*Por Conexões Amazônicas – contato@conexoesamazonicas.org

oletar dados em campo é um dos grandes prazeres do biólogo e ao mesmo tempo envolve uma série de situações adversas que podem ser um tanto quanto imprevisíveis e perigosas. Sou biólogo de campo e trabalho com levantamentos florísticos periódicos desde 2009. Isso significa dizer que meu trabalho em campo consiste em identificar as espécies de plantas que habitam um dado local. Meu objetivo é analisar alguns padrões de ocorrência de plantas especialmente em áreas de savanas e florestas de terra firme nos Biomas Amazônia e Cerrado. Embora eu tenha muita experiência e esteja sempre atento em prever essas situações adversas que podem gerar transtorno na equipe, um imprevisto ou outro sempre acaba acontecendo.

Minha equipe é composta por cinco pessoas, geralmente estudantes de graduação e pós-graduação, e assistentes de campo (também chamados de “mateiros”). Durante as etapas de campo, a equipe passa por muitos perrengues associados à hospedagem, deslocamento (por exemplo: atoleiros) e do contato com diferentes paisagens florestais e savânicas.

Das muitas situações perigosas que nos deparamos normalmente nas savanas e florestas, considero que o ataque ou avistamento de cobras e abelhas são mais comuns e os que mais temo. Já tive contato com onças, catetos, antas, e outros bichos durante os inventários, que em sua maioria fogem da presença humana. O meu receio com abelhas e cobras relaciona-se com a capacidade furtiva das cobras e com a persistência no ataque de abelhas. Mesmo utilizando perneiras, equipamento de proteção individual que protege as pernas contra cobras, normalmente não tem como se desvencilhar de um ataque de abelhas (mesmo o uso de bonés com telas de proteção tem pouca eficácia). Redobrar a atenção e cuidado durante o trabalho de campo, portanto, são as únicas saídas para reduzir os danos dos potenciais ataques.

Aqui, vou relatar um ataque de abelhas durante o inventário em uma floresta no sudeste do Pará, município de Marabá. A equipe era composta por mim, um aluno de pós-graduação e três mateiros. Esse campo era para registrar dados de árvores já catalogadas dois anos antes, para conseguir estabelecer taxas de dinâmica da vegetação, por exemplo, verificando quantas nasceram, morreram e sobreviveram. A dinâmica de campo é a seguinte: o anotador transfere para uma planilha as informações ‘cantadas’ pela equipe sobre as medidas de
diâmetro (‘grossura’) do tronco, altura total e outras condições estruturais das plantas (quebrada, inclinada, dentre outras), coletadas simultaneamente. Essa dinâmica quebra o silêncio natural da área, ou melhor, é muito diferente dos sons naturais presentes, como cantos de pássaros.

Inventário em uma savana no nordeste de Mato Grosso e em uma floresta de terra firme na Floresta Nacional dos Carajás, no sudeste do Pará, Brasil. Fotos: Fernando Elias

Nós iniciamos o inventário às 7 horas da manhã e tudo corria maravilhosamente bem até por volta das 11 horas da manhã, quando nos aproximamos inconvenientemente de uma colmeia de abelhas Apis (popularmente conhecida como abelha-italiana ou abelha-europeia) que estava hospedada em um oco de uma árvore caída. Com o alvoroço natural do inventário (durante a ‘cantada’ de informações), essas abelhas se assanharam e começaram a nos atacar massivamente. O jeito foi correr! Estávamos a aproximadamente um quilômetro e meio da caminhonete de apoio e as abelhas nos perseguiram por mais ou menos 300 metros.

Um dos membros da equipe, um aluno de pós-graduação inexperiente em campo, se assustou e correu para longe do ‘ramal ou trilheiro’ de acesso. Como a área era grande, fiquei bastante preocupado de ele se perder na
direção contrária ao acesso. Ficamos por cerca de trinta minutos ou mais procurando por ele nas redondezas de onde estávamos trabalhando, mas não tivemos sucesso. Como não obtivemos resposta aos nossos chamados,
deduzimos, corretamente, que ele tinha voltado para o carro.

