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Regionais : CCJ do Senado aprova castração química para estupradores
Enviado por alexandre em 22/05/2024 14:56:27


A castração química priva o agressor de impulsos sexuais por meio do uso de medicamentos hormonais. Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. A matéria, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.

O placar foi de 17 votos favoráveis ao texto e três contrários. O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), retirou do projeto a possibilidade de castração física com efeitos permanentes, alegando que a medida poderia acabar com a punibilidade do agressor.

O texto prevê um tratamento para a castração química com hormônios, sem efeito permanente, que pode ser interrompido em caso de razões médicas. O relator afirmou que o tratamento pode reduzir a incidência de crimes do tipo porque “reduz os níveis de testosterona no organismo do indivíduo e mitiga sua libido”.

“A restrição de liberdade, ao menos no caso do condenado reincidente, não tem se mostrado eficaz para coibir a prática criminosa”, afirmou Coronel, que ainda sugeriu um aumento da pena mínima para crimes sexuais, o que daria um “incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, segundo o relatório.

Caso o projeto seja aprovado, a penas pena mínima para o crime de estupro passaria para oito anos, a de violência sexual mediante fraude para quatro e a de estupro de vulnerável para dez.

O texto é da autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O líder do governo no senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou contra o texto e alegou que a castração química não seria efetiva para evitar que o agressor volte a cometer o crime.

“Uma pessoa dessas já tem problemas de cabeça. Vamos supor que ele aceite fazer, por conta disso, reduza a pena e seja liberado. Ele que não terá mais a possibilidade de fazer o que fazia, vai fazer o que? Vai bater? Vai matar? Cortar o seio da mulher?”, argumentou o parlamentar.

O projeto tramita em regime terminativo e irá para a Câmara em cinco dias caso nenhum senador apresente recurso para levá-lo para votação no plenário da Casa.

Regionais : Ego do Marcos Rogério faz o PL se esfarelar em Rondônia
Enviado por alexandre em 22/05/2024 10:56:31

Enquanto o PL se esfarela em Rondônia, Cassol fortalece o PP

A deputada federal Silvia Cristina deve deixar o PL nos próximos dias, junto com o senador Jaime Bagattoli

O presidente estadual do PL, senador Marcos Rogério, precisa compor, e logo, se não quiser ficar sem mandato depois de 2026. Se continuar assim, na briga de Marcos ele perde para o Rocha, e não consegue vencer Silvia Cristina. No PL, ficará com ele aquele deputado federal que de vez em quando conta lorotas

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O PL sofrerá um duro baque em Rondônia com a saída da deputada federal Silvia Cristina e do senador Jaime Bagattoli. Os dois estão de malas prontas para mudar para o PP, a convite do presidente estadual do partido, o ex-governador Ivo Cassol. Silvia está aguardando decisão judicial, que deverá ser proferida logo. Bagattoli pode sair do partido quando quiser.

O presidente estadual do PL, senador Marcos Rogério, terá que dar um jeito de compor, e logo, para que tenha chance de reeleição em 2026. Daqui a pouco mais de dois anos ele deverá enfrentar nas urnas a própria Silvia Cristina, que já anunciou a intenção de concorrer ao Senado, e também o governador Marcos Rocha.

Na briga de Marcos, o Rogério terá muita dificuldade, e isso nada tem a ver com o Rocha ser quinto dan de karatê. Marcos Rocha deverá ser um fortíssimo candidato ao Senado em 2026, pois contará com o apoio do governo. Quanto a Silvia Cristina, onde se vai, se escuta o nome dela.

Ficará com Marcos Rogério no PL aquele deputado federal que foi secretário de Obras na prefeitura de Porto Velho por cinco meses e foi exonerado, pois não sabia a diferença entre massa asfáltica e lama asfáltica, o Coronel Chrisóstomo.

Hildon Chaves disse que Chrisóstomo poderia trocar seu nome para Coronel Pinóquio

Vale a pena lembrar que na última semana circulou em Rondônia um vídeo onde o ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirma que Coronel Chrisóstomo (PL-RO), além de mentir acredita na própria mentira. Já o prefeito Hildon Chaves sugeriu que Coronel Chrisóstomo mude seu nome para Coronel Pinóquio.

