tem como principal forma de financiamento o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, que responde pela maior parte dos investimentos do Plano Safra da Agricultura Familiar. Mas apesar do foco que o governo Lula tem colocado na agricultura sustentável desde a eleição, os recursos destinados à produção orgânica são irrisórios, segundo o Painel do Crédito Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Na safra atual (2023/2024), foram fechados apenas 218 contratos na linha de crédito Pronaf Agroecologia, que financia os produtores orgânicos e agroecológicos. O total aplicado é de apenas R$ 7 milhões, o que não chega a 0,02% do total liberado pelo Pronaf: R$ 49,7 bilhões. As informações da atual safra são parciais e foram atualizadas em 8 de maio.
Somando o Pronaf Agroecologia às outras três linhas de crédito para Agricultura de Baixo Carbono (Pronaf Semiárido, Pronaf Bioeconomia e Pronaf Floresta), o total chega a R$ 1,2 bilhão, ou 2,5% de todo o Pronaf. Em número de contratos, são apenas 2% dos quase 1,4 milhão de acordos fechados.
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O valor chama ainda mais atenção quando comparado aos créditos destinados à agricultura empresarial pelo Plano Safra – R$ 364,2 bilhões, aumento de 26% em relação à safra anterior. Por outro lado, o Plano Safra para a Agricultura Familiar soma ao todo R$ 77,7 bilhões no ciclo 2023/2024.
“Não dá para dizer que temos um plano à altura [das necessidades] nem no orçamento, nem nas ações. Infelizmente há uma dificuldade orçamentária e uma falta de diálogo entre os ministérios para investir de forma articulada na agroecologia”, diz Leomárcio Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
O governo federal vem construindo o novo plano agroecológico há quase um ano, desde que recriou a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (composta por 14 ministérios e nove entidades governamentais) e a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (formada por 21 instituições da sociedade civil), extintas no governo de Jair Bolsonaro (PL).
“As propostas para esse novo plano do ponto de vista de metas e de orçamento colocadas pelo governo são decepcionantes”, afirma “A expectativa era compensar o tempo perdido e o plano voltar com força. [Mas] já perdemos um ano e meio de governo sem que se tenha conseguido voltar às políticas fundamentais, isso é problemático”, afirma Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico e integrante da comissão de agroecologia.
Paulo Petersen, da Articulação Nacional da Agroecologia, critica também que mesmo os recursos da agricultura familiar são canalizados para produtores mais capitalizados das regiões Sul e Sudeste. Os dados do MDA comprovam a afirmação.
Só os estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais concentram 64% de toda a verba do Pronaf. “Defendemos que os recursos sejam destinados à produção diversificada”, afirma Petersen.
Ceres Hadich, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lamenta que o governo continue culpando a gestão anterior pelo orçamento baixo. O orçamento para o plano Safra deste ano não vai atender as necessidades da agricultura familiar, e seguramente é o que vai acontecer também com o plano de agroecologia”.
Plano Safra empresarial X agricultura familiar
Apesar da retomada da política, os movimentos de trabalhadores rurais estão desconfiados se as medidas serão efetivas, já que o governo federal vem perdendo a queda de braço com a bancada ruralista não só no Congresso, mas também no Executivo.
A diferença entre os investimentos do Plano Safra na agricultura empresarial e na familiar é um dos exemplos. Neste ano, a previsão do plano para agricultura familiar é de R$ 80 bilhões. Já para a linha empresarial, deve passar de R$ 500 bilhões. O MDA informou que só irá se pronunciar após o lançamento oficial dos planos.
“Estamos falando de disputa de orçamento para diferentes modelos de agricultura. Eles [agronegócio] conquistaram regalias e subsídios ao longo do tempo e mantêm a força. O Executivo tem preocupação de buscar alternativas, mas temos dentro do Congresso Nacional a bancada ruralista, que determina o orçamento e usa evidentemente esta força para segurar o próprio governo”, afirma o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), presidente da bancada ambientalista no Congresso.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), braço institucional da bancada ruralista, foi procurada, mas não se manifestou.