Voltamos para a base de apoio, e no outro dia retornamos à área, mas as abelhas novamente nos atacaram e não nos deixaram concluir o inventário. Por fim, nós adiamos o trabalho e buscamos resolver essa situação com a ajuda de um apicultor local. O saldo desse episódio foi várias picadas de abelhas que eu e minha equipe sofremos, que se resolveu com analgésicos e antialérgicos, e muitas risadas após o acontecido.

Esta situação é apenas mais uma lembrança de campo, onde presenciei uma situação perigosa de ataque com abelhas e que traz duas mensagens importantes. A primeira é que fazer ciência na Floresta Amazônia, assim como em muitas outras áreas de floresta, é muitas vezes desafiador, devido a intempéries e situações adversas que diversos pesquisadores enfrentam diariamente. A segunda é que traz um alerta sobre os perigos associados ao trabalho de campo, destacando a importância da experiência na previsão de riscos e na abordagem adaptativa diante deles, como o simples adiamento da etapa de campo ou mesmo a busca por soluções e contornos imediatos.

*Autor:

Fernando Elias é biólogo, Mestre em Ecologia e Conservação e Doutor em Ecologia. Atualmente é pesquisador de Pós-doutorado do CNPq na Embrapa Amazônia Oriental e membro da Rede Amazônia Sustentável. Possui
experiência com monitoramentos da biodiversidade em diferentes formações florestais e savânicas dos Biomas Cerrado e Amazônia, e interesse em avaliações da recuperação de processos e funções ecológicas após distúrbios antrópicos e naturais.

Sobre o Conexões Amazônicas

O coordenador da ONG Rede Conexões Amazônicas, Ayan Fleischmann, é pesquisador titular do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, sendo mestre e doutor em recursos hídricos. Em sua trajetória tem pesquisado as águas e várzeas amazônicas em suas múltiplas dimensões. É representante da ONG na coluna no Portal Amazônia, onde recebe pesquisadores convidados que contam os bastidores de suas experiências de pesquisa na Amazônia.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/conexoes-amazonicas/pesquisas-floresta-amazonica-flores/

O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia da Ecologia são comemorados anualmente em 5 de Junho e tem como objetivo promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e criar debates e reflexões sobre os vários problemas ambientais que o planeta Terra enfrenta ou enfrentará se negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos.

No dia 5 de junho de 1972 teve início a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano, a Conferência de Estocolmo. A reunião durou até o dia 16 e congregou vários governos e ONG's. A partir de então, a data consta do calendário da ONU - Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Dia da Ecologia também é celebrado em 5 de junho em homenagem à Conferência de Estocolmo. Inicialmente, essa conferência das Nações Unidas reuniu 113 países, além de 250 organizações não-governamentais.

Ao longo dos anos 80, o interesse pela ecologia, e o equilíbrio natural se faz aumentar. Em 1992, outra grande conferência, a Rio-92 é realizada no Rio de Janeiro para avaliar os avanços e envolver os governos e a população na preservação do meio-ambiente.

Importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e do Dia da Ecologia

Os recursos naturais precisam ser preservados e as atividades humanas tem impactado o meio ambiente e, além disso, é possível perceber o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos.

Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso a necessidade de discutir o tema. Por exemplo, quando as pessoas jogam lixo no chão os materiais são arrastados pela chuva e se acumulam nos bueiros. Com isso, a água não tem para onde escoar e aumenta as chances de ocorrer alagamentos e até enchentes.

Entre os principais temas discutidos também durante o Dia da Ecologia, destaca-se: a poluição do ar, do solo e da água; o desmatamento; a diminuição da biodiversidade e da água potável; a destruição da camada de ozônio e das florestas; a extinção das espécies animais e vegetais, e a sustentabilidade.

