Brasil : Projetos selecionados de recuperação da floresta terão recursos de até R$ 450 milhões
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Enviado por alexandre em 27/05/2024 10:16:46 |
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) fez uma série de anúncios no dia dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. Junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pasta divulgou o resultado do edital Restaura Amazônia, que selecionou três entidades para projetos de restauração da floresta, com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia. “Estamos vivendo a década da restauração dos ecossistemas. Nunca houve uma necessidade tão grande de restaurar ecossistemas degradados como agora. O nosso desafio é enorme. E só teremos sucesso se formos capazes de unir todos os esforços, o setor público, o setor privado, a sociedade civil, a comunidade científica”, Marina Silva Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As entidades selecionadas foram o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Fundação Brasileiro Para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que atuará no Tocantins e em Mato Grosso; e Conservação Internacional (CI/Brasil), que trabalhará no Pará e no Maranhão. Com o resultado, essas três entidades passam a ser parceiras gestoras do BNDES na execução, seguindo as orientações do Banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Entre as atribuições do parceiro, estão: contratar os executores selecionados nos territórios (os parceiros não executam) e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios. Serão apoiados projetos de restauração ecológica voltados a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais). “Estamos vivendo a década da restauração dos ecossistemas. Nunca houve uma necessidade tão grande de restaurar ecossistemas degradados como agora. O nosso desafio é enorme. E só teremos sucesso se formos capazes de unir todos os esforços, o setor público, o setor privado, a sociedade civil, a comunidade científica”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A ministra afirmou ainda que a pasta tem trabalhado para garantir a redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e criação de incentivos econômicos para a conservação e restauração. “Estamos focados em políticas públicas para o setor de recuperação da vegetação nativa, estabelecendo arranjos de implementação associados à construção de uma economia de recuperação da vegetação nativa que concilia meio ambiente, desenvolvimento socioeconômico e a questão relevante ao plano de recuperação de vegetação em fase final de atualização”, disse. Arco da restauração No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. “Nós vamos começar sozinhos, mas precisaremos de apoio internacional”, disse o presidente Mercadante. A iniciativa Restaura Amazônia é voltada para o financiamento não reembolsável de atividades de restauração ecológica com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs). No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar outros 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia. “O desafio não é só reduzir emissões, nós temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal. Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Turismo sustentável Durante a cerimônia, foi assinado contrato para prestação dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Elaborado pelo BNDES, dentro da carteira de estruturação de projetos do Banco, o projeto tem a previsão de investimentos da ordem de R$ 18 milhões em infraestrutura e mais de R$ 200 milhões em operação, além da geração de emprego e renda para a população envolvida. “Enfrentamos diversos obstáculos, mas é com muita alegria que anunciamos que a ParqueTur é a instituição que ganhou”, disse Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). RPPN Um dos anúncios feitos durante a cerimônia na última quarta 22 de maio, foi a criação de mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União. “Todos os estudos apontam que as áreas protegidas, que as unidades de conservação, são a melhor estratégia para conservação, a melhor estratégia para reduzir o desmatamento”, destacou Pires. As RPPN são unidades de conservação (UC) de domínio privado, gravadas com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Os locais contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país, apresentam índices altamente positivos para a conservação, principalmente se considerada a relação custo e benefício, são facilmente criadas em relação às outras categorias de UC, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação e contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros. Inventário florestal Às vésperas do Dia Internacional da Biodiversidade, houve ainda o lançamento dos dados abertos do Inventário Florestal Nacional (IFN). A iniciativa foi promovida pelo MMA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A disponibilização 100% digital dos dados visa facilitar o acesso da sociedade às informações, considerando que quase 60% do território nacional é coberto por florestas, contribuindo significativamente para a biodiversidade do país. Os dados estarão disponíveis no Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF) por meio de painéis interativos e de planilhas digitais. O Inventário Florestal Nacional também inclui informações sobre as comunidades que