Chrisóstomo não soma muito para Marcos Rogério, e para complicar a situação do senador, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ainda encaminhou ofício proibindo que filiados apoiem pré-candidatos de outros partidos. Com o pé fora do PL, Silvia Cristina já declarou apoio a Valdir Vargas, que concorre à prefeitura de Porto Velho pelo PP. Bagattoli também declarou apoio. Valdemar só está apressando a saída de filiados.

Quem é do PL está proibido de apoiar pré-candidatos de outro partido

Coisas assim não são culpa de Marcos Rogério, pois no comando do PL em Rondônia ele está parecido com a saudosa rainha da Inglaterra: ele reina, mas não governa. Isso porque ele não foi eleito, foi nomeado. Ou Marcos Rogério compõe ou não terá forças para ser reeleito.

Cassol

O ex-governador Ivo Cassol começou a fortalecer o PP, que na verdade estava abandonado em Rondônia. Para isso está lançando pré-candidaturas a prefeito e também chamando atuais prefeitos e lideranças para ingressar no partido.

Ele levou uma pancada injusta, recentemente. Foi dito que por causa dele Porto Velho perdeu recursos do saneamento básico, que vieram através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É bom lembrar que as obras foram paralisadas devido a uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Quem apresentou a denúncia ao TCU foi o então vereador Cláudio Carvalho, que depois se elegeu deputado pelo PT. Na ocasião, foi alertado que Porto Velho acabaria perdendo os recursos, porque a investigação da denúncia estava demorando. Ao final, foi constatado que a denúncia era infundada, e a capital ficou sem as obras de saneamento. Cassol só não chamou Cláudio Carvalho de santo, na época.

 


Coluna Agricultura : Trigo em alta: preços seguem firmes no mercado brasileiro em meio a tensões internacionais e clima adverso
Enviado por alexandre em 22/05/2024 10:34:18


O mercado brasileiro de trigo atravessa um período de lentidão, caracterizado por negócios pontuais e preços firmes em ascensão. De acordo com especialistas do setor, os preços atuais atingiram os patamares mais elevados desde julho de 2023, influenciados por uma série de fatores tanto no cenário internacional quanto doméstico.

Um dos principais fatores que têm pressionado os preços é o clima adverso na região do Mar Negro, uma área crucial para a produção mundial de trigo. As condições climáticas desfavoráveis estão comprometendo a safra, o que impacta negativamente a oferta global. Paralelamente, as tensões entre Rússia e Ucrânia, exacerbadas pela guerra em curso, geram incertezas no mercado, dificultando o fluxo de grãos e, consequentemente, elevando os preços.

Nos Estados Unidos, a situação também é preocupante. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgou dados recentes indicando uma piora nas condições das lavouras de trigo de inverno, o que contribui para a alta nos preços internacionais do cereal. Além disso, o custo de importação do trigo para o Brasil tem aumentado significativamente, adicionando mais pressão sobre os preços internos.

Apesar da firmeza nos preços, a demanda por trigo no mercado brasileiro mantém-se cautelosa. Muitos moinhos possuem estoques suficientes para enfrentar boa parte da entressafra, o que os torna reticentes em realizar novas compras a preços elevados.

No Paraná, principal estado produtor de trigo no Brasil, a tonelada do cereal tipo 01 é cotada em média a R$ 1.433 no FOB interior. Este valor representa um aumento de 1,9% em relação à semana passada e de 7% em comparação com o mesmo período do mês anterior.

No Rio Grande do Sul, segundo maior produtor de trigo do país, a cotação média nas principais regiões de produção é de R$ 1.345 por tonelada. Esse valor indica um aumento de 1,5% em relação à semana passada e de 3,9% quando comparado ao mesmo período do mês anterior.

