Por Letycia Bond, da Agência Brasil

SÃO PAULO – O Brasil conta, atualmente, com 403 programas para idosos, que compreendem cerca de 30 aspectos da vida dessa parcela da população. Quase metade (48,1%) beneficia mais de mil pessoas diretamente, quatro em cada dez iniciativas (39%) são tocadas por organizações da sociedade civil e cerca de dois terços deles (62,3%) estão em atividade há cinco anos ou mais.

O mapeamento em que constam esses dados foi realizado pelo Lab Nova Longevidade, em parceria com a Ashoka, rede global de empreendedorismo social, o Instituto Beija, que atua no campo da filantropia, e a associação Itaú Viver Mais.

Nesta terça-feira (1º), quando é lembrado o Dia do Idoso, o levantamento fornece informações relevantes para se localizar quais áreas de cuidado e regiões do país são mais desconsideradas, inclusive pelo poder público, que é responsável por somente 4% dos projetos em funcionamento.

De acordo com os especialistas que apuraram e reuniram os dados, a Região Sudeste do país é a que tem mais iniciativas (62%), ou, pelo menos, a que teve mais interesse em participar do levantamento. Em seguida, aparecem o Nordeste (19%), o Sul (11%) e o Centro-Oeste (5%). Por último, com apenas 3% dos projetos, está a Região Norte.

Em relação aos estados, São Paulo (42,2%) lidera a lista, ao lado do Rio de Janeiro (10,2%), de Minas Gerais (9,7%), de Pernambuco (7,2%), do Rio Grande do Sul (5,2%) e da Bahia (5%). Além do Distrito Federal, 24 dos 26 estados brasileiros participaram do mapeamento com pelo menos uma iniciativa. Acre e Rondônia não tiveram nenhum projeto informado ou identificado.

Além das organizações da sociedade civil, também se destacam por manter a roda dos projetos girando o setor privado (22%), as startups (11%) e os produtores de conteúdo e mídia (11%).

As propostas concretizadas por pesquisadores e institutos ou grupos de pesquisa superam a participação do governo. A academia responde por 9% das iniciativas, um percentual maior do que as ações governamentais (4%). Os pesquisadores são as figuras principais (44%) que puxam as iniciativas como de sua responsabilidade.

Os conselhos de Pessoas Idosas e as aceleradoras ou incubadoras também têm demonstrado comprometimento com a causa, embora muito menor do que as organizações com outros perfis. Ao todo, estão por trás de 3% e 1% dos projetos mapeados, respectivamente.

Em relação às temáticas abordadas pelos projetos, o que predomina é envelhecimento saudável (82%), novas narrativas para longevidade (70%), diversidade e inclusão (66%), intergeracionalidade (65%) e combate ao idadismo (61%).

Entre os assuntos que estão em menos da metade das iniciativas, foram identificados educação continuada (49%), cuidado familiar (46%), inclusão digital (43%), acesso à saúde (39%), acessibilidade (37%), empreendedorismo sênior (36%), empregabilidade (28%), interseccionalidade (27%), educação financeira (24%), requalificação profissional (21%) e educação midiática (17%).

Para Marília Duque, liderança do Lab Nova Longevidade, o setor público tem se aproximado tanto da iniciativa privada quanto de empreendedores sociais, com o objetivo de assimilar conhecimentos de ponta e também os relacionados à inovação. Como exemplo do que vem sendo articulado nesse âmbito, ela cita uma ação da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, que mapeou as redes de atendimento, atenção e proteção à pessoa idosa, distribuídas nos 139 municípios do estado.

Houve, ainda, um esforço para se traçar um panorama da violência praticada contra a pessoa idosa na unidade federativa. “O mapeamento indicou um enorme potencial de colaboração entre o setor público, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e academia”, destaca ela.

Um dos hábitos que, na contemporaneidade, podem determinar o entrosamento ou isolamento de uma pessoa idosa em sua comunidade é o uso da internet, por diversos meios.

“No mapeamento, a questão da inclusão e letramento digitais aparece como condicionante para o aprendizado ao longo da vida, que está diretamente relacionado com a possibilidade de requalificação profissional e permanência na força de trabalho, além de trazer benefícios em termos de saúde, sociabilidade e propósito. Além disso, o nível das habilidades digitais dos usuários idosos emerge como gargalo para a escala de impacto de soluções que fazem uso de tecnologia”, diz a líder.

“No futuro, seremos, de fato, todos nativos digitais”, aponta Marília, ao afirmar que, até lá, é necessário haver “esforços para não deixar a população idosa à deriva”. “Nesse sentido, foi apontada também a necessidade de se criar ambientes de aprendizados pensados nas pessoas idosas”.

Em paralelo ao mapeamento, foram listados 13 nomes que dominam o assunto, em suas diferentes dimensões, e entrevistados 17 especialistas e líderes de diferentes setores que se destacam por sua contribuição ao ecossistema de longevidade no Brasil. A versão completa do levantamento pode ser conferida no sitewww.labnovalongevidade.org.

