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Justiça em Foco : Pablo Marçal processa Natuza Nery e a Globo, mas recua e desiste da ação
Enviado por alexandre em 27/05/2024 10:03:13


Pablo Marçal abandona o processo que movia contra a jornalista Natuza Nery e a Globo. Fotomontagem

O empresário e influenciador Pablo Marçal entrou com um processo contra a Globo e a jornalista Natuza Nery, mas acabou retirando a ação. Marçal queria a remoção de conteúdos, direito de resposta e indenização por danos morais, após ser acusado de espalhar fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

Conforme a petição, Pablo Marçal organizou uma campanha de arrecadação de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ele alegou que, durante a entrega das doações, os caminhões tiveram problemas porque as autoridades locais exigiram notas fiscais para as mercadorias transportadas.

O relato do influenciador foi publicado por sites de notícias. No entanto, uma reportagem da Globo News classificou como fake news a informação de que os caminhões teriam sido barrados e que havia exigência de documentação fiscal.

Regionais : PF investiga Romário e diretor do Flamengo em esquema de corrupção; entenda
Enviado por alexandre em 27/05/2024 10:01:50


O senador Romário. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão investigando o senador Romário (PL-RJ) e o vereador Marcos Braz (PL), diretor do Flamengo, por um esquema de corrupção. A denúncia contra os políticos veio de uma delação premiada do empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, que está colaborando com as autoridades.

O inquérito foi aberto no início deste mês no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e é mantido sob sigilo.

As investigações começaram com base na delação de Marcus Vinícius, que foi preso em 2019 por desviar recursos de projetos sociais do governo e da Prefeitura do Rio de Janeiro. No ano seguinte, ele assinou um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que lhe permitiu responder ao processo em liberdade.

Segundo o delator, Marcos Braz era o responsável por recolher os valores desviados para “favorecimento ilícito de Romário”. Ele alega que Braz utilizava uma ONG para realizar esses desvios durante o período em que comandava a Secretaria Municipal de Esportes do Rio, cargo indicado por Romário.

O vereador do Rio de Janeiro Marcos Braz. Ele também é diretor do Flamengo. (Foto: Reprodução)

Esquema de superfaturamento 

Os contratos da Secretaria de Esportes com a ONG Cebrac (Centro Brasileiro de Ações Sociais para Cidadania) são alvo das investigações. O MPF solicitou informações sobre contratos totalizando R$ 13 milhões, que foram utilizados para a gestão de vilas olímpicas.

De acordo com o delator, o dinheiro desviado vinha de serviços superfaturados pagos à ONG. Marcus Vinícius afirmou que os desvios se davam por meio do pagamento de valores superiores aos serviços prestados pela entidade.

O que dizem os acusados

Romário se defendeu das acusações em nota enviada ao Uol, alegando que a delação “possui narrativa vaga e imprecisa”. Ele reafirmou sua confiança na Justiça e espera o arquivamento da investigação.

Marcos Braz, informado sobre a investigação, demonstrou surpresa e preferiu não se manifestar. O UOL não teve acesso a provas apresentadas por Marcus Vinícius, que estão sob sigilo e ainda em análise pela PF e MPF.

Quem é Marcus Vinícius e outros envolvidos

O empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, que delatou o esquema, tem um histórico de envolvimento em desvios de recursos de projetos sociais. Ele foi preso em 2019 na Operação Catarata, que investigava desvios na Fundação Leão 13.

Além de Romário e Braz, o delator mencionou Marcos Antônio Teixeira, conhecido como Marcos San, ex-assessor parlamentar de Romário. San negou qualquer envolvimento com a ONG citada e afirmou que sua menção deve ser um grande engano.

A investigação segue em curso, e se constatado que Marcus Vinícius mentiu em sua delação, ele poderá ter seu acordo de colaboração rescindido e enfrentar uma pena de até quatro anos de prisão. A defesa do delator não quis se pronunciar sobre o caso.

Justiça : Mulher tem aborto legal negado 3 vezes e é obrigada a ouvir o coração do bebê
Enviado por alexandre em 27/05/2024 09:31:02


Mulher realiza exame de ultrassom. (Foto: Reprodução)

A Defensoria Pública de São Paulo denunciou que uma mulher, vítima de violência sexual, teve o aborto legal negado por três hospitais diferentes e foi obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto. Isso ocorreu após a publicação de uma portaria do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto acima de 22 semanas de gestação.

O STF (Supremo Tribunal Federal), através do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a norma do CFM no dia 17 de maio, aguardando referendo do plenário. No entanto, antes da suspensão, a mulher sofreu as negativas dos hospitais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Reprodução)

A vítima, com 24 semanas de gestação, buscou ajuda no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria em 25 de março, após ser recusada pelo Hospital da Mulher. A unidade justificou que só realizava o procedimento em casos de até 22 semanas.

O Nudem então encaminhou o caso ao Hospital Municipal do Campo Limpo. No dia 26 de março, após ser atendida pelo ambulatório de violência sexual, o hospital também recusou o procedimento e sugeriu que a paciente buscasse atendimento em outros estados.

A Defensoria acionou a Justiça, argumentando que a Prefeitura de São Paulo descumpria uma decisão judicial que obrigava o atendimento de todos os casos de aborto legal em gestações avançadas. A determinação seguiu após o encerramento do serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.

