Desembargadores consideraram que havia risco para mãe e para os fetos
Justiça de SP autorizou aborto parcial (Imagem ilustrativa) Foto: Freepik
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus no qual autorizou uma mulher a fazer um aborto parcial de uma gravidez de quíntuplos. Na decisão, tomada na última terça-feira (28), os desembargadores entenderam que existiria risco de vida para a gestante e inviabilidade dos embriões.
Na gravidez em questão, a mulher havia sido submetida a uma fertilização in vitro, na qual teve dois embriões implantados em seu útero. No entanto, de forma rara, esses embriões se subdividiram e se transformaram em cinco fetos, separados em dois sacos gestacionais – um com dois e outro com três fetos.
De acordo com o relator, porém, um dos profissionais de saúde procurados pela grávida alertou que a gestação tinha alto risco de morte tanto para os fetos, “que muito provavelmente nascerão muito prematuros”, como para a grávida, que poderia sofrer uma grande distensão do útero que levaria a um “sangramento incontrolável no parto”.
O profissional de saúde também teria informado que o aborto parcial deveria ser realizado preferencialmente até a 12ª semana de gravidez, que se completou em 17 de maio, o que acabou não acontecendo. Diante da situação, foi solicitada então a permissão judicial para a realização da redução embrionária, já que os pais pretendem manter dois dos cinco embriões.
Inicialmente, a ação foi julgada improcedente pela Vara Criminal de Olímpia, em São Paulo, com a justificativa de que o procedimento não é autorizado pelo Conselho Federal de Medicina. A resolução do órgão, editada em setembro de 2022, proíbe, em casos de gravidez múltipla decorrentes de reprodução assistida, a utilização de procedimentos que visem a redução embrionária.
Na 13ª Câmara Criminal, os desembargadores autorizaram a medida sob a alegação de direito da mulher à autonomia de seu corpo e da sua saúde, fatos que segundo eles alinhariam-se a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Cortes internacionais, e também orientações da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), que recomendam a redução em caso de gravidez de alto risco.
Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE nesta segunda-feira
Flávio Dino, ministro do STF Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na rede social X que tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia “têm conhecimento e coragem” para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cármen toma posse na segunda-feira (3), como presidente da Corte após quase dois anos da gestão de Moraes.
Dino confirmou que irá à posse e desejou “sorte e sucesso” à colega.
– Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis. Ambos – Carmen e Alexandre – têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, ameaças e “críticas” supostamente “isentas” tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores – afirmou Dino.
Mais cedo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também prestou uma homenagem a Moraes no X.
– Não há dúvidas de que, mesmo diante de claras tentativas de subverter as regras do jogo democrático, o TSE, sob sua competente liderança, tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio democrático e institucional do nosso País.
Messias também parabenizou Cármen e o ministro Kássio Nunes Marques, que será vice-presidente do TSE.
– Eles terão a crucial missão de avançar no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras e de conduzir as eleições municipais de 2024. Desejo-lhes muito sucesso e que Deus os abençoe em suas novas funções – disse.
Formatura de Paulo foi antecipada pela faculdade onde ele estudava por conta de seu estado de saúde
Paulo se formou dias antes de morrer Foto: Reprodução/Instagram UniFECAF
Após 11 meses lutando contra um câncer de intestino, o estudante Paulo Cesar Gazaro realizou um de seus sonhos dias antes de morrer: com a antecipação de sua formatura, formou-se em Engenharia Civil, em cerimônia improvisada em um hospital na Zona Leste de São Paulo.
A formatura teve seus principais momentos divulgados nas redes sociais pela faculdade onde o aluno se formou, a UniFECAF. Pelas imagens, é possível ver que alguns dos membros da equipe médica do hospital acompanharam a cerimônia. Paulo morreu na última quinta-feira (30), aos 45 anos.
– O Paulo será um eterno exemplo de persistência, sinônimo da palavra “sonhador”. Que a história dele sirva de aprendizado e inspiração para todos que têm um sonho a realizar – escreveu a faculdade ao divulgar o vídeo da formatura nas redes sociais.
