Presidente do STF falou sobre período da ditadura e semelhança com atual momento chamou a atenção
Luís Roberto Barroso Foto: Antonio Augusto/STF
O discurso controverso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no Dia Internacional da Democracia, celebrado neste domingo (15), gerou uma série de críticas nas redes sociais. O magistrado fez menção ao período da ditadura militar, iniciado em 1964, e citou cerceamentos das liberdades, presos políticos, exilados. E semelhança do cenário da época com o atual momento em que o Brasil atravessa motivou estas reações.
– Quando eu estava na faculdade, em outra vida, na segunda metade dos anos 70, havia censores nas redações dos jornais. Todas as músicas, antes de serem divulgadas, tinham que ser previamente submetidas ao departamento de censura. Havia presos políticos e pessoas que denunciavam torturas. Havia muitos brasileiros no exílio. Isso que é uma ditadura – disse Barroso.
O presidente da Suprema Corte comemorou a conquista da democracia constitucional no Brasil.
– Felizmente, na virada do século 20 para o 21, nós, finalmente, com atraso, mas, não tarde demais, conquistamos a democracia constitucional no Brasil. A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado todas as alternativas que se apresentaram: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos – destacou.
Barroso declarou também que “é uma bênção poder viver em um país livre” e classificou democracia como um conceito que traz consigo a soberania popular e eleições, ao mesmo tempo em que apresenta o poder limitado, Estado de Direito e a garantia dos direitos fundamentais.
Violão dado por vocalista da banda Coldplay está entre itens recebidos pelo petista
Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Ricardo Stuckert / PR
Nos primeiros 18 meses de seu terceiro governo, Lula (PT) recebeu 2,3 mil presentes, entre eles um violão dado pelo músico Chris Martin, da banda Coldplay. Entre os itens dados ao petista estão também canetas brindes, esculturas e obras de arte.
Lula também ganhou presentes de países árabes, os mesmos que deram joias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foram alvo de investigação.
O governo Lula, no entanto, alega que os itens não são luxuosos e estão sendo incorporados ao patrimônio público.
– Os presentes oferecidos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos foram registrados logo que chegaram à Presidência da República e se encontram sob a responsabilidade da Diretoria de Documentação Histórica. O relógio de mesa não é cravejado de diamantes ou de outras pedras preciosas, portanto, em nada se assemelha aos presentes recebidos pela gestão anterior. O relógio de mesa, inclusive, está pré-selecionado para ser incorporado ao patrimônio público – disse a Secretaria de Comunicação Social (Secom), em nota.
Uma lista de objetos recebidos até junho acessada por meio da Lei de Acesso à Informação. As informações são da Folha de S.Paulo e da Oeste.
Citando Moraes, deputados republicanos apresentaram projeto para barrar nos EUA autoridade estrangeira que aplicar censura contra americanos
Bolsonaristas estão comemorando, nos bastidores, um projeto de lei protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos que teria como um dos alvos o ministro do STF Alexandre de Moraes. O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.
Segundo os congressitas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk. Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas tem cidadania americana.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.
De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.
“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.
A substância utilizada para induzir a chuva artificial foi o “iodeto de prata”; governo afirma que foram utilizados cerca de cinco mil litros do composto
O governo boliviano “bombardeou” nuvens em diversas partes do país com o objetivo de provocar chuva e conter os incêndios que ocorrem na região Os aviões militares despejaram “iodeto de prata” no céu — substância química utilizada para induzir a chuva artificial através de um processo chamado de “semeadura de nuvens”. Luis Arce, presidente da Bolívia, afirma que foram utilizados cinco mil litros da substância química. A iniciativa ainda conta com quatro helicópteros que realizam trabalhos de mitigação do fogo há semanas. Um comando conjunto das Forças Armadas bolivianas informou que direcionou mais de três mil militares e uma série de caminhões-pipa para lidar com a situação.
Reunião acontece um dia após ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizar abertura de créditos extraordinários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe ministros e líderes do governo em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (16) para tratar, entre outros assuntos, de ações de combate aos incêndios e ajuda aos estados mais impactados pelas queimadas.
A reunião do presidente com ministros que despacham do Palácio do Planalto e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Congresso Nacional é realizada às segundas-feiras e define os temas prioritários do Executivo na semana.
Este encontro, no entanto, acontece um dia após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura de créditos extraordinários para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal.Nessa modalidade, a liberação de recursos destinados a ações de combate aos incêndios não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais.
Participam da reunião os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Fernando Haddad, da Fazenda, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social.Os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também estarão presentes.
Também deve acontecer ao longo do dia um encontro com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para discutir medidas a serem adotadas diante da emergência climática, de acordo com o presidente.
Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama Janja sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio que já destruiu 1,2 mil hectares. Brasília completou 145 dias sem chuva neste domingo e está a três dias de chegar na segunda pior seca da história da cidade.
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