Hábitos que ajudam o meio ambiente

Confira algumas dicas de ações simples que você pode fazer no seu dia a dia e colaborar para a preservação do meio ambiente:

1. Jogue o lixo em locais adequados. Exemplo: não jogue lixo no chão nem óleo comestível no encanamento.

2. Pratique o consumo consciente. Evite desperdiçar comida e comprar mais do que precisa.

3. Economize energia elétrica. Exemplo: em casa mantenha a luz acesa apenas do cômodo que você está e na tomada só os aparelhos que estiver usando.

4. Reutilize materiais. Exemplo: recipientes de vidro podem se tornar peças de decoração ou servir para armazenar outras coisas.

5. Economize água. Exemplo: ao escovar os dentes mantenha a torneira fechada e diminua o tempo com o chuveiro aberto no banho.

6. Diminua a utilização de materiais descartáveis. Exemplo: para o trabalho ou escola leve na bolsa seu próprio copo.

7. Separa o lixo corretamente para que os resíduos tenham o destino correto.

O que fazer para celebrar o meio ambiente e a ecologia?

Todos os anos, as Nações Unidas dão um tema diferente ao Dia Mundial do Meio Ambiente e do Dia da Ecologia. Esta foi a forma encontrada pela ONU para dar ideias de atividades que promovam a conscientização da população para preservar o meio ambiente.

• Pintar um mural sobre a natureza;
• Ajudar a limpar uma praia;
• Fazer coisas com material reciclado;
• Plantar uma árvore;
• Fazer um mini jardim em sua casa;
• Começar a separar o lixo para ser reciclado;
• Ajudar a limpar um parque público;
• Brincar ao ar livre.
• Criar brinquedos com materiais recicláveis
• Diferenciar os diversos tipos de energias renováveis e não-renováveis e estimular a reflexão
• Promover uma caminhada junto à natureza
• Debater como tornar o ambiente que nos cerca mais ecológico e passar à ação.

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos no campo e para a grilagem de terras na Amazônia Legal. A norma extingue as chamadas cláusulas resolutivas, que são condições impostas a pessoas que receberam títulos de assentamento concedidos pela União até 2009, para ocuparem terras públicas destinadas à reforma agrária, com finalidade agrícola e social.

Entre as cláusulas, estavam a proibição de venda por dez anos, respeito à legislação ambiental e uso da terra para agricultura, entre outras. Caso essas condições não fossem cumpridas, o título era anulado e a terra devolvida ao poder público. Com a Lei 14.757/2023, aprovada em dezembro, pessoas que não cumpriram essas condições passarão a ter direito sobre as áreas ocupadas irregularmente. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia (PRDC), Raphael Bevilaqua, a norma obriga a União a entregar milhões de hectares de áreas públicas na Amazônia Legal, que hoje são de sua propriedade, em benefício de latifundiários e especuladores imobiliários.

    “Com a extinção das cláusulas que condicionaram a transferência desses imóveis ao atendimento de certas finalidades públicas, haverá a venda de bem público a particular com dispensa de licitação, por valor inferior ao de mercado, sem a exigência de qualquer contrapartida. Isso equivale a entregar milhões de hectares de imóveis públicos a quem não deu função social à terra, promovendo uma verdadeira antirreforma agrária no Brasil”, destaca Bevilaqua.

O dispositivo havia sido vetado pelo presidente da República, mas o veto acabou sendo derrubado, no último dia 9, pelo Congresso Nacional.

Segundo o PRDC de Rondônia, a lei fere uma série de disposições constitucionais, como o direito à reforma agrária e o princípio da função social da propriedade. Além disso, ela causa insegurança jurídica em relação a essas áreas públicas, muitas delas já em processo de destinação para a reforma agrária. Segundo o procurador, só em Rondônia, mais de 50% das áreas em disputas possessórias e destinadas à reforma agrária são públicas e apropriadas indevidamente com base em títulos nulos. Tramitam no estado pelo menos 130 ações judiciais relacionadas ao descumprimento de cláusulas resolutivas, sendo que ações dessa natureza também foram ajuizadas pelo Incra e pela União em outras unidades da federação.