Movimentos do campo demonstração insatisfação com governo Lula, em razão das promessas do presidente de estimular a produção orgânica (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)
“Lembro que em 2016 tínhamos o PL do Veneno, que é do agro, e o PL de Redução de Agrotóxicos (PNARA), que é de iniciativa popular. Em 2018, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou um grupo especial para analisar o PL do Veneno e apensou o PNARA, praticamente matando ali a ideia, porque eram dois projetos completamente antagônicos, com modelos de agricultura diferentes. Dialogamos e conseguimos que eles fossem discutidos em comissões diferentes, mas não adiantou. A FPA avançou e saiu vitoriosa com o PL do Veneno”, relembra Tatto.
Petersen, da Articulação Nacional da Agroecologia, critica ainda o fato de o governo não interferir nos mercados de alimentos. Segundo ele, oferecer apenas crédito aos pequenos agricultores não resolve a questão principal: melhorar a remuneração pela produção diversificada de alimentos.
“Por mais baixos que sejam os juros, se não tiver mercados locais, incentivo à produção diversificada e assegurar preços mínimos, não mudará o rumo da agricultura familiar, pois o que remunera bem hoje são as commodities”, diz “Os mercados para alimentos locais estão sendo destruídos e substituídos por grandes cadeias de varejo que comercializam ultraprocessados”, completa.
magine o seguinte cenário: você está navegando em um barco pelos rios da Amazônia quando um tubarão aparece na sua frente. Isso mesmo, um tubarão. Recentemente, várias páginas publicaram um vídeo onde duas pessoas em uma canoa encontram um tubarão no que parece ser um rio.
A origem do vídeo ainda não foi confirmada (até o momento desta publicação), mas nos comentários os internautas começaram um debate sobre a possibilidade de um tubarão nadar em um igarapé, canais de água comuns na região amazônica, em função do conteúdo do vídeo.
De acordo com o pesquisador da Coordenação de Biodiversidade do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Jansen Zuanon, a presença de tubarões na Amazônia já é registrada há mais de 40 anos. “Em 1982, no laboratório de zoologia da Unesp, em São José do Rio Preto (SP), havia tubarões empalhados. Eles tinham sido enviados de um frigorífico da região amazônica”, revelou ao Portal Amazônia. Casos
No início dos anos 90, houve um registro de um tubarão que foi pescado em frente a Manaus (AM). Sete anos depois, outro exemplar de tubarão com mais de dois metros foi capturado na região de Itacoatiara. Esse último, que se tratava de um tubarão cabeça chata, acabou sendo enviado para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
“O tubarão foi usado para fazer experiências de curtimento. Existem registros dessa espécie de tubarão até em Iquitos, no Peru. Os animais sobem os rios amazônicos aparentemente seguindo cardumes de presas e ficam em água doce durante bastante tempo. Podem inclusive parir em água doce”, destacou Zuanon.
O especialista nas áreas de Ecologia e Taxonomia de Peixes de Água Doce destaca ainda que algumas espécies de tubarões podem viver em água doce e ocasionalmente ser encontradas em rios. Um exemplo é o tubarão-touro, também conhecido como tubarão-do-rio.
Leia também: Estratégia de sobrevivência: conheça a espécie de tubarão que consegue viver em rio na Amazônia Isolados
Ainda segundo a apuração dos pesquisadores, os animais não se estabelecem em populações. São comumente encontrados isolados. Existem, por exemplo, registros de tubarões que ficaram presos em lagos artificiais de hidrelétricas.
“Tubarão na Amazônia é uma realidade, mas é um registro raro, assim, um ou outro indivíduo que é observado. Um outro detalhe interessante é que é bem provável que eles estejam por aí (pelos rios), mas a gente não os veja”, explicou.
Em 2005, durante a seca histórica que assolou a região amazônica, um pesquisador que estudava moluscos na região do Catalão, em frente a Manaus, teve uma surpresa. “Ele procurava conchas desses animais, então ele estava olhando para o chão, procurando coisas brancas e achou dentes de tubarão”, contou Zuanon.
Para o pesquisador, o que mais assusta os internautas é assistir aos vídeos que mostram a presença dos animais nos rios e igarapés da Amazônia. “Apesar de casos isolados, as pessoas têm a facilidade de registrar esses encontros. Por isso, todo o cuidado é pouco na hora de lidar com os tubarões”, orientou. Repercussão
Pecuaristas do interior de São Paulo têm usado da técnica de confinamento na engorda dos bois, assim, podendo realizar vários abates durante o ano.
Criadores investem em confinamento para acelerar engorda da boiada. Foto: Reprodução
Por Nosso Campo
Pecuaristas do interior de São Paulo têm aplicado a modalidade de criação de gado por confinamento. É uma técnica em que os bois ficam em um local recebendo alimentação controlada, e isso reduz o ciclo de abate. Para que alcance os resultados, o manejo com o animal precisa ser bem conduzido.
