O corpo de um bebê de 10 meses foi encontrado em um freezer em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, na quarta-feira (22). A mãe da criança foi presa sob suspeita de homicídio. A avó da criança havia acionado a Polícia Militar na noite anterior, relatando que sua filha, de 27 anos, se recusava a revelar o paradeiro do bebê e estava ameaçando cometer suicídio. Após investigar, a polícia orientou que o Conselho Tutelar fosse procurado e que ajuda psicológica fosse indicada.

Na quarta, a avó voltou ao batalhão e afirmou que a filha havia confessado o crime, revelando que o corpo estava escondido no freezer há cerca de 30 dias. A polícia foi até a residência e confirmou a descoberta do corpo. A suspeita alegou ter envenenado a criança com “chumbinho”, um raticida cuja comercialização é proibida no Brasil desde 2012. Contudo, a confirmação do uso do veneno ainda depende da perícia e das investigações da Polícia Civil.

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) – Força Tarefa de Homicídios da Região Metropolitana Sul. A mulher foi levada à delegacia para os procedimentos legais e está à disposição da Justiça para audiência de custódia. A investigação continuará até que os fatos sejam totalmente esclarecidos. O nome da suspeita não foi divulgado, e a defesa não foi contatada. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

Francisco Leali comentou decisão do ministro de anular as condenações de Marcelo Odebrecht

Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as condenações do empreiteiro Marcelo Odebrecht, o jornalista Francisco Leali avaliou que o magistrado inventou “o ‘poder da caneta’ que apaga propina, confissão de crime e caixa 2”.

Em coluna publicada no jornal O Estado de São Paulo nesta terça-feira (21), o comunicador apontou um paradoxo na decisão favorável ao “príncipe” da Odebrecht, que foi a maior construtora civil do país. A contradição consiste no fato de que Toffoli derrubou as condenações, mas não a delação feita por Marcelo.

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– Da pena do ministro [Toffoli] sai uma decisão que leva a um paradoxo. Na delação, Marcelo Odebrecht confessou crimes e apontou outros culpados das mais variadas siglas partidárias. Do PT ao PSDB passando por históricos do MDB. O acordo da delação ainda estaria de pé, mas as condenações que decorreram disso e foram impostas ao empresário caíram. Temos crime, mas as confissões não valem para impor punição – observou Leali.

A decisão de Toffoli foi tomada sob a justificativa de que houve irregularidades na condução do processo por parte do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

– Antes de se saber que o juiz do caso tinha um lado, soube-se pela voz própria de corruptos e corruptores que os contratos da Petrobras bancavam propina milionária do mundo político. (…) Ainda que os investigadores tenham descoberto que a Odebrecht tinha um departamento para tratar do suborno e do pagamento de caixa 2 nas campanhas eleitorais e mantinha sistema secreto guardado fora do país, fica agora valendo que Marcelo, o principal gestor da empresa, não poderia ter sido condenado por isso. Pelo menos não por Moro, e não como foi conduzido o processo – acrescentou o jornalista.

No ano passado, Lula pôs fim a este projeto criado por Jair Bolsonaro; Tarcísio, agora, retoma em SP

Entre 50 e 100 escolas estaduais ou municipais no estado de São Paulo devem ser transformadas em escolas cívico-militares ainda neste ano. O projeto é uma aposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que começa a ganhar forma após ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (21). O governador tem 15 dias para sancionar o projeto de lei.

O Programa Escola Cívico-Militar irá direcionar pelo menos um policial militar da reserva para cada escola selecionada. Serão priorizadas as escolas com:

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– índices de rendimento escolar inferiores à média estadual;

– índices de vulnerabilidade social;

– índice de fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono).

O programa poderá ser implementado em unidades escolares já existentes ou em novas. Além das escolas estaduais, municípios também poderão aderir à iniciativa do governo paulista.

O militar da reserva irá atuar como monitor da escola, desenvolvendo atividades extracurriculares para além das disciplinas tradicionais. Essas atividades têm como objetivo o “enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar”, além da melhoria da qualidade de ensino, de acordo com o governo.