Com a combinação de fatores internacionais e domésticos pressionando os preços, a expectativa é que o mercado de trigo continue firme no curto prazo. No entanto, a demanda cautelosa dos moinhos e a sazonalidade da entressafra podem introduzir alguma volatilidade nos preços nas próximas semanas. A indústria permanece atenta às dinâmicas do mercado global e aos desdobramentos internos que possam afetar a oferta e demanda do trigo no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

Regionais : Senhores da Droga: quadrilha envia carros recheados de cocaína ao Peru
Enviado por alexandre em 22/05/2024 10:30:05

Polícia Federal deflagrou a Operação Fast Tracking, em 16 de setembro de 2022, e prendeu dois indivíduos ligados ao transporte do veículo com a droga.

Operação Senhores da Droga para combater o tráfico internacional de drogas em Porto Velho (RO)

Matrópolis

Os investigados poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas. A pena pode passar dos 20 anos de reclusão

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21/5), a Operação Senhores da Droga para combater o tráfico internacional de drogas em Porto Velho (RO). Na ação, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

As investigações tiveram início em 2023, após a descoberta de 45 kg de cloridrato de cocaína escondidos em um veículo, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Ji-paraná (RO), em 6 de setembro de 2022.

Diante do fato, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Fast Tracking, em 16 de setembro de 2022, e prendeu dois indivíduos ligados ao transporte do veículo com a droga.

Após averiguações, outras quatro pessoas envolvidas no envio do entorpecente foram identificadas, incluindo dois intermediários que disponibilizaram suas contas bancárias para transferências de fundos a uma conta no Peru, supostamente ligada ao entorpecente.

Os investigados poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas. A pena pode passar dos 20 anos de reclusão.

Brasil : Fauna de Rondônia é monitorada para tentar salvá-la do desmatamento
Enviado por alexandre em 22/05/2024 10:21:42

Rondônia ocupa o sétimo lugar no ranking de desmatamento nacional e é o quarto Estado com maior emissão bruta de gases de efeito estufa. Na Amazônia Legal, é o terceiro que mais retira a cobertura vegetal, só ficando atrás do Pará e do Mato Grosso. Esses dados, divulgados em 2023 no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (do MapBiomas Alerta), no Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG, do Observatório do Clima) e no TerraBrasilis (do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), confirmam a tendência de mudança da paisagem nesse estado amazônico nas últimas décadas.

Em 1970, início da série histórica do SEEG, Rondônia estava na 26a posição entre os estados, com pouco desmatamento e atividade pecuária em relação ao restante do país. Em 1994, subiu a terceiro lugar, e nos últimos dez anos se manteve entre os 10 maiores emissores de gases de efeito estufa do Brasil.

    “Nas décadas de 1970 e 1980, os agricultores que colonizaram o estado vindos principalmente da região Sul sabiam trabalhar com a terra exposta, então houve muito desmatamento. Já havia em nosso território comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas que estavam na floresta e tinham outros modelos para extrair riquezas, mas perderam espaço diante da força dos que chegaram e das políticas que direcionaram esta forma de atuar”,
    conta o biólogo Samuel dos Santos Nienow, Coordenador Regional de Porto Velho no ICMBio (órgão federal responsável pelas unidades de conservação).

Ele explica que em Rondônia há floresta amazônica, cerrado e campos alagáveis, e com isso, fauna de diferentes biomas. Mas mudanças no uso da terra em decorrência do avanço do desmatamento fazem com que animais como anta, onça-pintada e diversas espécies de macacos tenham sua população diminuída, enquanto aquelas que se adaptam a áreas impactadas ou que migraram de outras regiões fiquem mais numerosas, caso do lobo-guará, espécie que já existe por aquelas terras.

“O cachorro-do-mato e o quero-quero, nativos de outros biomas, ocuparam Rondônia conforme a expansão de cidades e a pecuária. Por outro lado, no vale do Guaporé, na divisa com a Bolívia, o cervo-do-pantanal, que vive nos campos alagáveis, está ameaçado por espécies invasoras, como búfalos introduzidos por lá”, diz.
Desmatamento em Rondônia em 2019. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Análise da riqueza nos diferentes ecossistemas

Para acompanhar essas mudanças de habitat e saber seu impacto na fauna, seja na quantidade de indivíduos em uma população ou na variedade de espécies encontradas, é preciso fazer levantamento do que existe e um monitoramento contínuo.