O alimento tem que ser bem trabalhado, com os nutrientes necessários para o desenvolvimento do animal, coisa que ele não conseguiria obter se estivesse apenas no pasto. Segundo o pecuarista Renato Lenharo, que tem 2,5 mil cabeças, a modalidade veio para agregar a produção, e faz com que ele consiga um abate todos os anos.
A técnica não é barata, mas o pecuarista consegue obter o retorno do dinheiro gasto. O controle da dieta do animal é muito importante para o desenvolvimento. Bem como o comportamento dos animais, o estresse também afeta na engorda do boi.
Na fazenda, Renato Lenharo, interior de São Paulo, cuida de todo o processo de saúde do animal. Desde o dia que os animais chegam até o dia em que saem para o abate. Quando algum animal apresenta alguma enfermidade, ele é retirado de perto dos demais e colocado em um local à parte para ser tratado.
A pecuarista Franciele Munhoz, de Platina (SP), aplica essa técnica há 20 anos com uma produção de 3,5 mil cabeças. Segundo ela, se os bois estivessem no pasto, demoraria cerca de 250 dias para atingir o peso de abate, porém, no confinamento, leva somente 90 dias.
Dança tradicional dos festejos juninos, a quadrilha foi reconhecida, nesta segunda-feira (24), Dia de São João, manifestação da cultura nacional. Parte essencial de uma das festas populares mais fortes no Brasil, o bailado trazido por europeus no século 19 ganha as quadras de todo o país neste mês de junho, em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João.
A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adicionou a quadrilha ao texto de uma lei sancionada em 2023, que já reconhecia os festejos juninos. Além dos pratos tradicionais, a fogueira e as apresentações das danças típicas compõem as festividades, responsáveis por movimentar o turismo e aquecer a economia nesta época do ano.
De acordo com o Ministério do Turismo, as festas populares devem mobilizar mais de 21,6 milhões de pessoas, sendo que grande parte seguirá em direção ao Nordeste, onde a tradição ganha dimensões expressivas, como no município de Caruaru, em Pernambuco. Ali, são esperadas mais de 4 milhões de pessoas em 72 dias de arrasta-pé. A expectativa é que a quadra junina impacte a economia local em R$ 700 milhões.
Em Campina Grande, na Paraíba, são esperadas 3 milhões de pessoas em 33 dias de festa, onde ocore a maior competição de quadrilhas do país. Ceará e Bahia aparecem logo em seguida como os estados do Nordeste de festejos mais populosos, com públicos esperados de 2 milhões e 1,5 milhão respectivamente.
Já no Sudeste, Minas Gerais tem expectativa de um aumento de 20% dos participantes nas celebrações populares em diversos municípios, atingindo um público de 3 milhões de pessoas em dois meses. Em São Paulo, o arrasta-pé deve movimentar 500 mil participantes, em 300 municípios, informa o Ministério do Turismo.
Na Região Norte, a capital de Roraima, Boa Vista, promete mobilizar 370 mil pessoas e movimentar R$20 milhões. Já em Palmas, no Tocantis, 60 mil pessoas devem celebrar os santos, em cinco dias de festa do tradicional Arraiá da Capital.
Transformação
Com origens em bailes ocorridos nos palácios da França, onde os nobres dançavam em quatro duplas organizadas de forma retangular – daí o nome quadrille, em francês – a dança foi introduzida no Brasil no século 19. Com o passar dos anos, e a popularização da dança, agregou elementos culturais brasileiros relacionados às tradições rurais, como as vestimentas utilizadas pelos caipiras.
Em algumas regiões do Brasil, como no Maranhão, a dança ganha ainda a força do folclore, com a absorção de elementos do Bumba Meu Boi.
Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) mostrou que produtos e tecnologias criados a partir de 66 plantas endêmicas do bioma resultaram no registro de 118 patentes, ou seja, títulos de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, no período de 2000 a 2021.
Desse total, apenas 21 foram desenvolvidas e registradas no Brasil. A China é o principal detentor de patentes da flora endêmica da Mata Atlântica, com 54 registros. Também se destacam os Estados Unidos (15), países europeus (sete) e o Japão (três).