A Justiça determinou que a mulher fosse atendida em outro serviço municipal. O atendimento foi agendado no Hospital Tide Setubal para o dia 8 de abril. Entretanto, dois dias antes, o CFM publicou a norma que vetava abortos em gestações acima de 22 semanas.

No dia agendado, a mulher teve o procedimento negado pela terceira vez. Durante a consulta, além de realizar novos exames, foi forçada a ouvir os batimentos cardíacos do bebê, aumentando seu sofrimento.

Devido às contínuas negativas, a mulher viajou para outro estado com a ajuda de uma ONG que apoia os direitos reprodutivos das mulheres, onde finalmente conseguiu realizar o aborto legal.

Em nota, o Hospital da Mulher afirmou que “não dispõe de estrutura para a realização de assistolia fetal em casos de gestações acima de 22 semanas, pois não há na unidade maternidade nem serviço de UTI neonatal”.

A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, declarou que “atende às demandas de procedimentos com determinação legal, observando a legislação vigente”, e reforçou seu compromisso com o acolhimento humanitário da população.

Justiça : 302 milhões de crianças foram vítimas de abuso sexual online em 2023, diz estudo
Enviado por alexandre em 27/05/2024 09:29:00


O equivalente a 302 milhões de crianças em todo o mundo, foram vítimas de abuso sexual online no último ano. (Foto: Reprodução)

Um estudo da Universidade de Edimburgo, na Escócia, revelou que 1 em cada 8 crianças, o equivalente a 302 milhões de crianças em todo o mundo, foram vítimas de abuso sexual online no último ano. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Global para Segurança Infantil Childlight.

O relatório, divulgado na segunda-feira (27), aponta que 12,5% das crianças sofreram solicitações sexuais indesejadas, que incluem conversas sexuais forçadas, sexting, perguntas impróprias e pedidos de atos sexuais. Essas abordagens são feitas tanto por adultos quanto por outros jovens, expondo as crianças a situações perigosas e traumáticas.

Abusos variam

Os abusos variam desde sextorção, onde predadores chantageiam vítimas com imagens íntimas, até a criação de fotos e vídeos manipulados com o uso de Inteligência Artificial. Esses crimes têm uma dimensão global, mas os Estados Unidos foram identificados como uma área de risco significativo, com 1 em cada 9 homens admitindo envolvimento em crimes online contra menores.

Paul Stanfield, diretor executivo da Childlight

Paul Stanfield, diretor executivo da Childlight, enfatiza a seriedade da situação: “O material de abuso infantil é tão predominante que arquivos são relatados à polícia e a organizações a cada segundo. Essa é uma pandemia de saúde global que foi mantida em segredo por muito tempo. Está acontecendo em todos os países, está crescendo exponencialmente e exige uma resposta global”.

Natureza e motivação dos abusos

Os predadores frequentemente se fazem passar por adolescentes nas redes sociais, estabelecendo contato inicial antes de mudar para aplicativos de mensagens como WhatsApp. Eles incentivam as vítimas a compartilhar imagens íntimas e, em muitos casos, realizam a chantagem dentro de uma hora após o primeiro contato.

A motivação dos golpistas, segundo a Agência Nacional Britânica contra o Crime (NCA), é predominantemente financeira, buscando extorquir o máximo de dinheiro possível das vítimas, em vez de uma gratificação sexual. Este comportamento mostra a crueldade e o pragmatismo dos criminosos ao explorar vulnerabilidades infantis.

Ações urgentes

A pesquisa ressalta a necessidade urgente de ações coordenadas a nível global para combater essa forma de abuso. Os pais, educadores e autoridades devem estar vigilantes e informados para proteger as crianças dessas ameaças crescentes.

Justiça : Moraes critica reportagem do UOL e fala em notícia falsa
Enviado por alexandre em 27/05/2024 09:26:28

Ministro disse que as fontes se portaram de forma "fofoqueira" e antiética


Alexandre de Moraes, presidente do TSE Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou uma reportagem do UOL sobre a estratégia adotada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele se torne elegível para 2026. Escrita pelas colunistas Carolina Brígido e Carla Araújo, a matéria foi escrita com base em depoimento de ministros do TSE que pediram anonimato.

Moraes declarou que as autoras, usando o “manto do sigilo de fonte”, “inventou fatos e versões”. A nota, porém, não aponta quais sãos os trechos da reportagem que ele não considera verdadeiros. Em outra parte, ele fala que tais fontes se portaram de forma “fofoqueira” e antiética.

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O ministro também critica outro artigo do UOL, desta vez escrito pelo colunista Wálter Maierovictch, sobre o mesmo assunto. Dizendo lamentar que o autor do texto tenha repercutido a nota anterior sem checar as fontes.

– Infelizmente, ao haver esse tipo de publicação em veículo de relevância nacional como o UOL, contata-se que as fake news e notícias fraudulentas não ficam restritas apenas às redes sociais. Não há democracia sem uma imprensa forte, consciente e responsável. Essa responsabilidade, portanto, deve ser exercida diuturnamente e incansavelmente por todos os profissionais da imprensa – diz a nota.

UOL MANTÉM INFORMAÇÕES
Apesar de receber uma crítica do ministro Alexandre de Moraes, UOL reafirmou a veracidade do conteúdo da reportagem, afirmando que a apuração foi feita com ministros do TSE que falaram sob condição de anonimato.

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