vivem nas proximidades das florestas. Cooperação técnica O Ministério do Meio Ambiente firmou também acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça e com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), para dar acesso a informações sobre os imóveis situados em áreas rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia Legal, como documentos e dados espaciais dos registros públicos. Isso vai facilitar ações de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamentos e degradação florestal na região. O acordo, com vigência de 24 meses, envolve ações conjuntas para acessar e estruturar informações relevantes dos registros de imóveis. O foco é detectar a regularidade ou não dos dados de imóveis em municípios prioritários, por meio de digitação, digitalização, sistematização e estruturação de um repositório com as informações dos registros cartoriais. As informações servirão de base para elaboração de políticas de enfrentamento ao desmatamento e à degradação florestal. Fundo Amazônia Criado em 2008, o Fundo já apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação. *Com informações Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/projetos-selecionados-de-recuperacao-da-floresta-terao-recursos-de-ate-r-450-milhoes/ |
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Brasil : Desenvolvimento sustentável: saiba o que é o projeto AMACRO
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Enviado por alexandre em 27/05/2024 10:14:40 |
Conciliar sustentabilidade e desenvolvimento da Amazônia é um dos maiores desafios do Brasil na atualidade, porque significa aliar a necessidade de proteger a floresta ao direito dos habitantes da região às mesmas oportunidades de cidadania que o restante do país: infraestrutura urbana, mobilidade, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Ou seja, inclusão social. Essa é proposta da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia: AMACRO, planejada como um conjunto de ações multisetoriais que visam promover a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico das áreas localizadas no território que abrange o sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia. O Projeto foi lançado oficialmente em abril de 2021 na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A sustentabilidade ambiental é o ‘guarda-chuva’ de todas as ações no AMACRO. Debaixo dele estarão dois eixos fundamentais e estratégicos de atuação: Desenvolvimento Produtivo (Bioeconomia, Turismo, Agronegócio, Indústria) e Infraestrutura Econômica e Urbana (Logística e Transporte, Energia, Telecomunicações). Além disso, a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) e ações de capacitação serão ferramentas que perpassam todas as ações, servindo de base para aqueles dois eixos de atuação. A zona pretende incluir cerca de 32 municípios espalhados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, englobando uma área total de 454.220 km² e população estimada em aproximadamente 1,7 milhão de pessoas (2020). Trata-se de uma região emblemática, tanto em relação aos desafios ambientais quanto à necessidade de desenvolvimento socioeconômico. Além de quase metade dos municípios apresentarem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), há ainda o arco do povoamento adensado que pressiona o meio ambiente, especialmente a Floresta Amazônica. O projeto propõe estabelecer um cinturão de proteção da floresta oferecendo alternativas para os desafios socioeconômicos da população. A ideia é potencializar as vocações produtivas e econômicas locais, bem como os recursos humanos. O Projeto AMACRO nasceu nos três estados e ganhou força com a cooperação técnica entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Suframa – com o apoio de outras instituições como a Embrapa e secretarias dos estados envolvidos. E está bem embasado: conta com um Documento Referencial, que é o Planejamento Estratégico preparado pelos técnicos em desenvolvimento sustentável da Sudam. A intenção é que a zona especial se transforme em um projeto-piloto factível e possível de ser adaptado para outras regiões da Amazônia, como, por exemplo, Alto Solimões, Marajó e Transamazônica. ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/sustentabilidade/desenvolvimento-sustentavel-saiba-o-que-e-o-projeto-amacro/ |
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Brasil : Invasores desmataram área equivalente a mais de 1,1 mil campos de futebol em Terra Indígena de Rondônia
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Enviado por alexandre em 27/05/2024 10:10:48 |
Invasores desmataram uma área equivalente a 1,1 mil campos de futebol dentro da Terra Indígena Igarapé Lage, localizada entre Nova Mamoré (RO) e Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia. Um corredor de 20 km foi criado dentro da TI para escoar a madeira ilegal e facilitar o acesso à área invadida. Uma operação foi realizada entre os dias 16 e 17 de maio para retirar os invasores do local. Polícia Federal, Exército Brasileiro, Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participaram da ação. Dentro da Terra Indígena, foram encontrados diversos pontos de extração ilegal de madeira totalizando uma área de aproximadamente 840 hectares. Os invasores também construíram habitações no local. Além de abrir um “corredor” de ponta a ponta na TI, foram construídas pontes para facilitar o trajeto até o interior da área. Uma dessas pontes já tinha sido destruída pela polícia em março de 2024, mas foi reconstruída. A estrutura possuía mais de 100 metros de extensão. As estruturas ilegais encontradas dentro da TI foram destruídas e a madeira ilegal foi apreendida durante a Operação Retomada. *Com informações do G1 Rondônia ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/invasores-desmataram-1mil-campos/ |