As duas espécies com maiores números de patentes, a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34, e a gloxínia (Sinningia speciosa), com sete, não têm nenhum produto ou tecnologia patenteados no Brasil.
O estudo destaca a importância de mecanismos para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos brasileiros. No entanto, não é possível confirmar se o acesso a essas espécies se deu por meio de plantas retiradas diretamente do Brasil ou de espécimes cultivados/naturalizados em outros países.
“É difícil reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes, quando não declarado. Desde a colonização do Brasil [pelos portugueses] há grande mobilidade de espécies vegetais entre todos os continentes.
Nesses 500 anos, espécies endêmicas do Brasil podem ter se tornado ‘nativas’ em outros países, passando a fazer parte do patrimônio genético desses países, podendo inclusive estarem associadas a conhecimentos tradicionais em outras partes do mundo”, afirma Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e uma das autoras do estudo.
Segundo ela, os atuais mecanismos nacionais e internacionais de concessão de patentes e de controle de registro de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados são limitados para identificar e monitorar a origem do patrimônio genético. Por isso, Celise ressalta, não é possível reconhecer possíveis atividades de biopirataria nesses depósitos realizados fora do país por estrangeiros.
“As dificuldades em reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes poderiam ser sanadas pela implementação do certificado internacional de origem e com a exigência desse certificado para depósito de patentes. Mas a implantação desse certificado permanece em negociação no Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2011”.
A pesquisadora destaca que o Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), implantado em 2017 no Brasil, só controla o acesso à biodiversidade e às tecnologias desenvolvidas e protegidas dentro do país.
OUTRAS ESPÉCIES
O levantamento também identificou 1.148 patentes de 72 espécies de plantas que são nativas mas não endêmicas à Mata Atlântica. A maioria delas é nativa também de outros países, como é o caso do musgo Rhodobryum roseum, líder em patentes (263), que ocorre em quase todo o mundo e que é estudada por suas propriedades químicas e medicinais.
Outras ocorrem naturalmente apenas no Brasil, mas não são exclusivas da Mata Atlântica, como é o caso do jaborandi (Pilocarpus spicatus). Dessas 1.148 patentes de plantas nativas não endêmicas, o país tem apenas 21, ou 2% do total.
De acordo com a pesquisadora do INMA, inovações tecnológicas são um mecanismo potencial para aumento da eficiência econômica de um país e indutor do aumento do nível de competição no comércio internacional. E o Brasil tem condições de estar à frente nesse processo.
“No Brasil, as inovações na área de biotecnologia ainda seriam favorecidas pela grande variedade de espécies distribuídas nos seis biomas brasileiros e também pelos conhecimentos acumulados pelos povos e comunidades tradicionais sobre o uso dessas espécies”, destaca a pesquisadora do INMA.
Ela afirma que as políticas públicas e mecanismos de incentivo ao desenvolvimento da bioeconomia federais e estaduais, a partir da década de 2000, passaram a impulsionar a estratégia de patentear a biotecnologia no país. No entanto, segundo ela, há dificuldades.
“As patentes brasileiras com espécies da Mata Atlântica têm sido depositadas predominantemente por universidades e institutos de pesquisa públicos brasileiros. Depositar e manter uma patente envolvem custos e muitas vezes essas instituições necessitam tomar decisão sobre qual invenção irão proteger”, explica Celise.
A pesquisadora afirma ainda que a proteção de uma invenção depende de questões culturais, políticas públicas de incentivos governamentais e estratégias das empresas. E cita que, apesar de a Amazônia ter menos espécies vegetais que a Mata Atlântica, produtos e tecnologias baseados nas plantas amazônicas são mais patenteados.
“Isso acontece por estratégias empresariais de indústrias de cosméticos e pelo apelo de marketing da floresta amazônica. E também pela existência de instituições públicas como o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia], dedicado a desenvolver tecnologias e cuidar da proteção da propriedade intelectual”.
O estudo mostra que muitas das espécies de flora da Mata Atlântica com patente estão associadas a algum risco de extinção. “Considerando que a Mata Atlântica possui hoje somente 12% de vegetação nativa remanescente e que 82% das espécies de flora endêmica estão ameaçadas de extinção, temos alerta para potencial perda de recursos que poderiam ser melhor explorados para o desenvolvimento de produtos e tecnologias”.
Neste mês, o governo brasileiro lançou a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que reúne diretrizes e objetivos estratégicos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para elaboração de produtos mais sustentáveis.
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