Do ATUAL

MANAUS — A Polícia Federal no Acre deflagrou na segunda-feira (30) operação para combater crimes ambientais como desmatamento e incêndio florestal em uma área de aproximadamente 950 hectares, pertencente a União.

Além do cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos e apreendidas 1.100 cabeças de gado, um carro e duas armas de fogo.

A ação visa não apenas identificar os responsáveis e financiadores dos crimes ambientais, mas prevenir que novas ações criminosas sejam perpetradas na Amazônia.

A Operação Smoke faz parte do Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas na Amazônia. Além dos policiais federais mobilizados para a ação, a operação contou com o apoio de equipes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Civil de Boca do Acre.

Do ATUAL

MANAUS – A Justiça Federal determinou a imediata proibição de plantação, comércio de produtos agrícolas, madeiras ou atividades pastoris em duas áreas desmatadas nos estados de Rondônia e Amazonas. Os órgãos ambientais e de controle agropecuário locais foram informados para garantir o cumprimento da decisão. 

A proibição é resultado do julgamento de duas ações públicas ajuizadas em conjunto pelo MPF (Ministério Público Federal) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para responsabilizar proprietários de terras que desmataram ilegalmente 86 hectares de áreas no município de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de 64 hectares no município de Apuí, no Amazonas.

 A comprovação da titularidade das terras foi possível por meio do cruzamento de coordenadas geográficas com o CAR (Cadastro Ambiental Rural). A metodologia utilizada no âmbito do projeto Amazônia Protege utiliza imagens de satélite e informações públicas para identificar áreas desmatadas no bioma.

Além de estarem proibidos de usar as áreas, os responsáveis deverão elaborar projeto de reflorestamento para recuperar os locais no prazo de 90 dias, além de pagarem indenização por danos materiais e morais.

Reparação

No caso da área desmatada em Rondônia, o juízo determinou o pagamento de R$ 923 mil por danos materiais e R$ 46 mil por danos morais coletivos. Já no caso da área no Amazonas, as indenizações foram fixadas em R$ 687 mil e R$ 34 mil, respectivamente. Os réus também estão proibidos de realizar financiamentos bancários, além de terem os patrimônios bloqueados em valor suficiente para o pagamento das reparações.

A Justiça definiu ainda que o projeto de reflorestamento das áreas desmatadas deve ser elaborado por profissional habilitado e apresentado ao Ibama ou ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para aprovação em 90 dias. Todas as etapas do cronograma devem ser concluídas no prazo de um ano, sob acompanhamento do MPF.

Amazônia Protege

Idealizado pelo MPF, o projeto Amazônia Protege visa a combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira. Com uma nova metodologia de trabalho, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos, o MPF instaura ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados pelo Proedes/Inpe (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal).

As áreas-alvo das ações estão marcadas em mapa interativo conforme as coordenadas geográficas e disponíveis para consulta pública. O projeto conta com a parceria do Ibama, do ICMBio e da UFLA (Universidade Federal de Lavras).

Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil

BRASÍLIA – Em 2023, 40% dos resíduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil não foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento do Ministério das Cidades. Melhorar a gestão desse material é um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumirão a gestão dos municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.

Para o pesquisador Gesmar Santos, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que desenvolve estudo sobre governança, investimentos e instrumentos das políticas relacionadas aos resíduos sólidos, ao analisar a proposta dos candidatos, o eleitor deve estar atento à forma como o saneamento é tratado como um todo. A partir daí, deve observar se a questão dos resíduos gerados no município é integrada às propostas apresentadas.

“O candidato a prefeito tem que lembrar que ele tem mecanismo de busca de recursos para aprimorar a gestão e tem obrigações como a de gerenciar os resíduos sólidos, de fazer a coleta seletiva, fazer a inclusão de catadores e buscar financiamento para os projetos.”

Relatório

De acordo com o relatório Panorama Global do Manejo de Resíduos 2024 (Global Waste Management Outlook 2024 em inglês) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no mundo, o resíduo sólido produzido por 2,7 bilhões de pessoas nem sequer é coletado por um serviço de limpeza urbana.

A falta de controle sobre esse material faz com que ele seja depositado em ecossistemas terrestres, aquáticos e na atmosfera na forma de poluentes, que impactam a saúde humana e o planeta por gerações, contribuindo para três crises globais: mudança climática: perda de biodiversidade e poluição.

No Brasil, embora o Panorama 2023 da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) aponte que o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, o destino final do material coletado ainda é um desafio a ser superado por gestores municipais.

Ainda existem aproximadamente 3 mil lixões no Brasil. É a estimativa que temos entre aterro inadequado, depósito a céu aberto, valas e tudo mais o que consideramos lixões”, alerta Pedro Maranhão, presidente da instituição que reúne 200 empresas da cadeia de manejo de resíduos sólidos do país.