Ao longo do vídeo, a UniFECAF destacou que o maior sonho de Paulo era se formar. O estudante já estava na fase final do curso quando foi diagnosticado com a doença, mas, segundo a instituição, pelo grave quadro de saúde, não seria possível realizar a sua formatura a tempo.
A faculdade, então, antecipou a formatura para o último dia 20 e, junto com familiares e a equipe médica do hospital, transformou o sonho de Paulo em realidade. Ao portal G1, o vice-reitor da faculdade disse que algumas atividades avaliativas foram antecipadas para possibilitar a formatura. Esposa de Paulo, Graziela Gazaro se manifestou na publicação da faculdade.
– No momento me faltam palavras pa
– No momento me faltam palavras para agradecer a disponibilidade em antecipar a sua formatura. Ele estava radiante neste dia!!! A felicidade dele era linda de ver. Ele deixou uma lição de força, garra, coragem e dedicação – escreveu.
Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro Foto: Guilherme Martimon/MAPA
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a importação e venda direta de arroz pelo governo, após as enchentes no Rio Grande do Sul. A medida vem sendo criticada por entidades representativas da agropecuária, que acusam o Executivo de intervir no mercado.
– Em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores. Agora, o que nós precisamos muito é combater a especulação. Não tem erro na medida, [ela] é extremamente correta e necessária – disse Fávaro, em uma entrevista à CNN Brasil divulgada na noite deste sábado (1°).
Ele concordou com argumentos das entidades representativas, que dizem que o Brasil é autossuficiente em arroz. Mas argumentou que 70% produção está concentrada no Rio Grande do Sul, onde a tragédia dificultou o escoamento de bens e encareceu os fretes. Fávaro também rebateu a crítica de que a medida poderia servir como propaganda para o Executivo.
– O preço justo do arroz não é propaganda, é um combate à especulação – afirmou.
O governo decidiu importar até um milhão de toneladas de arroz e vendê-lo diretamente em supermercados e redes de atacado de alimentos do país. O produto será vendido diretamente em um pacote padronizado de dois quilos, com preço máximo de R$ 8 e um rótulo que diz “arroz importado pelo governo federal”, com o logotipo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Whinderson Nunes causou polêmica após defender Neymar, neste domingo
Whindersson Nunes Foto: Lucas Ramos/AgNews
Neste domingo (2), o humorista Whindersson Nunes causou polêmica em uma rede social após defender o jogador de futebol Neymar. Ele se manifestou após os ataques que a atriz Luana Piovani fez ao atleta.
Whindersson acabou sendo alvo de críticas por seu comentário, no qual também citou Rafaella Santos, irmã de Neymar, por conta das doações enviadas ao Rio Grande do Sul. No post, ele fez ainda referência ao presidente Lula (PT) sem, no entanto, citar o nome do petista.
– Bom, os que vivem no Twitter vão dizer que eu senti, e senti algo pra falar mesmo. A irmã do Ney, a Rafa, simplesmente mandou o jato do Ney entregar 8 drones de levar comida e água pra pessoas ilhadas, sem pestanejar, sem pedir favor, difícil hoje em dia. Sempre que eu faço uma merda não publica, eu penso, me defenderiam disso? Qual seria o preço? Pq sinceramente, eu acho privatizar praias burrice ou mau-caratismo, ou um ou outro. Mas, porém, no entanto, todavia. Nosso presidente aperta mão de pessoas que não gostamos todos os dias, e todos sabemos o por que, ou mau-caratismo ou inteligência? Eu que não vou bater cabeça com isso – escreveu o humhumorista.
O embate entre Luana e Neymar gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere terrenterrenos da Marinha em áreas urbanas para estados e municípios ou para proprietários privados. Políticos de esquerda dizem que o texto dá margem para a criação de praias privadas, mas o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nega que exista essa permissão.