Em Rondônia, as primeiras informações sobre a fauna no estado surgiram no início do século 20, durante as expedições do marechal Cândido Rondon pela Amazônia. Mas só nos anos de 1990 os dados foram atualizados, através do Plano Agropecuário e Florestal de Rondonia (Planafloro), de trabalhos científicos e do planejamento das unidades de conservação e Terras Indígenas.

Nas décadas seguintes, o monitoramento da biodiversidade passou a fazer parte do Programa Monitora, iniciativa do governo federal nas unidades de conservação para verificar a efetividade das ações de conservação e subsidiar o manejo e o planejamento, gerando informações e envolvendo as comunidades locais como agentes para realizar o monitoramento.

Em Rondônia, o Monitora está presente em Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Parques Nacionais e Reservas Biológicas, entre elas a Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em que Samuel coordenou o programa até 2022, durante nove anos. Nessa unidade de conservação, aliás, há monitoramento da fauna desde 2014, antes mesmo de o Monitora ser lançado, em 2017.

    “Precisamos conhecer o que temos e falar sobre a importância da biodiversidade. O monitoramento pode levar conhecimento para as populações locais, ajudar a identificar as espécies ainda desconhecidas e ser termômetro para verificar se as estratégias de conservação estão sendo eficientes”,
    diz.

No Programa Monitora, as saídas a campo incluem armadilhas para capturar e identificar borboletas, fotografá-las e soltá-las em seguida. Foto: Zeziel Ferreira de Moura Silva
Monitoramento participativo

A Flona do Jamari, umas unidades monitoradas, fica a duas horas de Porto Velho, capital de Rondônia, em Itapuã do Oeste, onde Zeziel Ferreira de Moura Silva mora. Nascido na região, ele fez parte da equipe que coletou dados da biodiversidade em campo durante oito anos. A cada seis meses, Zeziel percorria as mesmas trilhas na floresta para procurar mamíferos, aves e borboletas e então registrá-los com fotos, no papel ou através de armadilhas fotográficas.

“Eu sou apaixonado pela natureza”, diz ele. “Fazendo o monitoramento, passei a conhecer o quanto a natureza é importante e que é essencial cuidar dela. Quem tá mais longe, não pensa assim.”

Ter Zeziel e outros moradores vizinhos às unidades de conservação à frente da coleta de dados faz parte do monitoramento participativo previsto no Programa Monitora, o que favorece a logística de mão de obra, valoriza o conhecimento da população, gera renda local e conscientiza os moradores sobre a importância da biodiversidade onde vivem.

“Vai ficar pra vida meu encontro com a onça”, lembra Zeziel. “Quando avistei, ela estava a uns 20 metros de distância, mas veio caminhando, chegou a 4 metros e foi embora. Fiquei assustado, mas me senti sortudo.”. Se ver onça foi sorte, avistar aves como jacu, mutum e nhambu ou mamíferos como cotia, veado e anta, faziam parte da sua rotina e dos registros.

No Plano de Manejo da Flona do Jamari estão previstas visitação, conservação ambiental, mineração, exploração sustentável da madeira e moradia de populações tradicionais, mas não é raro ser preciso lidar com atividades ilegais, como caça, retirada de madeira ou garimpo. E Zeziel nota como as mudanças nos habitats afetam as espécies: “A borboleta-estaladeira [Hamadryas feronia], por exemplo, é comum em áreas desmatadas. Se a encontramos na mata fechada, quer dizer que ali perto não tem mais floresta”.
Zeziel Ferreira de Moura Silva e seu encontro com antas (Tapirus terrestris) durante trabalho de monitoramento na Floresta Nacional do Jamari (RO).  Foto: Zeziel Ferreira de Moura Silva
Automonitoramento da fauna pelos indígenas Paiter-Suruí

Outra frente de monitoramento da biodiversidade em Rondônia é feita em Cacoal, a sete horas de Porto Velho, na divisa com Mato Grosso. Os protagonistas são o povo Paiter-Suruí em seis das 32 aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro.