A Abrema tem trabalhado com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no apoio às prefeituras para a geração de dados e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, entre outras medidas, prevê a adequação dos locais para a disposição final de rejeitos, ou seja, a substituição de ‘lixões’, por aterros sanitários adequados para receberem os materiais que não podem ser reintroduzidos em um ciclo econômico.

Economia

O presidente da Abrema explica que, do ponto de vista econômico, quando um município não planeja e executa um ciclo adequado para o resíduo sólido, ele efetivamente está desperdiçando recursos.

“Nós estamos perdendo o equivalente a centenas de barris de petróleo, mas de um petróleo que é de energia renovável. Com essa nova lei que foi aprovada no Congresso, do combustível do futuro, que prevê a substituição do gás fóssil por biometano, para descarbonizar a economia, os aterros sanitários podem virar verdadeiras reservas de energia renovável”, diz.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS 2022), do Ministério das Cidades, dos 5.060 municípios pesquisados, 2.585 municípios informaram já terem elaborado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento é a primeira etapa no planejamento para a adequação dos aterros sanitários, mas também apresenta um diagnóstico dos resíduos gerados, além das estratégias de correção e prevenção de todo o sistema da coleta à destinação final.

O Panorama da Abrema indica que o país gerou 77,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, em 2022. São mais de 211 mil toneladas por dia, chegando a 380 quilos por habitante ao ano. Enquanto o Sudeste é responsável por 49,4%, a Região Norte foi responsável pelo menor percentual, gerando apenas 7,3 do total de resíduos produzidos no país.

Grande parte desse material tem alto potencial de reinserção no sistema econômico do país, seja por meio da logística reversa, com o recolhimento de bens obsoletos para reaproveitamento pela própria indústria produtora, ou ainda pela coleta seletiva, separação e uso desses recursos como matéria-prima.

Antes mesmo do rejeito chegar aos aterros, os resíduos resultantes das atividades domiciliar, de limpeza urbana, industrial, dos serviços de saúde, da construção civil, agrossilvopastoris, de serviços de transportes e da mineração podem gerar riqueza. “É uma engrenagem, que pode gerar renda e gerar emprego. É separação, é biometano, é biogás, é CDR [combustível derivado de resíduo], é reciclagem, e a economia começa a se mover, a cadeia produtiva começa a se mover e gerar renda para o próprio município”, destaca Maranhão.

Segundo Santos, o Brasil já tem exemplos de resíduos que alcançaram bons índices de destinação adequada. “A latinha de alumínio chegou a mais de 95% de reciclagem, pneus, eletroeletrônicos, embalagens de pesticidas, vidro, papel, papelão. Esses materiais que são mais facilmente inseridos na cadeia produtiva e recuperados, têm um valor econômico e é um fator positivo”, diz

Educação

Para que todo esse sistema funcione, Santos considera necessário envolver todas as esferas de governo, a iniciativa privada e também garantir o envolvimento da sociedade civil organizada. “A participação social necessita de ter conselhos dentro do município, de ter espaços para ter diálogo com a prefeitura, com a secretaria, para que a população faça denúncias, participe de campanhas educativas em que ela cobre também dos órgãos a prestação de serviços com qualidade.”

Outro ponto de destaque que o pesquisador acredita ser necessário estar na proposta dos candidatos à prefeitura é a educação ambiental, a partir de reunião de esforços da União, estados e municípios.

“A campanha de educação ambiental dos municípios deve ser em parceria com o Ministério do Meio Ambiente [e Mudança do Clima], governo do estado, com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, no sentido de fazer com que a destinação dos resíduos seja adequada, que a coleta seja adequada, que os resíduos não sejam jogadas em túneis na cidade, em bueiros, em locais impróprios, nos rios principalmente”, diz.

Saúde

Santos destaca que quando a gestão municipal não tem essa visão global do sistema de saneamento, o resíduo sólido acaba impactando o sistema de saúde e aumentando as despesas do município, além de trazer riscos à população. “Quando esse sistema funciona de forma inadequada, vai gerar contaminação e prejuízos para a saúde. A chuva mistura água, esgoto e resíduos sólidos e afeta diretamente a saúde das pessoas”.

De acordo com o relatório do PNUMA, a estimativa é que de 400 mil a 1 milhão de pessoas no sul global morrem todos os anos por doenças relacionadas com resíduos mal geridos que incluem diarreia, malária, doenças cardíacas e câncer.

Propostas

Para Maranhão, os eleitores precisam estar atentos principalmente nas cidades onde os lixões persistem, em especial aquelas em que esses espaços ocupam áreas sensíveis, com regiões litorâneas, nascentes e leitos de rios.

“Eu costumo dizer que é um passo de cada vez e nós temos 20 degraus. O primeiro degrau é o prefeito deixar de jogar no lixão. O segundo passo, vamos estabelecer coleta seletiva, se tem catador, vamos resolver o problema dos catadores, da cooperativa, vamos fazer um galpão de separação. Então, vamos dar uma viabilidade econômica para os catadores também ter o seu sustento. Mas o primeiro degrau é dizer, prefeito, não jogue lá”, conclui.