Por fim, Nunes foi acusado de ser favorável à PEC. Ele se revoltou e expressou o que pareceu um arrependimento.
– Não sou a favor de privatizar praia. P*** que p****, pra que fui falar b***** – reagiu.
ENTENDA A POLÊMICA
Luana iniciou os ataques a Neymar na última terça-feira (28), ao comentar um vídeo da atriz Laila Zaid que classificava o jogador como “um dos apoiadores” da PEC. Ao compartilhar o caso em sua conta no Instagram, Piovani disse: “Meu sonho é que meus filhos esqueçam Neymar. Imagina se isso é ídolo?”.
Na última quinta (30), Luana retomou o assunto, mas dessa vez reforçou os ataques pessoais ao jogador. Nas redes sociais, ela disse que o atleta “fez muito pelo Brasil”, mas que “acabou com tudo o que construiu”.
– Como consegue ser tão mau caráter? (…) Dá uma “puxadinha” pela memória e pensa: “Você queria que a sua filha casasse com ele? Você queria que a sua filha tivesse um filho com ele?”. Talvez as pessoas que pensam na quantidade de dinheiro que ele tem digam “sim”, mas só uma mãe sabe que dinheiro nenhum ajuda na nossa exaustão mental – afirmou Luana.
Na sequência, a atriz declarou que o jogador é “um péssimo exemplo como cidadão, pai, homem, marido e companheiro”.
Mais tarde, Luana disse ter recebido uma mensagem dizendo que o atleta, na verdade, é um ótimo pai e relembrou o caso de traição durante a gravidez de Bruna Biancardi. Na época, Neymar fez uma postagem com um pedido de desculpas.
– Pode ser que a mulher com quem ele esteja ache ele um ótimo pai, mas precisamos ter discernimento para entender que ela está vivendo uma fantasia. Alguém que trai uma mulher durante a gestação não pode ser um bom pai, porque não está levando em consideração a mãe dessa criança. (…) Quando um pai faz mal para uma mãe, ele está fazendo mal para o filho – declarou.
RESPOSTA DE NEYMAR Já na noite da última quinta, Neymar decidiu responder aos ataques e fez duras críticas a Luana. Em sua página no Instagram, ele publicou dois vídeos e uma imagem em referência às declarações da atriz. Na imagem, ele escreveu o seguinte texto:
– Cansado de ficar escutando um monte de m**** de gente que não sabe o que eu vivo nem o que passei. Agora essa louca não solta mais a p**** do meu nome. Não f***, Luana, tá cheia de filho aí, cheia de trabalho, vai cuidar da sua vida. Me deixa, c******. Quer arrumar confusão? Põe a p**** do sapato na boca e fica quieta – escreveu.
Nos vídeos, Neymar não diminuiu o tom. No primeiro deles, o jogador questionou se atriz estava “querendo alguma coisa” com ele.
– Acho que abriram a porta do hospício, soltou uma louca que não solta meu nome da boca. Quem trabalha no hospício em que ela estava, por favor, vai atrás dela, está complicado. Acho que ela está querendo alguma coisa comigo, não é possível. Não tira o meu nome da boca, incrível. Quer ser famosa, filha? O tempo já foi. Era uma ótima atriz, não tenho nada para falar de você. Mas agora tem que enfiar o sapato na tua boca porque você só fala m**** – afirmou.
á no segundo, o jogador indagou Piovani sobre o motivo de ela estar falando de seus filhos.
– Quer falar dos meus filhos? Não estou te entendendo, nunca falei nada dos seus filhos. Sempre tratei seus filhos muito bem. Que por sinal me adoram, não sei por quê. Agora você não pode falar da minha criação, das minhas crias. Se você quiser o telefone das mães dos meus filhos, eu te passo, não tem problema nenhum. Pergunta para elas se sou um mau pai. Toma vergonha na tua cara. Tem mais de 50 anos e quer vir lacrar na internet. Está pensando que é quem? Vai para o c****** – completou.
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