São casos em que os imóveis que foram vendidos pelo Incra nunca foram efetivamente ocupados por que os adquiriu, mas sim por terceiros sem qualquer relação com o contrato original, ou foram vendidos a outras pessoas antes do cumprimento das cláusulas resolutivas. Há também casos de terras ocupadas por grupos de trabalhadores que atualmente reivindicam de forma individual ou coletiva a propriedade dessas áreas, por usucapião ou com pedidos de regularização fundiária, bem como requisições para incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária, entre outras situações.
Antirreforma agrária

Outro ponto da lei apontado por Bevilaqua como preocupante é o que prevê, para essa regularização, a atualização dos laudos que atestam o grau de utilização da terra e de eficiência na exploração de acordo com as condições atuais da propriedade, sem a necessidade de vistoria. No entanto, os índices de produtividade que balizam a aferição do cumprimento da função social da terra estão desatualizados – desde 1975 – e seriam incapazes de refletir o que seria a produção razoável a se exigir de um imóvel de grandes dimensões nos dias atuais. Dessa forma, segundo o procurador, a desapropriação para fins de reforma agrária ficará prejudicada.

O PRDC de Rondônia lembra que a floresta amazônica possui 143 milhões de hectares de terras ainda não destinadas ou que apresentam incertezas sobre sua destinação. Isso representa 28,5% do total da Amazônia legal e é o equivalente aos territórios de França, Alemanha e Espanha somados. Toda essa área é potencialmente afetada pela nova lei.

“Não foram preservadas pela Lei sequer as situações em que o domínio esteja sendo questionado nas esferas administrativa ou judicial, que sejam objeto de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, nem as áreas sobre as quais recaiam interesses públicos ou sociais, chancelando um verdadeiro saque ao patrimônio público nacional”, afirma o PRDC.

Todas essas ponderações em relação à Lei 14.757/2023 constam de documento encaminhado por Raphael Bevilaqua ao procurador-geral da República a quem cabe analisar se é o caso de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da norma.
Títulos

Entre 1970 e 1980, o Estado Brasileiro promoveu titulações de terras usando diversos tipos de contratos para assegurar a manutenção da atividade agrária (destinação social da terra), o cumprimento das condições de pagamento e a proibição temporária de venda do imóvel rural.

Como fruto dessa prática, áreas da Amazônia passaram a ser exploradas por todo tipo de empreendedores que, muitas vezes, nem sequer tinham qualquer relação com a atividade agrícola: comerciantes, especuladores da Bolsa de Valores, bancos comerciais, fundos de investimento, multinacionais automobilísticas, entre outros. Só em Rondônia, 1,58 milhão de hectares foi destinado a apenas 1,1 mil licitantes.

Nesse contexto, as cláusulas resolutivas serviam para extinguir de forma automática os contratos daqueles que não cumprissem as condições estabelecidas. Hoje, esses contratos existem apenas fisicamente e não têm validade no mundo jurídico, o que resulta num mercado bilionário ilegal de títulos podres, que causam conflitos judiciais e mortes violentas.

Os estados de Rondônia e Pará são os líderes nacionais no número de mortes em conflitos agrários. Segundo o MPF, quase 77% das áreas com disputas fundiárias/possessórias em Rondônia são de terras públicas apropriadas indevidamente por pessoas com base nesses títulos nulos. O MPF defende que essas terras podem ser destinadas para a reforma agrária, sem que haja pagamentos indevidos de indenizações – usando recursos públicos apenas para pagamento de eventuais benfeitorias e não o pagamento pela terra, que é da União.
Íntegra da representação
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