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Regionais : Justiça mantém condenação de “advogata” que chamou juiz de “maugistrado”
Enviado por alexandre em 01/06/2024 10:18:34

O Tribunal de Justiça de SP manteve a condenação da “advogata”. Reprodução

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da advogada Regina Marcia Cabral Neves, que tentava reverter sua condenação a um ano e sete meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por calúnia, difamação e injúria contra um juiz de primeira instância. Regina foi condenada após protocolar uma petição assinando como ‘advogata’ e chamando Rafael Vieira Patara de ‘maugistrado’.

Os desembargadores não analisaram os méritos do recurso, entendendo que ele não era admissível, pois Regina não pagou as custas processuais ao recorrer à Corte estadual. O acórdão foi publicado no dia 8. A reportagem está tentando contato com a advogada e o espaço permanece aberto para suas manifestações.

A sentença que Regina buscava anular foi assinada em 27 de fevereiro pelo juízo da 1ª Vara de Itanhaém. Na ocasião, sua pena de prisão foi substituída por duas restritivas de direitos: pagar cinco salários mínimos ao juiz e prestar serviços comunitários (uma hora de tarefa por dia de condenação). Além disso, Regina foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao juiz.




Regionais : Pelo menos 54 universidades federais e 51 institutos estão em greve desde abril
Enviado por alexandre em 01/06/2024 10:13:04


Greve na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Foto: reprodução

Desde abril, ao menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II estão em greve, conforme levantamento do G1. Professores e servidores dessas instituições reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e a revogação de normas implementadas nos governos de Temer e Bolsonaro.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) aponta uma defasagem salarial de 22,71% para os professores desde 2016, solicitando uma reposição que leve essa diferença em conta.

A paralisação varia entre as instituições: em algumas, tanto professores quanto técnicos-administrativos aderiram à greve; em outras, apenas um dos grupos está paralisado. Nos institutos federais, a greve afeta aproximadamente 400 campi em todo o país.

Na última segunda-feira (27), o governo assinou um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação). Contudo, a proposta foi rejeitada pelo Andes e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Professores das universidades federais do Ceará seguem em greve após recusarem propostas do governo. — Foto: ADUFC/Reprodução
Professores das universidades federais do Ceará seguem em greve após recusarem propostas do governo. — Foto: ADUFC/Reprodução

O Ministério da Educação informou em nota que “as demais instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente”.

O acordo com o Proifes inclui a reestruturação da carreira docente, um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, menciona uma “reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira”, garantindo aumento salarial para os profissionais em início de carreira.

Porém, segundo o Andes, essa valorização ocorreria “às custas de mais uma desestruturação”, reduzindo o número de graus na carreira de 13 para 10.

Na última terça-feira (28), o Sinasefe declarou que “a greve não acabou”. O MEC, em nota, reforçou que está “sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores”. Com a rejeição dos dois sindicatos, a greve continua em diversas instituições pelo Brasil.

Regionais : “Moraes erra ao ordenar prisão de quem o ameaçou”, critica presidente da OAB
Enviado por alexandre em 01/06/2024 10:10:32


Beto Simonetti é confirmado como novo presidente da OAB Nacional
Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti. Foto: reprodução

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordenar na última sexta-feira (31/5) as prisões de suspeitos de ameaças contra ele e seus familiares.

“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou Simonetti. Ele acrescentou ainda que o STF comete um erro ao julgar pessoas sem foro especial, conforme informações da Folha de S.Paulo.

A Polícia Federal (PF) prendeu dois suspeitos de envolvimento nas ameaças contra o magistrado e seus familiares. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, por ordem de Moraes. As medidas foram solicitadas pelo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio Moraes.

Regionais : Pastor é preso por latrocínio minutos antes de iniciar culto
Enviado por alexandre em 01/06/2024 10:08:53


Pastor foi preso antes de culto começar em Juazeiro do Norte. Foto: reprodução

Um pastor evangélico foi preso na última quarta-feira (29) em Juazeiro do Norte, Ceará, minutos antes de iniciar um culto. Aloizio dos Santos do Nascimento, de 36 anos, estava foragido há 16 anos, acusado de assassinatos, roubos e sequestro em Alagoas. A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Alagoas, que destacou a atuação violenta do suspeito, além de seu envolvimento no aliciamento de menores para participar dos crimes.

Segundo o chefe de operações do Núcleo de Investigação Especial (NIESP), Welber Cardoso, Aloizio foi detido dentro da igreja enquanto aguardava os fiéis para o culto. “Ele confessou os crimes e alegou que era muito jovem e andava com pessoas que não prestavam”, afirmou o delegado.

Aloizio é acusado de ser o autor dos disparos em dois latrocínios ocorridos em 2008, nas cidades de Maribondo e Anadia, incluindo o assassinato de Jaílson Correia da Silva, de 29 anos, em Maribondo.

Jaílson teve sua moto roubada e foi morto com um tiro na nuca. Em outro caso, em Anadia, Aloizio contou com a ajuda de dois adolescentes para sequestrar e matar José Reinaldo da Silva, de 41 anos, durante um roubo de carro. Esses crimes ocorreram antes de Aloizio se tornar pastor de uma das principais igrejas evangélicas de Juazeiro do Norte.


Regionais : Paciente flagra médico e enfermeira fazendo sexo durante plantão em hospital de MG
Enviado por alexandre em 01/06/2024 10:04:31


Hospital Municipal Margarita Moralles, em Poços de Caldas, MG — Foto: Prefeitura de Poços de Caldas

Um médico e uma enfermeira foram flagrados tendo relações sexuais no Hospital Municipal Margarita Moralles, em Poços de Caldas (MG), durante o plantão na noite de quinta-feira (30). O incidente foi denunciado por uma paciente que presenciou a situação e comunicou a administração hospitalar, que abriu uma investigação imediata.

Segundo o G1, a administração do hospital informou que o médico, contratado por uma empresa terceirizada, foi desligado de suas funções. Já a enfermeira, que é servidora pública, terá um processo administrativo instaurado para apurar os fatos e aplicar as medidas cabíveis conforme os regulamentos internos. A Guarda Civil Municipal foi acionada para registrar a ocorrência.

A coordenação da unidade está prestando apoio tanto aos funcionários do turno quanto à paciente que testemunhou o ato. Em nota, a instituição destacou seu comprometimento com a qualidade e o bom funcionamento dos serviços de saúde.

O hospital reiterou que o incidente não reflete os valores e padrões éticos da unidade, enfatizando o compromisso com a integridade e a ética profissional no atendimento aos pacientes.

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