– O objetivo do modelo é o desenvolvimento de um ambiente escolar que promova avanço no processo de ensino-aprendizagem, a gestão de excelência dos processos educacionais, pedagógicos e administrativos e o fortalecimento de valores humanos e cívicos – afirma a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

O modelo é de responsabilidade conjunta das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública:

– Secretaria de Educação: seleciona as instituições de ensino que participarão do programa;

– Secretaria da Segurança Pública: indicação dos policiais militares da reserva.

A gestão pedagógica, o currículo e a formação de professores das escolas do Programa das Escolas Cívico-Militares continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação, que assegura que o modelo não exclui nenhum programa já em andamento nas escolas.

Para ser implantado, a maioria absoluta dos integrantes da comunidade escolar precisa aprovar o projeto por meio de consultas públicas.

Não podem participar as instituições de ensino que:

– sejam a única da rede pública na zona urbana do município;

– ofertam ensino noturno;

– instituição rural, indígena, quilombola ou conveniada;

– com gestão compartilhada entre estado e municípios; ou

– oferecem exclusivamente a modalidade de ensino de educação de jovens e adultos.

O investimento para o pagamento dos militares está previsto em R$ 7,2 milhões por ano. Os profissionais passarão por processo seletivo e atuarão pelo período máximo de cinco anos.

No ano passado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a interrupção do programa de escolas cívico-militares (Pecim), criado em 2019 pela gestão Jair Bolsonaro (PL). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse à época, então, que iria criar “seu próprio programa de escolas cívico-militares”, o que está prestes a se concretizar agora.

*AE

Presidente de Comissão da Assembleia Legislativa do Mato Grosso viu irregularidades na votação

Nesta quarta-feira (22), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) anulou o ato que concede títulos de cidadão mato-grossense aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cattani é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e agiu horas depois das propostas apresentadas pelo deputado Valdir Barranco (PT) terem sido aprovadas.

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O motivo da anulação é que as aprovações aconteceram de forma irregular, sem transparência, durante uma reunião extraordinária em que apenas parlamentares suplentes da comissão estavam presentes; como é o caso do próprio autor do projeto.

– Tomei conhecimento desses dois títulos de cidadania pela imprensa e como não passou pelo rito correto e pelo crivo da comissão como deveria, solicitamos a sua anulação. Não estamos cerceando o direito de nenhum dos deputados de homenagear quem quer que seja, mas precisamos fazer da maneira correta – disse o deputado.

Para conseguir anular as homenagens, Cattani colocou o assunto em pauta de forma urgente e os deputados que são titulares da Comissão formaram maioria para derrubar a concessão de títulos para Moraes e Dino.

Ex-vereador gaúcho será responsável pelos preparativos para o encontro do G20

O ex-diretor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Lovatto Blattes, acusado de assédio moral por servidoras da instituição, passará a atuar na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A nomeação foi confirmada por meio de uma portaria assinada pelo ministro interino Laércio Portela. Blattes será responsável pelos preparativos para o encontro do G20, que ocorrerá em novembro no Rio de Janeiro.

No início de maio, o ex-vereador pelo PT em Santa Maria (RS) foi denunciado por nove servidoras do Cade. As vítimas alegaram que o diretor fazia ameaças frequentes de demissão, insinuava sem provas que terceirizados eram corruptos, tratava mulheres com desrespeito e fazia comentários considerados machistas.

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Antes de ser nomeado para o Cade, em outubro de 2023, Blattes exerceu a função de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Durante seu período no MJSP, também acumulou “problemas de relacionamento” com colegas, e duas servidoras relataram abordagens inadequadas e reclamaram de sua postura. As informações são do Metrópoles.

A nomeação de Blattes para a Secretaria de Comunicação Social é transitória e destinada à organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil. Ele deverá permanecer no cargo até novembro, quando o Brasil deixará o comando do colegiado e a Cúpula de Líderes do G20 acontecerá no Rio de Janeiro.