Desde 2009, os moradores registram os animais que são caçados para servir de alimento e como base de artesanato. O trabalho de monitoramento começou quando os indígenas fizeram uma pergunta a Israel Vale, biólogo que atua com os Paiter-Suruí desde 2004: “Se o nosso povo aumentar, vamos ter caça suficiente para todos?”.

Para responder à questão, Israel, que é coordenador de monitoramento ambiental e territorial da Associação Kanindé, construiu em parceria com a comunidade formas de os próprios indígenas acompanharem a variedade e volume da caça ao longo dos anos.

A análise dos resultados gerou diversos aprendizados, tanto para os pesquisadores quanto para os indígenas. Israel achava, por exemplo, que a invasão das queixadas nas roças fosse um problema: “Os indígenas me explicaram que é proposital, que faz parte de suas estratégias de manejo. Preparam parte de seus cultivos para consumo próprio e a outra parte para atrair esses porcos do mato e facilitar a caça”.
Com apoio da Associação Kanindé, os Paiter-Suruí instalam e aprendem a usar armadilha fotográfica para identificar os animais nas suas terras. Foto: Israel Vale

Já os Paiter-Suruí notaram que tem sido mais difícil encontrar macacos, alguns de seus animais preferidos para alimentação, por causa do roubo de madeira em suas terras, devastação para criação de gado e consequente alteração do habitat (os primatas, aliás, foram assunto do guia de identificação das espécies elaborado por um biólogo Paiter-Suruí em seu mestrado).

Com isso, conta Israel, passaram a dialogar com madeireiras ilegais e também procuraram combatê-las. “Quando diminui o volume de madeiras roubadas nas Terras Indígenas, mais animais estão presentes e espécies mais raras são avistadas. Os moradores notam diferença no dia a dia: se antes andavam 10 quilômetros para encontrar caça, agora caminham de 4 a 6 quilômetros”, diz.

A cada nova análise de dados, mais perguntas e discussões aparecem para apoiar a gestão do território indígena, buscando a qualidade de vida do povo e a conservação das espécies. “Estamos curiosos para observar os dados da caça no período da grande seca que atingiu a Amazônia no fim de 2023. Vamos ver se, e como, os índices de chuva e de temperatura afetaram a atividade”, diz Israel.
Monitoramento em áreas de restauração

Além das unidades de conservação e da Terra Indígena, as áreas de restauração florestal em propriedades privadas do estado também têm sido alvo de monitoramento da biodiversidade, já que 39% do bioma, segundo o MapBiomas, é ocupado pela pecuária.

Paulo Henrique Bonavigo é coordenador do programa Natureza e Comunidades da Ecoporé, instituição que realiza esse monitoramento nas propriedades privadas. “Há fragmentos de mata cada vez menores e poucos corredores interligando as áreas. Com isso, a perda da biodiversidade é grande, porque há animais que precisam de grandes áreas para alimentação e para viver. É essencial saber se a restauração de Áreas de Proteção Permanente, as APP [como beiras de rio e nascentes] e de Reservas Legais está sendo benéfica para todo o ecossistema, com o retorno da fauna aos ambientes”, ele conta.

Paulo Henrique diz que já existem primatas em áreas restauradas há cinco anos e jaguatiricas em um ambiente que era pasto há 10 anos e onde hoje crescem árvores com até 10 metros de altura: “Esses animais estão usando os ambientes para viver ou para se deslocar, o que é um resultado muito interessante”. E complementa: “Existem muitas lacunas sobre o conhecimento da fauna em toda a Amazônia. Fazer o monitoramento das espécies conhecidas precisa acontecer em paralelo com o levantamento do que existe para termos informações cada vez mais confiáveis e gerar políticas públicas e iniciativas de conservação.”

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Beatriz Santomauro ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/esforco-coletivo-monitora-fauna-de-rondonia/

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