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Regionais : Perigos da Profissão: Relatos Dramáticos de Oficiais de Justiça em Rondônia
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Enviado por alexandre em 27/05/2024 10:08:02 |
Dois casos recentes em Rondônia ilustram bem esses perigos, envolvendo confrontos, perseguições e acidentes graves. Por Assessoria A profissão de Oficial de Justiça, essencial para o funcionamento do Sistema Judiciário, é frequentemente marcada por desafios e riscos que nem sempre são visíveis ao público. Dois casos recentes em Rondônia ilustram bem esses perigos, envolvendo confrontos, perseguições e acidentes graves. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Perseguição e Resistência: O Caso em Ji-Paraná Uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia vivei uma situação extremamente perigosa ao cumprir um mandato de busca e apreensão de um veículo em Ji-Paraná. A operação, que parecia ser mais uma rotina, rapidamente se transformou em uma perseguição dramática. Ao abordar o veículo para dar a ordem de apreensão ao veículo, o motorista fugiu, obrigando a Oficial a acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar dos esforços, o veículo não foi localizado imediatamente. O depositário, representante da parte autora, seguiu o carro até perdê-lo de vista, mas posteriormente conseguiu localizar o veículo em uma estrada rural entre Pimenta Bueno e Rolim de Moura. Um Oficial de Justiça da região, informado sobre a localização, pediu auxílio à Polícia Militar (PM) para efetuar a apreensão. Quando o motorista foi interceptado, ele novamente desobedeceu a ordem de parada e iniciou uma fuga, jogando o caminhão contra a viatura policial. A PM foi obrigada a disparar para parar o veículo. Mesmo cercado, o motorista resistiu e ameaçou as autoridades, tornando a situação ainda mais tensa e perigosa. Acidente em Cumprimento de Mandado No dia 15/05, em Machadinho do Oeste, a Oficial Daniely sofreu um infortúnio. Durante o cumprimento de um mandato de reintegração de posse em uma estrada de terra, uma nuvem de poeira densa fez com que ela perdesse o controle do veículo, resultando em um acidente grave. Daniely sofreu fraturas em várias costelas e está internada, mas felizmente fora de perigo de morte. No momento do acidente, Daniely estava longe do perímetro urbano e sem sinal de nenhuma operadora telefônica, apesar de portar três celulares com operadoras diferentes. Ela teve ajuda de pessoas que passavam pelo local, que a levaram ao hospital mais próximo. Se não fosse por essa ajuda fortuita, talvez não tivesse sido encontrado a tempo. Riscos Cotidianos e Falta de Comunicação Os casos mencionados ressaltam uma preocupação crítica: os Oficiais de Justiça trabalham frequentemente em locais remotos sem sinal telefônico, o que impossibilita chamar socorro ou ajuda policial em caso de emergências. Isso não apenas os coloca em risco de acidentes, como também expõe os possíveis ataques criminosos sem a possibilidade de solicitar assistência imediata. Reflexão Sobre a Segurança dos Oficiais de Justiça Os casos em Rondônia são um lembrete vívido dos perigos enfrentados diariamente pelos Oficiais de Justiça. A profissão exige não apenas conhecimento jurídico e capacidade de mediação, mas também coragem e resiliência diante de situações adversárias e frequentemente perigosas. Estes incidentes destacam a importância de garantir melhores condições de segurança e apoio a esses profissionais, que desempenham um papel vital na execução de decisões judiciais e na manutenção da ordem e justiça na nossa sociedade. É fundamental que sejam tomadas medidas para minimizar os riscos e garantir que os Oficiais de Justiça possam realizar o seu trabalho de forma segura e eficaz. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Sindicato do Poder Judiciário de Rondônia - SINJUR
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Coluna Agricultura : Mais um ano de sucesso e de recordes; assim foi a Rondônia Rural Show Internacional 2024
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Enviado por alexandre em 27/05/2024 10:06:07 |
A 11ª Rondônia Rural Show Internacional foi marcada pela inovação voltada ao fomento do agronegócio sustentável rondoniense Por Governo de Rondônia Mais um ano de sucesso e de recordes; assim foi a Rondônia Rural Show Internacional 2024A Rondônia Rural Show Internacional 2024 se consolida como mais uma edição de sucesso, após uma semana intensa de novidades, tecnologias e muitas atrações, que movimentaram a maior feira do agronegócio da região Norte do país. Durante o evento, que reuniu produtores, expositores, investidores e autoridades, foram apresentados os mais recentes avanços tecnológicos e oportunidades de investimento no setor agrícola, enaltecendo o agronegócio para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado e, trazendo este ano o tema: “Agricultura da Amazônia”. Confira algumas das ações realizadas. ULTRAPASSANDO RECORDES: R$ 4,4 BI
A Rondônia Rural Show Internacional 2024 vence os próprios recordes e dispara com maior volume de negócios alcançando R$ 4,4 bilhões e consolidando-se como a maior feira do agronegócio da região Norte do país. Esse número representa a força do agronegócio rondoniense, com centenas de negócios feitos, aquisição de tecnologias sustentáveis, maquinários modernos, produtos e equipamentos para a agricultura e pecuária de alta qualidade. Este ano, a feira atraiu 276 mil visitantes que puderam presenciar a evolução do evento INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS O governo de Rondônia garantiu a concessão de incentivos tributários, nos termos do convênio ICMS 28/24, para os participantes da Rondônia Rural Show Internacional. A medida buscou ampliar o prazo de pagamento do ICMS, e permitir o parcelamento do imposto em até três parcelas mensais, beneficiando produtores rurais e empresários. Conforme definido no Decreto N° 29.123, de 21 de maio de 2024, fica concedida a ampliação do prazo de recolhimento do ICMS cujos fatos geradores estejam atrelados à edição deste ano do evento. QUEIJOS DE QUALIDADE Produtores dos municípios de Candeias do Jamari e Teixeirópolis foram os ganhadores do 3º Concurso de Queijos de Rondônia (ConQueijo), realizado na sexta-feira (24), como parte da programação da 11ª Rondônia Rural Show Internacional. A premiação deste ano ultrapassou R$ 44 mil, distribuídos nas categorias Muçarela, Coalho e Provolone. No total, 13 queijos de oito agroindústrias de várias regiões do estado concorreram aos prêmios. MAIS PRÊMIOS DO NOTA LEGAL Na sexta-feira (24), durante a 11ª Rondônia Rural Show, o Programa Nota Legal Rondoniense realizou o segundo sorteio trimestral de 2024, distribuindo um total de R$ 50 mil em prêmios, que foram divididos em valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. Através do programa, os participantes, além do sorteio trimestral, têm a oportunidade de concorrer a prêmios por meio das raspadinhas, nos valores de R$ 50 a R$ 500, e fazer doação de até R$ 0,25 por nota fiscal para entidades sociais cadastradas. RONDÔNIA É TERRA DO CAFÉ A trajetória exitosa do café em Rondônia foi comemorada na sexta-feira (24), Dia Nacional do Café, como caso de sucesso da agricultura na Amazônia, estando presente do plantio à degustação na 11ª Rondônia Rural Show Internacional. Rondônia produz cada vez mais cafés especiais, de qualidade, com sustentabilidade e que são premiados, o que mostra a força da agricultura familiar no estado. CADEIA PRODUTIVA DO LEITE A Exposição Rondoniense do Agronegócio do Leite (RondoLEITE) se destaca como uma grande vitrine para a pecuária rondoniense, sendo uma das atrações da Rondônia Rural Show Internacional. Em sua 5ª edição do RondoLEITE foi realizado no Pavilhão da Bovinocultura, reunindo visitantes de diversos municípios e tem proporcionado oportunidades de negócios para os criadores participantes. CURSOS PROFISSIONALIZANTES O público da Rondônia Rural Show Internacional, que trouxe esse ano o tema “Agricultura da Amazônia” pode participar, gratuitamente, de cursos voltados à piscicultura e frigorífico, garantidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), que foram ofertados todos os dias da programação do maior evento do agronegócio do Norte do país. EXPOTURISMO Com o objetivo de impulsionar o potencial turístico do estado, o governo de Rondônia lançou a 1ª Feira Estadual de Turismo – ExpoTurismo Rondônia. A cerimônia oficial aconteceu na terça-feira (21), no Pavilhão Empresarial Internacional, durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional, no Centro Tecnológico Vandeci Hack, em Ji-Paraná. VITRINES TECNOLÓGICAS A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) fortaleceu o incentivo ao investimento em tecnologia sustentável, visando a redução do impacto ambiental gerado, e a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem no campo. A casa sustentável apresentada na Rondônia Rural Show Internacional vem como uma inovação na forma de gerir os resíduos da propriedade. ARTESANATO Entre os destaques da maior feira de agronegócio do Norte do país, o Pavilhão de Artesanato chamou atenção e atraiu um público diversificado e interessado nas riquezas culturais da região, que ganha cada vez mais espaço em meio ao agronegócio, com a exposição e comercialização de peças produzidas por artesãos locais de todo o estado. Este ano, o pavilhão apresentou um número recorde de expositores: de 35 em 2023, o número subiu para 55 nesta edição. EXPOSITORES SATISFEITOS A 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional tem se mostrado um grande sucesso, tanto para visitantes quanto a expositores de diversos setores, que destacam o reflexo de suas participações, impulsionando a economia do estado. O sucesso de vendas e visibilidade dos produtos foram destacados pelos expositores, que já fazem planos para 2025. HACKATHON É DESTAQUE A 11ª Rondônia Rural Show Internacional foi marcada pela inovação voltada ao fomento do agronegócio sustentável rondoniense. O Pavilhão Empresarial Internacional foi palco do Hackathon, um desafio de soluções tecnológicas inéditas para as cadeias produtivas do café, cacau, piscicultura, grãos e economia da floresta, que premiou na sexta-feira (24), a proposta que revoluciona a produção de cacau no estado como campeã. |
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